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Lei Maria da Penha diminui índice de homicídio feminino dentro de casa

A pesquisa do Ipea analisa as taxas de violência nas residências entre 2000 e 2010

De acordo com o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), as mortes de mulheres em casa diminuíram cerca de 10% após a aprovação da Lei Maria da Penha (LMP), em 2006. Até o ano de 2005, os homicídios de homens e mulheres tinham números semelhantes. Após a lei, enquanto as mortes de pessoas do sexo masculino continuaram aumentando, as do sexo feminino permaneceram no mesmo patamar.

De acordo com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, de 2000 a 2010, aproximadamente 44 mil mulheres foram assassinadas no país. Dessas, cerca de 40% perderam a vida pelas mãos de companheiros ou ex-companheiros, números que colocam o Brasil na sétima posição mundial de homicídios de mulheres.   

A lei nº 11.340, de nome Maria da Penha, representa um marco institucional para o combate a violência doméstica no país. A mesma pune o agressor e aponta meios legais para a proteção e acolhimento da vítima.

Breve Análise

Não se pode negar que a LMP teve um papel importante para diminuir a violência contra a mulher, já que se a mesma não tivesse vigorado as taxas de homicídio poderiam ter alcançado índices alarmantes. Porém, não podemos esquecer que os números não são iguais em todo o país. Dados mostram que o Sudeste teve uma queda de homicídios desde 2003. Em contrapartida, no Nordeste, os índices cresceram ao longo de 12 anos. As regiões Norte e Centro-Oeste seguiram a mesma linha.

Embora se mostre eficaz para diminuir a violência, é preciso estudar e desenvolver novos métodos para que a lei seja respeitada e alcance mulheres em todo o território brasileiro.

Fonte: Brasil de Fato

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