No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou dez anos de vig\u00eancia com um n\u00famero chocante: uma mulher ainda \u00e9 assassinada a cada duas horas no Brasil. A falta de investimento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e de infraestrutura ainda impede que a lei seja realmente aplicada. Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha estabeleceu como crime a pr\u00e1tica de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, seja ela f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral ou patrimonial.<\/p>\n
O atendimento \u00e0s v\u00edtimas, no entanto, ainda \u00e9 prec\u00e1rio. Al\u00e9m da falta de delegacias espec\u00edficas, o policiamento para mulheres que est\u00e3o sob o efeito protetivo da lei \u00e9 quase inexistente. Em todo pa\u00eds, apenas 28 cidades possuem esse tipo de prote\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o faz com que medidas protetivas concedidas pela Justi\u00e7a \u2013 como afastamento do lar ou limite de aproxima\u00e7\u00e3o e contato do agressor com a v\u00edtima \u2013 tenham validade apenas no papel.<\/p>\n
O atendimento nas chamadas Casas-abrigo, previstas em lei, tamb\u00e9m est\u00e1 longe do m\u00ednimo necess\u00e1rio. No Vale do Para\u00edba, por exemplo, das 39 cidades, apenas S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos possui o espa\u00e7o dedicado a abrigar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
Para a pr\u00f3pria Maria da Penha, ainda h\u00e1 muito em que avan\u00e7ar. “O que a Lei Maria da Penha precisa \u00e9 ser devidamente implementada. Os seus equipamentos (centros de refer\u00eancia, delegacias da mulher, juizados, Casas-abrigo) devem ser criados e estruturados, e os profissionais que trabalham nesses locais devem ser constantemente capacitados para que a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia seja prontamente atendida e amparada pelo Estado\u201d, disse em entrevista ao UOL.<\/p>\n
\u201cDurante os anos do governo de Dilma Rousseff tivemos poucos investimentos para garantir a seguran\u00e7a das mulheres. Com Temer na presid\u00eancia, nossa seguran\u00e7a continua sendo renegada. Somente nossa press\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o fazer com que o governo invista e fa\u00e7a a Lei Maria da Penha sair do papel\u201d, afirma a diretora do Sindicato Aline Bernardo dos Santos.<\/p>\n
Foto: Tanda Melo<\/p>\n
<\/p>\n