O governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou apoio \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, para qualquer atividade econ\u00f4mica, nos moldes da proposta j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, no in\u00edcio de 2015, e que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Pressionado por empres\u00e1rios, a ideia n\u00e3o \u00e9 encaminhar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional, como havia afirmado o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, mas aproveitar o j\u00e1 existente e apressar a vota\u00e7\u00e3o entre os senadores.<\/p>\n
O governo pretende aprovar o projeto ainda este ano, juntamente com a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Se for aprovado como est\u00e1, qualquer atividade dentro de uma empresa privada poder\u00e1 ser terceirizada. Ap\u00f3s um ano da aprova\u00e7\u00e3o da lei, as empresas poder\u00e3o demitir funcion\u00e1rios e contrat\u00e1-los como terceirizados.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds. Pesquisas comprovam que os terceirizados recebem sal\u00e1rios at\u00e9 um ter\u00e7o inferior aos dos trabalhadores diretos.<\/p>\n
Conhecidas pelos calotes trabalhistas, as empresas terceirizadas ser\u00e3o as respons\u00e1veis exclusivas pelos encargos, eximindo as contratantes de qualquer obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aposentadoria<\/strong><\/p>\n O esbo\u00e7o da proposta de reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e1 pronto e aguarda decis\u00e3o do governo para ser enviado ao Congresso. Apesar da pressa em aprovar a medida, \u00e9 prov\u00e1vel que a vota\u00e7\u00e3o ocorra apenas depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais (30 de novembro), para evitar \u201cqueimar o filme\u201d de candidatos aliados ao presidente.<\/p>\n A proposta estabelece idade m\u00ednima de 65 anos para ter direito \u00e0 aposentadoria de homens e mulheres. Pela proposta, a nova regra valer\u00e1 para trabalhadores de at\u00e9 50 anos.<\/p>\n \u201cPara aprovar esses ataques aos trabalhadores, Temer tem ao seu lado os deputados e senadores. Temos que nos unir e ir \u00e0 luta contra as reformas e colocar todos eles pra fora\u201d, afirma o diretor do Sindicato Jos\u00e9 Dantas Sobrinho.<\/p>\n <\/p>\n