{"id":1155,"date":"2016-10-07T19:09:53","date_gmt":"2016-10-07T22:09:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1155"},"modified":"2026-04-10T08:43:10","modified_gmt":"2026-04-10T11:43:10","slug":"csp-conlutas-lanca-material-sobre-os-projetos-que-estao-sendo-desenvolvidos-pelo-pais-e-o-que-significam-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/csp-conlutas-lanca-material-sobre-os-projetos-que-estao-sendo-desenvolvidos-pelo-pais-e-o-que-significam-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"CSP-Conlutas lan\u00e7a material sobre os projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos pelo pa\u00eds e o que significam para a Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u201cEscola Sem Partido\u201d \u00e9 uma pol\u00edtica de perfil conservador contr\u00e1rio ao processo de ensino e aprendizagem que estimule o pensamento cr\u00edtico. O movimento \u00e9 liderado pelo advogado Miguel Nagib. Os defensores da Escola Sem Partido buscam legislar sobre o que \u00e9 ou n\u00e3o permitido ao professor debater dentro de sala de aula sob o argumento que \u00e9 necess\u00e1rio \u201creagir ao fen\u00f4meno da instrumentaliza\u00e7\u00e3o do ensino para fins pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos, partid\u00e1rios e eleitorais\u201d.<\/p>\n

Vivemos num pa\u00eds onde grande parte das escolas n\u00e3o possuem sequer merenda ou material did\u00e1tico, sem mencionar uma lista sem fim de outros problemas como estruturas prec\u00e1rias. Neste cen\u00e1rio, querem que estudantes e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o fiquem calados: uma verdadeira Lei da Morda\u00e7a.<\/p>\n

A onda de luta dos estudantes secundaristas \u00e9 prova da for\u00e7a dos movimentos em defesa da educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que querem desmobilizar e criminalizar quem participa de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas. A \u201cEscola sem Partido\u201d busca evitar qualquer questionamento contra os grupos pol\u00edticos tradicionais e impedir a den\u00fancia sobre o ajuste fiscal que retirou bilh\u00f5es de escolas e universidades.<\/p>\n

A CSP-Conlutas formou junto com outras entidades a Frente \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d para barrar essa ofensiva. O F\u00f3rum pretende somar na defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e barrar o arsenal de projetos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o com esse conte\u00fado.<\/p>\n

Os projetos em quest\u00e3o dizem defender a \u201cneutralidade do ensino\u201d por meio da proibi\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d nas escolas. Mas as entidades e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o alertam o que por tr\u00e1s dessa suposta neutralidade: cerceamento da atividade pedag\u00f3gica e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. H\u00e1 relatos de v\u00e1rias partes do pa\u00eds que mostram como a l\u00f3gica ditatorial dos projetos come\u00e7ou a ser aplicada atrav\u00e9s de persegui\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As entidades que lan\u00e7am a Frente divulgaram um manifesto no qual explicam algumas das raz\u00f5es do movimento. \u201cDefender a escola sem partido \u00e9 defender a escola com apenas um partido. Partido daqueles que s\u00e3o contra uma educa\u00e7\u00e3o laica e contra o debate sobre g\u00eanero, fortalecendo assim a cultura do estupro e a LGBTTIfobia presente em nosso pa\u00eds. Defendemos a escola cr\u00edtica sim, a educa\u00e7\u00e3o libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de express\u00e3o e pensamento. Historicamente, as classes dominantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas t\u00eam sucateado e precarizado a educa\u00e7\u00e3o. Sequer a escola p\u00fablica de qualidade em suas acep\u00e7\u00f5es fundamentalmente liberais \u00e9 garantida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente aos seus segmentos mais pauperizados\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

\"071016-escola-sem-mordaca-2\"<\/a><\/p>\n

A CSP-Conlutas defende, em primeiro lugar, investimento na Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel discutir democracia com as escolas caindo aos peda\u00e7os. Para come\u00e7ar, \u00e9 necess\u00e1rio 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o imediatamente.<\/p>\n

Reafirmamos nossas bandeiras hist\u00f3ricas: a mais ampla democracia nas escolas em sintonia com as comunidades; a defesa dos concursos p\u00fablicos; que os professores e funcion\u00e1rios tenham estabilidade, direitos e sal\u00e1rios dignos; ensino plural, livre, de qualidade e nenhuma puni\u00e7\u00e3o contra quem pensa diferente e critica a realidade em que vivemos. N\u00c3O CALAREMOS!<\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 o Projeto Escola Sem Partido?<\/h3>\n

No Congresso Nacional, segundo a Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido, havia quatro projetos diretamente ligados \u00e0 proposta na C\u00e2mara, e todos foram vinculados ao PL 7180\/14. S\u00e3o eles o PL 867\/15, o PL 7181\/14, o PL 1859\/15 e o PL 5487\/16. H\u00e1, ainda, o PLS 193\/16 tramitando no Senado, e o PL 1411\/15 e o PL 4486\/16, que a Frente considera relacionados ao tema, e tramitam na C\u00e2mara.
\nQuase todos os projetos reproduzem o texto do programa Escola Sem Partido, idealizado pelo advogado Miguel Nagib.<\/p>\n

Clique AQUI <\/a>e conhe\u00e7a os projetos<\/p>\n

\nO que defende o Movimento Escola Sem Partido?<\/h3>\n

Miguel Nagib afirma que deve ser proibida a liberdade de express\u00e3o dos professores em sala, pois o fato de o aluno ser presen\u00e7a cativa, obrigat\u00f3ria, em sala de aula, a liberdade de express\u00e3o do professor prejudica a liberdade de conhecimento do aluno. Os alunos s\u00e3o tidos como a parte mais fr\u00e1gil da rela\u00e7\u00e3o ensino e aprendizagem, e que, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio barrar o \u201cabuso ideol\u00f3gico\u201d que ocorre nas escolas.<\/p>\n

A afixa\u00e7\u00e3o deste cartaz, que seria obrigat\u00f3rio, resume a ideologia do Movimento:<\/p>\n

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N\u00e3o calaremos. CSP-Conlutas em defesa da \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d<\/h3>\n

O II ENE (Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), realizado em Bras\u00edlia entre os dias 16 e 18 de junho de 2016, apresentou propostas de a\u00e7\u00e3o e caminhos para a unidade de todas e todos que atuam na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na defesa dos direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

O II ENE impulsionou a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um amplo e unit\u00e1rio movimento que organizasse a mobiliza\u00e7\u00e3o para resistir contra os ataques e enfrentar o desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A partir deste Encontro conformou-se a Frente \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d, a qual a CSP-Conlutas \u00e9 uma das integrantes.<\/p>\n

Clique AQUI <\/a>e confira as Resolu\u00e7\u00f5es do II Encontro Nacional da Educa\u00e7\u00e3o e o Manifesto da Frente \u201cEscola Sem Morda\u00e7a\u201d<\/p>\n

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Precisamos desmistificar o \u201capartidarismo\u201d<\/h3>\n

Sob o discurso do \u201capartidarismo\u201d, est\u00e3o os interesses dos mesmos grupos de sempre.<\/p>\n

A juventude, os movimentos de periferia, ativistas no combate \u00e0s opress\u00f5es e trabalhadores muitas vezes manifestam uma forte desconfian\u00e7a com os partidos pol\u00edticos, que faz com que propostas ditas como \u201capartid\u00e1rias\u201d tenham espa\u00e7o. Esse \u00e9 um sentimento muito honesto, resultado inclusive da desilus\u00e3o com o PT que aplicou o ajuste fiscal abertamente contra os jovens, trabalhadores e os setores oprimidos foram, sem d\u00favida, os mais afetados.<\/p>\n

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A luta dos secundaristas nas ocupa\u00e7\u00f5es, por exemplo, foi constru\u00edda por baixo, pela base, atrav\u00e9s de assembleias e n\u00e3o nas c\u00fapulas das entidades estudantis ou de qualquer organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Por\u00e9m, se a pol\u00edtica da \u201cEscola Sem Partido\u201d j\u00e1 tivesse prevalecido, essas mesmas ocupa\u00e7\u00f5es que uniram estudantes, trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o e fam\u00edlias n\u00e3o seriam poss\u00edveis.<\/p>\n

Ao impor uma l\u00f3gica \u201cantipartid\u00e1ria\u201d est\u00e3o na verdade atacando partidos e movimentos de esquerda para que a escola reproduza uma ideologia \u00fanica, de direita, daqueles que comandam a sociedade: os empres\u00e1rios, os ricos e poderosos.<\/p>\n

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Criminalizar para silenciar: Uma ofensiva mundial contra a Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Existe uma ofensiva mundial para calar aqueles que lutam em defesa da Educa\u00e7\u00e3o. No M\u00e9xico, por exemplo, a chamada Reforma Educativa pretende privatizar o ensino e criminalizar aqueles que resistem. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional Dos Trabalhadores Da Educa\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds, como resultado dessa luta, h\u00e1 14 companheiros mortos; 3360 docentes demitidos e outros milhares a caminho desse mesmo destino; dezenas de presos pol\u00edticos; in\u00fameros mandatos de pris\u00e3o e uma persegui\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e policial sem precedentes.<\/p>\n

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No Brasil, o Projeto Escola Sem Partido, est\u00e1 longe de se preocupar com a qualidade de ensino, mas sim, se for aprovado, servir\u00e1 como um mecanismo eficaz de criminaliza\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o de trabalhadores e estudantes. Um retrocesso comparado apenas \u00e0 volta da Ditadura Militar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por uma escola sem machismo, racismo e LGBTTIfobia<\/h3>\n

A ofensiva conservadora do programa \u201cEscola Sem Partido\u201d tamb\u00e9m tenta silenciar qualquer debate que incentive o respeito \u00e0s diferen\u00e7as, desde o entendimento da diversidade at\u00e9 o combate \u00e0 viol\u00eancia causada pela intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

Identificar as opress\u00f5es relacionadas a g\u00eanero e sexualidade \u00e9 uma tarefa urgente em nossa sociedade. Negar esse direito significa legitimar aqueles que se beneficiam da opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 neutralidade poss\u00edvel.<\/p>\n

O machismo, o racismo e a LGBTTIfobia precisam ser combatidos para que as todos tenham direito pleno \u00e0 vida. \u00c9 preciso ensinar que homens e mulheres, nas suas diferentes orienta\u00e7\u00f5es sexuais devem ser respeitados, que mulheres podem ocupar os mesmos espa\u00e7os que os homens e que seus corpos n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do estupro ou controle por parte dos homens e do Estado, al\u00e9m da import\u00e2ncia de ensinar sobre a hist\u00f3ria e a cultura da popula\u00e7\u00e3o negra e sobre como enfrentar o racismo.<\/p>\n

A CSP-Conlutas conclama que todos se engajem contra a Lei da Morda\u00e7a e em defesa do ensino livre e laico. Onde seja poss\u00edvel divergir para que a realidade seja transformada e o conhecimento sirva para combater a opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Fontes de Pesquisa:<\/span>
\nMovimento Escola sem Partido<\/span>
\nhttp:\/\/escolasempartido.org\/<\/a><\/span>
\nProfessores contra o Escola sem Partido<\/span>
\nhttps:\/\/www.facebook.com\/contraoescolasempartido\/?fref=ts<\/a><\/span>
\nEntidades organizam Frente Nacional contra projeto \u201cEscola Sem Partido\u201d<\/span>
\nhttps:\/\/ene2016.org\/2016\/07\/12\/entidades-organizam-frente-nacional-contra-projeto-escola-sem-partido\/<\/a><\/span>
\nMANIFESTO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DA FRENTE CONTRA O PL \u201cESCOLA SEM PARTIDO\u201d<\/span>
\nhttp:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/noticias\/imp-ult-1994796758.pdf<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEscola Sem Partido\u201d \u00e9 uma pol\u00edtica de perfil conservador contr\u00e1rio ao processo de ensino e aprendizagem que estimule o pensamento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1156,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[61,209],"class_list":["post-1155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-educacao","tag-escola-sem-partido"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1155"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1155\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1161,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1155\/revisions\/1161"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}