Quase metade da \u00e1rea rural brasileira pertence a 1% das propriedades do pa\u00eds, de acordo com o estudo in\u00e9dito Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado hoje (1\u00ba) pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) brit\u00e2nica Oxfam. Os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, de gado e planta\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n
Por outro lado, estabelecimentos com menos de 10 hectares representam cerca de 47% do total das propriedades do pa\u00eds, mas ocupam menos de 2,3% da \u00e1rea rural total. Esses pequenos produtores produzem mais de 70% dos alimentos que chegam \u00e0 mesa do brasileiro, j\u00e1 que as grandes monoculturas exportam a maior parte da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo mostra a cidade de Correntina, na Bahia, como exemplo emblem\u00e1tico dessa realidade, onde os latif\u00fandios ocupam 75,35% da \u00e1rea total dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios. Nessa cidade, a pobreza atinge 45% da popula\u00e7\u00e3o rural e 31,8% da popula\u00e7\u00e3o geral. Os munic\u00edpios com maior concentra\u00e7\u00e3o de terra apresentam os menores \u00edndices de Desenvolvimento Humano e aqueles com a menor concentra\u00e7\u00e3o tinham os melhores indicadores sociais. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, explicou que a concentra\u00e7\u00e3o de terra gera desigualdade em todos os setores vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n
\u201cQuanto maior a concentra\u00e7\u00e3o de terra, maior a concentra\u00e7\u00e3o de investimento, de maquin\u00e1rio, que vai se expandindo para diferentes setores. A moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura n\u00e3o demonstrou melhora na condi\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Katia. \u201cN\u00fameros preliminares mostram que os munic\u00edpios com maior concentra\u00e7\u00e3o t\u00eam n\u00edvel maior de pobreza\u201d.<\/p>\n
As grandes propriedades rurais com mais de mil hectares concentram 43% do cr\u00e9dito rural, enquanto para 80% dos menores estabelecimentos esse percentual varia entre 13% e 23%.<\/p>\n
A reforma agr\u00e1ria \u00e9 fundamental para reverter o quadro, mas n\u00e3o basta, argumentou a diretora da ONG. \u201cO governo pode assumir medidas e pol\u00edticas no mundo rural para incentivar maior distribui\u00e7\u00e3o, especialmente na \u00e1rea de investimentos, apoio t\u00e9cnico e programas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A concentra\u00e7\u00e3o de terra tamb\u00e9m contribui para a incid\u00eancia de trabalho escravo, alerta o estudo. De 2003 a 2013, 82% das autua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego por trabalho an\u00e1logo ao de escravo ocorreram no oeste da Bahia, com grande concentra\u00e7\u00e3o de terra. Somente em Correntina, 249 trabalhadores foram encontrados nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O estudo agrupou os munic\u00edpios de acordo com a relev\u00e2ncia agropecu\u00e1ria: 1% com maior concentra\u00e7\u00e3o de terras, os 19% seguintes e os 80% restantes, com base no \u00faltimo Censo Agropecu\u00e1rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de 2006, e o IBGE Cidades, de 2010.<\/p>\n
Dados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) indicam que 729 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas se declaram propriet\u00e1rias de im\u00f3veis rurais com d\u00edvidas \u00e0 Uni\u00e3o de mais de R$ 50 milh\u00f5es cada, aproximadamente R$ 200 bilh\u00f5es. Esse grupo, segundo a pesquisa, tem propriedades de \u00e1rea suficiente para assentar quase 215 mil fam\u00edlias, quase duas vezes o n\u00famero de fam\u00edlias que est\u00e3o acampadas hoje no Brasil esperando por reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n A mesma realidade ocorre na Am\u00e9rica Latina, em que 1% concentra 51,19% de toda a superf\u00edcie agr\u00edcola da regi\u00e3o. O dado est\u00e1 no relat\u00f3rio Terra, Poder e Desigualdade na Am\u00e9rica Latina, tamb\u00e9m divulgado hoje, que analisa o cen\u00e1rio de concentra\u00e7\u00e3o das propriedades rurais em 15 pa\u00edses da regi\u00e3o com base nos censos agropecu\u00e1rios locais.<\/p>\n O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking da regi\u00e3o do coeficiente de Gini – que mede a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de terra, em que 0 corresponde \u00e0 completa igualdade e 1 corresponde \u00e0 completa desigualdade. A nota brasileira \u00e9 0,87. O Paraguai aparece com o pior \u00edndice de Gini (0,93), seguido do Chile (0,91) e da Venezuela e Col\u00f4mbia (0,88), onde 0,4% das propriedades concentram mais de 67% da terra produtiva.<\/p>\n Conflitos no campo<\/strong><\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura e os assentamentos e demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas n\u00e3o foram capazes de aplacar os conflitos, que j\u00e1 mataram 2.262 pessoas entre 1964 e 2010, de acordo com o estudo. A viol\u00eancia no campo pela disputa da terra ocasionou 50 mortes no ano passado e 1.217 conflitos, segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Brasil est\u00e1 no topo da lista dos pa\u00edses onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, segundo outra pesquisa divulgada em junho deste ano pela ONG Witness.<\/p>\n Os estados mais violentos s\u00e3o Rond\u00f4nia e o Par\u00e1. No per\u00edodo, foram registrados momentos de pico, em especial na d\u00e9cada de 80, quando aumentaram as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e as lutas por terra, d\u00e9cada que tamb\u00e9m marcou a funda\u00e7\u00e3o do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um novo pico foi registrado durante o primeiro governo Lula, de 2003 a 2006. Apenas em 2003 ocorreram 496 ocupa\u00e7\u00f5es \u2013 em 2010 foram 180.<\/p>\n Incra<\/strong><\/p>\n De acordo com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), mais de 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias j\u00e1 foram assentadas desde o in\u00edcio do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA). O programa foi criado em 1996. Ao todo, 977 mil fam\u00edlias vivem atualmente em assentamentos e \u00e1reas reformadas.<\/p>\n As titula\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo efetivadas, informou o instituto, por meio de trabalhos de revis\u00e3o ocupacional em campo, \u201co que est\u00e1 sendo feito com maior express\u00e3o neste \u00faltimo bimestre do ano, a partir do desbloqueio de recursos destinados ao \u00f3rg\u00e3o\u201d, diz a nota. \u201cTodas as 30 superintend\u00eancias est\u00e3o mobilizadas neste sentido, j\u00e1 que foi estabelecida como meta a emiss\u00e3o de cerca de 70 mil t\u00edtulos de propriedade at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano\u201d.<\/p>\n Ainda segundo o Incra, as metas para os pr\u00f3ximos anos dependem da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento a ser destinado \u00e0 autarquia no in\u00edcio de 2017. O instituto ressaltou que o contingenciamento de gastos deste ano reduziu em cerca de 40% os recursos destinados \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Al\u00e9m disso, informou o Incra, houve altera\u00e7\u00e3o de diretrizes e um passivo ocasionado pelo bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que paralisou o acesso de fam\u00edlias benefici\u00e1rias \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas asseguradas pelo Programa Nacional da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n