O agroneg\u00f3cio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relat\u00f3rio Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural<\/strong><\/em>, publicado pela Oxfam, n\u00e3o. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas detentoras de terra devem R$ 906 bilh\u00f5es, uma d\u00edvida maior que o PIB de 26 estados.<\/p>\n O montante \u00e9 equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrol\u00f5es.<\/p>\n Cada um dos 4.013 devedores tem d\u00edvidas acima de R$ 50 milh\u00f5es. Segundo dados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), h\u00e1 um grupo ainda mais seleto de 729 propriet\u00e1rios que declararam possuir 4.057 im\u00f3veis rurais, somando uma d\u00edvida de R$ 200 bilh\u00f5es. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milh\u00f5es de hectares, segundo informa\u00e7\u00f5es cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.<\/p>\n O Incra estima que com essas terras seria poss\u00edvel assentar 214.827 fam\u00edlias \u2013 considerando o tamanho m\u00e9dio do lote de 30,58 ha\/fam\u00edlias assentadas. Em outras palavras, seria poss\u00edvel atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil fam\u00edlias que estavam acampadas demandando reforma agr\u00e1ria em 2015.<\/p>\n Em vez de cobrar os d\u00e9bitos, por\u00e9m, o governo Temer editou em junho a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 733, concedendo mais privil\u00e9gios ao setor. Segundo o relat\u00f3rio da Oxfam, a MP permite que produtores rurais inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e com d\u00e9bitos origin\u00e1rios das opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com b\u00f4nus entre 60% a 95%. Por exemplo, d\u00edvidas acima de R$ 1 milh\u00e3o devem ter descontos de 65%.<\/p>\n Injusti\u00e7a fiscal com desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio aponta outra peculiaridade: a isen\u00e7\u00e3o de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos prim\u00e1rios e produtos industrializados e semielaborados destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, essa desonera\u00e7\u00e3o gera perdas em torno de R$ 22 bilh\u00f5es por ano aos estados. Com promessa de ressarcimento. Entretanto, s\u00f3 s\u00e3o ressarcidos 12% da isen\u00e7\u00e3o. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isen\u00e7\u00e3o de 9,25% na cobran\u00e7a do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.<\/p>\n O relat\u00f3rio alerta tamb\u00e9m para a inefic\u00e1cia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho e utiliza\u00e7\u00e3o do terreno, a cobran\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel por apenas 0,0887% da carga tribut\u00e1ria em 2014, porcentual m\u00e9dio constatado desde os anos 1990.<\/p>\n A injusti\u00e7a fiscal do ITR fez com que os grandes e m\u00e9dios propriet\u00e1rios passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a m\u00e9dia de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das \u00e1reas totais cadastradas no SNCR.<\/p>\n