{"id":1216,"date":"2016-12-17T00:36:04","date_gmt":"2016-12-17T02:36:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1216"},"modified":"2026-04-10T08:43:09","modified_gmt":"2026-04-10T11:43:09","slug":"a-luta-pela-terra-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/a-luta-pela-terra-no-brasil\/","title":{"rendered":"A luta pela terra no Brasil"},"content":{"rendered":"

Pesquisa elaborada por Jeferson Choma<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/h5>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/h5>\n

\"161216_luta-pela-terra\"Este artigo \u00e9 uma pequena contribui\u00e7\u00e3o para pensar a luta pela terra no Brasil. O objetivo \u00e9 realizar um breve resumo da hist\u00f3ria da luta pela reforma agr\u00e1ria nos \u00faltimos 60 anos e tamb\u00e9m sistematizar o programa levado a cabo por organiza\u00e7\u00f5es sindicais e partidos de esquerda, medicine inseridos nesse contexto hist\u00f3rico. Por isso, cheap se faz um balan\u00e7o sobre a atua\u00e7\u00e3o dos governos \u2013 do regime militar at\u00e9 os governos do PT \u2013 e das suas pol\u00edticas agr\u00e1rias.<\/p>\n

Muitos daqueles que falavam na expropria\u00e7\u00e3o dos latif\u00fandios e defendiam a necessidade de reforma agr\u00e1ria, hoje, infelizmente, abandonaram este programa. O que no m\u00ednimo \u00e9 estranho, uma vez que o Brasil tem at\u00e9 hoje \u2013 apesar da t\u00e3o propagada \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o na agricultura\u201d \u2013 a mesma estrutura fundi\u00e1ria de sempre, respons\u00e1vel pela enorme concentra\u00e7\u00e3o de terras nas m\u00e3os de poucos propriet\u00e1rios. Essa situa\u00e7\u00e3o faz com que o Brasil apresente uma realidade no campo que \u00e9 \u00fanica no mundo. Por aqui, poucos propriet\u00e1rios de terra controlam \u00e1reas cuja extens\u00e3o territorial \u00e9 superior \u00e0 de muitos pa\u00edses da Europa. Al\u00e9m disso, a chamada \u201cmoderna agricultura\u201d convive lado a lado com antigas formas de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e de rela\u00e7\u00f5es de semiescravid\u00e3o. A verdade \u00e9 que a moderniza\u00e7\u00e3o do campo brasileiro se deu com base na manuten\u00e7\u00e3o do atraso. Um foi condi\u00e7\u00e3o do outro. N\u00e3o se pode entender os mais de 500 anos de nossa hist\u00f3ria sem levar em considera\u00e7\u00e3o a escravid\u00e3o, o racismo, o patriarcalismo, o grande latif\u00fandio e a monocultura de exporta\u00e7\u00e3o, heran\u00e7as que ainda pesam sobre a nossa estrutura social.<\/p>\n

\u00c9 preciso olhar o passado para se transformar o presente. A reforma agr\u00e1ria ainda \u00e9 uma necessidade para milh\u00f5es de brasileiros que vivem no campo e enfrentam todos os dias a viol\u00eancia dos fazendeiros e seus pistoleiros. N\u00e3o se pode dar as costas para essa realidade. Por isso, esse artigo \u00e9 uma modesta contribui\u00e7\u00e3o, sobretudo, \u00e0queles que atuam no processo de reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical tamb\u00e9m existente no campo brasileiro.<\/p>\n

A CSP-Conlutas tamb\u00e9m atua na reorganiza\u00e7\u00e3o das lutas no campo, no sentido de construir uma alternativa em rela\u00e7\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es que abandonaram a luta pela terra. Dessa forma, a central procura construir um programa que unifique todos aqueles que lutam no campo brasileiro: camponeses, oper\u00e1rios agr\u00edcolas, sem terras e os povos quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n

A luta pela terra entre os anos 1950-60<\/h5>\n

A luta pela Reforma Agr\u00e1ria no Brasil ganhou destaque nacional com a organiza\u00e7\u00e3o das Ligas Camponesas, entre as d\u00e9cadas de 1950 e 1960. Contudo, \u00e9 importante lembrar que a luta pela terra j\u00e1 estava presente muito antes, em conflitos como nas guerras de Canudos (1896-97) no interior da Bahia e do Contestado (1912-1916) na fronteira entre o Paran\u00e1 e Santa Catarina, nas revoltas de Porecatu (1946-51) no Paran\u00e1 e de Trombas e Formoso (anos 1950) em Goi\u00e1s, entre outros conflitos nos quais camponeses posseiros lutavam contra as investidas de grileiros, latifundi\u00e1rios, jagun\u00e7os e do ex\u00e9rcito. Mas \u00e9 com a organiza\u00e7\u00e3o das Ligas Camponesas que o debate sobre a reforma agr\u00e1ria ganha uma dimens\u00e3o nacional.<\/p>\n

As Ligas surgem da resist\u00eancia de foreiros amea\u00e7ados de expuls\u00e3o pelos grandes propriet\u00e1rios das antigas fazendas de cana-de-a\u00e7\u00facar em Pernambuco. Num primeiro momento, as Ligas surgem para lutar contra o aumento do pre\u00e7o do foro e contra as altera\u00e7\u00f5es dos dias do camb\u00e3o. No entanto, logo assume uma posi\u00e7\u00e3o de luta pela terra e promovem ocupa\u00e7\u00f5es dos engenhos da Zona da Mata pernambucana.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o da Ligas se pautava pela cria\u00e7\u00e3o de sindicatos de trabalhadores rurais, e j\u00e1 na d\u00e9cada de 1960 o movimento congrega tamb\u00e9m em sua base os moradores dos engenhos, cujo n\u00facleo eram as quest\u00f5es trabalhistas. Os primeiros anos da d\u00e9cada marcam o auge da luta das Ligas, com a cria\u00e7\u00e3o de diversos sindicatos rurais, sobretudo em Pernambuco, mas tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

As Ligas Camponesas defendiam uma Reforma Agr\u00e1ria Radical para acabar com o monop\u00f3lio do latif\u00fandio sobre a terra. Nisso apresentava uma grande diferen\u00e7a com do programa do PCB, o principal partido da esquerda na \u00e9poca.<\/p>\n

O Partido Comunista enxergava uma contradi\u00e7\u00e3o entre os interesses dos latifundi\u00e1rios propriet\u00e1rios de terra e a burguesia capitalista. Os primeiros eram vistos como resqu\u00edcios do atraso, restos de um suposto passado feudal do Brasil; enquanto os \u00faltimos eram considerados representantes do desenvolvimento e do progresso capitalistas e da democracia. Por isso, o PCB defendia uma alian\u00e7a entre o operariado urbano, camponeses e a burguesia nacional contra os latifundi\u00e1rios, na constru\u00e7\u00e3o de uma Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional antifeudal e antiimperialista. De acordo com a estrat\u00e9gia dos comunistas, o campesinato e o operariado estariam neste bloco de classes, mas o integrariam de forma subordinada \u00e0 burguesia.<\/p>\n

Coerente com essa estrat\u00e9gia, o PCB defendia uma Reforma Agr\u00e1ria parcial, no sentido de desenvolver o mercado interno. Nesse sentido, tinham acordo com o programa do PTB do ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart, que defendia a reforma agr\u00e1ria para aumentar a oferta de alimentos, ampliar o mercado interno, proporcionar mais fluxo de renda e poupan\u00e7a no meio rural, o que resultaria, em \u00faltima inst\u00e2ncia, no desenvolvimento da ind\u00fastria.<\/p>\n

Como veremos mais adiante, essa estrat\u00e9gia se provou totalmente equivocada, uma vez que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil n\u00e3o mostrou nenhuma contradi\u00e7\u00e3o de interesses de classes entre propriet\u00e1rios de terra e capitalistas industriais (a burguesia). Ao contr\u00e1rio, o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo no Brasil os uniu em um \u00fanico bloco de classes.<\/p>\n

Regime militar e a quest\u00e3o agr\u00e1ria<\/h5>\n

O golpe de 1964 esmagou as Ligas Camponesas. Muitos de seus l\u00edderes foram implacavelmente perseguidos e assassinados por militares, policiais ou jagun\u00e7os. No entanto, o regime militar temia a possibilidade de uma revolu\u00e7\u00e3o camponesa varrer o pa\u00eds, uma preocupa\u00e7\u00e3o que foi alimentada at\u00e9 por representantes do governo dos Estados Unidos na \u00e9poca. Walt Rostaw, economista e ex-subsecret\u00e1rio do Departamento de Estado dos EUA, por exemplo, defendia que, ap\u00f3s a deposi\u00e7\u00e3o do governo Goulart e a desarticula\u00e7\u00e3o das Ligas atrav\u00e9s da repress\u00e3o, estaria aberto o caminho para que a reforma agr\u00e1ria fosse realizada para integrar vastas popula\u00e7\u00f5es ao mercado.<\/p>\n

Mesmo com a desarticula\u00e7\u00e3o dos movimentos de luta pela terra, a enorme concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria poderia ser mat\u00e9ria-prima para novas rebeli\u00f5es sociais, o que seria fonte de instabilidade pol\u00edtica para o regime militar. Procurando evitar esse cen\u00e1rio, logo ap\u00f3s o golpe, os militares promulgaram o Estatuto da Terra, criado pela Lei 4.504 de 1964.<\/p>\n

O Estatuto da Terra tinha um car\u00e1ter d\u00fabio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o agr\u00e1ria. Em um primeiro momento procurava aplicar uma pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria, e assim servir como instrumento de controle dos conflitos gerados pela concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mas na pr\u00e1tica o Estatuto nunca foi totalmente aplicado. A lei previa, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o pelo governo de um Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, o que nunca foi realizado pelos militares.<\/p>\n

Repetiu-se aqui, como em outros momentos da hist\u00f3ria do Brasil, o velho roteiro no qual propostas de reformas sociais s\u00e3o capturadas pelas elites e postas em pr\u00e1tica pelos seus representantes (a exemplo da liberta\u00e7\u00e3o dos escravos pela monarquia, da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica pelo ex\u00e9rcito ou da cria\u00e7\u00e3o de um sistema legal de prote\u00e7\u00e3o trabalhista pela ditadura de Get\u00falio Vargas). No entanto, nesse jogo pol\u00edtico o resultado \u00e9 a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o das reformas sociais. Leis s\u00e3o aprovadas, mas as classes dominantes se asseguram que elas n\u00e3o ser\u00e3o executadas contra os seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n

Assim, a reforma agr\u00e1ria prevista pelo Estatuto da Terra deu lugar a uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que permitiu a ampla penetra\u00e7\u00e3o do grande capital na agropecu\u00e1ria. Sob o inv\u00f3lucro de reforma agr\u00e1ria, o regime militar iniciou a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos de coloniza\u00e7\u00e3o dirigida na Amaz\u00f4nia (sob a responsabilidade do Estado ou da iniciativa privada). Na realidade, os projetos de coloniza\u00e7\u00e3o realizados tinham por objetivo a preserva\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, como o Sudeste, Sul e Nordeste. Dessa forma serviam como \u201cv\u00e1lvula de escape\u201d para os conflitos fundi\u00e1rios dessas regi\u00f5es preservando a velha concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das outras regi\u00f5es do pa\u00eds. Como afirmava o soci\u00f3logo Otavio Ianni, se efetivou uma verdadeira contrarreforma agr\u00e1ria: se distribu\u00eda terras a alguns trabalhadores rurais para n\u00e3o distribuir as terras aos muitos trabalhadores rurais sem terras do Nordeste, do Centro-Sul e tamb\u00e9m do Oeste e no pr\u00f3prio Norte. Para isso, em 1970, o regime militar cria o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), a partir da fus\u00e3o do Instituto Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o e Coloniza\u00e7\u00e3o (INIC) com o Instituto Brasileiro de Reforma Agr\u00e1ria (IBRA).<\/p>\n

No entanto, em 1972 os assentamentos s\u00e3o suspensos pelo instituto. A pol\u00edtica de coloniza\u00e7\u00e3o cedeu lugar ao incentivo dos grandes projetos agropecu\u00e1rios na Amaz\u00f4nia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Por meio de uma generosa pol\u00edtica de isen\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda, a inten\u00e7\u00e3o dos militares era claramente atrair capital de fora da Amaz\u00f4nia. As isen\u00e7\u00f5es fiscais eram de 50% para empreendimentos que se encontravam na regi\u00e3o, mas chegava a 100% para aqueles capitais provenientes o Sul, Sudeste, e outras regi\u00f5es do pa\u00eds que se instalassem na Amaz\u00f4nia. Os investidores tamb\u00e9m estariam isentos do imposto de exporta\u00e7\u00e3o de produtos regionais e dos impostos sobre importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos. Ou seja, comprar terras na Amaz\u00f4nia havia se tornando um grande neg\u00f3cio, fonte de especula\u00e7\u00e3o e reserva de valor. Por isso, grandes empresas investiram muito em terras na regi\u00e3o como a Volkswagen, grupos como Bordon, Zazur e bancos que se tornam propriet\u00e1rios de imensas \u00e1reas de terra.<\/p>\n

O soci\u00f3logo Jos\u00e9 de Souza Martins destaca que gra\u00e7as o papel fundamental exercido pelo Estado, investir na compra de terras deixou de ser um entrave \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital, uma vez que comprar terra significa imobilizar o capital. Com a pol\u00edtica dos militares, investir na compra de terras tornou-se um grande neg\u00f3cio para obter redu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda das empresas, garantia de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e fonte de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. \u00c9 por isso que muitas empresas pagavam pela terra, mesmo quando ela era grilada e apresentava documenta\u00e7\u00e3o falsa. Como resultado da pol\u00edtica dos militares para a Amaz\u00f4nia, ocorreu uma alian\u00e7a entre empres\u00e1rios capitalistas (brasileiros ou estrangeiros) e propriet\u00e1rios de terra. Ou seja, n\u00e3o havia nenhuma contradi\u00e7\u00e3o entre essas classes sociais como defendia o PCB. Muito pelo contr\u00e1rio, o desenvolvimento do capitalismo no campo levou at\u00e9 mesmo a fus\u00e3o entre o grande propriet\u00e1rio de terra com o capitalista numa mesma pessoa, algo muito f\u00e1cil de perceber no agroneg\u00f3cio de hoje.<\/p>\n

Conflito e resist\u00eancia<\/h5>\n

Naturalmente, o avan\u00e7o do capital significou a expropria\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e morte para as popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas, sobretudo aos posseiros e ind\u00edgenas que tradicionalmente ocupavam a regi\u00e3o. Muitas etnias ind\u00edgenas e camponeses foram exterminadas, ou expulsas para as grandes cidades. Mas tamb\u00e9m houve muita resist\u00eancia aos grandes projetos incentivados pelo regime militar, o que se expressou, por exemplo, na luta do movimento dos seringueiros (Acre e Rond\u00f4nia), dos posseiros da regi\u00e3o do Bico do Papagaio (Maranh\u00e3o, Tocantis, Par\u00e1), e de quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Foi pelas m\u00e3os dessa gente que a luta pela terra continuou viva, ganhando contornos originais e adaptados ao seu modo de vida e cultura. Em muitos lugares ela obteve grandes vit\u00f3rias, permitindo a eles o acesso \u00e0 terra.<\/p>\n

Fim da ditadura e governo Sarney<\/h5>\n

Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a luta pela terra se intensificou. Como previa o Estatuto da Terra, finalmente o governo Jos\u00e9 Sarney cria o 1\u00ba Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria que previa o assentamento de 1,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Contudo, mais uma vez a lei n\u00e3o sai do papel. Procurando impedir a efetiva\u00e7\u00e3o do plano, o oligarca Jader Barbalho, ent\u00e3o governador do Par\u00e1, estado que tinha o maior n\u00famero de assassinatos no campo, assumiu o Minist\u00e9rio da Reforma e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MIRAD) e paralisa a reforma agr\u00e1ria. O resultado \u00e9 que apenas 8% das terras previstas no plano foram desapropriadas, e 10% das fam\u00edlias assentadas.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a rea\u00e7\u00e3o dos latifundi\u00e1rios \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es de terra resultou na cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), liderada por Ronaldo Caiado e que congrega grandes propriet\u00e1rios de terra. Nessa \u00e9poca a UDR se trona famosa por arrecadar dinheiro com leil\u00f5es de gado e shows para sustentar a cria\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias de jagun\u00e7os e combater aqueles que lutam pela terra. A luta pela reforma agr\u00e1ria se militariza em boa parte do pa\u00eds e muitos movimentos camponeses s\u00e3o obrigados a organizar sua autodefesa diante do recrudescimento da viol\u00eancia.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1980 tamb\u00e9m surgem novas organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, como a CUT e o PT.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), criada pelo governo de Jo\u00e3o Goulart, filia-se \u00e0 CUT. Muitos movimentos camponeses se integram a essa central, o que coloca em um patamar superior a unidade de classes entre aqueles que lutam pela terra e o operariado urbano.<\/p>\n

A luta dos assalariados do campo tamb\u00e9m ganha for\u00e7a, e um dos maiores exemplos \u00e9 a greve dos cortadores de cana em Guariba, interior de S\u00e3o Paulo, onde b\u00f3ias-frias expulsos do campo lutaram contra as condi\u00e7\u00f5es de superexplora\u00e7\u00e3o imposta pelos usineiros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ser\u00e1 a mais importante organiza\u00e7\u00e3o de luta pela terra nos anos seguintes.<\/p>\n

A r\u00e1pida urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds levada a cabo na segunda metade do s\u00e9culo XX, levou muitos camponeses expropriados para os grandes centros urbanos. A crise econ\u00f4mica dos anos 1980 e os ajustes neoliberais da d\u00e9cada seguinte criaram uma massa de desvalidos e desempregados. Muitos desses sujeitos tinham sido trabalhadores assalariados, mas encontraram no MST o caminho para retornar \u00e0 terra e nela produzir atrav\u00e9s da ocupa\u00e7\u00e3o dos latif\u00fandios improdutivos. Assim, a estrat\u00e9gia do MST \u00e9 a exig\u00eancia do cumprimento da Constituinte de 1988, a qual prev\u00ea que a terra precisa cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

FHC: repress\u00e3o e neoliberalismo no campo<\/h5>\n

Foi pelas m\u00e3os do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que o grosso dos planos neoliberais entraram no pa\u00eds. Privatiza\u00e7\u00f5es de estatais, reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e o trip\u00e9 da pol\u00edtica econ\u00f4mica (pautada em gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio, controle da infla\u00e7\u00e3o e c\u00e2mbio flutuante) proporcionam lucros exorbitantes a banqueiros e empres\u00e1rios, enquanto o desemprego e a mis\u00e9ria assumiam \u00edndices alarmantes.<\/p>\n

A luta pela reforma agr\u00e1ria e as ocupa\u00e7\u00f5es do MST crescem em todo pa\u00eds, sobretudo nas regi\u00f5es Sudeste, Nordeste e Sul onde se registram a maioria das ocupa\u00e7\u00f5es de terra. Sob enorme press\u00e3o social, FHC em seus dois governos adotou uma pol\u00edtica que apresentava algumas concess\u00f5es, assentando 490 mil fam\u00edlias \u2013 a maioria (62%) na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, 22% no Nordeste, 10% no Centro-Sudeste e 6% na regi\u00e3o Sul. Ou seja, os assentamentos s\u00e3o realizados na regi\u00e3o onde se tinha o menor \u00edndice de ocupa\u00e7\u00f5es de terra (Amaz\u00f4nia) e maior disponibilidade de terras devolutas. Dessa forma, ao concentrar assentamentos na Amaz\u00f4nia, mantinha-se a velha concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Por outro lado, o governo FHC combinava essa pol\u00edtica de assentamento com medidas de repress\u00e3o aos camponeses sem terras. Os Massacres de Corumbiara (RO) e El Dorado dos Caraj\u00e1s (PA), al\u00e9m das persegui\u00e7\u00f5es no Pontal do Paranapanema (SP) s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n

FHC tamb\u00e9m cria uma Reforma Agr\u00e1ria de mercado, com o Banco da Terra. A proposta \u00e9 de autoria do Banco Mundial e tem por objetivo estimular o arrendamento de terras e a compra e venda de terras. Este modelo de reforma agr\u00e1ria foi bastante difundido pelo FMI e Banco Mundial na Am\u00e9rica Latina, por ser extremamente compensador para os latifundi\u00e1rios e especuladores, que escolhem as piores terras para venderem aos camponeses, a pre\u00e7os geralmente elevados.<\/p>\n

Por fim, o governo do PSDB tamb\u00e9m editou duas medidas provis\u00f3rias para atacar os movimentos de luta pela terra: a MP 2109, que proibia a vistoria por dois anos em im\u00f3veis ocupados; e a Portaria MDA n\u00ba 62 que exclui da Reforma Agr\u00e1ria aqueles que participassem de ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Governos do Lula e Dilma: alian\u00e7a com o agroneg\u00f3cio<\/h5>\n

O primeiro governo Lula (2003-2006) come\u00e7ou com grande expectativa da maioria dos setores que sempre lutaram pela terra no Brasil. Mas n\u00e3o demorou muito para que as expectativas se transformassem em frustra\u00e7\u00e3o. Em novembro de 2003, o governo anunciou a realiza\u00e7\u00e3o do II Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. Nele estabelecia que at\u00e9 o final de 2006 seriam assentadas 400 mil novas fam\u00edlias; 130 mil fam\u00edlias ter\u00e3o acesso \u00e0 terra por meio do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio (uma vers\u00e3o do programa \u201cBanco da Terra\u201d, de FHC) e outras 500 mil adquirir\u00e3o estabilidade na terra com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c9 importante lembrar que Lula descartou outro plano coordenado por Pl\u00ednio de Arruda Sampaio que previa o assentamento de mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias at\u00e9 2006.<\/p>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es de terra \u2013 m\u00e9todo de luta privilegiado pelo MST \u2013 tamb\u00e9m sofre profundas mudan\u00e7as. As medidas repressivas de FHC combinadas com a reforma agr\u00e1ria de mercado j\u00e1 haviam diminu\u00eddo as ocupa\u00e7\u00f5es de terra. Em 1999 foram registradas 856 ocupa\u00e7\u00f5es, nos anos seguintes o n\u00famero caiu para 519 (2000), 273 (2001) e 269 (2002).<\/p>\n

Nos primeiros anos do governo Lula houve um aumento de 540 (2003) e 662 (2004). Mas logo houve um claro decl\u00ednio. Em 2005 tivemos 561 ocupa\u00e7\u00f5es, e em 2010 esse n\u00famero caiu para 184. Todos esses dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio Dataluta 2012.<\/p>\n

O relat\u00f3rio conclui que essa diminui\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao crescimento econ\u00f4mico e ao acesso ao Bolsa Fam\u00edlia por parte dos setores mais pobres da sociedade. Contudo, \u00e9 ineg\u00e1vel que a diminui\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es de terra tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada ao apoio que o MST prestou ao governo Lula nesse per\u00edodo. Tal apoio estabeleceu na pr\u00e1tica uma \u201ctr\u00e9gua\u201d, e o resultado \u00e9 que se abriu m\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es como instrumento para for\u00e7ar o governo a assentar fam\u00edlias. Claro que h\u00e1 honrosas exce\u00e7\u00f5es, onde setores da base do movimento n\u00e3o pararam de lutar apesar do apoio de sua dire\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n

Vale a pena ler o artigo \u201cCamponeses, ind\u00edgenas e quilombolas em luta no campo: a barb\u00e1rie aumenta\u201d, de autoria de Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ge\u00f3grafo da USP, publicado no relat\u00f3rio \u201cConflitos no Campo: Brasil 2015\u201d, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n

O artigo mostra como a reforma agr\u00e1ria foi congelada pelos governos petistas de Lula e Dilma. Conforme o relat\u00f3rio, o primeiro governo Lula teria assentado apenas 150 mil fam\u00edlias em novos assentamentos. O restante das 231 mil fam\u00edlias, inclu\u00eddas como uma manobra cont\u00e1bil na conta do governo, pertencem a ocupa\u00e7\u00f5es de terras que foram regularizadas. Com essa manobra cont\u00e1bil, o governo petista inventou a grande mentira de que havia cumprido a meta do Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. J\u00e1 no segundo mandato Lula assentou apenas 65 mil e Dilma, em seu primeiro mandato, somente 31 mil fam\u00edlias foram assentadas.<\/p>\n

Outro dado apresentado no artigo foi o aumento da concentra\u00e7\u00e3o de terras sob os governos do PT. Segundo Ariovaldo, nos dois mandatos de Lula a \u00e1rea apropriada pela grande propriedade latifundi\u00e1ria aumentou 62,8%, \u201cquase o dobro do seu crescimento durante a ditadura militar, e, cinco vezes mais do que o governo FHC\u201d, destaca o professor. Com Dilma, a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o parou e chegou a 66,7%, ou, mais 97,9 milh\u00f5es de hectares est\u00e3o nas m\u00e3os de grandes propriet\u00e1rios.<\/p>\n

Isso significa que o pa\u00eds viveu uma profunda contrarreforma agr\u00e1ria provocada, sobretudo, pelas pol\u00edticas favor\u00e1veis ao agroneg\u00f3cio. Bilh\u00f5es foram entregues para esse setor e, para piorar, o governo do PT nomeou para o Minist\u00e9rio da Agricultura Jo\u00e3o Roberto Rodrigues (Lula) e K\u00e1tia Abreu (Dilma), representantes do agroneg\u00f3cio e inimigos da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Em suma, o governo Lula reproduziu a velha cartilha das elites: promulgou um plano de reforma agr\u00e1ria, mas ficou longe de efetiv\u00e1-lo. Pior ainda, obtendo o apoio da dire\u00e7\u00e3o do MST conseguiu neutralizar as ocupa\u00e7\u00f5es no campo que tanto incomodaram o governo de FHC.<\/p>\n

Outro resultado dessa contrarreforma agr\u00e1ria foi a explos\u00e3o da viol\u00eancia e dos conflitos no campo. O n\u00famero de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos \u00faltimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Regi\u00e3o Norte e Nordeste do pa\u00eds, regi\u00f5es que concentram intensa atividade do agroneg\u00f3cio e alvo das grandes obras do governo em prol do setor, como a constru\u00e7\u00e3o da Hidroel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n

Outro dado n\u00e3o menos importante levantado por Ariovaldo \u00e9 a mudan\u00e7a dos sujeitos sociais envolvidos na luta pela terra. Se antes o protagonismo era dos sem terras, nos \u00faltimos anos essa posi\u00e7\u00e3o vem sendo tomada pelos camponeses posseiros (que n\u00e3o det\u00e9m a titularidade da propriedade da terra que ocupa e trabalha). Os posseiros protagonizaram 253 conflitos de terra, (33,2% do total). Na sequ\u00eancia vem os sem terras, com 214 conflitos (28% do total). Ou seja, o que vemos hoje s\u00e3o duas lutas: a luta para n\u00e3o sair da terra e a luta para entrar nela, ambas dominam os conflitos agr\u00e1rios na atualidade.<\/p>\n

A atualidade da reforma agr\u00e1ria<\/h5>\n

\u201cTudo deve mudar para que tudo fique como est\u00e1\u201d. Essa frase do escritor italiano de Giuseppe Lampedusa, em um de seus livros, expressa com maestria a forma como as elites sempre se comportaram diante das press\u00f5es sociais pela reforma agr\u00e1ria no Brasil. Os governos do PT mostraram que aprenderam bem essa li\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiram desmobilizar a luta pela terra que continua e vai continuar assumindo as mais diferentes formas. Uma luta que produziu 1.217 conflitos em 2015 (inclu\u00eddo os conflitos por terra, \u00e1gua e trabalhistas), uma m\u00e9dia tr\u00eas por dia, segundo os dados da CPT. Al\u00e9m disso, em 2015, foram assassinadas 50 pessoas no campo, o maior n\u00famero de v\u00edtimas desde 2004, e 39% a mais do que em 2014, quando foram registrados 36 assassinatos. N\u00e3o poderia ser diferente, em um pa\u00eds em que, segundo o IBGE, 0,91% dos propriet\u00e1rios de terra com mais de mil hectares det\u00e9m 44,42 da a\u00e9rea ocupada, enquanto 86% dos pequenos propriet\u00e1rios (que ocupam im\u00f3veis de 10 a 100 hectares) ocupam apenas 21,4 da \u00e1rea.<\/p>\n

O Brasil precisa de uma reforma agr\u00e1ria que liquide a estrutura latifundi\u00e1ria atual e desenvolva em seu lugar um amplo e massivo plano de acesso \u00e0 terra e a \u00e1gua. Por tudo isso, a luta pela reforma agr\u00e1ria \u00e9 mais atual do que nunca e continuar\u00e1 abalando o campo brasileiro enquanto o latif\u00fandio n\u00e3o acabar.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a CSP-Conlutas atua ativamente no processo de unifica\u00e7\u00e3o das lutas do campo e da cidade e procura agrupar todas aquelas organiza\u00e7\u00f5es que lutam contra o latif\u00fandio e pela reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds.
\n* Jeferson Choma \u00e9 editor do jornal Opini\u00e3o Socialista e pesquisador da quest\u00e3o agr\u00e1ria no Brasil
\n<\/span>Fonte: CSP Conlutas<\/a><\/span><\/em>
\nRelat\u00f3rio da CPT dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/www.cptnacional.org.br\/index.php\/component\/jdownloads\/send\/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao\/14019-conflitos-no-campo-brasil-2015<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo \u00e9 uma pequena contribui\u00e7\u00e3o para pensar a luta pela terra no Brasil. O objetivo \u00e9 realizar um breve resumo da hist\u00f3ria da luta pela reforma agr\u00e1ria nos \u00faltimos 60 anos e tamb\u00e9m sistematizar o programa levado a cabo por organiza\u00e7\u00f5es sindicais e partidos de esquerda, medicine inseridos nesse contexto hist\u00f3rico. Por isso, cheap se faz um balan\u00e7o sobre a atua\u00e7\u00e3o dos governos \u2013 do regime militar at\u00e9 os governos do PT \u2013 e das suas pol\u00edticas agr\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1217,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[250,18,249,248,247,246],"class_list":["post-1216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-cpt","tag-destaque","tag-ditadura","tag-mst","tag-reforma-agraria","tag-terra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1216"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1221,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1216\/revisions\/1221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}