Em novembro, foi aprovado um projeto de lei no Parlamento Turco com o qual o governo pretendia anistiar os homens que tivessem mantido rela\u00e7\u00f5es sexuais com adolescentes ap\u00f3s se casarem com elas em cerim\u00f4nia religiosa, o que tamb\u00e9m seria ilegal, porque a uni\u00e3o civil, \u00fanica v\u00e1lida na Turquia, n\u00e3o \u00e9 permitida para menores de 17 anos. A anistia seria aplicada uma vez e com car\u00e1ter retroativo aos condenados antes do dia16 de novembro.<\/p>\n
O partido no governo, o AKP (Partido da Justi\u00e7a e do Desenvolvimento), que prop\u00f4s essa lei, nega o evidente: ela legaliza o estupro e o abuso de menores e promove o casamento infantil for\u00e7ado.<\/p>\n
A medida foi amplamente repudiada tanto na Turquia, onde aconteceu uma onda de protestos, como no resto dos pa\u00edses europeus, cujos meios de comunica\u00e7\u00e3o demonstraram sua repulsa ao projeto de lei.<\/p>\n
O casamento infantil e a viol\u00eancia machista<\/strong><\/p>\n A Turquia tem algumas das leis mais severas do mundo contra o abuso infantil, e qualquer rela\u00e7\u00e3o sexual com um menor de idade \u00e9 considerada abuso. Mas, mesmo assim, \u00e9 costume que sejam as fam\u00edlias que decidam esses casamentos infantis for\u00e7ados, especialmente nas zonas rurais. O governo insiste em dizer que com esta lei acabaria com o problema do casamento infantil, quando \u00e9 justamente o oposto. Simplesmente \u00e9 uma forma de justificar o injustific\u00e1vel e n\u00e3o se responsabilizar por este problema que existe no pa\u00eds h\u00e1 muito tempo. O casamento infantil \u00e9 uma realidade. A quantidade de casamentos com menores de idade \u00e9 absurdamente alta na Turquia. Mas esse problema n\u00e3o desaparece com sua legaliza\u00e7\u00e3o e menos ainda quando n\u00e3o se pune o acusado de um delito como o estupro ou a agress\u00e3o sexual.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia tem que ser algo essencial em qualquer pa\u00eds. Com essa reforma, as menores estariam desprotegidas diante dos abusos sexuais, o que significa um retrocesso nos direitos das meninas e na pr\u00f3pria emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n O verdadeiro projeto pol\u00edtico do governo<\/strong><\/p>\n Este projeto de lei mostra a verdadeira face do governo. O governo turco utiliza o isl\u00e3 como cobertura ideol\u00f3gica de pol\u00edticas ultraconservadoras com as quais ataca homens e mulheres da classe trabalhadora e com um vi\u00e9s cada vez mais autorit\u00e1rio. Os in\u00fameros coment\u00e1rios mis\u00f3ginos feitos pelos altos membros do partido nesses anos, inclu\u00eddos os do pr\u00f3prio presidente Erdogan, deixam claro que este governo n\u00e3o acredita na igualdade entre homens e mulheres, mas que seu projeto pol\u00edtico promove e necessita da submiss\u00e3o das mulheres em todas as esferas da vida social.<\/p>\n Embora a legisla\u00e7\u00e3o contra a agress\u00e3o machista tenha endurecido, a viol\u00eancia contra as mulheres disparou na Turquia desde que o AKP est\u00e1 no governo. Desde 2012, em m\u00e9dia 286 mulheres foram assassinadas por ano. Nos primeiros 10 meses de 2016, 274 turcas morreram pelas m\u00e3os de seus parceiros ou familiares.<\/p>\n Um exemplo do machismo institucional \u00e9 que, nos \u00faltimos anos, os tribunais turcos ditaram senten\u00e7as pol\u00eamicas que absolviam ou reduziam muito a pena aos agressores. Dos 26 julgamentos por homic\u00eddio machista realizados no primeiro semestre de 2015, 13 tiveram redu\u00e7\u00e3o de pena por \u201cbom comportamento\u201d, \u201carrependimento\u201d ou \u201cprovoca\u00e7\u00e3o\u201d por parte da v\u00edtima, seja pelo \u201cmodo de vestir\u201d ou porque \u201ctraiu\u201d o agressor. Como as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres denunciam, \u201ca sociedade tornou-se cada vez mais conservadora e perigosa para as mulheres, devido \u00e0 vis\u00e3o machista e ultraconservadora promovida pelo Executivo isl\u00e2mico\u201d.<\/p>\n O AKP, partido que est\u00e1 no poder e que prop\u00f4s essa reforma, foi muito longe com o projeto de lei. Com esse tipo de lei, as mulheres perdem o direito de decidir sobre si mesmas, de poder viver sem medo, de n\u00e3o ser maltratadas f\u00edsica e psiquicamente; o direito de viver livres.<\/p>\n Os privil\u00e9gios dos homens n\u00e3o \u00e9 algo que costuma estar escrito em um papel, mas, neste caso, parece que era o que se pretendia. S\u00f3 que, quando aqui se fala de privil\u00e9gios, est\u00e1 se falando da normaliza\u00e7\u00e3o de algo t\u00e3o atroz como \u00e9 o estupro ou as agress\u00f5es sexuais contra as meninas e a impunidade do agressor. Infelizmente, embora existam leis que, pelo contr\u00e1rio, castiguem essas condutas, a impunidade continua. E muitas vezes culpa-se a v\u00edtima pela agress\u00e3o, seja verbal ou f\u00edsica. E, al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o piora se a agress\u00e3o \u00e9 desferida por um parente ou pelo companheiro da v\u00edtima.<\/p>\n Grandes mobiliza\u00e7\u00f5es contra a reforma<\/strong><\/p>\n Gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o exercida pelas associa\u00e7\u00f5es de mulheres, pela oposi\u00e7\u00e3o e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, o AKP recuou, mostrando que a luta e a mobiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o o \u00fanico caminho para defender nossos direitos. O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, anunciou que retirar\u00e1 seu projeto de lei, mas as associa\u00e7\u00f5es feministas advertiram que continuar\u00e3o em p\u00e9 de guerra e que seus protestos n\u00e3o cessar\u00e3o. Apesar da retirada do projeto, continua a ofensiva de um governo que, para submeter \u00e0s mulheres, exalta a maternidade, quer restringir o aborto ou o acesso das mulheres ao planejamento familiar e, da mesma forma que outros governos imperialistas, tenta jogar sobre as costas das mulheres todo o peso e a responsabilidade pelas tarefas dom\u00e9sticas e de cuidados.<\/p>\n Para acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra a mulher e as meninas, n\u00e3o basta ditar leis punitivas que depois n\u00e3o s\u00e3o aplicadas por falta de or\u00e7amento ou de vontade pol\u00edtica. Para que as mulheres e as meninas possam viver em uma sociedade na qual a viol\u00eancia machista n\u00e3o seja algo cotidiano, \u00e9 necess\u00e1rio combater as cren\u00e7as e ideologias que dizem que somos meros objetos a servi\u00e7o do prazer dos homens, e defender que nada nem ningu\u00e9m, a n\u00e3o ser n\u00f3s mesmas, tem direito de decidir sobre nossos corpos. Mas, principalmente, \u00e9 necess\u00e1rio tomar medidas concretas que protejam a inf\u00e2ncia e que melhorem as condi\u00e7\u00f5es materiais de vida das mulheres, promovendo sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nem na Turquia nem no resto do mundo vai cessar a luta contra a viol\u00eancia machista. Esta luta foi, \u00e9 e ser\u00e1 dura. N\u00e3o daremos nem um passo atr\u00e1s na luta contra a misoginia e a ideologia machista, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 das mulheres, mas de toda a classe trabalhadora.<\/p>\n <\/p>\n Por: Elena B. e Laura Requena<\/em><\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em novembro, foi aprovado um projeto de lei no Parlamento Turco com o qual o governo pretendia anistiar os homens<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1239,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[254,108,253],"class_list":["post-1238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-abuso","tag-machismo","tag-turquia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1240,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1238\/revisions\/1240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nTradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/em><\/span>
\nFonte: LIT-CI<\/a><\/span><\/p>\n