\n<\/strong>No Brasil, s\u00e3o assassinadas anualmente mais de 50 mil pessoas. Em 2016, chegamos ao recorde de 59.627 mortes. Se pegarmos uma d\u00e9cada, morreram mais de 500 mil pessoas v\u00edtimas de homic\u00eddio, superior ao \u201cn\u00famero de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo<\/em>\u201d (Mapa da viol\u00eancia 2014).<\/p>\n
Este n\u00famero por si s\u00f3 demonstra a profunda decad\u00eancia do Estado burgu\u00eas e sua parceria com a criminalidade. \u00c9 imposs\u00edvel chegar a tal grau de viol\u00eancia sem o envolvimento, ativo ou passivo, de uma parte dos aparatos encarregados da repress\u00e3o.<\/p>\n
Os homic\u00eddios vitimam majoritariamente negros. Considerando uma d\u00e9cada (2002 \u2013 2012), o n\u00famero de assassinatos de brancos diminuiu, passando de 19.846, em 2002, para 14.928, em 2012, mas as v\u00edtimas negras aumentaram de 29.656 para 41.127, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
A viol\u00eancia generalizada do Estado tem \u201cendere\u00e7o, g\u00eanero, cor e idade<\/em>\u201d. Estamos falando de jovens negros do sexo masculino, com entre 15 e 24 anos, escolaridade baixa e morador da periferia.<\/p>\n Toda pris\u00e3o tem muito de navio negreiro O Brasil tem muitos pres\u00eddios e muitos presos. Tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. Mas, al\u00e9m disso, tem a maior taxa de crescimento desta popula\u00e7\u00e3o. Em 2015, cerca de 6% a mais de penas privativas de liberdade come\u00e7aram a ser cumpridas no pa\u00eds em compara\u00e7\u00e3o a 2014. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira cresceu 267% em 14 anos (2000 a 2014).[3] Neste mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de vagas triplicou, e mesmo assim o d\u00e9ficit mais do que dobrou.[4] Temos quase 2 presos por vaga.<\/p>\n Um tr\u00e1gico destaque \u00e9 que, no per\u00edodo de 2000 a 2014, o aumento da popula\u00e7\u00e3o feminina foi de 567,4%. Em geral, jovens, com filhos, respons\u00e1veis do sustento familiar, com baixa escolaridade, negras e pobres. Em torno de 68% dos casos, a vincula\u00e7\u00e3o penal \u00e9 por envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas \u201cn\u00e3o relacionado \u00e0s maiores redes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas<\/em>\u201d. [5]<\/p>\n Destes presos, mais de 40% est\u00e3o em regime de pris\u00e3o provis\u00f3ria, isso \u00e9, n\u00e3o foram julgados pelos crimes que s\u00e3o acusados, mas j\u00e1 est\u00e3o presos. Deles, pelo menos 48 % s\u00e3o acusados por crimes onde n\u00e3o foi usada diretamente a viol\u00eancia, como: tr\u00e1fico de drogas: 27%[6]; furto: 11%; porte de arma: 7%; recepta\u00e7\u00e3o: 3%. No Complexo Penitenci\u00e1rio do Amazonas, 58% dos presos estavam em pris\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n Existe por parte do Estado brasileiro, pelo menos nos \u00faltimos 10 anos, uma pol\u00edtica de encarceramento em massa. Esta vis\u00e3o da classe dominante brasileira se expressa de maneira grotesca e horripilante na declara\u00e7\u00e3o do governador do Estado do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (PROS), \u00e0 r\u00e1dio CBN \u201cO que eu sei te dizer \u00e9 que n\u00e3o tinha nenhum santo. Eram estupradores, eram matadores que estavam l\u00e1 dentro do sistema penitenci\u00e1rio e pessoas ligadas a outra fac\u00e7\u00e3o<\/em> \u201c.<\/p>\n O Estado brasileiro nem mesmo cumpre as m\u00ednimas medidas da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, legislada em 1984, que teria o objetivo de ressocializar os presos.<\/p>\n Encher nossos pres\u00eddios com pequenos traficantes ou pequenos assaltantes n\u00e3o resolve a criminalidade e nem a viol\u00eancia, e \u00e9 a base para trag\u00e9dias como esta. A lei de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal vai aumentar esta barb\u00e1rie.<\/p>\n O Estado coloca r\u00e9us prim\u00e1rios e criminosos n\u00e3o-violentos para conviverem com presos violentos, assassinos, estupradores, e fac\u00e7\u00f5es criminosas. Carne fresca indo para o matadouro. Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nenhuma ressocializa\u00e7\u00e3o e os detentos voltam para a sociedade com mais \u00f3dio e mais viol\u00eancia.<\/p>\n Para acabar com a criminalidade Uma das primeiras medidas a serem tomadas \u00e9 a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. A nova lei de drogas (Lei n. 11.343\/06), sancionada<\/em>\u00a0pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, regulamentou que usu\u00e1rios e dependentes de drogas passassem a receber tratamento diferenciado do que seria dado aos traficantes, mas ao mesmo tempo aumentou a pena m\u00ednima de trafico para cinco anos de reclus\u00e3o (como o m\u00e1ximo de quinze), com o objetivo de impedir a aplica\u00e7\u00e3o das penas alternativas, somente tendo direito \u00e0 liberdade condicional com dois ter\u00e7os da pena cumprida, desde que n\u00e3o fosse reincidente espec\u00edfico.[7]<\/p>\n \u00c9 fundamental a legaliza\u00e7\u00e3o do consumo de drogas, que inclui a legaliza\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o de todo o processo, da produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio, com fiscaliza\u00e7\u00e3o do consumo feito pelo Estado, como um problema de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o criminal.<\/p>\n Assim como desenvolver um programa de reeduca\u00e7\u00e3o correcional. Um estudo de 2014 da RAND Corporation[8] aponta: \u201cOs reclusos que participaram de programas de educa\u00e7\u00e3o correcional tiveram \u2018probabilidades 43% menores de reincidir do que os presos que n\u00e3o o fizeram<\/em>\u2019; \u2018Cada d\u00f3lar gasto em educa\u00e7\u00e3o na pris\u00e3o poderia economizar at\u00e9 cinco d\u00f3lares em custos de tr\u00eas anos de reinser\u00e7\u00e3o\u2019\u201d<\/em>.<\/p>\n Poder\u00edamos come\u00e7ar a desenvolver medidas como penas alternativas para crimes n\u00e3o violentos, acompanhadas de monitoramento pelo Estado.<\/p>\n Construir nas comunidades conselhos populares onde a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o avaliasse a melhor maneira de combater a criminalidade em sua regi\u00e3o, partindo de uma interven\u00e7\u00e3o interpessoal, que n\u00e3o dependesse de policiamento ou pris\u00e3o, para os pequenos infratores.<\/p>\n Assim como estabelecer tribunais comunit\u00e1rios especiais que julgassem os pequenos delitos dentro mesmo da pr\u00f3pria comunidade, com ju\u00edzes eleitos por ela, sem privil\u00e9gios e sem poderes especiais.<\/p>\n Seria, al\u00e9m de tudo, uma solu\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica para resolver o problema da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Afinal, os danos que o regime prisional acarreta n\u00e3o s\u00e3o apenas para as pessoas encarceradas, mas tamb\u00e9m para suas fam\u00edlias. Principalmente as mulheres, m\u00e3es e irm\u00e3s. Majoritariamente fam\u00edlias operarias e de poucos recursos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/i0.wp.com\/www.pstu.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/mortos-no-compaj.jpg?resize=640%2C360\")
\n<\/strong>N\u00e3o \u00e9 diferente no sistema carcer\u00e1rio. Cerca de 56% dos presos tem entre 18 e 29 anos; 62% s\u00e3o negros; 75,08% t\u00eam at\u00e9 o ensino fundamental completo.[2]<\/p>\n
\n<\/strong>A verdade \u00e9 que a atual sociedade capitalista n\u00e3o tem o menor interesse em acabar com a criminalidade. Em primeiro lugar, porque o crime cresce em virtude da crise social, que tem uma din\u00e2mica ascendente em nosso pa\u00eds e no mundo, fruto da corrup\u00e7\u00e3o e de lucros vultosos que querem ganhar os grandes empres\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a viol\u00eancia geral \u00e9 um instrumento imediato para atemorizar a maioria da popula\u00e7\u00e3o pobre e reprimi-la.<\/p>\n
\n[1] Dados de 2014<\/span><\/pre>\n[2] Relat\u00f3rio do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen),<\/span><\/pre>\n[3] Conselho Nacional de Justi\u00e7a, http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/83669-estatisticas-revelam-aumento-das-condenacoes-de-encarceramento<\/span><\/pre>\n[4] \u201cLevantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias \u2013 Infopen \u2013 Junho de 2014\u201d p.23. Dispon\u00edvel em: http:\/\/bit.ly\/1RhTu31<\/span><\/pre>\n[5] Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenciarias\u00a0 Infopen\/ mulheres 2014, https:\/\/www.justica.gov.br\/noticias\/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil\/relatorio-infopen-mulheres.pdf<\/span><\/pre>\n[6] Segundo o pr\u00f3prio Depen em 2006 t\u00ednhamos 47 mil presos por crimes de drogas (14% do total). Em 2013 passaram a 138 mil (1 em cada 4 presos)<\/span><\/pre>\n[7] \u201cA Nova Lei Antidrogas e o aumento da pena do delito de tr\u00e1fico de entorpecentes\u201d Por Luciana Boiteux Mestre\/UERJ, Doutora\/USP Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito\/UFRJ. http:\/\/www.neip.info\/upd_blob\/0000\/192.pdf<\/span><\/pre>\n[8] \u201cQual \u00e9 a efic\u00e1cia Correctional Education, e onde vamos a partir daqui?\u201d<\/span><\/pre>\n
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