![\"Paulo](\"http:\/\/www.dw.com\/image\/18417951_303.jpg\" "\\"Paulo")
\n<\/a>Paulo S\u00e9rgio Pinheiro \u00e9 chefe da Comiss\u00e3o Internacional Independente de Inqu\u00e9rito sobre a S\u00edria<\/span>
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A rea\u00e7\u00e3o das autoridades brasileiras \u00e0s chacinas nos pres\u00eddios do Amazonas e de Roraima, que deixaram um total de\u00a089 mortos, evidenciam o “conluio do Estado brasileiro com as organiza\u00e7\u00f5es criminosas”, considera o diplomata e especialista em direitos humanos Paulo S\u00e9rgio Pinheiro.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o inclui a\u00a0avalia\u00e7\u00e3o do massacre em Manaus como “acidente” pelo presidente Michel Temer;\u00a0as contradi\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, ao negar a responsabilidade do governo federal nas chacinas; e declara\u00e7\u00f5es do governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo, e do Secret\u00e1rio Nacional da Juventude, Bruno J\u00falio, que tentaram justificar a morte de presos. Para Pinheiro, tais posturas revelam um “Estado carcomido e contaminado” pela corrup\u00e7\u00e3o e por “acordos n\u00e3o escritos” com as fac\u00e7\u00f5es criminosas que comandam os pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n
“N\u00e3o interessa ao atual governo, aos empres\u00e1rios e parlamentares comprados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas mudar essa situa\u00e7\u00e3o”, disse o diplomata em entrevista \u00e0 DW Brasil. “O que acontece nas pris\u00f5es \u00e9 s\u00f3 a ponta do iceberg do tr\u00e1fico de drogas, da lavagem de dinheiro e da impunidade generalizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas.”<\/p>\n
Pinheiro, que \u00e9 chefe da comiss\u00e3o independente da ONU respons\u00e1vel por investigar viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na guerra da S\u00edria, disse se surpreender com a rea\u00e7\u00e3o do Brasil ao fato de que boa parte dos presos mortos foi decapitada. “Ora, por cinco decapita\u00e7\u00f5es em Palmira, na S\u00edria, todo mundo fica horrorizado.”<\/p>\n
DW Brasil: Como o senhor avalia a posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro de se eximir da responsabilidade sobre os massacres em Roraima e Amazonas e tamb\u00e9m de legitimar a morte de presos?<\/strong><\/p>\n Paulo S\u00e9rgio Pinheiro: <\/strong>A posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser pior. Esse sil\u00eancio do chefe de governo, que esperou v\u00e1rios dias para falar \u2013 e para falar bobagem \u2013 ocorre porque o governo federal est\u00e1 acuado pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Em muitos estados, as fac\u00e7\u00f5es fizeram acordos com o governo nas elei\u00e7\u00f5es e, depois, para imp\u00f4r a paz dentro dos pres\u00eddios. Houve um acordo n\u00e3o\u00a0escrito com esse circuito criminoso. Hoje, o temor do governo \u00e9 que, como j\u00e1 est\u00e1 acontecendo, apare\u00e7am mais revoltas em outros estados.<\/p>\n No caso de Manaus, o esc\u00e2ndalo maior \u00e9 que, al\u00e9m das execu\u00e7\u00f5es, houve 30 decapita\u00e7\u00f5es. Ora, por cinco decapita\u00e7\u00f5es em Palmira na S\u00edria todo mundo fica horrorizado. Aqui, como no Iraque, jogaram futebol com as cabe\u00e7as dos presos. E o governador do Amazonas ainda justificou que eles “n\u00e3o s\u00e3o santos”. Que hist\u00f3ria \u00e9 essa? Eles n\u00e3o s\u00e3o santos e ent\u00e3o mereciam ter sido executados?<\/p>\n Como pode num pres\u00eddio ter uma placa na cela indicando que ali \u00e9 a sede do PCC? Quer dizer, quem hoje manda no sistema penitenci\u00e1rio brasileiro s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. H\u00e1 um conluio entre o Estado brasileiro e as fac\u00e7\u00f5es. O que acontece nas pris\u00f5es \u00e9 s\u00f3 a ponta do iceberg do tr\u00e1fico de drogas, lavagem de dinheiro nos bancos e empresas de fachada que n\u00e3o s\u00e3o investigadas. H\u00e1 uma impunidade generalizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Esse \u00e9 um dos piores legados da ditadura que permanecem no Brasil, mas que a democracia consolida e aprofunda.<\/p>\n Os governo federal e estaduais est\u00e3o acuados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas e fazendo acordos com interlocutores criminosos. Como as autoridades podem combater essas fac\u00e7\u00f5es e tomar de fato o controle sobre o sistema carcer\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n A quest\u00e3o primeira \u00e9 fazer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os neg\u00f3cios. A coisa mais simples \u00e9 adquirir bloqueadores de celular nos pres\u00eddios e impedir a comunica\u00e7\u00e3o dos presos com o mundo externo. Em Manaus n\u00e3o tinha isso, os presos t\u00eam celulares \u00e0 vontade. Em segundo lugar, \u00e9 preciso investigar o que ocorre fora da pris\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es criminosas financiam mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, e o Estado brasileiro sabe de tudo isso, como j\u00e1 mostraram relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal e a CPI do Crime Organizado. Sem contar a poss\u00edvel inger\u00eancia das fac\u00e7\u00f5es no sistema judici\u00e1rio, influenciando senten\u00e7as, absolvi\u00e7\u00f5es e liminares em favor desses grupos.<\/p>\n N\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica. Isso \u00e9 algo que j\u00e1 est\u00e1 consolidado desde a volta \u00e0 democracia. N\u00e3o interessa ao atual governo, aos empres\u00e1rios e parlamentares comprados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas mudar essa situa\u00e7\u00e3o. O Congresso n\u00e3o tem interesse em denunciar seus apoiares. Boa parte dos mandatos dos pol\u00edticos s\u00e3o comprados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Todo o Estado brasileiro est\u00e1 carcomido e contaminado. E essa contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior devido \u00e0 ilegimitimidade do atual governo.<\/p>\n Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel no momento imaginar um sistema carcer\u00e1rio livre de acordos obscuros?<\/strong><\/p>\n Temos a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria\u00a0do mundo, com quase metade dos presos ainda sem senten\u00e7a. \u00c9 algo inadministr\u00e1vel. \u00c9 preciso esvaziar o sistema carcer\u00e1rio. Agora o ministro incompetente da Justi\u00e7a\u00a0est\u00e1 propondo um plano de emerg\u00eancia, que \u00e9 s\u00f3 para enganar. Uma reforma depende de v\u00e1rias frentes \u2013 o Judici\u00e1rio, a pol\u00edcia, a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e investiga\u00e7\u00f5es, principalmente\u00a0sobre lavagem de dinheiro. E o atual governo n\u00e3o tem nenhuma legitimidade ou autoridade moral para fazer isso. \u00c9 um governo de r\u00e9us. N\u00e3o d\u00e1 para resolver a quest\u00e3o com um novo plano para o sistema penitenci\u00e1rio quando se delega \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas o controle da administra\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es.<\/p>\n
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