Nesses tempos t\u00e3o dif\u00edceis, em que quase toda semana os trabalhadores brasileiros s\u00e3o surpreendidos com um novo golpe contra seus direitos b\u00e1sicos e as grandes redes de televis\u00e3o justificam os maiores absurdos em nome do \u201ccontrole das contas p\u00fablicas\u201d, caberia perguntar: Por que n\u00e3o cobramos da elite os impostos que ela deveria pagar?<\/p>\n
Um dos principais entraves para avan\u00e7armos nesse assunto \u00e9 a aus\u00eancia de um grande debate nacional. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa no Brasil s\u00e3o dominados por uma \u00fanica linha de pensamento que impede a discuss\u00e3o com a maior parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 muito tempo as grandes redes de comunica\u00e7\u00e3o conseguiram transformar a fundamental discuss\u00e3o tribut\u00e1ria em \u201cimpost\u00f4metro\u201d. Repete-se um n\u00famero na casa do trilh\u00e3o e se induz o telespectador a acreditar que o tamanho da carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 o problema! \u00c9 mesmo alta? Quem disse? O dono da rede de televis\u00e3o ou o \u201cespecialista\u201d que ele entrevistou? Se \u00e9 alta, \u00e9 alta para quem?<\/p>\n
O tamanho da carga tribut\u00e1ria que queremos est\u00e1 vinculado ao modelo de sociedade que estabelecemos no exerc\u00edcio da soberania popular, n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero solto no painel que diz se a carga \u00e9 ou n\u00e3o alta.<\/p>\n
Muitos pa\u00edses possuem carga tribut\u00e1ria maior que a nossa. Entretanto, em na\u00e7\u00f5es da Escandin\u00e1via, onde a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem maior e existem os melhores \u00edndices de qualidade de vida do planeta, n\u00e3o se tem not\u00edcias de pain\u00e9is de \u201cimpost\u00f4metro\u201d centralizando a discuss\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Enquanto a elite nacional, estrategicamente, prop\u00f5e essa discuss\u00e3o superficial, deixamos de discutir o principal: A regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
No Brasil, de forma absurda, as fam\u00edlias mais pobres pagam mais impostos, proporcionalmente \u00e0 renda que possuem, do que as mais ricas. A principal raz\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 feita por meio de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo. Os chamados tributos indiretos s\u00e3o regressivos, prejudicando as pessoas de menor poder aquisitivo.<\/p>\n
Um regime tribut\u00e1rio ideal \u00e9 aquele em que a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 ancorada em tributos progressivos. Em outras palavras, quem tem mais renda e patrim\u00f4nio deve pagar mais. Dessa forma, o financiamento do Estado auxilia no processo de distribui\u00e7\u00e3o de renda. Ao contr\u00e1rio do nosso sistema tribut\u00e1rio regressivo, que concentra renda ao inv\u00e9s de redistribuir, tornando-se um problema para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Os tributos s\u00e3o fundamentais para a sociedade. Um sistema tribut\u00e1rio forte e justo \u00e9 essencial para prover o Estado dos recursos necess\u00e1rios para prestar servi\u00e7os p\u00fablicos universais e de qualidade. Mas para isso n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de tributar adequadamente a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da progressividade, a capacidade contributiva \u00e9 um princ\u00edpio cl\u00e1ssico que deve ser utilizado em um sistema tribut\u00e1rio justo. Isto \u00e9, os indiv\u00edduos devem contribuir de acordo com a capacidade de pagamento. Estes princ\u00edpios est\u00e3o na nossa Constitui\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o completamente desrespeitados na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O recente relat\u00f3rio divulgado pela Oxfam no F\u00f3rum Econ\u00f4mico de Davos revela que, no Brasil, a riqueza de apenas seis bilion\u00e1rios alcan\u00e7a US$ 78 bilh\u00f5es, o que representa a soma dos recursos de 50% da popula\u00e7\u00e3o brasileira mais pobre. Mesmo com uma situa\u00e7\u00e3o absurda de concentra\u00e7\u00e3o de renda, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira privilegia a elite com isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais inaceit\u00e1veis.<\/p>\n
Um claro exemplo disso \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos distribu\u00eddos para s\u00f3cios e acionistas de empresas. Desde 1996, a lei brasileira deixa livre de imposto esses rendimentos do capital que geram enormes ganhos para a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o, enquanto os trabalhadores assalariados ficam com o \u00f4nus de compensar esse privil\u00e9gio defendido pelo grande empresariado.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo de entrega das declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda da pessoa f\u00edsica, com a defasagem na corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR chegando a 83%, os assalariados percebem um dos efeitos desse tipo de benesse. A n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela pela infla\u00e7\u00e3o aumenta o imposto de renda de grande parte dos assalariados, fazendo o trabalhador de menor renda compensar isen\u00e7\u00f5es descabidas dadas para os setores mais ricos da sociedade.<\/p>\n
Surgem not\u00edcias de que uma nova proposta de reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional. Entretanto, ap\u00f3s assistirmos um terr\u00edvel ataque \u00e0 nossa democracia, a completa precariza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas (terceiriza\u00e7\u00e3o) e a tentativa de destrui\u00e7\u00e3o do sistema de seguridade social, fica dif\u00edcil acreditar que o projeto de reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 positivo para a grande maioria das pessoas.<\/p>\n
Tudo indica que uma muito pequena e rica parcela da popula\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sem pagar nada ou quase nada da conta que deve.<\/p>\n
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