{"id":1421,"date":"2017-06-30T20:34:04","date_gmt":"2017-06-30T23:34:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1421"},"modified":"2026-04-10T08:44:09","modified_gmt":"2026-04-10T11:44:09","slug":"brasil-esta-entre-os-40-paises-que-mais-violam-direitos-trabalhistas-segundo-a-oit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/brasil-esta-entre-os-40-paises-que-mais-violam-direitos-trabalhistas-segundo-a-oit\/","title":{"rendered":"Brasil est\u00e1 entre os 40 pa\u00edses que mais violam direitos trabalhistas, segundo a OIT"},"content":{"rendered":"

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\u00d3rg\u00e3o tem Brasil como foco em sua confer\u00eancia anual, em Genebra, e \u00e9 contr\u00e1ria a pontos da reforma trabalhista de Temer<\/strong><\/em><\/p>\n

O Brasil est\u00e1 entre os 40 pa\u00edses que mais violam direitos trabalhistas no mundo e entrou para a chamada “lista longa” das viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) durante a 106\u00aa confer\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o, que ocorreu entre os dias 5 e 16 de junho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

O evento reuniu governos, trabalhadores e empregadores para discutirem quest\u00f5es trabalhistas e, no caso do Brasil, as viola\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista, formalizada no projeto de lei da C\u00e2mara (PLC) 38\/2017.<\/p>\n

Isso porque a OIT tem diversos mecanismos para acompanhar e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o das normas pelos pa\u00edses membros, e h\u00e1 uma rotatividade entre aqueles que ser\u00e3o consultados. Em 2016, o Brasil foi escolhido para ser avaliado em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o 98, que trata da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

O resultado foi que o pa\u00eds foi enquadrado na lista composta por 40 pa\u00edses que possuem casos mais graves envolvendo fragilidade na execu\u00e7\u00e3o de normas trabalhistas, feita em consenso entre empregadores, governos e empregados. O pa\u00eds s\u00f3 n\u00e3o comp\u00f4s a lista de 24 casos mais graves porque a reforma trabalhista ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Peritos da OIT foram consultados no ano passado pela Central \u00danica de Trabalhadores (CUT) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) a respeito de um acordo que priorizava o rebaixamento de direito dos trabalhadores, que \u00e9 um dos pontos da reforma trabalhista, de relatoria do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN).<\/p>\n

A resposta do \u00f3rg\u00e3o foi negativa, ou seja, a OIT afirmou que, conforme sua conven\u00e7\u00e3o, o negociado s\u00f3 poderia prevalecer quando o objetivo fosse ampliar direitos. A avalia\u00e7\u00e3o aprofundou a crise de proposi\u00e7\u00f5es feitas pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer.<\/p>\n

O cen\u00e1rio se agravou ainda mais ap\u00f3s Rog\u00e9rio Marinho e o senador e relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Especiais (CAS), Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), alardearam que a OIT aprovava a reforma, o que foi desmentido logo em seguida em nota da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Jornal Brasil de Fato<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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