{"id":1435,"date":"2017-07-04T14:05:22","date_gmt":"2017-07-04T17:05:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1435"},"modified":"2026-04-10T08:44:09","modified_gmt":"2026-04-10T11:44:09","slug":"com-mais-de-50-ocupacoes-passo-fundo-vive-um-dos-maiores-conflitos-fundiarios-urbanos-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/com-mais-de-50-ocupacoes-passo-fundo-vive-um-dos-maiores-conflitos-fundiarios-urbanos-do-rs\/","title":{"rendered":"Com mais de 50 ocupa\u00e7\u00f5es, Passo Fundo vive um dos maiores conflitos fundi\u00e1rios urbanos do RS"},"content":{"rendered":"
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Estimativa de integrantes do movimento de luta por moradia \u00e9 de que h\u00e1 mais de 50 ocupa\u00e7\u00f5es neste momento em Passo Fundo.
\n(Foto: Erviton Quartieri\/Especial para o Sul21)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Por: Marco Weissheimer \/ Sul21<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

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O munic\u00edpio de Passo Fundo, cidade com cerca de 200 mil habitantes localizada no norte do Rio Grande do Sul, possui um lugar privilegiado para contemplar um cen\u00e1rio que representa bem as imensas desigualdades sociais que ainda marcam o pa\u00eds. Situado em uma regi\u00e3o alta, o \u201cS\u00e9timo C\u00e9u\u201d permite um olhar amplo sobre a parte urbana da cidade o que o tornou um ponto tur\u00edstico deste p\u00f3lo universit\u00e1rio e centro de refer\u00eancia em sa\u00fade para boa parte da regi\u00e3o norte do Estado. Quem n\u00e3o limitar o olhar ao horizonte e mirar tamb\u00e9m para baixo ver\u00e1 uma das dezenas de ocupa\u00e7\u00f5es que existem hoje na cidade. Do \u201cS\u00e9timo C\u00e9u\u201d \u00e9 poss\u00edvel ver tanto a Ocupa\u00e7\u00e3o Pinheirinho quanto o residencial Abudhabi uma grande torre destinada a pessoas \u201c\u00fanicas e sofisticadas\u201d, como afirma o v\u00eddeo promocional do empreendimento.<\/p>\n

O conforto de Abudhabi \u00e9, de fato, uma possibilidade para poucos. Passo Fundo tem hoje quase um quinto de sua popula\u00e7\u00e3o, algo entre 40 e 50 mil pessoas, vivendo em ocupa\u00e7\u00f5es, diz Fernanda Pegorini, advogada da Ocupa\u00e7\u00e3o Pinheirinho. S\u00f3 a \u00e1rea conhecida como beira-trilho, em torno da ferrovia cujos servi\u00e7os s\u00e3o explorados atualmente pela companhia Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica, possui mais de mil fam\u00edlias. \u201cA beira-trilho \u00e9 uma \u00e1rea composta por v\u00e1rias ocupa\u00e7\u00f5es com caracter\u00edsticas diferentes. Ela \u00e9 hoje o maior conflito fundi\u00e1rio urbanos do Rio Grande do Sul, talvez um dos maiores do Brasil. Ele n\u00e3o se limita a Passo Fundo, mas, aqui, ele atravessa a cidade. S\u00e3o v\u00e1rias ocupa\u00e7\u00f5es que atravessam a cidade. Essas \u00e1reas s\u00e3o picotadas por a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d, diz a advogada. A Ocupa\u00e7\u00e3o Pinheirinho \u00e9 uma dessas \u00e1reas, abrigando hoje cerca de 150 fam\u00edlias, o que representa cerca de 500 pessoas, sendo mais de 200 delas crian\u00e7as.<\/p>\n

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Do \u201cS\u00e9timo C\u00e9u\u201d \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar as contradi\u00e7\u00f5es sociais de uma das principais cidades do Estado. (Foto: Erviton Quartieri)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Paulo Caletti, a Prefeitura est\u00e1 realizando, juntamente com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados das ocupa\u00e7\u00e3o e do n\u00famero de fam\u00edlias. \u201cEnquanto isso n\u00e3o for conclu\u00eddo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar os n\u00fameros\u201d, diz Caletti.\u00a0Ainda segundo o secret\u00e1rio, a maior parte das ocupa\u00e7\u00f5es est\u00e1 em \u00e1rea p\u00fablica municipal e federal e a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 cadastrando as fam\u00edlias e procura inclu\u00ed-las em programas habitacionais.<\/p>\n

Quanto aos despejos, Caletti afirma que, por for\u00e7a legal, o Munic\u00edpio tem que ingressar com a\u00e7\u00f5es reintegrat\u00f3rias de posse de suas \u00e1reas invadidas. Por\u00e9m, garante, no curso do processo a Prefeitura tem pedido a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es at\u00e9 que se tenha um local para reassentar as respectivas fam\u00edlias. Segundo o secret\u00e1rio, o caso da reintegra\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea pr\u00f3xima da Efrica, ocorrida recentemente, \u201c\u00e9 diferente da maioria dos casos porque l\u00e1 havia ch\u00e1caras ou casas de lazer, que inclusive polu\u00edam o manancial de \u00e1guas que abastece a cidade\u201d.<\/p>\n

\u201cPrefeitura tolera ocupa\u00e7\u00f5es porque n\u00e3o tem pol\u00edtica habitacional\u201d<\/strong><\/p>\n

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Fernanda Pegorini: A Prefeitura diz que n\u00e3o tem dinheiro, mas, no limite, \u00e9 mais interessante para ela que as pessoas fiquem assim como est\u00e3o. (Foto: Erviton Quartieri)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Para a advogada Fernanda Pegorini, a Prefeitura vem tolerando as ocupa\u00e7\u00f5es como uma forma de se eximir de implantar uma pol\u00edtica habitacional no munic\u00edpio. \u201cA gente consegue fazer a Prefeitura se interessar pela quest\u00e3o no \u00e2mbito da reintegra\u00e7\u00e3o de posse e no momento em que ela percebe que pode ter mais problemas do que j\u00e1 tem. A grande verdade \u00e9 que as ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o toleradas pelo poder p\u00fablico municipal. A Prefeitura diz que n\u00e3o tem dinheiro, mas, no limite, \u00e9 mais interessante para ela que as pessoas fiquem assim como est\u00e3o e ela n\u00e3o se preocupe nem com pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais nem com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas onde essas fam\u00edlias est\u00e3o. Agora, quando acontece uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse, essas autoridades t\u00eam que se envolver de algum modo\u201d.<\/p>\n

Esse envolvimento pode ser s\u00f3 de \u201ccorpo presente\u201d, como aconteceu meses atr\u00e1s no despejo de cerca de 30 fam\u00edlias que ocupavam uma \u00e1rea localizada, nos fundos da Efrica, um parque de exposi\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. Para a advogada, o que aconteceu neste caso \u00e9 uma prova disso. \u201cAs fam\u00edlias nem tiveram uma defesa concreta no processo porque o advogado simplesmente disse que n\u00e3o precisava fazer nada porque eles n\u00e3o teriam como tir\u00e1-las, o que n\u00e3o era uma verdade j\u00e1 que era da Uni\u00e3o, n\u00e3o suscet\u00edvel de usucapi\u00e3o. O fato de eles estarem ali h\u00e1 mais de 20 anos n\u00e3o garantia tudo o que eles achavam que garantia. E n\u00e3o deu outra. Eles chegaram patrolando. As fam\u00edlias sa\u00edram com a roupa do corpo. Trinta fam\u00edlias tiveram tudo o que tinham destru\u00eddo. E destru\u00edram com o secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o assistindo, dizendo que n\u00e3o podia fazer nada\u201d.<\/p>\n

A escolha para muitas fam\u00edlias: ou pagar aluguel ou comer<\/strong><\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas marcantes em praticamente todas as ocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a aus\u00eancia do poder p\u00fablico municipal que, segundo a advogada Fernanda Pegorini, s\u00f3 costuma aparecer nas ocupa\u00e7\u00f5es nos momentos traum\u00e1ticos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Sandra Mara, moradora da ocupa\u00e7\u00e3o Pinheirinho Toledo h\u00e1 mais de dois anos, fala sobre a realidade que est\u00e3o enfrentando neste in\u00edcio de inverno: \u201cN\u00e3o est\u00e1 sendo f\u00e1cil. Veio uma ordem de despejo pra n\u00f3s e a nossa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria. N\u00e3o temos apoio nenhum da Prefeitura. Alguns dos que est\u00e3o aqui trabalham, outros s\u00e3o recicladores. N\u00f3s recebemos um galp\u00e3o de reciclagem para trabalhar, mas roubaram o motor da prensa e ficou tudo parado\u201d.<\/p>\n

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Ocupa\u00e7\u00e3o Bela Vista re\u00fane cerca de 150 fam\u00edlias, um total de quase 700 pessoas. (Foto: Erviton Quartieri)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o Bela Vista transformou-se em outra \u00e1rea de Passo Fundo que passou a abrigar fam\u00edlias que n\u00e3o conseguiram mais pagar aluguel. \u201cH\u00e1 cerca de dois anos e meio, um grupo de moradores que pagava aluguel aqui na cidade se reuniu nesta \u00e1rea que n\u00e3o estava cumprindo com sua fun\u00e7\u00e3o social. Hoje temos 150 fam\u00edlias morando aqui e 75 fam\u00edlias numa outra ocupa\u00e7\u00e3o aqui do lado. Ao todo, somos mais de 700 pessoas morando nestas duas \u00e1reas que est\u00e3o com ordem de despejo. S\u00e3o todas fam\u00edlias de baixa renda que, antes de virem pra c\u00e1 n\u00e3o tinham nem o que comer\u201d, conta o caminhoneiro Mois\u00e9s da Cruz Forgiarini, um dos residentes da Bela Vista. Ele destaca como a vida mudou para melhor para essas fam\u00edlias depois da ocupa\u00e7\u00e3o e manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro:<\/p>\n

\u201cHoje a realidade \u00e9 outra. Por n\u00e3o pagar aluguel, no fim do m\u00eas sobra um troquinho que d\u00e1 para alimentar nossos filhos. Temos problemas mas conseguimos ter uma vida digna aqui. A gente n\u00e3o consegue dormir direito pensando no que pode acontecer amanh\u00e3 ou depois, com a amea\u00e7a de uma m\u00e1quina vir aqui e destruir nossas casas e tudo o que adquirimos com o maior sacrif\u00edcio. Estamos tentando fazer o que os nossos governantes n\u00e3o fazem, que \u00e9 se preocupar com a habita\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, doam \u00e1reas para grandes empresas como ocorre aqui na cidade\u201d, protesta Mois\u00e9s Forgiarini que criou, no Facebook, a p\u00e1gina \u201cJo\u00e3o Passo Fundo\u201d para divulgar o cotidiano e a luta das fam\u00edlias da ocupa\u00e7\u00e3o Bela Vista.<\/p>\n

\u201cO povo est\u00e1 vendo que, sem luta, n\u00e3o tem vit\u00f3ria\u201d<\/strong><\/p>\n

Uma das principais lideran\u00e7as da ocupa\u00e7\u00e3o, Teresa Duarte destaca a import\u00e2ncia das fam\u00edlias come\u00e7arem a se organizar pelo direito a uma moradia digna. \u201cMesmo que seja dif\u00edcil, a gente est\u00e1 conseguindo unir o povo das ocupa\u00e7\u00f5es. No in\u00edcio foi dif\u00edcil, mas o povo est\u00e1 vendo que, se n\u00e3o tiver luta, n\u00e3o h\u00e1 vit\u00f3ria. Para a gente ter uma vit\u00f3ria, precisamos nos unir e lutar juntos. A moradia \u00e9 um direito de todos n\u00f3s e temos que lutar por ele. Ningu\u00e9m quer invadir nada de ningu\u00e9m, mas o povo n\u00e3o consegue mais pagar aluguel. N\u00f3s j\u00e1 somos 150 fam\u00edlias, mas todo dia aparecem outras fam\u00edlias querendo vir pra c\u00e1. Infelizmente n\u00e3o temos mais lugar para coloc\u00e1-las aqui. As m\u00e3es chegam aqui chorando com os filhos dizendo que se tiverem que pagar aluguel n\u00e3o tem como comprar comida para eles\u201d.<\/p>\n

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Fam\u00edlias afirmam que a op\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: ou pagam aluguel ou tem dinheiro para comer. (Foto: Erviton Quartieri)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Dona Teresa critica a administra\u00e7\u00e3o do prefeito Luciano Azevedo (PSB) e lembra uma afirma\u00e7\u00e3o que o mesmo fez durante a \u00faltima campanha eleitoral. \u201cEstamos fazendo aqui o que o prefeito n\u00e3o est\u00e1 fazendo. Muita gente n\u00e3o prestou aten\u00e7\u00e3o no depoimento dele. Eu n\u00e3o esque\u00e7o o que ele disse: \u2018Eu n\u00e3o vou apoiar as ocupa\u00e7\u00e3o\u2019. \u00c9 o que ele est\u00e1 fazendo. N\u00e3o est\u00e1 apoiando as ocupa\u00e7\u00e3o mesmo. Se ele n\u00e3o quer apoiar, que fa\u00e7a moradia para as pessoas. Chega uma hora que [a situa\u00e7\u00e3o] \u00e9 t\u00e3o desesperadora que as pessoas se obrigam a fazer isso\u201d. Morando h\u00e1 16 anos em uma ocupa\u00e7\u00e3o, Teresa admite que, em certos momentos, bate um cansa\u00e7o e d\u00e1 vontade de largar tudo:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Tem horas em que tu tem vontade de jogar tudo pro alto. Eu mesma j\u00e1 pensei em fazer isso, mas chegava em casa e pensava o que ia ser daquelas fam\u00edlias se elas n\u00e3o tiverem ningu\u00e9m ajudando. O que vai ser delas se as m\u00e1quinas vierem derrubar a casa delas. Como vai ficar a minha consci\u00eancia? \u00c9 por isso que digo para o povo que \u00e9 preciso lutar. Sem luta n\u00e3o se consegue nada. Se tu ficar em casa sentado, tomando chimarr\u00e3o, n\u00e3o vai conseguir nada. Deus ajuda, mas se a gente n\u00e3o se ajudar e n\u00e3o fizer a nossa parte, n\u00e3o adianta\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando que eu pude assar um peda\u00e7o de carne num domingo?\u201d<\/strong><\/p>\n

M\u00e3e de oito filhos, Lindamar Soares est\u00e1 morando na ocupa\u00e7\u00e3o com tr\u00eas filhas e duas netas. Ela salienta que n\u00e3o tem mais como pagar aluguel e que s\u00f3 na ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 conseguindo ter uma vida digna. \u201cSomos sete pessoas morando na nossa casa. Uns dormem no ch\u00e3o, outros dormem numa cama, pois a casa \u00e9 pequena por enquanto. Pretendemos aumentar a casa. S\u00f3 sairemos daqui se o prefeito der uma casa pra gente morar. Sou papeleira h\u00e1 18 anos na cidade de Passo Fundo e n\u00e3o tenho para onde ir com meus filhos. Pagava mais de R$ 600 de aluguel, mais \u00e1gua e luz, n\u00e3o sobrava dinheiro pra comer. Agora estou tendo uma vida digna. Quando que eu pude assar um peda\u00e7o de carne num domingo? Nunca. Hoje, gra\u00e7as a Deus, estou tendo esse direito.<\/p>\n

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H\u00e1 fam\u00edlias que est\u00e3o inscritas h\u00e1 d\u00e9cadas no cadastro da Prefeitura, aguardando uma moradia. (Foto: Erviton Quartieri)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Lindamar acrescenta que a busca por uma moradia na fam\u00edlia j\u00e1 dura mais de quatro d\u00e9cadas. \u201cH\u00e1 45 anos, a minha m\u00e3e inscreveu a gente num cadastro da Prefeitura para ganhar uma casa. At\u00e9 hoje n\u00e3o ganhamos e ela segue morando em ocupa\u00e7\u00e3o. Eu j\u00e1 estou com 48 anos e tamb\u00e9m j\u00e1 me inscrevi. As autoridades tem que tomar uma decis\u00e3o. Ou nos d\u00e3o um lugar digno para morar ou nos deixam aqui\u201d.<\/p>\n

A poucos metros da Bela Vista, a ocupa\u00e7\u00e3o Vista Alegre repete o mesmo cen\u00e1rio e as mesmas narrativas acerca de uma escolha que acaba sendo traum\u00e1tica individual e socialmente: ou se paga o aluguel ou se come. \u201cO pessoal n\u00e3o tem para onde ir. O aluguel est\u00e1 muito caro. Como \u00e9 que o cidad\u00e3o vai pagar R$ 800 de aluguel?\u201d, questiona Jos\u00e9 Morais, morador da ocupa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do problema de falta da moradia, os moradores ainda enfrentam o problema do preconceito, relata: \u201cTem gente que diz por a\u00ed que estas invas\u00f5es s\u00e3o feitas por um bando de vagabundos. N\u00e3o \u00e9 assim. Aqui \u00e9 todo mundo trabalhador. Podem chegar aqui e conferir. N\u00e3o tem ningu\u00e9m parado, s\u00f3 os aposentados, idosos e algumas pessoas com defici\u00eancia que ficam em casa. A nossa vida \u00e9 humilde, mas n\u00e3o queremos nada de gra\u00e7a. Queremos uma moradia que a gente possa pagar.\u201d<\/p>\n

No momento em que Jos\u00e9 Morais falava sobre a situa\u00e7\u00e3o dos moradores, uma nova fam\u00edlia chegava \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o no final da manh\u00e3 de um domingo trazida pela mesma justificativa: a imposi\u00e7\u00e3o da escolha entre pagar aluguel e ter dinheiro para comer durante o m\u00eas.<\/p>\n

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Oficial de justi\u00e7a pede encaminhamentos para executar
\na a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0Nova amea\u00e7a de despejo<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (29), as fam\u00edlias das ocupa\u00e7\u00f5es Bela Vista e Vista Alegre tiveram uma m\u00e1 not\u00edcia. A oficial de justi\u00e7a Sandra Regina Adam encaminhou correspond\u00eancia ao juiz da 3a<\/sup>. Vara C\u00edvel de Passo Fundo solicitando o encaminhamento de medidas para a execu\u00e7\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Na nota, a oficial de justi\u00e7a pede que a RGE e a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) sejam notificadas \u201cpara que forne\u00e7am os meios necess\u00e1rios para a reintegra\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, pede que seja informada a \u201c\u00e1rea exata com mapa e medi\u00e7\u00e3o do terreno a ser desocupado, bem como fornecer maquin\u00e1rios e pessoal para demoli\u00e7\u00e3o de casas\/casebres, se necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Os moradores das duas ocupa\u00e7\u00f5es se reuniram neste s\u00e1bado (1o<\/sup>.) e fizeram um cord\u00e3o humano na \u00e1rea para demonstrar uni\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o de lutar pela garantia da moradia. Por meio de sua\u00a0p\u00e1gina no Facebook<\/a>, tamb\u00e9m fizeram um apelo ao prefeito Luciano Azevedo e aos vereadores do munic\u00edpio para que a a\u00e7\u00e3o de despejo seja suspensa.<\/p>\n

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VEJA ABAIXO OS V\u00cdDEOS DA REPORTAGEM \u201cTERRA OCUPADA\u201d<\/h4>\n