{"id":1521,"date":"2017-08-09T03:47:38","date_gmt":"2017-08-09T06:47:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1521"},"modified":"2026-04-10T08:44:32","modified_gmt":"2026-04-10T11:44:32","slug":"crise-para-quem-bolsa-empresario-supera-gastos-com-programas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/crise-para-quem-bolsa-empresario-supera-gastos-com-programas-sociais\/","title":{"rendered":"Crise para quem: \u201cbolsa-empres\u00e1rio\u201d supera gastos com programas sociais"},"content":{"rendered":"

O discurso do governo Temer para tentar justificar suas medidas de ajuste fiscal alega d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas e falta de recursos federais. Mas, levantamento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, no final de semana, revela mais uma vez para onde v\u00e3o, de fato, os recursos p\u00fablicos do pa\u00eds. Nos \u00faltimos 14 anos, a chamada \u201cbolsa-empres\u00e1rio\u201d, que garante desonera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios para empresas no pa\u00eds, superou o valor destinado a programas sociais, tanto no governo Temer (PMDB), como no anterior de Dilma Rousseff (PT) .<\/p>\n

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De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda, de 2003 a 2016, R$ 420 bilh\u00f5es foram destinados para o setor produtivo, enquanto o governo destinou a programas sociais R$ 372 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Na lista de programas sociais subsidiados est\u00e3o inclu\u00eddos a subven\u00e7\u00e3o nas contas de luz dos domic\u00edlios de baixa renda, bem como o programa Minha Casa, Minha Vida e o Fies (financiamento estudantil), que sofreram cortes do governo.<\/p>\n

Desde 2012, os subs\u00eddios sociais ficaram sistematicamente abaixo do liberado \u00e0s empresas. No ano passado, a fatia dos recursos destinada \u00e0s empresas representou mais da metade dos R$ 115 bilh\u00f5es em subs\u00eddios financeiros \u2013 soma que equivale a quase tr\u00eas vezes o que o governo gastou com o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O crescimento mais acelerado dos subs\u00eddios ocorreu a partir de 2011, principalmente dos chamados subs\u00eddios impl\u00edcitos. Esses gastos s\u00e3o feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso e, por isso, passam \u00e0 margem do controle das metas fiscais. Eles s\u00e3o usados para reduzir as taxas de juros em linhas de cr\u00e9dito oficiais, mais baixas do que as dispon\u00edveis no mercado, e saltaram de R$ 23 bilh\u00f5es, em 2010, para R$ 78 bilh\u00f5es, no ano passado.<\/p>\n

Subs\u00eddios para as empresas, cortes para os trabalhadores<\/strong>
\nN\u00e3o bastasse a escandalosa compra de votos de deputados e senadores que o governo colocou em pr\u00e1tica nas \u00faltimas semanas para aprovar a famigerada Reforma Trabalhista e livrar a cara de Temer no processo por corrup\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, h\u00e1 outras medidas que desmascaram esse falso discurso de \u201cajuste fiscal\u201d.<\/p>\n

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O Congresso est\u00e1 prestes a votar o novo Refis (Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria), que vai anistiar empresas sonegadoras de impostos, num total de R$ 13 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na semana passada, em meio \u00e0s negociatas da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Temer publicou a Medida Provis\u00f3ria 793, que reduz a al\u00edquota do Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural) e d\u00e1 descontos em d\u00edvidas de produtores rurais com a Previd\u00eancia. Com isso, o governo abre m\u00e3o de mais de R$ 10 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Outro present\u00e3o do governo \u00e0s empresas \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento a empresas de v\u00e1rios setores. O governo havia anunciado a volta da cobran\u00e7a de imposto, mas a press\u00e3o de empresas \u00e9 grande para n\u00e3o perder a mamata fiscal e a MP que determinava a reonera\u00e7\u00e3o perde validade esta semana.<\/p>\n

A generosa concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s empresas vem \u00e0 tona em meio ao an\u00fancio pelo governo de grandes cortes no Or\u00e7amento, que afetam principalmente as \u00e1reas sociais, e medidas de ataques aos servidores p\u00fablicos, como demiss\u00f5es e congelamento salarial. No \u00faltimo dia 27, o Minist\u00e9rio do Planejamento anunciou cortes de R$ 5,9 bilh\u00f5es, totalizando somente este ano um contingenciamento de R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO governo fala que precisa ajustar as contas, mas com isso quer dizer cortes de pol\u00edticas p\u00fablicas, pois para os empres\u00e1rios, banqueiros e agroneg\u00f3cio, as torneiras est\u00e3o abertas. Com a Reforma da Previd\u00eancia, o discurso \u00e9 o mesmo. Falam que a Previd\u00eancia consome muitos recursos, mas a verdade \u00e9 que quase metade do or\u00e7amento do pa\u00eds \u00e9 desviado para pagar a D\u00edvida P\u00fablica a banqueiros\u201d, denuncia Joaninha Oliveira, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso lutar contra os ataques e organizar uma nova Greve Geral para derrotar esse governo e Congresso de corruptos. Os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o pobre n\u00e3o podem pagar pela crise para garantir os lucros e privil\u00e9gios dos poderosos\u201d, disse.<\/p>\n

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Fonte: CSP Conlutas<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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