{"id":1526,"date":"2017-08-11T13:52:11","date_gmt":"2017-08-11T16:52:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1526"},"modified":"2026-04-10T08:44:32","modified_gmt":"2026-04-10T11:44:32","slug":"jornada-de-trabalho-sem-comeco-nem-fim-e-a-vida-reduzida-a-um-bico-e-isso-que-queremos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/jornada-de-trabalho-sem-comeco-nem-fim-e-a-vida-reduzida-a-um-bico-e-isso-que-queremos\/","title":{"rendered":"\u2018Jornada de trabalho sem come\u00e7o nem fim e a vida reduzida a um bico. \u00c9 isso que queremos?\u2019"},"content":{"rendered":"<p>O modelo de sociedade projetado pela Reforma Trabalhista, aprovada recentemente no Congresso Nacional, pode jogar o Brasil de volta ao s\u00e9culo XIX, com rela\u00e7\u00f5es de trabalho extremamente precarizadas e um mercado onde poucos ganham muito e a grande massa da popula\u00e7\u00e3o se empobrece cada vez mais. Para o advogado Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio, assessor jur\u00eddico nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), esse \u00e9 o horizonte que est\u00e1 se desenhando para ao Brasil com a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o prevista pela Reforma Trabalhista. Os efeitos dessa mudan\u00e7a, defende, ir\u00e3o muito al\u00e9m da esfera das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>\u201cSe \u00e9 essa a sociedade que pretende se construir no Brasil, ela \u00e9 uma sociedade sem responsabilidade social, onde cada um resolve sua vida por si. \u00c9 uma sociedade onde a grande massa de trabalhadores viver\u00e1 empobrecida e sem prote\u00e7\u00e3o\u201d, diz Logu\u00e9rcio em entrevista ao<strong>\u00a0Sul21<\/strong>. \u201cQuem fizer trabalho intermitente\u201d, exemplifica, n\u00e3o conseguir\u00e1 sobreviver trabalhando para uma pessoa s\u00f3. \u201cA jornada de trabalho dela n\u00e3o ter\u00e1 come\u00e7o nem fim. Isso \u00e9 a sociedade do s\u00e9culo XIX. Tem dia que voc\u00ea consegue trabalho, tem dia que n\u00e3o consegue. \u00c9 como se a pr\u00f3pria fosse reduzida a um bico\u201d.<\/p>\n<p><strong>Sul21<em>:\u00a0<\/em><\/strong><em>Qual o seu balan\u00e7o inicial sobre as consequ\u00eancias que a reforma trabalhista pode trazer do ponto de vista da perda de direitos trabalhistas e da precariza\u00e7\u00e3o do direito do trabalho?<\/em><\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/strong>: Para termos consci\u00eancia das implica\u00e7\u00f5es da Reforma Trabalhista \u00e9 preciso ter em mente que se trata de uma reforma extremamente agressiva do ponto de vista do nosso direito do trabalho que se caracteriza por ser um direito protetivo. Ela tenta mudar esse eixo, ou seja, tenta desconstruir o direito do trabalho tal como o conhecemos com o falso discurso que isso representa uma moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>O direito do trabalho se caracteriza, basicamente, por dois fundamentos. O primeiro \u00e9 um fundamento legal, representado por uma legisla\u00e7\u00e3o que protege o m\u00ednimo, considerando que temos rela\u00e7\u00f5es de trabalho de muita desigualdade. Para a maioria dos trabalhadores que vivem do seu emprego e t\u00eam como \u00fanica fonte de renda o sal\u00e1rio, \u00e9 fundamental ter uma legisla\u00e7\u00e3o que proteja esse sal\u00e1rio, a jornada e o emprego. Esse \u00e9 um requisito de cidadania. \u00c9 bom lembrar que o Brasil ainda convive com o trabalho escravo e isso n\u00e3o ocorre s\u00f3 no interior do Par\u00e1, como tamb\u00e9m no interior de S\u00e3o Paulo onde at\u00e9 hoje se faz resgate de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de trabalho escravo.<\/p>\n<figure id=\"attachment_387041\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-387041\" src=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9640-06.jpg\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" srcset=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9640-06.jpg 900w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9640-06-200x133.jpg 200w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9640-06-600x400.jpg 600w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9640-06-768x512.jpg 768w\" alt=\"\" width=\"900\" height=\"600\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">\u201cA lei deixa de ser o m\u00ednimo a ser garantido e, praticamente, passa a ser o m\u00e1ximo\u201d. (Foto: Maia Rubim\/Sul21)<\/figcaption><\/figure>\n<p>A outra fonte de prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o sindical. Por interm\u00e9dio dos sindicatos se fazem acordos e negocia\u00e7\u00f5es coletivas para que aqueles direitos que s\u00e3o b\u00e1sicos possam ser melhorados para categorias que t\u00eam maior condi\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o ou para setores econ\u00f4micos mais vitalizados. Uma das principais coisas que foi retirada dos trabalhadores \u00e9 essa ideia de prote\u00e7\u00e3o. A lei deixa de ser o m\u00ednimo a ser garantido e, praticamente, passa a ser o m\u00e1ximo. Com a reforma, \u00e9 poss\u00edvel, tanto por negocia\u00e7\u00e3o direta com o trabalhador quanto por acordo com os sindicatos, fazer um acordo abaixo da lei. Os defensores da reforma dizem que isso dar\u00e1 mais poder para o trabalhador negociar com o seu patr\u00e3o. Quem conhece a maioria das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil sabe que isso \u00e9 uma inverdade. A maioria dos trabalhadores n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de negociar com o seu empregador em condi\u00e7\u00f5es de igualdade.<\/p>\n<p>As negocia\u00e7\u00f5es coletivas tamb\u00e9m podem ficar abaixo do piso legal. Ent\u00e3o, se os trabalhadores n\u00e3o tiverem muita for\u00e7a, no m\u00ednimo para garantir o que est\u00e1 previsto em lei, eles podem perder benef\u00edcios em uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Al\u00e9m disso, a reforma tenta desproteger o trabalhador que precisa da justi\u00e7a para ver os seus direitos garantidos. A justi\u00e7a do trabalho se caracteriza por ser uma justi\u00e7a que tem um volume grande de processos apenas para o cumprimento de lei, como casos de trabalhador que n\u00e3o recebeu hora extra ou que n\u00e3o recebeu verbas rescis\u00f3rias quando foi demitido. Esse \u00e9 o maior n\u00famero de processos que correm na justi\u00e7a do trabalho. A reforma trabalhista dificulta e encarece o acesso \u00e0 justi\u00e7a, transferindo para o trabalhador o \u00f4nus de pagar a sucumb\u00eancia para a parte contr\u00e1ria. Quem procura a justi\u00e7a do trabalho normalmente \u00e9 o trabalhador desempregado ou com remunera\u00e7\u00e3o baixa. Essa \u00e9 uma das grandes maldades dessa reforma, em um momento de fragiliza\u00e7\u00e3o social e de um cen\u00e1rio pol\u00edtico bastante complicado que n\u00e3o favorece a democracia nem os direitos sociais.<\/p>\n<p>Trata-se de uma reforma, portanto, que n\u00e3o tem nada que favore\u00e7a os trabalhadores, muito pelo contr\u00e1rio. Ela foi feita com o sentido de fragilizar as prote\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, baratear a m\u00e3o de obra. Essa reforma tem como tend\u00eancia, n\u00e3o aumentar o n\u00famero de empregos, mas sim transformar os empregos que s\u00e3o mais seguros hoje em empregos mais prec\u00e1rios por meio de diversas formas de contrata\u00e7\u00e3o, como trabalho intermitente, terceiriza\u00e7\u00e3o mais alargada, trabalho tempor\u00e1rio mais alargado e trabalho a tempo parcial. Os empregos ser\u00e3o mais prec\u00e1rios e menos duradouros. \u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural brutal em desfavor do trabalhador.<\/p>\n<p><strong>Sul21<\/strong><em>: No curto prazo, quais s\u00e3o as perdas de direitos mais imediatas que podem atingir os trabalhadores?<\/em><\/p>\n<figure id=\"attachment_387046\" class=\"wp-caption alignleft\"><figcaption class=\"wp-caption-text\">)<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>\u00a0Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/strong>: Uma delas est\u00e1 relacionada \u00e0 jornada de trabalho. A fixa\u00e7\u00e3o da jornada em oito horas di\u00e1rias foi resultado de uma longa batalha dos trabalhadores que, nos s\u00e9culos passados, tinham jornadas exaustivas pela aus\u00eancia de um marco legal. No in\u00edcio do s\u00e9culo XX, a jornada come\u00e7ou a ser fixada em oito horas em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, como uma medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade inclusive. A medida do trabalho pelo tempo, sobretudo o trabalho assalariado, \u00e9 important\u00edssima. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 fixou uma jornada de oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. O ideal at\u00e9 \u00e9 que fosse menos de 44 horas semanais, mas o que se conseguiu na Constitui\u00e7\u00e3o foi isso. At\u00e9 ent\u00e3o eram 48 horas semanais.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, o empregador deve pagar hora extra. Ele paga hora extra para desestimular as jornadas excessivas. \u00c9 preciso custar caro para que ele exija jornadas extensivas ou ent\u00e3o adotar um sistema de compensa\u00e7\u00e3o de horas. Se voc\u00ea trabalha mais em um determinado dia, trabalhar\u00e1 menos em outro. Se essa compensa\u00e7\u00e3o de horas for regular, ela precisa ser regulada com os sindicatos mediante um acordo de banco de horas. Esse mecanismo do banco de horas pressup\u00f5e que voc\u00ea tenha algumas vantagens em troca. \u00c9 poss\u00edvel deixar de receber as horas extras por um sistema de compensa\u00e7\u00e3o que seja equilibrado, que n\u00e3o d\u00ea margem a jornadas muito extensivas e \u00e0 banaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de sistema. A legisla\u00e7\u00e3o aprovada na reforma trabalhista dispensa a obrigatoriedade do acordo coletivo para adotar esse sistema de compensa\u00e7\u00e3o de horas. O patr\u00e3o poder\u00e1 fazer um acordo, inclusive verbal, com o seu empregado para n\u00e3o pagar hora extra e compensar.<\/p>\n<p>Outra consequ\u00eancia mais imediata \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de refei\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 de, no m\u00ednimo, uma hora. De novo aqui aparece a quest\u00e3o da sa\u00fade. J\u00e1 foi comprovado pela Medicina que jornadas de trabalho extensivas, com aus\u00eancia de pausas, causam estresse e v\u00e1rias doen\u00e7as. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, portanto, banalizar o descumprimento da jornada de trabalho e dos intervalos. Outro direito que \u00e9 retirado \u00e9 o pagamento por trajeto de percurso, importante sobretudo na \u00e1rea rural. H\u00e1 pessoas que trabalham na \u00e1rea rural, em zonas muito distantes, sem acesso a transporte p\u00fablico. Elas demoram muito para chegar no local de trabalho. Primeiro a jurisprud\u00eancia e depois a legisla\u00e7\u00e3o passou a assegurar o pagamento dessa hora de trajeto. A reforma trabalhista acaba com isso.<\/p>\n<p>Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho, ela cria uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es que permitem uma grande flexibiliza\u00e7\u00e3o, incluindo a\u00ed jornadas de 12 horas cont\u00ednuas por 36 horas de descanso, tamb\u00e9m sem necessidade de acordo nem conven\u00e7\u00e3o coletiva. Isso poder\u00e1 ser feito inclusive mediante acordo individual com o trabalhador.<\/p>\n<p>H\u00e1 perdas tamb\u00e9m relacionadas aos sal\u00e1rios. Hoje, se voc\u00ea recebe di\u00e1rias ou comiss\u00f5es que superam 50% do sal\u00e1rio, esse valor tamb\u00e9m \u00e9 considerado sal\u00e1rio para todos os fins, inclusive para recolhimento de Fundo de Garantia e para INSS. H\u00e1 um artigo da reforma que retira do conceito de remunera\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio v\u00e1rias dessas parcelas. Comiss\u00f5es e pr\u00eamios deixam de ser considerados como sal\u00e1rio. Uma situa\u00e7\u00e3o muito comum em categorias como a dos banc\u00e1rios e em empresas estatais \u00e9 a exist\u00eancia de trabalhadores com fun\u00e7\u00e3o gratificada. Eles recebem uma gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de uma determinada fun\u00e7\u00e3o. Hoje, se um trabalhador estiver exercendo essa fun\u00e7\u00e3o por mais de dez anos e se ele for removido dela sem uma justa causa, essa gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 incorporada ao seu sal\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o isso deixa de existir.<\/p>\n<figure id=\"attachment_387044\" class=\"wp-caption alignright\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-387044\" src=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9672-09-600x400.jpg\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9672-09-600x400.jpg 600w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9672-09-200x133.jpg 200w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9672-09-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9672-09.jpg 900w\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" \/><\/figure>\n<p>Outra situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vimos acontecer logo depois que a lei foi publicada est\u00e1 relacionada \u00e0s dispensas coletivas. Atualmente, se uma empresa pretende fazer uma demiss\u00e3o coletiva ela precisa promover um di\u00e1logo e uma negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos. Muitas vezes, essas negocia\u00e7\u00f5es fazem com que as dispensas coletivas sejam revertidas em parte ou garantem algum cr\u00e9dito adicional para os trabalhadores. Agora, a dispensa coletiva \u00e9 equiparada \u00e0 dispensa individual. Ou seja, se um empregador, da noite para o dia, decidir encerrar uma atividade e dispensar todos os trabalhadores de uma determinada unidade, ele pode fazer isso sem precisar negociar ou comunicar algu\u00e9m.<\/p>\n<p><strong>Sul21<\/strong>:\u00a0<em>Esse parece ser o caso que ocorreu aqui no Rio Grande do Sul com as funda\u00e7\u00f5es que o governo Sartori pretende extinguir. As demiss\u00f5es foram suspensas pela Justi\u00e7a at\u00e9 que o governo promova um processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os trabalhadores envolvidos. A Reforma Trabalhista atinge essa decis\u00e3o?<\/em><\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/strong>: As situa\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dessa reforma n\u00e3o poder\u00e3o ser atingidas por uma legisla\u00e7\u00e3o nova, mas esse \u00e9 um bom exemplo do que pode acontecer. Aqui no Rio Grande do Sul houve uma possibilidade de resist\u00eancia dessa dispensa coletiva porque existe uma legisla\u00e7\u00e3o protetiva que exige a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Esses processos de dispensa de coletiva n\u00e3o t\u00eam impacto somente sobre a vida dos trabalhadores e de suas fam\u00edlias. \u00c0s vezes, eles impactam comunidades inteiras.<\/p>\n<p>N\u00f3s tivemos um epis\u00f3dio de dispensa coletiva na Embraer, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, que n\u00e3o \u00e9 uma cidade muito grande embora seja uma cidade industrial. Foram 500 trabalhadores dispensados com um telegrama. O reflexo disso na cidade era imenso. A Justi\u00e7a reconheceu que o Brasil, como signat\u00e1rio de algumas conven\u00e7\u00f5es internacionais, deveria respeitar, no caso das dispensas coletivas, a exig\u00eancia de uma negocia\u00e7\u00e3o para tentar uma solu\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de simplesmente colocar todo mundo na rua. O que aconteceu aqui no Rio Grande do Sul \u00e9 um \u00f3timo exemplo do que \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o mais protetiva e do que passa a ser uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o oferece nenhuma garantia, pelo menos, de di\u00e1logo.<\/p>\n<p><strong>Sul21<\/strong>:\u00a0<em>A Reforma Trabalhista tamb\u00e9m atinge diretamente as organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Qual o tamanho do desafio colocado para os sindicatos diante dessa nova realidade?<\/em><\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/strong>: Embora a reforma n\u00e3o traga nenhum dispositivo que altere diretamente a legisla\u00e7\u00e3o sindical, ela faz uma coisa pior. Os trabalhadores passam a n\u00e3o precisar mais do sindicato para determinadas quest\u00f5es. Hoje, nenhum contrato individual pode menos do que a lei e a conven\u00e7\u00e3o coletiva. Com a possibilidade de acordo direto com a empresa, a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o para o trabalhador vai ficar enfraquecida. Em muitos casos, para manter o emprego, provavelmente ter\u00e1 que aceitar determinadas condi\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 uma das coisas que o direito do trabalho procurava diminuir: essa obrigatoriedade de ter que aceitar piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho por n\u00e3o possuir capacidade de negocia\u00e7\u00e3o, muitas vezes frente a empresas que t\u00eam uma enorme influ\u00eancia, inclusive de mercado.<\/p>\n<p>Sabemos que muitas empresas adotaram durante um determinado tempo as chamadas listas negras para aqueles trabalhadores que ingressavam com reclamat\u00f3rias trabalhistas. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a justi\u00e7a passou a n\u00e3o disponibilizar a pesquisa por nome de reclamante, mas s\u00f3 pelo nome da reclamada. Muitas empresas usavam essa pesquisa para verificar se a pessoa tinha feito alguma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n<p>Como estamos vivendo um per\u00edodo de crise e n\u00e3o h\u00e1 empregos sobrando, a tend\u00eancia \u00e9 que a pessoa aceite piores condi\u00e7\u00f5es para manter o emprego. Isso \u00e9 muito ruim, pois cria uma sociedade temerosa que n\u00e3o cria direitos e n\u00e3o olha para o seu futuro. Essa reforma, portanto, tem reflexos para muito al\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p><strong>Sul21<\/strong>:\u00a0<em>Como voc\u00ea avalia o fato de a reforma ter sido aprovada sem uma maior resist\u00eancia por parte dos trabalhadores?<\/em><\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/strong>: Isso chama a aten\u00e7\u00e3o. Os sindicatos procuraram fazer um esclarecimento e organizar uma rea\u00e7\u00e3o. Houve uma grande manifesta\u00e7\u00e3o que foi a greve geral e que obteve uma boa repercuss\u00e3o, mas n\u00e3o o suficiente para barrar a reforma. A tarefa que temos agora \u00e9 a de continuar a linha de resist\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dessa reforma. Isso \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Sul21<\/strong><em>: Quais s\u00e3o os espa\u00e7os e possibilidades para essa resist\u00eancia?<\/em><\/p>\n<figure id=\"attachment_387043\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-387043\" src=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9666-08-600x400.jpg\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9666-08-600x400.jpg 600w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9666-08-200x133.jpg 200w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9666-08-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9666-08.jpg 900w\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" \/><\/figure>\n<p><strong>\u00a0Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/strong>: Toda lei nova comporta leituras e modos de aplica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma dist\u00e2ncia entre o que legislador pretendeu e aquilo que ele pode de fato fazer. Quem elaborou o texto da reforma, o fez pensando em muitos detalhes, mas esse texto precisa ser compatibilizado com a Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 a\u00ed j\u00e1 h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre quais artigos dessa lei s\u00e3o inconstitucionais, abrindo um espa\u00e7o de disputa jur\u00eddica sobre a possibilidade de aplicar ou n\u00e3o certos dispositivos.<\/p>\n<p>Por outro lado, os trabalhadores precisam se apropriar desse momento, entender o que est\u00e1 acontecendo e resistir a esse processo. N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil porque a lei n\u00e3o veio para isso, mas sim para promover o desmonte do sistema de prote\u00e7\u00e3o. O judici\u00e1rio trabalhista, se n\u00e3o reagir, vai desaparecer ao longo dos pr\u00f3ximos cinco ou dez anos. Essa tentativa de impedir praticamente a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, por meio de v\u00e1rios mecanismos, pode levar a que a justi\u00e7a do trabalho simplesmente se torne in\u00f3cua. Mas \u00e9 importante acompanhar o que est\u00e1 acontecendo em outros pa\u00edses para ver que a hist\u00f3ria n\u00e3o acabou.<\/p>\n<p>Na Inglaterra, tamb\u00e9m se decidiu, anos atr\u00e1s, aumentar os custos para o ingresso com a\u00e7\u00f5es dessa natureza. L\u00e1, embora n\u00e3o exista uma justi\u00e7a do trabalho como a nossa, h\u00e1 uma organiza\u00e7\u00e3o que permite que os trabalhadores reclamem seus direitos. Essa decis\u00e3o de aumentar os custos das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m buscou desestimular que os trabalhadores procurassem seus direitos na justi\u00e7a. H\u00e1 menos de um m\u00eas, a Suprema Corte da Inglaterra declarou inconstitucional esse aumento de custos determinando a sua redu\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>Na It\u00e1lia, h\u00e1 alguns anos, criou-se um voucher de trabalho um pouco parecido com o tal do trabalho intermitente que est\u00e1 sendo proposto aqui para o Brasil. Neste modelo, voc\u00ea \u00e9 contratado, mas s\u00f3 vai trabalhar no dia em que for chamado e s\u00f3 vai receber pelas horas que trabalhar. Isso quebra totalmente o v\u00ednculo de trabalho permanente. O trabalhador n\u00e3o sabe nem se ter\u00e1 trabalho, nem se ter\u00e1 sal\u00e1rio, mas estar\u00e1 empregado. Assim, n\u00e3o poder\u00e1 receber seguro desemprego nem outro benef\u00edcio social porque, formalmente, estar\u00e1 empregado. Nas estat\u00edsticas, \u00e9 pleno emprego. A It\u00e1lia est\u00e1 acabando com esse sistema at\u00e9 o final do ano. Em larga escala, essas formas t\u00eam uma tend\u00eancia de transformar o que \u00e9 exce\u00e7\u00e3o em regra.<\/p>\n<p>Na Europa, onde se fez alguma coisa desse tipo n\u00e3o se conseguiu gerar uma economia melhor, mas exatamente o contr\u00e1rio, precarizando as rela\u00e7\u00f5es de emprego que estavam mais formalizadas. Agora, alguns pa\u00edses como Portugal e It\u00e1lia v\u00eam fazendo o caminho inverso, lembrando que l\u00e1 eles um sistema de prote\u00e7\u00e3o social muito mais forte do que o nosso.<\/p>\n<p><strong>Sul21<\/strong>:\u00a0<em>Como a Reforma Trabalhista atingir\u00e1 os trabalhadores do setor p\u00fablico?<\/em><\/p>\n<figure id=\"attachment_387045\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-387045\" src=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9675-10-600x400.jpg\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9675-10-600x400.jpg 600w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9675-10-200x133.jpg 200w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9675-10-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/20170804-jornal-sul21-mr-040817-9675-10.jpg 900w\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" \/><\/figure>\n<p><strong>\u00a0Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/strong>: Os servidores p\u00fablicos j\u00e1 come\u00e7am a sentir os efeitos dessa reforma e a tend\u00eancia \u00e9 que a sua situa\u00e7\u00e3o se agrave nos pr\u00f3ximos anos, tanto na administra\u00e7\u00e3o direta quanto nas empresas p\u00fablicas. Nestas \u00faltimas, por meio de um processo de reprivatiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o. A Caixa Econ\u00f4mica Federal alterou na \u00faltima quinta-feira (3) uma norma permitindo, ilegalmente, a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador tempor\u00e1rio para a atividade-fim. Ora, a atividade-fim de uma empresa p\u00fablica ou de uma sociedade de economista mista tem que ser preenchida por meio de concurso p\u00fablico. A Caixa alterou a norma j\u00e1 prevendo a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, j\u00e1 come\u00e7amos a ver no \u00e2mbito do Estado a abertura de PDVs (Processos de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria) e fala-se na possibilidade de diminuir as garantias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dispensa, o que significa p\u00f4r em risco a estabilidade. Ent\u00e3o, a Reforma Trabalhista atinge especialmente o setor privado, mas atinge indiretamente tamb\u00e9m os servidores p\u00fablicos. A terceiriza\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o direta por meio das OS (Organiza\u00e7\u00f5es Sociais) e das OSCIPS (Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico) j\u00e1 est\u00e3o acontecendo nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A origem disso est\u00e1 em outra reforma que j\u00e1 foi feita por meio da aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 95, ex-PEC 55, que congela os gastos por 20 anos. Nenhum pa\u00eds do mundo congelou gastos por vinte anos. As consequ\u00eancias disso s\u00e3o desastrosas do ponto de vista da economia. Elas j\u00e1 come\u00e7aram a aparecer e devem ser agravar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um momento em que todos n\u00f3s que somos advogados de trabalhadores, advogados de entidades sindicais e associativas, junto com parcela da Academia, dos ju\u00edzes e dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho que t\u00eam apre\u00e7o pelo conte\u00fado da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, teremos muito trabalho para resistir \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o ainda maior desse desmonte. A economia precisa se desenvolver, mas isso n\u00e3o se faz com a retirada de direitos e com o empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um tiro no p\u00e9. A economia interna sentir\u00e1 os reflexos desse desmonte e da redu\u00e7\u00e3o da massa salarial. Esse \u00e9 um modelo para um pa\u00eds que s\u00f3 pensa em exporta\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 o caso brasileiro.<\/p>\n<p>A Reforma Trabalhista aponta para um mercado onde poucos ganham muito e a grande massa da popula\u00e7\u00e3o se empobrece cada vez mais. Se \u00e9 essa a sociedade que pretende se construir no Brasil, ela \u00e9 uma sociedade sem responsabilidade social, onde cada um resolve sua vida por si. Aqueles que t\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o cada vez mais tendo melhores condi\u00e7\u00f5es e a grande massa de trabalhadores ficar\u00e1 mais empobrecida. Quem fizer trabalho intermitente n\u00e3o conseguir\u00e1 sobreviver trabalhando para uma pessoa s\u00f3. A jornada de trabalho dela n\u00e3o ter\u00e1 come\u00e7o nem fim. Isso \u00e9 a sociedade do s\u00e9culo XIX. Tem dia que voc\u00ea consegue trabalho, tem dia que n\u00e3o consegue. \u00c9 como se a pr\u00f3pria fosse reduzida a um bico. N\u00e3o vai ter tempo para lazer, para nada. Isso \u00e9 muito triste do ponto de vista da sociedade que se projeta a partir desse modelo. Se o padr\u00e3o de sociedade que queremos \u00e9 este, estamos mal colocados no mundo. \u00c9 hora de as pessoas pararem para pensar sobre o que isso representa para suas vidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\"><em>Por Marco Weissheimer<\/em><\/span><br \/>\n<span style=\"font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 10pt;\"><em>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/jornal\/jornada-de-trabalho-sem-comeco-nem-fim-e-vida-reduzida-um-bico-e-isso-que-queremos\/\" target=\"_blank\">sul21.com.br<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O modelo de sociedade projetado pela Reforma Trabalhista, aprovada recentemente no Congresso Nacional, pode jogar o Brasil de volta ao<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1527,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[179,293,235],"class_list":["post-1526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-jornada-de-trabalho","tag-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1526"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1530,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526\/revisions\/1530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}