{"id":1583,"date":"2017-08-30T16:37:56","date_gmt":"2017-08-30T19:37:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1583"},"modified":"2017-08-30T16:37:56","modified_gmt":"2017-08-30T19:37:56","slug":"decreto-do-governo-temer-entrega-amazonia-para-mineracao-e-permite-saque-as-riquezas-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/decreto-do-governo-temer-entrega-amazonia-para-mineracao-e-permite-saque-as-riquezas-nacionais\/","title":{"rendered":"Decreto do governo Temer entrega Amaz\u00f4nia para minera\u00e7\u00e3o e permite saque \u00e0s riquezas nacionais"},"content":{"rendered":"

\"280917-Amazonia\"<\/a><\/p>\n

O decreto do governo federal que p\u00f5e fim \u00e0 Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), na Amaz\u00f4nia, entrega uma das maiores riquezas nacionais para explora\u00e7\u00e3o do setor privado e internacional, permitindo um verdadeiro saque \u00e0s riquezas do pa\u00eds.<\/p>\n

Desde a semana passada, quando foi publicado o decreto que extingue a Renca, a repercuss\u00e3o negativa mundial foi t\u00e3o grande que o governo Temer teve de ensaiar um recuo. Nesta segunda-feira (28), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a revoga\u00e7\u00e3o do decreto e a publica\u00e7\u00e3o de um novo, que supostamente ir\u00e1 ter garantias para impedir a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Por\u00e9m, na pr\u00e1tica, o ataque segue o mesmo, pois o governo mant\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o da reserva e a libera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a explora\u00e7\u00e3o privada de minera\u00e7\u00e3o, que trar\u00e3o consequ\u00eancias devastadoras para o meio ambiente e os povos da regi\u00e3o.<\/p>\n

A Renca \u00e9 uma \u00e1rea de 47 mil quil\u00f4metros quadrados, do tamanho do estado do Esp\u00edrito Santo, que fica entre o Par\u00e1 e o Amap\u00e1, em regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Foi criada em 1984 e \u00e9 rica em ouro, t\u00e2ntalo, min\u00e9rio de ferro, n\u00edquel, mangan\u00eas e outros minerais. Na regi\u00e3o, existem nove \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n

Pelo decreto de 1984, que criou a reserva, somente a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), uma empresa p\u00fablica pertencente ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, podia fazer pesquisa geol\u00f3gica para avaliar as ocorr\u00eancias de min\u00e9rios na \u00e1rea. O decreto de Temer escancara a regi\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de empresas privadas, inclusive, estrangeiras.<\/p>\n

Ali\u00e1s, segundo reportagem da BBC, investidores e empres\u00e1rios canadenses de minera\u00e7\u00e3o souberam da extin\u00e7\u00e3o da Renca cinco meses antes da publica\u00e7\u00e3o do decreto. Segundo a mat\u00e9ria, atualmente, cerca de 30 empresas do Canad\u00e1 j\u00e1 exploram min\u00e9rios em territ\u00f3rio brasileiro, especialmente o ouro, que teria atra\u00eddo garimpeiros \u00e0 \u00e1rea da Renca nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Segundo o advogado e ambientalista Denis Ometto, a medida \u00e9 uma porta aberta para o desmatamento e para a degrada\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da floresta, como de cursos d\u00b4\u00e1gua. Ambientalistas e movimentos sociais s\u00e3o un\u00e2nimes em denunciar tamb\u00e9m que a medida ir\u00e1 aumentar ainda mais a viol\u00eancia no campo, contra povos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

\u201cAs consequ\u00eancias s\u00e3o nefastas n\u00e3o apenas para o meio ambiente. Essa mesma pol\u00edtica ainda fomenta a grilagem, os conflitos no campo, assassinatos de comunidades tradicionais e o trabalho escravo\u201d, denunciou.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 acontecendo aqui em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Renca, j\u00e1 aconteceu em outros pa\u00edses amaz\u00f4nicos, como Col\u00f4mbia, Peru e Equador, com grandes \u00e1reas entregues \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, para empresas privadas ou n\u00e3o, como a Petrobras e a PDVSA, da Venezuela. No Peru, a minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixou como legado a contamina\u00e7\u00e3o de rios por merc\u00fario e a morte de comunidades ribeirinhas. No Equador e Col\u00f4mbia, as petroleiras provocaram a destrui\u00e7\u00e3o de grande parte da floresta e contaminaram o len\u00e7ol fre\u00e1tico com benzeno, elevando muito o n\u00famero casos de leucemia e morte de crian\u00e7as, al\u00e9m de extinguir o meio de vida das comunidades. Enfim, por tr\u00e1s de toda e qualquer agress\u00e3o ambiental certamente est\u00e1 o sistema capitalista\u201d, disse Ometto.<\/p>\n

Para Waldemir Soares, do Movimento de Insurg\u00eancia Camponesa e integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas, existe um ataque \u00e0 soberania brasileira por que o objetivo \u00e9 a internacionaliza\u00e7\u00e3o das terras do pa\u00eds para explora\u00e7\u00e3o mineral e dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

\u201cO governo Temer vem aprofundar o ataque \u00e0 soberania nacional, que tamb\u00e9m ocorreu nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma. Com FHC, foi editada a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza), para expulsar os povos da floresta. Em 2006, Lula e Marina criaram a Lei de Florestas P\u00fablicas, jogando para ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais) a administra\u00e7\u00e3o das florestas brasileiras e, em 2012, Dilma fechou o ataque ao meio ambiente com o C\u00f3digo Florestal e tentou implantar o PL 5807, que trata do marco legal da minera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o se concretizou diante da resist\u00eancia dos movimentos sociais\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cAgora, Temer busca pavimentar o caminho constru\u00eddo nos governos anteriores e pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o a PEC 215, que trata da demarca\u00e7\u00e3o de terras, e o PL 5807 que Dilma n\u00e3o emplacou\u201d, disse.<\/p>\n

Denis Ometto tamb\u00e9m destacou que os ataques vem de governos anteriores e citou tamb\u00e9m a libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos, por Lula e Marina; decretos que aumentaram os n\u00edveis de toler\u00e2ncia para lan\u00e7amento de efluentes t\u00f3xicos em corpos d\u2019\u00e1gua, e a aprova\u00e7\u00e3o de obras de alto impacto, como Angra 3 e as hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira e de Belo Monte.<\/p>\n

\u201cO recente decreto de extin\u00e7\u00e3o da Renca faz parte de uma s\u00e9rie de ataques do governo \u00e0 soberania nacional e aos povos origin\u00e1rios. H\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es contra a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas , por exemplo,\u00a0 que tamb\u00e9m visam favorecer os interesses do imperialismo, do agroneg\u00f3cio e latifundi\u00e1rios. Portanto, o caminho \u00e9 a luta e a resist\u00eancia para derrotar esse governo, como fizeram recentemente os movimentos sociais que foram \u00e0 Bras\u00edlia protestar contra a Adin 3239,\u00a0 que pede a revoga\u00e7\u00e3o da\u00a0 titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas quilombolas\u201d, concluiu Waldemir Soares.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0cspconlutas.org.br<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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