{"id":1603,"date":"2017-09-05T01:35:30","date_gmt":"2017-09-05T04:35:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1603"},"modified":"2017-09-05T01:35:30","modified_gmt":"2017-09-05T04:35:30","slug":"o-judiciario-esta-fechado-para-os-pobres-afirma-juiza-kenarik","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/o-judiciario-esta-fechado-para-os-pobres-afirma-juiza-kenarik\/","title":{"rendered":"O Judici\u00e1rio est\u00e1 fechado para os pobres, afirma ju\u00edza Kenarik"},"content":{"rendered":"

Magistrada foi absolvida recentemente pelo CNJ por soltar pessoas que estavam presas, mas j\u00e1 haviam cumprido senten\u00e7a<\/h2>\n
\"040917-judiciario\"<\/a>
Em seu gabinete, ju\u00edza fala sobre o encarceramento e a pol\u00edtica de drogas \/ Juliana Gon\u00e7alves<\/figcaption><\/figure>\n

Conhecida por seu engajamento em defesa da democracia e dos direitos humanos, a ju\u00edza Kenarik Boujikian foi absolvida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), depois de ser processada e condenada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. A condena\u00e7\u00e3o ocorreu porque ela concedeu liberdade a 11 pessoas que estavam presas provisoriamente, mas j\u00e1 tinham cumprido a pena fixada em suas senten\u00e7as.<\/p>\n

A ju\u00edza foi acusada de ter tomado a\u00a0decis\u00e3o de forma monocr\u00e1tica, ou seja, ter decidido sozinha. Nenhum dos detentos liberados por ela possu\u00eda advogado particular para solicitar o alvar\u00e1 de soltura.\u00a0Eram pobres e dependiam da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

A magistrada recebeu a reportagem do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0em seu gabinete, no centro de S\u00e3o Paulo, e falou sobre a forma\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio, o encarceramento em massa no Brasil, entre outros assuntos. Sobre a seletividade penal, Kenarik citou o poeta romano Ouv\u00eddio: \u201cO tribunal est\u00e1 fechado para os pobres\u201d.<\/p>\n

Brasil de Fato: Como recebeu a not\u00edcia favor\u00e1vel do CNJ?<\/strong><\/p>\n

Kenarik Boujikian:<\/strong>\u00a0<\/em>Recebi com muita alegria e entusiasmo. Foi um julgamento hist\u00f3rico, \u00e9 um marco. O\u00a0CNJ assumiu publicamente que\u00a0n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o juiz seja cerceado na sua forma de pensar o Direito. A independ\u00eancia judicial foi a grande quest\u00e3o de todo esse processo, e o CNJ reafirmou que ele \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que deve proteger a independ\u00eancia judicial, que n\u00e3o \u00e9 um atributo para os ju\u00edzes, mas para o cidad\u00e3o, que tem direito de ter ju\u00edzes que possam julgar sem qualquer tipo de press\u00e3o interna ou externa.<\/p>\n

O que o caso fala sobre o encarceramento em massa que ocorre no Brasil?\u00a0<\/strong><\/p>\n

O processo teve como pano de fundo a quest\u00e3o carcer\u00e1ria, que, efetivamente, \u00e9 um caos no Brasil, que tem uma das maiores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias do mundo. E tamb\u00e9m pela quest\u00e3o dos presos provis\u00f3rios. Um grande percentual dos presos ainda n\u00e3o tem uma senten\u00e7a definitiva;\u00a0esse percentual \u00e9 de cerca de 40%. Al\u00e9m do que, o direito penal \u00e9 seletivo, ele tem como personagem principal jovens, negros e perif\u00e9ricos. Isso \u00e9 um marco em todo o sistema.<\/p>\n

Quais seriam as sa\u00eddas para isso?<\/strong><\/p>\n

A primeira quest\u00e3o a ser observada \u00e9 que existe um aprisionamento excessivo. Aqui no Brasil\u00a0temos uma legisla\u00e7\u00e3o que permite o apenamento, mas n\u00e3o na forma de pris\u00e3o. Outras formas de penas como as substitutivas s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n

Existe vontade pol\u00edtica para mudar a forma como o Poder Judici\u00e1rio enxerga o encarceramento em massa?<\/strong><\/p>\n

O ambiente judici\u00e1rio \u00e9 muito conservador no sentido de entender a pris\u00e3o como \u00fanica solu\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 absolutamente um equ\u00edvoco social, econ\u00f4mico e humano. \u00c9 bem dif\u00edcil encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passe por uma reformula\u00e7\u00e3o desde a prepara\u00e7\u00e3o de quem vai ser o juiz, o promotor e o advogado. As mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias e devem ser profundas. O Judici\u00e1rio \u00e9 um poder de Estado, portanto, ele exerce e faz pol\u00edtica. O juiz est\u00e1 preso \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de modo que quando ele exerce esse poder pol\u00edtico, ele tem que fazer como est\u00e1 determinado na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0O estado atual do Brasil p\u00f3s-golpe se caracteriza justamente pela afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico poder n\u00e3o republicano no Brasil, como a senhora avalia isso?<\/strong><\/p>\n

O Judici\u00e1rio \u00e9, em alguma medida, um dos \u00fanicos poderes que n\u00e3o tem controle social, porque os outros t\u00eam o controle por meio da elei\u00e7\u00e3o\u00a0ou tribunais de conta. Quando teve a reforma,\u00a0foi criado o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ele n\u00e3o deixa de ser uma forma de controle, mas\u00a0n\u00e3o \u00e9 suficiente. Quase todos os seus membros s\u00e3o indicados pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e pelas c\u00fapulas do Judici\u00e1rio. Esse quadro que o Brasil vive mostra bem que \u00e9 preciso repensar a estrutura.<\/p>\n

A senhora pode falar mais sobre a seletividade penal?<\/strong><\/p>\n

A sociedade enxerga que o Judici\u00e1rio tem dois pesos e duas medidas. H\u00e1 uma frase do Ouv\u00eddio que diz: “todas as portas est\u00e3o fechadas para os pobres”.\u00a0Essa realidade continua sendo frequente no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o enxerga a Justi\u00e7a como um poder que lhe d\u00ea suporte e apoio. Ao contr\u00e1rio, para a maioria \u00e9 s\u00f3 para lhe afastar da pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n

E como voc\u00ea avalia o fato do encarceramento feminino no Brasil ter aumentado cerca de 700% nos \u00faltimos 16 anos?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 altamente preocupante, porque esse \u00edndice \u00e9 assustador e tem rela\u00e7\u00e3o sobre como a mulher recebe suporte da sociedade. Muitas pessoas acham que a mulher \u00e9 presa por raz\u00e3o do companheiro ou marido, mas n\u00e3o \u00e9 necessariamente assim. Existe uma parte que \u00e9 dessa forma, mas a grande maioria n\u00e3o tem nenhum acesso a nenhuma condi\u00e7\u00e3o de trabalho e ela acaba arrumando uma forma de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 essa a realidade das mulheres presas, em geral jovens, 70% com filhos pequenos que dependem dela. O Judici\u00e1rio ainda n\u00e3o sabe lidar com isso, n\u00e3o conseguiu enxergar que essa mulher n\u00e3o tem potencial de causar viol\u00eancia. Fica presa, o Estado gasta um dinheir\u00e3o e \u00e9 tudo in\u00fatil, n\u00e3o traz bem nenhum. Para que t\u00e1 servindo a pris\u00e3o dessa mulher?<\/p>\n

E qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do encarceramento com a pol\u00edtica de drogas?<\/strong><\/p>\n

Essa pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas encarcera mais jovens e negros. De cada tr\u00eas mulheres presas, duas s\u00e3o negras. De fato, essa pol\u00edtica n\u00e3o resolve em nada, n\u00e3o se combateu coisa alguma. Por outro lado, o combate gera viol\u00eancia e quem sofre dessa viol\u00eancia \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 mais vulner\u00e1vel, que s\u00e3o os perif\u00e9ricos, pobres e negros. O que mostra tudo isso? Que essa pol\u00edtica n\u00e3o d\u00e1 certo no Brasil ou em outros lugares do mundo. E que muitos pa\u00edses est\u00e3o pensando essa situa\u00e7\u00e3o com a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas, especialmente a maconha\u2026 Um caminho que tem menos gasto, que \u00e9 mais humano. \u00c9\u00a0preciso seguir outros passos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vanessa Martina Silva<\/em><\/span>
\nFonte: Jornal Brasil de Fato<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Magistrada foi absolvida recentemente pelo CNJ por soltar pessoas que estavam presas, mas j\u00e1 haviam cumprido senten\u00e7a Conhecida por seu<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[313,255,41,251],"class_list":["post-1603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-direitos-humanos","tag-justica","tag-mulher","tag-presidio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1605,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1603\/revisions\/1605"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}