{"id":1646,"date":"2017-09-25T01:43:39","date_gmt":"2017-09-25T04:43:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1646"},"modified":"2017-09-25T01:43:39","modified_gmt":"2017-09-25T04:43:39","slug":"precisamos-falar-sobre-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/precisamos-falar-sobre-estupro\/","title":{"rendered":"Precisamos falar sobre estupro"},"content":{"rendered":"
\"210917-diego-novaes-estupro\"<\/a>
Diego Novaes, preso duas vezes na mesma semana sob acusa\u00e7\u00e3o de estupro no transporte coletivo<\/figcaption><\/figure>\n

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Mais um dia de revolta. Algu\u00e9m tinha d\u00favida de que aconteceria de novo? Diego Novaes, o homem que ejaculou no pesco\u00e7o de uma passageira num \u00f4nibus na Avenida Paulista na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 29, foi preso hoje pela manh\u00e3 novamente. Ele esfregou o p\u00eanis numa mulher e tentou, \u00e0 for\u00e7a, impedir que ela fugisse. No primeiro caso, ele n\u00e3o ficou nem 24 horas detido.<\/p>\n

\u00c9 a quarta vez que esse sujeito \u00e9 detido por den\u00fancia de estupro. Ao todo, ele j\u00e1 teve 17 passagens pela pol\u00edcia, todas relacionadas a crimes sexuais. \u00c9 poss\u00edvel que outras das 13 n\u00e3o tenham sido caracterizadas como estupro por decis\u00e3o judicial, como ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a.\u00a0\u201cEntendo que n\u00e3o houve constrangimento tampouco viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, pois a v\u00edtima estava sentada em um banco de \u00f4nibus, quando foi surpreendida pela ejacula\u00e7\u00e3o do indiciado\u201d<\/em>: essa foi a decis\u00e3o do juiz Jos\u00e9 Eugenio do Amaral Souza Neto.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o judicial foi a segunda viol\u00eancia contra a v\u00edtima e torna o juiz c\u00famplice do crime.\u00a0\u201cEstou me sentindo um lixo\u201d<\/em>, disse a v\u00edtima, chorando, ao saber da decis\u00e3o.\u00a0A for\u00e7a da impunidade pesou, e outra mulher foi violentada.<\/p>\n

Buscando as origens
\n<\/strong>Ser\u00e1 que esse \u00e9 um caso isolado, uma decis\u00e3o individual? N\u00e3o. Est\u00e1 muito longe disso. Mat\u00e9ria do G1 diz:\u00a0\u201cEsse tamb\u00e9m \u00e9 o terceiro caso de viol\u00eancia sexual contra mulheres nesta semana na capital \u2013 dois deles atribu\u00eddos a Diego.\u201d<\/em>\u00a0Acontece que, a cada 11 minutos, uma mulher \u00e9 estuprada no Brasil. Estamos falando de 131 casos por dia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, na maior cidade da Am\u00e9rica Latina e uma das maiores do mundo, apenas tr\u00eas casos tenham ocorrido em uma semana, cometidos por apenas dois agressores. E foi justamente na capital paulista que os casos cresceram 31% s\u00f3 no primeiro semestre segundo dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Usamos esse exemplo para dizer que o problema \u00e9 muito mais profundo e temos de falar sobre ele, gritar sobre ele. H\u00e1 uma banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher que \u00e9 culpa n\u00e3o apenas dos homens. \u00c9 deles tamb\u00e9m. Contudo, se focarmos nisso de modo simplista, como se a sociedade estivesse dividida por mulheres de um lado e homens de outro, nunca resolveremos o problema. \u00c9 preciso buscar a raiz dessa barb\u00e1rie.<\/p>\n

Todo homem que comete um ato de viol\u00eancia contra uma mulher, ainda mais uma viol\u00eancia sexual, deve ser punido. Ele \u00e9 respons\u00e1vel pela sua a\u00e7\u00e3o. No entanto, mais do que isso, a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma forma de controle social em que o estupro tem lugar privilegiado. Existem diversos fatores, quase sempre de fundo ideol\u00f3gico, que, sem percebermos, levam \u00e0 naturaliza\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o sexual. Programas de televis\u00e3o fazem apologia aberta ao estupro. A culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima \u00e9 outro fator. Falsas ideias s\u00e3o repetidas como um mantra sem reflex\u00e3o: \u201cela estava b\u00eabada\u201d; \u201ca roupa era curta\u201d; \u201cela provocou\u201d; \u201co que ela estava fazendo naquele lugar \u00e0quela hora?\u201d; \u201cpor que n\u00e3o denunciou?\u201d; e por a\u00ed vai.<\/p>\n

Ultimamente, tamb\u00e9m vimos aumentar os casos de estupros coletivos. Muitas vezes, a motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 punitiva. Para ficarmos em apenas um exemplo, um dos mais brutais, foi o caso de uma garota de 16 anos que foi estuprada por mais de 30 homens no ano passado. Havia uma suposta trai\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ao namorado e, tamb\u00e9m, envolvimento com o tr\u00e1fico. Se a v\u00edtima for l\u00e9sbica ou transexual, as chances de ser violentada s\u00e3o ainda maiores. \u00c9 o chamado estupro corretivo.<\/p>\n

A mais b\u00e1rbara e escancarada prova de que o estupro \u00e9 uma forma de controle social \u00e9 o seu uso como arma de guerra. A dupla moral da sociedade capitalista condena o estupro entre os indiv\u00edduos, mas o utiliza sem problema algum quando conv\u00e9m. O estupro subjuga e humilha o inimigo. Temos os casos da hist\u00f3ria recente do Iraque e do Afeganist\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 in\u00fameras den\u00fancias no Haiti, na ocupa\u00e7\u00e3o militar comandada pelo Brasil.<\/p>\n

Se n\u00e3o foi sempre assim, pode mudar
\n<\/strong>O que n\u00e3o podemos perder de vista \u00e9 que isso n\u00e3o \u00e9 natural. Nunca ser\u00e1 e tem de mudar. Isso acontece porque vivemos numa sociedade que j\u00e1 nasceu em cima da opress\u00e3o \u00e0 mulher. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que o machismo tenha surgido justamente com o aparecimento da propriedade privada. Se \u00e9 certo que os homens individualmente se beneficiam com o machismo momentaneamente, tamb\u00e9m \u00e9 certo que a sociedade capitalista se beneficia dele permanentemente e precisa da opress\u00e3o para sobreviver.<\/p>\n

\u00c9 a l\u00f3gica de dividir para mais explorar e lucrar. Enquanto homens e mulheres travam uma luta entre sexos aqui embaixo \u2013 o mesmo acontece com LGBTs, negras e negros, imigrantes \u2013, na c\u00fapula da sociedade um punhado de capitalistas ganham muito com isso, muito mesmo. Mulheres recebem sal\u00e1rios mais baixos que os homens. Entre o conjunto das mulheres, as negras recebem menos ainda e s\u00e3o justamente elas as que est\u00e3o no topo das estat\u00edsticas de estupro e de viol\u00eancia machista. E quem s\u00e3o as mulheres que necessitam do transporte coletivo? Exatamente as trabalhadoras, sobretudo as mais pobres.<\/p>\n

Por falar em Estado, no mesmo dia em que aconteceu o primeiro ataque de Diego desta semana, o Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ava a campanha \u201cJuntos podemos parar o abuso sexual nos transportes\u201d. \u00c9 verdade, todos devemos denunciar qualquer caso, ajudar a garantir que o agressor n\u00e3o saia impune (na medida do poss\u00edvel, porque \u00e0s vezes a vida de todos pode ser colocada em risco) e se solidarizar e acolher muito a v\u00edtima. Mas n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio garantir a seguran\u00e7a nos transportes p\u00fablicos.<\/p>\n

\u00c9 inadmiss\u00edvel e n\u00e3o podemos mais ver com normalidade o fato de que bilh\u00f5es escoam pelo ralo com o pagamento de uma d\u00edvida (que n\u00e3o \u00e9 nossa!) e em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00e3o h\u00e1 investimento em seguran\u00e7a p\u00fablica, sequer o m\u00ednimo para garantir que uma mulher n\u00e3o seja violada no transporte p\u00fablico. Al\u00e9m de prec\u00e1rios, na maioria das vezes, os \u00f4nibus, trens e metr\u00f4s est\u00e3o t\u00e3o lotados que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nem identificar quem agrediu.<\/p>\n

Os que mandam \u2013 governos e burgueses em geral \u2013 tentam enfiar em nossas cabe\u00e7as que o machismo \u00e9 um evento da natureza. Isso n\u00e3o faz sentido algum. Por\u00e9m existe uma engrenagem que faz funcionar o capital que, essa sim, faz todo o sentido e explica por que as coisas s\u00e3o assim e n\u00e3o precisam continuar sendo. Felizmente, os casos de S\u00e3o Paulo mostraram solidariedade com as v\u00edtimas e a\u00e7\u00f5es para deter o agressor. Enquanto isso, o juiz, parte do sistema, preferiu solt\u00e1-lo e dar as condi\u00e7\u00f5es para que outro crime fosse cometido.<\/p>\n

Para sustentar essa engrenagem, existem as institui\u00e7\u00f5es. Os que fazem as leis contra n\u00f3s, ou seja, a quadrilha do Legislativo, e os que as garantem, ou seja, a Justi\u00e7a. O caso de S\u00e3o Paulo deixou evidente que a Justi\u00e7a n\u00e3o faz justi\u00e7a. Pelo menos n\u00e3o para todos. A impunidade \u00e9 parte do controle social, d\u00e1 seguran\u00e7a aos criminosos para continuarem agindo. Quanto ao Legislativo, temos um Congresso de bandidos que permite que um deputado, o repugnante Jair Bolsonaro, ameace e agrida outra deputada, Maria do Ros\u00e1rio, dizendo que ela n\u00e3o merecia ser estuprada porque era muito feia. Antes, em 2003, em frente a c\u00e2meras de TV, ele j\u00e1 havia dito a mesma coisa a ela, a empurrando e chamando de \u201cvagabunda\u201d. Ele continua na C\u00e2mara\u2026<\/p>\n

Como ilustra bem uma frase que circulou massivamente pelas redes sociais esta semana,\u00a0\u201cgozar nos outros dentro do bus\u00e3o pode, andar com Pinho Sol na mochila n\u00e3o pode\u201d<\/em>. Podemos ser mais profundos: roubar bilh\u00f5es enchendo o bolso de banqueiros e empres\u00e1rios pode; retirar direito dos trabalhadores pode; deixar 14 milh\u00f5es desempregados pode; permitir que pessoas vivam na mis\u00e9ria pode; mas se revoltar contra o sistema, n\u00e3o pode\u2026 Nesse \u00faltimo caso, as for\u00e7as de repress\u00e3o do Estado agem rapidinho.<\/p>\n

O combate \u00e0 viol\u00eancia e a todo tipo de opress\u00e3o come\u00e7a agora. Punir os agressores machistas e coibir a opress\u00e3o, sim! Que as mulheres tenham o direito \u00e0 autodefesa, sim! No entanto, n\u00e3o h\u00e1 jeito de acabar com o machismo sem derrubar esta sociedade e construir outra sobre novas bases, uma sociedade socialista. Uma sociedade que quebre a engrenagem capitalista para que n\u00e3o haja mais exploradores opressores nem explorados oprimidos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: pstu.org.br<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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