{"id":1654,"date":"2017-09-27T18:25:37","date_gmt":"2017-09-27T21:25:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1654"},"modified":"2017-10-04T18:51:09","modified_gmt":"2017-10-04T21:51:09","slug":"reformas-trabalhistas-em-110-paises-desregulamentacao-e-aumento-da-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/reformas-trabalhistas-em-110-paises-desregulamentacao-e-aumento-da-precarizacao\/","title":{"rendered":"Reformas trabalhistas em 110 pa\u00edses: desregulamenta\u00e7\u00e3o e aumento da precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Em recente artigo, \u201cReforma Trabalhista no Brasil e no mundo: n\u00e3o estamos s\u00f3s\u201d, o soci\u00f3logo e diretor do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, faz uma an\u00e1lise de um estudo publicado pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) que revela que 110 pa\u00edses realizaram reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho, entre 2008 a 2014.<\/p>\n<div class=\"mceTemp\">\n<figure style=\"width: 400px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/fran%C3%A7a-protestos.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-142044\" src=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/fran%C3%A7a-protestos-300x170.jpg\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/fran\u00e7a-protestos-300x170.jpg 300w, http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/fran\u00e7a-protestos-768x434.jpg 768w, http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/fran\u00e7a-protestos.jpg 1023w\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"226\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Fran\u00e7a tem sido palco de manifesta\u00e7\u00f5es com milhares nas ruas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O estudo verificou e analisou 642 mudan\u00e7as nos sistemas laborais nos 110 pa\u00edses e, segundo L\u00facio, \u00e9 poss\u00edvel verificar que a maioria das reformas diminuiu o n\u00edvel de regulamenta\u00e7\u00e3o existente. Em seu artigo, o pesquisador destaca que em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a prote\u00e7\u00e3o ao emprego, atingindo toda a popula\u00e7\u00e3o, e tinham car\u00e1ter definitivo, produzindo uma mudan\u00e7a de longo prazo na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n<p>Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os n\u00edveis de regula\u00e7\u00e3o, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho tempor\u00e1rio, 62% de demiss\u00f5es coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negocia\u00e7\u00f5es coletivas e 28% de outras formas de emprego.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No artigo, L\u00facio destaca que \u201co desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opini\u00e3o da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo n\u00e3o indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o do desemprego\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m n\u00e3o se observou nenhum efeito estat\u00edstico relevante quando essas mudan\u00e7as foram implementadas em per\u00edodos de estabilidade ou expans\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. Mais grave ainda, as reformas \u201cliberalizadoras\u201d, que facilitam o processo de demiss\u00e3o, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados s\u00e3o corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE, em 2016\u201d, escreveu.<\/p>\n<p>Veja o artigo completo\u00a0<a href=\"http:\/\/brasildebate.com.br\/reforma-trabalhista-no-brasil-e-no-mundo-nao-estamos-sos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p><strong>No Brasil e no mundo, os ataques da burguesia s\u00e3o os mesmos<\/strong><\/p>\n<p>Os dados trazidos por L\u00facio a partir do estudo da OIT revelam a realidade de ataques que os trabalhadores enfrentam em todo o mundo, principalmente a partir da crise econ\u00f4mica mundial em 2008. Uma ofensiva que ainda segue, como demonstra n\u00e3o s\u00f3 a recente reforma aprovada no Brasil, como processos em andamento em outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>A Fran\u00e7a vive a ofensiva do governo Emmanuel Macron contra os direitos trabalhistas. O pa\u00eds assiste uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es e convoca\u00e7\u00e3o de greves gerais contra a proposta.\u00a0 No \u00faltimo dia 21, estima-se que mais de 200 mil pessoas protestaram nas ruas. Em 12 de setembro, estima-se em 400 mil manifestantes. A reforma no pa\u00eds, aplicada por meio de um dispositivo governamental que dispensa o debate no Legislativo, foi promulgada no \u00faltimo dia 22 e estabelece medidas como a flexibiliza\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es, limita\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o e refor\u00e7o da negocia\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n<p>H\u00e1 algumas semanas, ganhou destaque na imprensa o interesse do presidente da Argentina, Maur\u00edcio Macri, na Reforma Trabalhista aprovada recentemente no Brasil. Segundo as reportagens, o governo s\u00f3 esperaria as elei\u00e7\u00f5es legislativas que acontecer\u00e3o no pa\u00eds em outubro, para dar in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o laboral e sindical e o modelo da reforma brasileira estaria em estudo pelo governo.<\/p>\n<figure id=\"attachment_142045\" aria-describedby=\"caption-attachment-142045\" style=\"width: 400px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/argentina.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-142045\" src=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/argentina-300x188.jpg\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/argentina-300x188.jpg 300w, http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/argentina-768x481.jpg 768w, http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/argentina-1024x641.jpg 1024w, http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/argentina.jpg 1600w\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"251\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-142045\" class=\"wp-caption-text\">Governo Macri j\u00e1 enfrenta protestos contra sua pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"wp-caption-text\">A justificativa dos defensores para tal reforma s\u00e3o os mesmos que assistimos aqui no Brasil: que \u00e9 preciso modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, combater a \u201cf\u00e1brica\u201d de a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas, etc. Durante as discuss\u00f5es da reforma aprovada aqui no Brasil, jornais argentinos estampavam nas capas detalhes da lei brasileira, com resumo dos pontos mais importantes.<\/p>\n<p><strong>\u201c<\/strong>Para garantir seus lucros, em todo o mundo governo e patr\u00f5es buscam jogar a conta sobre os trabalhadores, com a retirada de direitos e aumento da explora\u00e7\u00e3o. Por isso, a rea\u00e7\u00e3o e a luta dos trabalhadores tamb\u00e9m precisam ser internacionais\u201d, afirma o integrante do Setorial Internacional da CSP-Conlutas, Herbert Claros.<\/p>\n<p>\u201cNo 1\u00b0 Encontro da Classe Trabalhadora das Am\u00e9ricas, que a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas realizar\u00e1 logo ap\u00f3s o 3\u00b0 Congresso da CSP-Conlutas, estaremos debatendo esse cen\u00e1rio para trocar experi\u00eancias de luta e fortalecer a resist\u00eancia da nossa classe\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><em><span style=\"font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif;\">Fonte: <a href=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/2017\/09\/estudo-da-oit-revela-impacto-de-reformas-trabalhistas-em-110-paises-desregulamentacao-e-aumento-da-precarizacao\/\" target=\"_blank\">CSP Conlutas<\/a><\/span><\/em><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em recente artigo, \u201cReforma Trabalhista no Brasil e no mundo: n\u00e3o estamos s\u00f3s\u201d, o soci\u00f3logo e diretor do Dieese, Clemente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[148,18,235],"class_list":["post-1654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-crise","tag-destaque","tag-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1654"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1656,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1654\/revisions\/1656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}