{"id":1675,"date":"2017-10-18T12:29:50","date_gmt":"2017-10-18T14:29:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1675"},"modified":"2023-03-15T23:55:06","modified_gmt":"2023-03-16T02:55:06","slug":"sindicatos-temem-perda-de-ate-r-3-bilhoes-com-fim-de-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/sindicatos-temem-perda-de-ate-r-3-bilhoes-com-fim-de-imposto\/","title":{"rendered":"Sindicatos temem perda de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es com fim de imposto"},"content":{"rendered":"<p>O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de pen\u00faria. Com a\u00a0reforma trabalhista, que entra em vigor no pr\u00f3ximo m\u00eas, o\u00a0imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje \u00e9 descontado em folha, passar\u00e1 a ser volunt\u00e1rio.<\/p>\n<p>O temor de sindicalistas \u00e9 que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecada\u00e7\u00e3o que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o economista da Unicamp Jos\u00e9 Dari Krein, especialista em movimento sindical, levantamentos apontam que entre 25% e 30% da receita dos sindicatos v\u00eam do imposto sindical.<\/p>\n<div id=\"hidden-content\">\n<p>A depend\u00eancia \u00e9 maior no caso das centrais, que em alguns casos praticamente sobrevivem desse repasse, uma vez que n\u00e3o contam com mensalidade de s\u00f3cios, como acontece com os sindicatos.<\/p>\n<div class=\"folha-graphics\">\n<div class=\"keep-ratio\"><iframe src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/94JEq\/?w=620&amp;h=455\" width=\"620\" height=\"455\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p>A CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), maior central do pa\u00eds, projeta um or\u00e7amento 30% menor em 2018. A For\u00e7a Sindical diz que &#8220;vai acabar&#8221; sem o imposto, enquanto a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) vai se mudar para uma sede mais barata em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&#8220;O impacto negativo do fim do imposto deve ser generalizado. A queda de receita deve ser ainda mais substantiva em setores menos estruturados e com alta rotatividade, como com\u00e9rcio e constru\u00e7\u00e3o civil&#8221;, diz Krein.<\/p>\n<p>Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, que em 2016 foi a organiza\u00e7\u00e3o que mais recebeu imposto sindical no Brasil \u2013R$ 31,5 milh\u00f5es, segundo dados mais recentes do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<p>Em 2017, o or\u00e7amento total da entidade (considerando outras fontes al\u00e9m do imposto) foi de R$ 95 milh\u00f5es. Mas para o ano que vem a previs\u00e3o \u00e9 que o caixa encolha para R$ 20 milh\u00f5es, diz o presidente, Ricardo Patah.<\/p>\n<div class=\"folha-graphics\">\n<div class=\"keep-ratio\"><iframe src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/jqqwl\/?w=620&amp;h=455\" width=\"620\" height=\"455\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p>Algumas medidas para se adaptar \u00e0 nova realidade j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas. O sindicato abriu um Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) para cortar 200 dos 600 funcion\u00e1rios e vai reduzir em mais de 50% os servi\u00e7os oferecidos, como atendimento m\u00e9dico. As oito subsedes da entidade ser\u00e3o fechadas.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento da UGT, tamb\u00e9m presidida por Patah, deve despencar de R$ 50 milh\u00f5es em 2017 para R$ 1 milh\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n<p><b>PRESS\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>Uma sa\u00edda defendida pela UGT e pela For\u00e7a Sindical, entre outras centrais, \u00e9 a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o assistencial (tamb\u00e9m conhecida como taxa assistencial) de todos os trabalhadores da categoria, e n\u00e3o s\u00f3 dos filiados.<\/p>\n<div class=\"folha-graphics\">\n<div class=\"keep-ratio\"><iframe src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/By39F\/?w=620&amp;h=455\" width=\"620\" height=\"455\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p>As entidades pressionam o governo Michel Temer para editar uma medida provis\u00f3ria (MP) que regulamente a quest\u00e3o, uma vez que no in\u00edcio do ano o Supremo Tribunal Federal decidiu que ela s\u00f3 poderia ser descontada de quem fosse filiado.<\/p>\n<p>A taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o no Brasil gira em torno de 20%, de acordo com o IBGE. Por isso, os sindicatos querem ampliar a cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>Sem a MP, a For\u00e7a Sindical &#8220;vai acabar&#8221;, diz Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, secret\u00e1rio-geral da central. &#8220;Nosso or\u00e7amento vai cair de R$ 48 milh\u00f5es para zero.&#8221;<\/p>\n<p>Contando com a MP, o Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo \u2013que est\u00e1 negociando nova conven\u00e7\u00e3o coletiva\u2013 quer uma taxa assistencial de at\u00e9 1% do sal\u00e1rio da categoria. Do contr\u00e1rio, Miguel Torres, presidente da entidade, espera uma queda no pr\u00f3ximo ano de 40% do or\u00e7amento de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Nesse caso, Torres tamb\u00e9m defende que as conven\u00e7\u00f5es valham apenas para quem contribuir. &#8220;Como o sindicato vai trabalhar de gra\u00e7a para quem n\u00e3o paga?&#8221;<\/p>\n<div class=\"folha-graphics\">\n<div class=\"keep-ratio\"><iframe src=\"http:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/bIyHn\/?w=620&amp;h=455\" width=\"620\" height=\"455\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p><b>COMPARTILHAMENTO<\/b><\/p>\n<p>&#8220;Eu tenho participado em muitos debates com sindicatos para a gente formular uma estrat\u00e9gia que n\u00e3o seja de desespero&#8221;, diz Quintino Severo, secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as da CUT, central que historicamente sempre foi contra o imposto.<\/p>\n<p>Uma das medidas que devem ser adotadas diante do or\u00e7amento apertado \u00e9 a racionaliza\u00e7\u00e3o de custos e estrutura, como o compartilhamento de sedes por sindicatos diferentes, afirma Severo.<\/p>\n<p>Isso j\u00e1 est\u00e1 sendo estudado pelo Sintetel-SP, entidade que representa os trabalhadores em telecomunica\u00e7\u00f5es, e que pretende compartilhar suas col\u00f4nias de f\u00e9rias no litoral com outros sindicatos.<\/p>\n<p>A entidade demitiu dez funcion\u00e1rios e deve fazer mais cortes, diz o vice-presidente, Mauro Cava de Britto.<\/p>\n<p>Para contornar a queda, o Sintetel quer ampliar a oferta de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia em parceria com escolas privadas. Nesse esquema, os filiados pagam metade do valor do curso, e o restante \u00e9 subsidiado pela empresa. A entidade ganha a mensalidade.<\/p>\n<p>Outra alternativa \u00e9 restringir a oferta de servi\u00e7os. O Sindicato dos Qu\u00edmicos do Paran\u00e1, por exemplo, est\u00e1 limitando consultas odontol\u00f3gicas e m\u00e9dicas. Segundo o presidente da entidade, Francisco Rodrigues Sobrinho, o sindicato tem 1.900 filiados, que pagam R$ 27 por m\u00eas.<\/p>\n<p>J\u00e1 entidades com alta taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o, como os banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo e os metal\u00fargicos do ABC, dizem que o fim do imposto ter\u00e1 pouco impacto, uma vez que contam com a contribui\u00e7\u00e3o assistencial e a mensalidade paga pelos s\u00f3cios. Por isso, esses sindicatos devolvem o imposto aos trabalhadores.<\/p>\n<p><b>DIEESE PEDE DOA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n<p>O aperto no bolso dos sindicatos com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical tamb\u00e9m preocupa o Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos).<\/p>\n<p>A principal fonte de financiamento da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o dos cerca de 800 sindicatos associados. Eles pagam uma mensalidade que varia de R$ 300 a R$ 15 mil \u2013dependendo do tamanho e do sal\u00e1rio m\u00e9dio da categoria\u2013 para ter acesso aos servi\u00e7os prestados pelo Dieese.<\/p>\n<p>Sem recursos para pagar essa mensalidade, alguns sindicatos j\u00e1 est\u00e3o pedindo suspens\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o, diz o diretor t\u00e9cnico da entidade, Clemente Ganz L\u00facio.<\/p>\n<p>Antevendo dificuldades maiores, a entidade come\u00e7ou uma campanha pedindo o aporte de uma 13\u00aa mensalidade dos filiados.<\/p>\n<p>O Dieese tamb\u00e9m busca filiar mais sindicatos e passou a aceitar doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, afirma o diretor.<\/p>\n<p>Desde 2015, com a redu\u00e7\u00e3o nos conv\u00eanios com o setor p\u00fablico em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica e do ajuste fiscal, o Dieese j\u00e1 reduziu em R$ 10 milh\u00f5es seu or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Para o pr\u00f3ximo ano, a estimativa \u00e9 de R$ 35 milh\u00f5es \u2013o que pode ser revisto em dezembro, caso o cen\u00e1rio se deteriore, diz o diretor.<\/p>\n<p>&#8220;Ainda n\u00e3o deixamos de fazer atividades para o movimento sindical, mas, se houver redu\u00e7\u00e3o do financiamento, teremos que fazer. Podemos n\u00e3o ter condi\u00e7\u00e3o de acompanhar todas as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, por exemplo&#8221;, afirma L\u00facio.<\/p>\n<\/div>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><em>Fonte: <a href=\"http:\/\/m.folha.uol.com.br\/mercado\/2017\/10\/1927150-sindicatos-temem-perda-de-ate-r-3-bilhoes-com-fim-de-imposto.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Folha de SP<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de pen\u00faria. 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