{"id":1841,"date":"2018-04-17T09:58:42","date_gmt":"2018-04-17T12:58:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1841"},"modified":"2018-04-17T10:02:41","modified_gmt":"2018-04-17T13:02:41","slug":"governo-e-planos-de-saude-querem-reformulacao-do-sus-com-privatizacao-do-atendimento-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/governo-e-planos-de-saude-querem-reformulacao-do-sus-com-privatizacao-do-atendimento-a-populacao\/","title":{"rendered":"Governo e planos de sa\u00fade querem reformula\u00e7\u00e3o do SUS com privatiza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governo quer reformular o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) repassando servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para a iniciativa privada. Essa possibilidade foi levantada no \u201c1\u00ba F\u00f3rum Brasil \u2013 Agenda Sa\u00fade: a ousadia de propor um Novo Sistema de Sa\u00fade\u201d, evento realizado na ter\u00e7a-feira (10), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Neste f\u00f3rum, organizado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Febraplan), com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e de deputados e senadores, foi defendida a proposta de \u201creformula\u00e7\u00e3o\u201d do SUS, com o repasse de atendimentos aos planos de sa\u00fade, com subs\u00eddio do governo. Isso seria feito com a transfer\u00eancia de recursos para financiar a \u201cAten\u00e7\u00e3o de Alta Complexidade\u201d e transferi-la para empresas privadas do setor. A meta seria de pelo menos metade da popula\u00e7\u00e3o ser atendida pelos planos.<\/p>\n

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Essa reformula\u00e7\u00e3o faria com que o governo destinasse verba p\u00fablica para a rede privada, que teria dois tipos de receita, a dos usu\u00e1rios, que j\u00e1 pagam pelo plano, e a do Estado. Uma verba que poderia ser investida no sistema p\u00fablico vai escoar para empres\u00e1rios do ramo da sa\u00fade.<\/p>\n

Foi proposto ainda um Conselho Nacional de Sa\u00fade Suplementar com o mesmo poder do Conselho Nacional de Sa\u00fade. Se a mudan\u00e7a ocorresse, isso reduziria a participa\u00e7\u00e3o popular na formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e controle sobre a pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Entidades do setor da Sa\u00fade se manifestaram em repudio a essa possibilidade. Em nota, o CEBES (Centro Brasileiro de Estudos em Sa\u00fade) de Recife e do Distrito Federal afirmou que \u201cfazer um sistema de sa\u00fade a partir dos planos de sa\u00fade, como ocorre nos Estados Unidos, prejudica os mais pobres\u201d e que os planos de sa\u00fade privados j\u00e1 recebem \u201cexcesso\u201d de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

Outro ataque apontado e que ir\u00e1 estrangular o SUS \u00e9 a Emenda Constitucional 95, de teto de gastos, que ir\u00e1 congelar os investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social pelos pr\u00f3ximos 20 anos.\u00a0A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem repudiou a iniciativa que vai na contram\u00e3o de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a um sistema de sa\u00fade gratuito e de qualidade.\u00a0O COSEMS\/RJ (Conselho Municipais de Secretarias de Sa\u00fade do Rio de Janeiro) reafirma que \u00e9 preciso ampliar o investimento no SUS e n\u00e3o o contr\u00e1rio, investindo em empresas privadas de sa\u00fade.<\/p>\n

A servidora da sa\u00fade, Cintia Teixeira, da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Rio de Janeiro ressalta que essa \u00e9 uma pol\u00edtica que est\u00e1 fortalecendo o programa ideol\u00f3gico do governo de Temer, promovendo ataques diretos aos SUS por meio do desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 importante salientar que sa\u00fade \u00e9 um direito previsto na constitui\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 um dever do estado, n\u00e3o \u00e9 concess\u00e3o. Esse projeto beneficiar\u00e1 uma s\u00e9rie de pol\u00edticos que financiaram suas campanhas pol\u00edticas via empres\u00e1rios da sa\u00fade. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os movimentos sociais e sindicais mantenham-se fortes e montem f\u00f3runs de sa\u00fade contra a sua privatiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1ria a unidade ampla em defesa do SUS em cada estado, nenhum direito a menos, nenhum servi\u00e7o de sa\u00fade a menos\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Fonte: CSP-Conlutas<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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