{"id":1879,"date":"2018-04-26T10:55:41","date_gmt":"2018-04-26T13:55:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1879"},"modified":"2018-05-07T23:38:10","modified_gmt":"2018-05-08T02:38:10","slug":"havan-expansao-com-dinheiro-publico-e-sonegacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/havan-expansao-com-dinheiro-publico-e-sonegacao\/","title":{"rendered":"Havan: expans\u00e3o com dinheiro p\u00fablico e sonega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ao contr\u00e1rio do que garantiu o propriet\u00e1rio da rede de megalojas Luciano Hang \u00e0 imprensa ga\u00facha, durante o an\u00fancio de investimentos bilion\u00e1rios no Estado, a empresa se valeu de 50 empr\u00e9stimos do BNDES<\/strong><\/em><\/p>\n

O empres\u00e1rio Luciano Hang, dono das lojas Havan, realizou, entre abril de 2005 e outubro de 2014,\u00a050 empr\u00e9stimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)\u00a0para financiar a expans\u00e3o de suas atividades comerciais no pa\u00eds, que resultaram na abertura de quase 100 lojas em 13 estados do Brasil. No total, os empr\u00e9stimos, com prazos de pagamento entre 60 meses (cinco anos) e 48 meses (quatro anos), totalizaram R$ 20,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

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O governador Jos\u00e9 Ivo Sartori e o presidente da rede varejista Havan, Luciano Hang em audi\u00eancia para tratar dos \u00faltimos acertos para o ingresso da empresa no mercado ga\u00facho. Foto: Luiz Chaves\/Pal\u00e1cio Piratini<\/figcaption><\/figure>\n

Na semana passada, o empres\u00e1rio declarou \u00e0 imprensa de Porto Alegre, durante o an\u00fancio de investimentos de quase R$ 2 bilh\u00f5es no Estado, que nunca teve nenhum contrato aprovado com o banco estatal e que n\u00e3o usa incentivos oficiais em seus neg\u00f3cios.\u00a0\u201cEu n\u00e3o tenho nenhum empr\u00e9stimo do BNDES. Lamentavelmente, durante os \u00faltimos anos, os bons empreendedores n\u00e3o conseguiram os empr\u00e9stimos que precisavam para se desenvolver. N\u00e3o \u00e9 pecado pegar dinheiro do BNDES, quero deixar bem claro, mas eu n\u00e3o pego dinheiro. O dinheiro da Havan \u00e9 do pr\u00f3prio investimento da empresa, \u00e9 o retorno do que n\u00f3s fizemos e dos meus parceiros privados, de bancos como Santander, Ita\u00fa, Bradesco e Safra\u201d, disse Hang \u00e0 uma r\u00e1dio de Porto Alegre.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira de janeiro, 31, o empres\u00e1rio garantiu\u00a0investimentos de R$ 1,5 bilh\u00e3o no Rio Grande do Sul na implanta\u00e7\u00e3o de pelo menos 50 megalojas e de R$ 400 milh\u00f5es em hidrel\u00e9tricas e voltou a declarar que n\u00e3o quer incentivos fiscais para se instalar no Estado, nem mesmo outros incentivos governamentais. \u201cN\u00e3o quero nem terreno para abrir lojas\u201d, disse em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Piratini. Entre as cidades especuladas para instalar suas lojas est\u00e3o Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Canela. Segundo ele, vai depender de alguns crit\u00e9rios, como a possibilidade de as lojas funcionarem em finais de semana e feriados.<\/p>\n

A rede de lojas com origem em Brusque (SC) come\u00e7ou um processo acelerado de expans\u00e3o a partir de 2011, quando apenas nesse ano abriu 15 lojas em Santa Catarina e no Paran\u00e1 \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o, a rede tinha apenas 24 unidades distribu\u00eddas nos dois estados. Foi justamente em 2011 que a empresa registrou o maior volume de contratos de empr\u00e9stimo junto ao BNDES \u2013 19 no total, praticamente o mesmo n\u00famero de novos pontos de venda. Os contratos somaram R$ 1.791.071,02.<\/p>\n

Fraude e condena\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

A planilha do BNDES a que a reportagem do\u00a0Extra Classe<\/em>\u00a0teve acesso mostra exatamente o contr\u00e1rio. Al\u00e9m de tomar empr\u00e9stimos no atacado, numa m\u00e9dia de cinco por ano, a maioria dos contratos firmados pela Havan Lojas de Departamentos Ltda junto ao BNDES foi na modalidade Finame, que se destina \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos nacionais para financiar produ\u00e7\u00e3o industrial. A modalidade, segundo as regras do banco, n\u00e3o se ajusta a empresas de varejo.<\/p>\n

As taxas de juros dos empr\u00e9stimos, al\u00e9m disso, variaram entre 3,1% e 8,7% ao ano \u2013 um \u201cpapagaio\u201d em bancos comerciais, para pessoas jur\u00eddicas, costuma custar pelo menos tr\u00eas vezes mais. Todos os empr\u00e9stimos foram repassados \u00e0 Havan por bancos comerciais autorizados a operar com o BNDES. Grande parte dos repasses est\u00e1 concentrada em 2011 e 2012, justamente no momento em que a empresa alterou seu patamar de neg\u00f3cios. Hoje a rede tem 107 lojas distribu\u00eddas em 15 estados, com faturamento declarado de R$ 4,7 bilh\u00f5es em 2016.<\/p>\n

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\"\"Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o site Justi\u00e7a Federal<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que os neg\u00f3cios de Hang dispensem incentivos p\u00fablicos. Em Vilhena (RO), por exemplo, o dono da Havan recebeu em 2015 um terreno avaliado em R$ 373 mil da prefeitura para a instala\u00e7\u00e3o de uma loja na cidade, al\u00e9m de ter sido agraciado com uma isen\u00e7\u00e3o de 10 anos de impostos municipais pela C\u00e2mara de Vereadores. A unidade dever\u00e1 ser aberta em 2018.<\/p>\n

Catarinense de Brusque, Luciano Hang, 55 anos, tem se notabilizado pelas cr\u00edticas severas que faz aos governos do PT, \u00e0 esquerda e \u00e0 presen\u00e7a do Estado na economia. Na data da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia do ex-presidente Lula, em janeiro, o empres\u00e1rio soltou 13 minutos de fogos de artif\u00edcio em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a.<\/p>\n

Mas ele mesmo \u00e9 um alvo contumaz da Justi\u00e7a: em 1999, os procuradores federais Carolina da Silveira Medeiros e Jo\u00e3o Carlos Brand\u00e3o N\u00e9to ingressaram com a\u00e7\u00e3o penal na 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Blumenau (SC) contra os donos da Havan \u2013 Hang e o irm\u00e3o Jo\u00e3o Luiz \u2013 por contrabando. A acusa\u00e7\u00e3o era de que a empresa n\u00e3o havia declarado 1.500 quilos de veludo, importados pelo porto de Itaja\u00ed.<\/p>\n

Era apenas a primeira de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es que iriam resultar na condena\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio. Segundo Brand\u00e3o, o esquema de fraudes que possibilitou o crescimento da rede, com o consequente enriquecimento do empres\u00e1rio e da fam\u00edlia, come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o de uma importadora de fachada, que n\u00e3o tinha sede pr\u00f3pria e nem empregados, em 1996. O empres\u00e1rio, segundo o procurador, utilizava uma\u00a0off-shore<\/em>\u00a0com sede no Panam\u00e1 para adulterar faturas e notas fiscais como forma de esquentar os produtos comprados no exterior por meio da importadora.\u00a0 Ele diz que tudo era acobertado por servidores da Receita Federal do porto de Itaja\u00ed.<\/p>\n

Na den\u00fancia, que envolveu Luciano e mais 13 pessoas, o empres\u00e1rio tamb\u00e9m foi acusado de usar duas contas em Miami para lavagem de dinheiro de origem criminosa. Em maio de 2004, o preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o estava avaliado em R$ 168 milh\u00f5es. \u201cCuriosamente a den\u00fancia foi considerada inepta pela 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Itaja\u00ed, que julgou o caso, embora estivesse muito bem documentada e contivesse muitas provas. A a\u00e7\u00e3o penal foi considerada nula. E, mais curiosamente ainda, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o\u201d, disse Brand\u00e3o \u00e0 reportagem do\u00a0Extra Classe<\/em>. O procurador atualmente atua em Blumenau e n\u00e3o tem mais jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n

Habeas corpus<\/em>\u00a0e Refis<\/span><\/strong><\/p>\n

Outro procurador que investigou os neg\u00f3cios de Hang, Celso Antonio Tr\u00eas lamentou a falta de resolutividade jur\u00eddica nos casos envolvendo o empres\u00e1rio. \u201cA Havan tem origem no il\u00edcito, no extraordin\u00e1rio esquema de corrup\u00e7\u00e3o no porto de Itaja\u00ed por onde Luciano importava mercadorias subfaturadas no atacado pagando tributos simb\u00f3licos. Foi delatado pelos concorrentes, autuado em R$ 120 milh\u00f5es pela Receita Federal, mas o Tribunal Regional Federal, na \u00e9poca, concedeu\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0para trancar a a\u00e7\u00e3o penal sob o \u00fanico fundamento de que causaria grande repercuss\u00e3o econ\u00f4mica. A\u00ed veio o Refis (regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de d\u00e9bitos com a Receita Federal) do ex-presidente Fernando Henrique (em 2000) e o empres\u00e1rio salvou-se do processo penal com centenas de anos para quitar os tributos\u201d, relembrou \u00e0 reportagem.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Hang s\u00f3 viria em 2003 e por um crime muito menor: sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Pela den\u00fancia, o empres\u00e1rio pagava uma parte do sal\u00e1rio de seus funcion\u00e1rios \u201cpor fora\u201d, sem registro em carteira, como forma de burlar o Fisco e reduzir o custo de impostos relativos \u00e0 Previd\u00eancia. No per\u00edodo apurado da fraude, que vai de 1992 a 1999, o empres\u00e1rio sonegou mais de R$ 10 milh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A pena determinada pela senten\u00e7a foi de tr\u00eas anos, 11 meses e 15 dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de 220 dias-multa (cerca de R$ 1,68 milh\u00e3o).<\/p>\n

Hang, entretanto, nunca foi preso: a pena de priva\u00e7\u00e3o da liberdade acabaria substitu\u00edda pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. E tampouco prestaria servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Em 2009, antes da execu\u00e7\u00e3o penal, o empres\u00e1rio ingressou com recurso na Justi\u00e7a Federal de Blumenau pedindo a suspens\u00e3o do processo devido ao parcelamento do d\u00e9bito obtido junto \u00e0 Receita Federal. Como os pagamentos estavam em dia, acabou beneficiado pela lei 10.684\/2003.<\/p>\n

No indeferimento de um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em 2002, o ent\u00e3o ministro Vicente Leal mencionou \u201cind\u00edcios v\u00e1rios da ocorr\u00eancia de crimes\u201d no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o da Havan para manter a senten\u00e7a.<\/p>\n

O dono da Havan, em entrevista por\u00a0e-mail<\/em>\u00a0\u00e0 reportagem do\u00a0Extra Classe<\/em>, negou que os empr\u00e9stimos junto ao BNDES tenham sido usados para projetos de expans\u00e3o da rede varejista e disse que os contratos est\u00e3o relacionados a uma aquisi\u00e7\u00e3o de bens de massa falida em S\u00e3o Paulo. \u201cEssa aquisi\u00e7\u00e3o se refere ao patrim\u00f4nio expropriado de uma ind\u00fastria cal\u00e7adista no munic\u00edpio de Franca, incluindo um terreno no qual a Havan instalou a filial da rede. Na negocia\u00e7\u00e3o, a Havan assumiu e quitou as d\u00edvidas que a empresa falida tinha com o BNDES\u201d, justificou. O empres\u00e1rio, entretanto, n\u00e3o detalhou a qual empresa se refere.<\/p>\n

Hang tamb\u00e9m disse que no per\u00edodo dos empr\u00e9stimos\u00a0\u00e0 Havan comprou equipamentos, especialmente, para o seu Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, por meio de contratos de financiamento junto a fabricantes nacionais. \u201cForam contratos totalmente leg\u00edtimos e pautados na prefer\u00eancia dada pela Havan \u00e0 ind\u00fastria brasileira, sendo que a empresa poderia ter optado por adquirir os equipamentos junto a fornecedores externos, a juros mais baixos e maior prazo\u201d, explicou. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram mencionados quais equipamentos a rede adquiriu.<\/p>\n

Sobre as cr\u00edticas da presen\u00e7a do Estado na economia, o empres\u00e1rio afirmou que n\u00e3o \u00e9 contra as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que servem ao desenvolvimento, \u201cdesde que n\u00e3o sejam desviadas de seu prop\u00f3sito\u201d. O empres\u00e1rio se disse favor\u00e1vel a que institui\u00e7\u00f5es como o BNDES \u201cmantenham o foco em contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico, para a competitividade das empresas e para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e de renda no Brasil\u201d.<\/p>\n

E voltou a criticar a gest\u00e3o do banco durante os governos petistas \u2013 justamente no per\u00edodo em que fez os 50 contratos junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira. \u201cAo mesmo tempo em que recusa ou dificulta o apoio \u00e0s boas empresas nacionais, o BNDES atende a interesses de oligop\u00f3lios favorecendo investimentos de car\u00e1ter duvidoso. Minha cr\u00edtica \u00e9 pelo uso de recursos p\u00fablicos a juros subsidiados por n\u00f3s, brasileiros, para financiar investimentos em pa\u00edses ditatoriais, socialistas ou comunistas\u201d, atacou.<\/p>\n

No in\u00edcio de janeiro, Hang anunciou sua disposi\u00e7\u00e3o de ser candidato em 2018, provavelmente ao governo de Santa Catarina. O empres\u00e1rio se desfiliou do MDB no ato realizado em Brusque, sede da Havan, mas n\u00e3o sinalizou para qual partido poderia migrar. A rede de lojas fundada por ele e pelo ex-s\u00f3cio Vanderlei de Limas em 1986, a partir de uma pequena loja de tecidos, se transformou num conglomerado de empresas controlado pela Brashop S.A. \u2013 Administradora de Shopping Center, que re\u00fane empreendimentos imobili\u00e1rios e aluguel de im\u00f3veis \u2013 a maioria para a pr\u00f3pria Havan.<\/p>\n

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Por Fl\u00e1vio Ilha<\/span>
\nFonte: Jornal Extraclasse<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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