{"id":1928,"date":"2018-06-05T20:27:25","date_gmt":"2018-06-05T23:27:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1928"},"modified":"2023-03-15T23:55:37","modified_gmt":"2023-03-16T02:55:37","slug":"por-reforma-trabalhista-oit-coloca-brasil-em-lista-suja-de-violacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/por-reforma-trabalhista-oit-coloca-brasil-em-lista-suja-de-violacoes\/","title":{"rendered":"Por reforma trabalhista, OIT coloca Brasil em ‘lista suja’ de viola\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/strong>\u00a0(OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais viola\u00e7\u00f5es das conven\u00e7\u00f5es trabalhistas no mundo. Considerada como a \u201clista suja\u201d da entidade, ela inclui tradicionalmente problemas de liberdade sindical, assassinato de l\u00edderes trabalhistas ou irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es da OIT. O governo brasileiro respondeu de forma dura, denunciando uma \u201cpesada injusti\u00e7a\u201d e falando de \u201csabotagem\u201d.<\/p>\n

\"S\u00e3o<\/a>
S\u00e3o Paulo 28\/05\/2015 – ECONOMIA – DESEMBREGO DESEMPREGO – Local de homologa\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es de trabalhadores ligados ao Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo e Mogi das Cruzes no Pal\u00e1cio dos Trabalhadores na Rua Galv\u00e3o Bueno – Na foto detalhe da carteira de trabalho na m\u00e3o de Bruna Costa de Jesus – Foto: NILTON FUKUDA\/ESTAD\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n

O que levou o Brasil a fazer parte da lista \u00e9 a reforma trabalhista, considerada como potencialmente capaz de violar conven\u00e7\u00f5es internacionais. Agora, a Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas da OIT ir\u00e1 avaliar o caso do governo brasileiro nas pr\u00f3ximas duas semanas, enquanto<\/p>\n

Composta por trabalhadores, empregadores e governos, a organiza\u00e7\u00e3o com sede em Genebra forma sua agenda com base em um entendimento entre as tr\u00eas partes.<\/p>\n

O\u00a0Estado<\/strong>\u00a0apurou que nas comiss\u00f5es de trabalhadores, o Brasil foi amplamente citado. Mas houve uma forte resist\u00eancia por parte dos empres\u00e1rios e, do lado do Itamaraty, um lobby intenso foi feito para tentar evitar que o Pa\u00eds apare\u00e7a como um dos piores casos de viola\u00e7\u00e3o do mundo. A press\u00e3o do governo, por\u00e9m, fracassou.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o agora significar\u00e1 mais um constrangimento internacional para o governo de Michel Temer, que desde o ano passado alertou a OIT a n\u00e3o se envolver nos debates pol\u00edticos no Brasil.<\/p>\n

Em 2017, movimentos trabalhistas conseguiram fazer com que a OIT chegasse a abrir uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o Brasil, apontando para den\u00fancias contra de viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos trabalhadores estipulados pela Reforma Trabalhista. Mas o pais acabou n\u00e3o entrando na lista dos 24 casos priorit\u00e1rios, j\u00e1 que a reforma ainda n\u00e3o tinha entrado em vigor.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o impediu o governo de entrar em choque com a entidade. Em junho do ano passado, o ent\u00e3o ministro do Trabalho, \u00a0Ronaldo Nogueira, alertou em um discurso na OIT que a entidade tem “grandes responsabilidades, devendo preservar sua natureza estritamente t\u00e9cnica e especializada”.<\/p>\n

“A OIT \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico e especializado e tem uma parceria com o Brasil desde sua funda\u00e7\u00e3o”, disse o ent\u00e3o ministro em entrevista ao Estado em junho de 2017. “Respeitamos a organiza\u00e7\u00e3o. Tenho uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa com o diretor-geral Guy Ryder e defendemos que ela mantenha sua natureza t\u00e9cnica e especializada para assessorar pa\u00edses membros para promover o trabalho digno no mundo”, completou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT, Ant\u00f4nio Lisboa, comemorou a decis\u00e3o. \u201cAo incluir o Brasil na lista, a OIT reconhece o que estamos denunciando desde 2017 que a forma trabalhista aprovada no Brasil, sem consultas ao trabalhador, retrocede em 100 anos as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Agora, o Brasil passar\u00e1 a ser alvo de um intenso exame pela Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas da OIT. Na pr\u00e1tica, isso obrigar\u00e1 o governo a dar respostas e ser examinado por peritos.<\/p>\n

Sabotagem.<\/strong>\u00a0A\u00a0decis\u00e3o foi respondida pelo governo de Michel Temer com duros coment\u00e1rios. \u201cUma pesada injusti\u00e7a est\u00e1 sendo cometida contra o Brasil pela inclus\u00e3o do pa\u00eds na lista de 24 casos a serem examinados pela Comiss\u00e3o de Normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, sem qualquer base t\u00e9cnica, desrespeitando o devido processo e com o \u00fanico prop\u00f3sito de promover proje\u00e7\u00e3o p\u00fablica internacional aos opositores da moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, escreveu Helton Yomura, ministro do Trabalho.<\/p>\n

\u201cAs acusa\u00e7\u00f5es feitas ao Brasil, nesse caso via Minist\u00e9rio do Trabalho, fazem parte de um discurso pol\u00edtico-partid\u00e1rio que est\u00e1 perdendo for\u00e7a no pa\u00eds, mas que ainda teima em sabot\u00e1-lo frente \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, usando, entre outros estratagemas, a tentativa de coloc\u00e1-lo em situa\u00e7\u00e3o de constrangimento internacional\u201d, atacou o ministro.<\/p>\n

Segundo ele, \u201ca raz\u00e3o das investidas contra o Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 a Lei 13.467\/2017, a Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa lei foi concebida com objetivo de trazer para o s\u00e9culo 21 as rela\u00e7\u00f5es de trabalho praticadas no Brasil. Antes de sua entrada em vigor, o Brasil estava preso a amarras que o impediram, durante mais de 70 anos, de progredir no \u00e2mbito do relacionamento entre trabalhadores e empregadores\u201d, disse. \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista veio para conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica a esse di\u00e1logo, cuja qualidade \u00e9 essencial ao desenvolvimento do pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade em an\u00e1lise no Judici\u00e1rio se resumem a aspectos processuais da moderniza\u00e7\u00e3o, como o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria \u2013 um ponto, ali\u00e1s, que, n\u00e3o supreendentemente, foi e continua sendo motivo de resist\u00eancias \u00e0 nova lei\u201d, explicou.<\/p>\n

Para o ministro, a lei est\u00e1 gerando resultados. \u201cEm abril de 2018, houve 4.523 admiss\u00f5es na modalidade de trabalho intermitente, com um saldo de 3.601 empregos, envolvendo 1.166 estabelecimentos. No trabalho em regime de tempo parcial foram registradas 5.762 admiss\u00f5es, resultando em um saldo de 2.554 empregos, em 3.533 estabelecimentos\u201d, disse.<\/p>\n

Ele ainda defendeu que \u201ca moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista veio para contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho brasileiro, com mudan\u00e7a e aprimoramento de refer\u00eancias e de mentalidade\u201d.<\/p>\n

\u201cA nova lei \u00e9 nada menos que o principal instrumento para que o pa\u00eds derrote, com a urg\u00eancia e a efetividade necess\u00e1rias, aquele que \u00e9 hoje o seu maior inimigo: o desemprego\u201d, disse. \u201cAprimor\u00e1-la \u00e9 um compromisso do Minist\u00e9rio do Trabalho com a sociedade brasileira. Aqueles a quem n\u00e3o interessa ver o Brasil avan\u00e7ar precisam se convencer de que n\u00e3o ter\u00e3o \u00eaxito em seu prop\u00f3sito\u201d, alertou. \u201cE quem tentar denegrir o conceito do pa\u00eds no exterior \u00e9 um ardil que vitima a na\u00e7\u00e3o como um todo. O Brasil est\u00e1 avan\u00e7ando. O Brasil dos direitos trabalhistas assegurados. O Brasil da valoriza\u00e7\u00e3o de cada trabalhador. O Brasil do emprego\u201d, completou.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: estadao.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho\u00a0(OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais viola\u00e7\u00f5es das conven\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1929,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[179,277,235,190],"class_list":["post-1928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-direito-trabalhista","tag-oit","tag-reforma-trabalhista","tag-temer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1928"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3410,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928\/revisions\/3410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}