{"id":1996,"date":"2018-07-23T11:10:50","date_gmt":"2018-07-23T14:10:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=1996"},"modified":"2018-07-23T11:17:11","modified_gmt":"2018-07-23T14:17:11","slug":"dez-meses-apos-ser-solto-rafael-braga-continua-doente-e-proibido-de-sair-de-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/dez-meses-apos-ser-solto-rafael-braga-continua-doente-e-proibido-de-sair-de-casa\/","title":{"rendered":"Dez meses ap\u00f3s ser solto, Rafael Braga continua doente e proibido de sair de casa"},"content":{"rendered":"

No domingo (15\/7), Rafael Braga completa 10 meses desde a sa\u00edda da pris\u00e3o, concedida para tratar uma tuberculose. A doen\u00e7a permanece em tratamento, sem previs\u00e3o de cura. Enquanto cuida do problema, Rafael est\u00e1 proibido de sair de casa at\u00e9 para trabalhar, conforme previsto na pris\u00e3o domiciliar imposta pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Rafael Braga, na sa\u00edda do pres\u00eddio, quando solto para tratar tuberculose | Foto: Luiza Sans\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ele contraiu tuberculose na cadeia enquanto cumpria pena de 11 anos e 3 meses por tr\u00e1fico e associa\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico, conforme condena\u00e7\u00e3o do TJ, na Penitenci\u00e1ria Alfredo Tranjan (Bangu 2). A pris\u00e3o por tr\u00e1fico aconteceu em janeiro 2016, quando ele usava tornozeleira eletr\u00f4nica ap\u00f3s ser o \u00fanico condenado nas manifesta\u00e7\u00f5es de 2013. Um frasco de pinho sol e um de \u00e1gua sanit\u00e1ria foram provas usadas para a decis\u00e3o.<\/p>\n

Braga deixou o Sanat\u00f3rio Penal, pr\u00f3ximo a Bangu 2, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, no dia 15 de setembro de 2017. \u00c0 Ponte, sua defesa afirmou que ele n\u00e3o sai \u00e0s ruas pois a pris\u00e3o domiciliar concedida o impede de sair de casa a n\u00e3o ser para consultas m\u00e9dicas.<\/p>\n

De fam\u00edlia humilde, moradora da favela da Vila Cruzeiro, na zona norte da capital fluminense, ele tem seu tratamento feito pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), respons\u00e1vel por fornecer os medicamentos usados no combate \u00e0 tuberculose. \u00c0 \u00e9poca, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Rogerio Schietti, concedeu liminar para que o ex-catador tivesse direito a pris\u00e3o domiciliar atendendo a pedido da defesa, representada pelo DDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos).<\/p>\n

Os advogados se basearam no grau de debilita\u00e7\u00e3o em que Rafael estava por contra da doen\u00e7a e pelo fato de o sistema prisional, que passa por uma epidemia de tuberculose, n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tratamento.<\/p>\n

A tuberculose \u00e9 uma doen\u00e7a altamente contagiosa causada por uma bact\u00e9ria que infecta os pulm\u00f5es e que n\u00e3o tem prazo determinado para cura. Caso o tratamento n\u00e3o seja o correto, a enfermidade pode levar a morte. Por ser transmitida pela tosse, espirro ou saliva, \u00e9 uma das doen\u00e7as que mais se disseminam no superlotado sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o com Pinho Sol<\/strong><\/p>\n

Rafael Braga foi preso em 20 de junho de 2013 por supostamente portar material explosivo quando levava dois frascos pl\u00e1sticos lacrados de produto de limpeza, no Centro da capital fluminense. A Justi\u00e7a o condenou em primeira inst\u00e2ncia a cumprir 5 anos, se tornando o \u00fanico preso condenado nas manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, quando pessoas que participaram dos protestos chegaram a ser presas, mas libertadas posteriormente.<\/p>\n

Em 12 de janeiro de 2016, o ex-catador estava em regime aberto havia pouco mais de um m\u00eas, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, quando foi preso novamente. Os policiais o acusaram por tr\u00e1fico de drogas e associa\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico. O TJ do condenou Rafael a 11 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o e pagamento de R$ 1.687 (mil seiscentos e oitenta e sete reais).<\/p>\n

Movimentos sociais t\u00eam feito uma s\u00e9rie de protestos contra a pris\u00e3o do ex-catador por entenderem que existe seletividade da Justi\u00e7a contra negros, pobres e favelados. O pedido de habeas corpus sustentado por sua defesa foi negado pelo TJ em 8 de agosto de 2017.<\/p>\n

Um novo pedido liminar, quando Braga j\u00e1 estava com tuberculose, foi novamente negado pelo TJRJ no dia 31 de agosto. Diante da situa\u00e7\u00e3o judicial imposta a Braga, movimentos sociais apontam Rafael Braga como s\u00edmbolo do racismo no sistema penal brasileiro, sendo culpado pela Justi\u00e7a sem que seu caso avance nas cortes superiores.<\/p>\n

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Fonte: Ponte Jornalismo<\/a><\/em><\/span><\/p>\n

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