![\"270718-ministro-trabalho\"](\"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/270718-ministro-trabalho.jpg\")
<\/a><\/p>\nO rec\u00e9m-nomeado ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes em fiscaliza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho por infra\u00e7\u00f5es trabalhistas, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Concei\u00e7\u00e3o do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.<\/p>\n
Uma das autua\u00e7\u00f5es, de 2009, refere-se a dois trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benef\u00edcios trabalhistas como FGTS, INSS e f\u00e9rias remuneradas. As fiscaliza\u00e7\u00f5es geraram multas de R$ 46 mil. \u00c0 \u00e9poca, Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, em Belo Horizonte.<\/p>\n
Os auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho fizeram sete fiscaliza\u00e7\u00f5es entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o ministro mantinha uma planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9. Al\u00e9m dos dois funcion\u00e1rios que estavam h\u00e1 tr\u00eas anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou falhas de seguran\u00e7a e de higiene na fazenda.<\/p>\n
De acordo com os autos de infra\u00e7\u00e3o obtidos pela Rep\u00f3rter Brasil, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao dep\u00f3sito com agrot\u00f3xicos, que ficava perto do refeit\u00f3rio dos funcion\u00e1rios. “\u00c9 grande a chance de contamina\u00e7\u00e3o, pois nem todo trabalhador \u00e9 treinado para manusear o agrot\u00f3xico”, afirma o assessor jur\u00eddico da (Contar) Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho tem sido alvo recorrente de problemas na indica\u00e7\u00e3o de ministros. Em janeiro, o presidente Michel Temer tentou nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), mas a posse foi impedida pela Justi\u00e7a Federal porque a filha de Roberto Jefferson havia sido condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho por empregar um motorista que trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada. A decis\u00e3o foi mantida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
O ministro que assumiu ap\u00f3s a pol\u00eamica com Cristiane, Helton Yomura, saiu do cargo em 5 de julho ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre fraudes na concess\u00e3o de registros sindicais.<\/p>\n
Na Fazenda Campestre, do atual ministro, outra infra\u00e7\u00e3o apontada pelos auditores foi o fato de a moradia dos empregados ficar perto da baia dos animais. Tamb\u00e9m foi constatado o n\u00e3o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual para os funcion\u00e1rios. Os fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho ainda autuaram Vieira de Mello pela precariedade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e por risco de contato acidental com a picadeira.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho confirmou que a fazenda do ministro foi alvo de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201cde rotina\u201d e que pagou uma multa de R$ 46 mil. \u201cA administra\u00e7\u00e3o da propriedade decidiu n\u00e3o contestar nem judicial nem administrativamente as autua\u00e7\u00f5es, embora houvesse fundamentos jur\u00eddicos e f\u00e1ticos para faz\u00ea-lo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O minist\u00e9rio destaca que as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 transitaram em julgado e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho n\u00e3o viu necessidade de ingressar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. \u201cA propriedade jamais incorreu em reincid\u00eancia e, portanto, n\u00e3o sofreu nenhuma autua\u00e7\u00e3o trabalhista desde 2009, nem a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas\u201d, afirma.<\/p>\n