O presidente Jair Bolsonaro apresentou \u00e0 C\u00e2mara, nesta quarta-feira (20), seu projeto de reforma da Previd\u00eancia que endurece ainda mais as regras para a aposentadoria, se comparadas \u00e0 proposta do antecessor, Michel Temer. \u00c9 urgente que os trabalhadores se organizem para barrar este ataque.<\/p>\n
Apesar do discurso do governo de que a proposta visa combater os privil\u00e9gios e as desigualdades, basta uma simples leitura da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) apelidada de Nova Previd\u00eancia, para concluir que o resultado ser\u00e1 justamente o oposto.<\/p>\n
BPC<\/b>
\nUm dos pontos mais cru\u00e9is da reforma \u00e9 o que muda as regras de acesso ao BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e deficientes f\u00edsicos. Apesar de antecipar de 65 para 60 anos a idade m\u00ednima para o benef\u00edcio, a proposta reduz a menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo o valor a ser pago.<\/p>\n
O valor atual \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998 em 2019) e passaria a R$ 400 a quem tem 60 anos. Somente aos 70 anos os benefici\u00e1rios teriam direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo integral. Uma proposta desumana contra a parcela mais carente da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o governo, ainda haver\u00e1 exig\u00eancias adicionais para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade que dar\u00e1 o direito ao BPC.<\/p>\n
Idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/b>
\nBolsonaro prop\u00f5e instituir idade m\u00ednima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres e acabar com a concess\u00e3o do benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Pal\u00e1cio do Planalto quer aumentar o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o na aposentadoria por idade de 15 para 20 anos, com 40 anos para ter acesso a 100% do benef\u00edcio.<\/p>\n
Na remota hip\u00f3tese de que um trabalhador consiga atingir a idade m\u00ednima (65 anos) e os 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia, uma mudan\u00e7a na elabora\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da aposentadoria reduzir\u00e1 o benef\u00edcio. Isso porque, na f\u00f3rmula atual, s\u00e3o desprezadas as menores contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (20%) e, com a proposta de Bolsonaro, isso n\u00e3o vai mais ocorrer.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a: o tempo de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras tamb\u00e9m ser\u00e1 menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma de Temer, passando de 20 para 12 anos.<\/p>\n
Ped\u00e1gio<\/b>
\nSe a proposta for aprovada, aqueles que est\u00e3o prestes a se aposentar ter\u00e3o de pagar um ped\u00e1gio, ou seja, trabalhar e contribuir por mais tempo. Isso quer dizer que ficar\u00e1 mais dif\u00edcil de se aposentar e os principais prejudicados ser\u00e3o os mais pobres, que come\u00e7am a trabalhar antes.<\/p>\n
Aposentadoria por invalidez<\/b>
\nBolsonaro tamb\u00e9m quer reduzir a aposentadoria por invalidez. A proposta \u00e9 que aqueles que est\u00e3o permanentemente incapacitados para o trabalho recebam 60% da m\u00e9dia de todos os seus sal\u00e1rios. Receber\u00e3o percentual superior apenas aqueles que tiverem mais de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, o segurado recebe do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 100% da m\u00e9dia salarial, calculada com as 80% maiores remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quem ficar incapacitado por acidente de trabalho ou por doen\u00e7a ocupacional ainda ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria que corresponda a 100% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios, mas Bolsonaro deixa margem para mudan\u00e7as. A PEC enviada \u00e0 C\u00e2mara diz que o c\u00e1lculo da aposentadoria por invalidez pode ter nova mudan\u00e7a por meio de lei complementar.<\/p>\n
Preparar uma Greve Geral<\/b>
\nSe a proposta de Bolsonaro for aprovada, isso significar\u00e1 o fim do direito \u00e0 aposentadoria para milh\u00f5es de brasileiros. Por isso, \u00e9 preciso preparar a resposta. Nesta quarta-feira (20), a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora definiu intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o para barrar a reforma.<\/p>\n
As centrais sindicais devem construir um calend\u00e1rio de plen\u00e1rias e atos nos estados para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos da reforma e preparar a luta. A CSP-Conlutas defende que seja realizada uma Greve Geral que paralise o pa\u00eds para derrotar essa PEC.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que todo trabalhador, jovem ou aposentado, se some \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da aposentadoria. Vamos continuar contribuindo por anos, para depois n\u00e3o termos o direito de nos aposentar. N\u00e3o podemos permitir\u201d, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gon\u00e7alves.<\/p>\n
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