{"id":2173,"date":"2019-02-28T10:19:56","date_gmt":"2019-02-28T13:19:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2173"},"modified":"2019-02-28T10:19:56","modified_gmt":"2019-02-28T13:19:56","slug":"matar-os-jovens-deixar-morrer-os-velhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/matar-os-jovens-deixar-morrer-os-velhos\/","title":{"rendered":"Matar os jovens, deixar morrer os velhos"},"content":{"rendered":"
\"Bolsonaro,<\/a>
Bolsonaro, Guedes e Moro escolheram o segmento mais fr\u00e1gil para atacar de cara \/ Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Em poucos dias o governo de Jair Bolsonaro proferiu duas senten\u00e7as anunciadas de genoc\u00eddio contra o povo brasileiro. A primeira, com o pacote anticrime de S\u00e9rgio Moro, cujo projeto se fundamenta no aumento da viol\u00eancia penal, na desconsidera\u00e7\u00e3o das causas da criminalidade e na licen\u00e7a para matar dada a pol\u00edcia, sustentada em crit\u00e9rios subjetivos. A segunda \u00e9 resultado da extin\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, proposta por Paulo Guedes, retirando nada menos de 40% da renda dos idosos em condi\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a social, al\u00e9m de dificultar a aposentadoria rural e diminuir drasticamente as pens\u00f5es para \u00f3rf\u00e3os e vi\u00favas.<\/p>\n

No primeiro caso, a juventude pobre das periferias \u00e9 colocada literalmente na linha de tiro. No segundo, os mais velhos s\u00e3o abandonados ao relento da falta de pol\u00edticas de seguridade. O governo oferece \u00e0 sociedade dois projetos de exterm\u00ednio deliberado de pessoas, o que \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de genoc\u00eddio. O que une as duas pontas da barb\u00e1rie \u00e9 nitidamente um corte de classe, mas que se alimenta de outras determina\u00e7\u00f5es fortes da nossa forma\u00e7\u00e3o social, marcada pelo preconceito e exclus\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 outras semelhan\u00e7as nos projetos de Moro e Guedes. Em primeiro lugar, o descaso com o conhecimento. No caso da seguran\u00e7a p\u00fablica, em nenhum momento da proposta est\u00e3o presentes as pesquisas, debates e estat\u00edsticas produzidas nos \u00faltimos anos. Toda a riqueza e complexidade dos saberes sobre o tema gerados em todo o mundo\u00a0– inclusive no Brasil – \u00a0ficam submetidos ao populismo cevado pela popularidade do ex-magistrado. Ao se recusar ao di\u00e1logo e ao confronto com outras teses e vis\u00f5es jur\u00eddicas, ele se apequena e assume a dimens\u00e3o real de sua indig\u00eancia t\u00e9cnica e pol\u00edtica. Revela-se o juiz parcial que sempre foi e o ministro vaidoso que se tornou.<\/p>\n

O pacote anticrime \u00e9 perpassado de problemas identificados por especialistas nos campos constitucional, penal, penitenci\u00e1rio, policial e social. N\u00e3o considera a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira \u2013 certamente o maior crime em andamento no campo dos direitos humanos -, as causas da viol\u00eancia, as estrat\u00e9gias policiais de enfrentamento, a intelig\u00eancia do setor, as diferentes formas de atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e as alternativas penais. O projeto traz ainda inconsist\u00eancias constitucionais, como a pris\u00e3o depois do julgamento em segunda inst\u00e2ncia, e abertura para pr\u00e1ticas correntes de \u00f3rg\u00e3os internacionais que fragilizam o direito brasileiro.<\/p>\n

O pacote vinha embalado com medidas para enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o e o caixa dois eleitoral, que foram em seguida habilmente fatiadas e deixadas para uma nova etapa. A verdadeira mira do projeto est\u00e1 na popula\u00e7\u00e3o pobre e perif\u00e9rica, que ser\u00e1 objeto de ca\u00e7adas policiais chanceladas pela impunidade. Moro j\u00e1 deixou clara sua leni\u00eancia com o poder e mesmo sua mudan\u00e7a de ju\u00edzo em temas como posse de armas e desvios eleitorais, perdoando de forma compungida seu colega Lorenzoni ap\u00f3s mea-culpa pat\u00e9tico. O que ficou intacta at\u00e9 agora foi a licen\u00e7a para matar encomendada pelo presidente.<\/p>\n

J\u00e1 a chamada nova previd\u00eancia, na verdade a destrui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia como institui\u00e7\u00e3o de seguridade social, chegou como uma tempestade de ver\u00e3o. Parecia inevit\u00e1vel, mas foi mais destruidora do que o previsto. A imprensa e os formadores de opini\u00e3o pelas redes fizeram o servi\u00e7o pr\u00e9vio. Tornaram o assunto t\u00e3o inevit\u00e1vel que parecia que tudo era apenas uma quest\u00e3o de definir idade m\u00ednima para a aposentadoria e como preservar os militares da degola de seus privil\u00e9gios. A discuss\u00e3o substantiva, que \u00e9 o sentido real da seguridade social, n\u00e3o foi colocada em pauta. Quando o pacote chegou, a preocupa\u00e7\u00e3o foi tentar explic\u00e1-lo e n\u00e3o combat\u00ea-lo, como merecia.<\/p>\n

A tarefa da Previd\u00eancia \u00e9 garantir a seguridade dos brasileiros. Prover condi\u00e7\u00f5es para que todos vivam com sa\u00fade, dignidade e assist\u00eancia devida em todas as fases da vida. A forma de financiar esse direito \u00e9 outra tarefa. Em nome das finan\u00e7as p\u00fablicas e do equil\u00edbrio fiscal n\u00e3o se pode deixar a popula\u00e7\u00e3o insegura. Como s\u00e3o \u00e1reas distintas, t\u00eam or\u00e7amentos tamb\u00e9m separados. O esfor\u00e7o para a manuten\u00e7\u00e3o da seguridade deve, por isso, partir da garantia do bem-estar social e n\u00e3o de sua amea\u00e7a ou chantagem geracional. O primeiro dever de casa \u00e9 resolver tudo no caixa que n\u00e3o diz respeito ao or\u00e7amento da seguridade, sobretudo as d\u00edvidas com sistema por parte das empresas e as desonera\u00e7\u00f5es. O que nunca foi feito.<\/p>\n

O que n\u00e3o se pode barganhar s\u00e3o direitos inalien\u00e1veis em troca de equil\u00edbrio fiscal. O projeto de Guedes, com a racionalidade pr\u00f3pria dos economistas de sua escola, escolheu o segmento mais fr\u00e1gil para atacar de cara. Quem sai perdendo s\u00e3o os mais pobres, os idosos e os pensionistas. Al\u00e9m de aumentar os prazos para a aposentadoria – o que poderia at\u00e9 ser negociado com os trabalhadores e n\u00e3o imposto -, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o aumentou exatamente no per\u00edodo em que a informalidade deixa de ser exce\u00e7\u00e3o para ser regra do mercado. Benef\u00edcios inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo se tornar\u00e3o mais presentes, aumentando a perspectiva de miserabilidade social, sobretudo entre os mais velhos.<\/p>\n

H\u00e1 mais identidades entre os dois projetos. A mais patente \u00e9 a abertura de novos neg\u00f3cios no campo privado. Incremento do com\u00e9rcio de armas \u2013 reuni\u00f5es de Moro com fabricantes j\u00e1 foram noticiadas \u2013 e de seguran\u00e7a patrimonial, que tem tudo para se tornar uma esp\u00e9cie de mil\u00edcia institucionalizada. No campo da Previd\u00eancia, com a quase inviabilidade de aposentadoria digna para todos (logo os minions v\u00e3o sentir na carne), a sa\u00edda ser\u00e1 engordar o sistema financeiro como VGBL, PGBL e assemelhados.<\/p>\n

O resultado, nos dois casos, \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de recursos no mercado com a consequente tend\u00eancia a contra\u00e7\u00e3o. Tudo vai ficar mais caro e o sal\u00e1rio vai valer ainda menos, j\u00e1 que precisa financiar o futuro desguarnecido. A informalidade vai aumentar, a capacidade de contribuir por 40 anos vai ser uma fic\u00e7\u00e3o, a aposentadoria integral uma impossibilidade l\u00f3gica. A reforma trabalhista completa o ciclo vicioso da fragilidade do trabalho com suas flexibilidades modernas (f\u00e9rias?) e amea\u00e7as. Todos perdem. Ou quase todos. As armas v\u00e3o estar l\u00e1. Os bancos tamb\u00e9m.<\/p>\n

A batalha para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos j\u00e1 come\u00e7ou. O sistema pol\u00edtico se recomp\u00f5e para voltar a dar as cartas depois do susto da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. As tabelas de valor de votos j\u00e1 circulam entre analistas, a peso de ouro e cargos p\u00fablicos. A tend\u00eancia \u00e9 barganhar para agradar eleitores sem desagradar o governo. Os novos parlamentares est\u00e3o aprendendo r\u00e1pido as regras do fisiologismo.<\/p>\n

Esse jogo n\u00e3o interessa ao povo. Mais que nunca, a resist\u00eancia precisa ser determinada e radical. N\u00e3o h\u00e1, nesse momento, proposta alternativa ou debate poss\u00edvel. Trata-se de defender a juventude e os idosos. Lutar pela vida. Nas ruas.<\/p>\n

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Fonte: Jornal Brasil de Fato<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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