![\"\"](\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/WhatsApp-Image-2019-03-18-at-11.03.02.jpeg\")
<\/a><\/p>\nO texto entregue na semana passada pelo Minist\u00e9rio da Defesa \u00e0 equipe econ\u00f4mica do governo ser\u00e1 encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira (20). A proposta inclui uma reestrutura\u00e7\u00e3o na carreira da categoria, com aumento de benef\u00edcios, que representaria um custo extra de cerca de R$10 bilh\u00f5es nos primeiros dez anos. As despesas seriam geradas com aumento de gratifica\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus e cria\u00e7\u00e3o de um novo posto na carreira.<\/p>\n
\u00c9 a contrapartida para o \u201csacrif\u00edcio\u201d que os militares estariam dispostos a dar para entrar na Reforma da Previd\u00eancia. Entretanto, mesmo em rela\u00e7\u00e3o a isso, o impacto da reforma para eles \u00e9 muito, mas muito mais brando, se comparado com os trabalhadores do setor privado e p\u00fablico, com regras bem mais favor\u00e1veis.<\/p>\n
Benef\u00edcios e privil\u00e9gios<\/b><\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es dos militares para aceitar que mexam em sua Previd\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o nada modestas. A proposta do Minist\u00e9rio da Defesa inclui, por exemplo, reajustes anuais para a categoria, aumento no sal\u00e1rio das patentes mais baixas j\u00e1 em 2020 e reajustes em gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais.<\/p>\n
Um dos pedidos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um adicional de disponibilidade com valor que pode chegar a at\u00e9 41% do sal\u00e1rio e que seria incorporado no c\u00e1lculo das aposentadorias.\u00a0 Ou ainda um b\u00f4nus de curso de aperfei\u00e7oamento que subiria dos atuais 30% do sal\u00e1rio para 76% em 2023.<\/p>\n
\u00c9 reivindicado tamb\u00e9m dobrar o b\u00f4nus na passagem para a reserva, de quatro para oito soldos (parte principal do sal\u00e1rio) e a cria\u00e7\u00e3o de um novo posto (sargento-mor).<\/p>\n
Contudo, a divulga\u00e7\u00e3o da medida causou insatisfa\u00e7\u00f5es na base, entre os pra\u00e7as e militares de patentes inferiores, como sargentos e suboficiais. Avalia\u00e7\u00f5es questionam que os benef\u00edcios propostos favorecem somente os oficiais de maior patente, como o b\u00f4nus para participa\u00e7\u00e3o em cursos de habilita\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
\u201cUm general praticamente dobra o sal\u00e1rio. A\u00ed, voc\u00eas v\u00e3o olhar o porcentual dos demais\u2026 Deixaram na m\u00e3o dos generais, e eles decidiram\u201d, escreveu um suboficial em um dos grupos aos quais o jornal Estado de S.Paulo teve acesso.<\/p>\n
Reforma com regras bem mais brandas<\/b><\/p>\n
Quanto \u00e0s mudan\u00e7as em sua Previd\u00eancia, os militares nem de longe se prop\u00f5em a sofrer a cota de sacrif\u00edcio que est\u00e1 sendo imposta aos trabalhadores e mais pobres por Bolsonaro. As regras de transi\u00e7\u00e3o, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, as al\u00edquotas, etc, s\u00e3o bem mais brandas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o, por exemplo, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada h\u00e1 um \u201cped\u00e1gio\u201d de 50%. Ou seja, por essa regra, se faltar 2 anos para o trabalhador se aposentar pelas regras atuais, ele ter\u00e1 de trabalhar mais 1 ano, num total de 3 anos, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Para os militares, esse \u201cped\u00e1gio\u201d ser\u00e1 de 17%.<\/p>\n
O texto dos militares prev\u00ea reajustes anuais nos soldos. A reforma da Previd\u00eancia dos trabalhadores do INSS e dos servidores p\u00fablicos elimina a obriga\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o anual nos benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00f5es, que eram garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, somente os servidores p\u00fablicos civis que entraram at\u00e9 2003 t\u00eam direito \u00e0 integralidade (manter na aposentadoria o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira) e paridade (obter na aposentadoria os mesmos reajustes de quem ainda n\u00e3o se aposentou). Na reforma da Previd\u00eancia do INSS, os servidores s\u00f3 manter\u00e3o esses direitos se cumprirem a idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 para homens. No caso dos militares, eles continuar\u00e3o ter direito ao soldo integral.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia dos trabalhadores do setor privado e dos servidores civis estabelece idades m\u00ednimas para se aposentar. No caso dos militares, a exig\u00eancia \u00e9 apenas de tempo na ativa, de 35 anos.<\/p>\n
No caso dos servidores p\u00fablicos civis, as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o progressivas, variando de 7,5% a at\u00e9 22%. Para os militares, as al\u00edquotas passar\u00e3o a ser de 8,5% em 2020, subindo um ponto percentual a cada ano at\u00e9 chegar em 10,5%, menos inclusive que os trabalhadores da iniciativa privada, que pagar\u00e3o at\u00e9 11,68%.<\/p>\n
Em resumo, o discurso de \u201ccombate aos privil\u00e9gios\u201d do governo Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 fake. Os militares, altos cargos do Judici\u00e1rio e pol\u00edticos continuar\u00e3o sendo os verdadeiros privilegiados neste pa\u00eds. A \u201ceconomia\u201d de R$ 1 trilh\u00e3o que o ministro Paulo Guedes tanto fala que pretende obter ser\u00e1 \u00e0s custas mesmos dos trabalhadores, dos mais pobres e velhinhos que a Reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro, de fato, ataca.<\/p>\n
N\u00e3o se engane! \u00c9 preciso mobiliza\u00e7\u00e3o para barrar a Reforma da Previd\u00eancia e impedir o fim do direito \u00e0 aposentadoria. Entre nessa luta!<\/p>\n
Dia 22 de mar\u00e7o \u00e9 Dia Nacional de Lutas e Paralisa\u00e7\u00f5es contra a Reforma da Previd\u00eancia, rumo \u00e0 Greve Geral!<\/p>\n
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