{"id":2292,"date":"2019-04-24T22:59:24","date_gmt":"2019-04-25T01:59:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2292"},"modified":"2019-04-24T23:00:25","modified_gmt":"2019-04-25T02:00:25","slug":"vendida-como-solucao-por-marchezan-terceirizacao-da-saude-tem-historico-de-problemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/vendida-como-solucao-por-marchezan-terceirizacao-da-saude-tem-historico-de-problemas\/","title":{"rendered":"Vendida como solu\u00e7\u00e3o por Marchezan, terceiriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade tem hist\u00f3rico de problemas"},"content":{"rendered":"
\"Hospital<\/a>
Hospital de Pronto Socorro (HPS) pode ser a pr\u00f3xima unidade de sa\u00fade de Porto Alegre a ter a gest\u00e3o terceirizada | Foto: Joana Berwanger\/Sul21<\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), a Prefeitura de Porto Alegre\u00a0anunciou o lan\u00e7amento de edital para a terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0completa da gest\u00e3o de dois pronto-atendimentos de sa\u00fade da Capital. A depender da vontade pessoal do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior (PSDB), a inten\u00e7\u00e3o do Executivo municipal \u00e9 que, no futuro, todos os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica hoje a cargo do munic\u00edpio sejam prestados, na ponta, por organiza\u00e7\u00f5es sociais sem fins lucrativos. A justificativa do prefeito \u00e9 de que, com a terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel melhorar a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e diminuir os custos de opera\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Algo que para ele \u00e9 t\u00e3o vantajoso que, no dia do evento, disse que sequer conseguia entender como algu\u00e9m pode ser contr\u00e1rio a isso. Mas ser\u00e1 que a gest\u00e3o privada \u00e9 t\u00e3o boa assim?<\/p>\n

O principal argumento utilizado por Marchezan na defesa da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ser\u00e1 poss\u00edvel, com o mesmo volume de recursos \u2014 cerca de de R$ 4 milh\u00f5es mensais \u2013, produzir mais atendimentos e qualificar a estrutura das unidades de sa\u00fade. Segundo a Prefeitura, isso \u00e9 poss\u00edvel porque a iniciativa privada conseguiria comprar insumos mais baratos e tamb\u00e9m porque o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos \u00e9 menor nas terceirizadas.<\/p>\n

M\u00e9dico e \u00a0professor do Curso de Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alcides Miranda tem estudado os impactos da terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 ou agenciamento, como refere-se ao processo, \u2013 na Sa\u00fade h\u00e1 pelo menos 10 anos. Al\u00e9m de estudar as experi\u00eancias internacionais, j\u00e1 revisou mais de 300 contratos com terceirizadas no Brasil, em estados como Santa Catarina, Paran\u00e1, Bahia, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A partir desse trabalho, produziu, em 2017, uma\u00a0nota t\u00e9cnica que aponta para a tend\u00eancia crescente\u00a0desse processo no Brasil.<\/p>\n

A partir da revis\u00e3o das experi\u00eancias existentes, Miranda \u00e9 taxativo: \u201cN\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de que exista vantagem do ponto de vista do gasto p\u00fablico\u201d. Para ele, a economia que estados e munic\u00edpios obt\u00eam ocorre apenas no longo prazo, do ponto de vista previdenci\u00e1rio, mas os repasses \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais tendem a crescer rapidamente e superar os gastos que o ente p\u00fablico tinha para a presta\u00e7\u00e3o do mesmo servi\u00e7o.<\/p>\n

O presidente do Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, tamb\u00e9m alerta que as terceiriza\u00e7\u00f5es costumam gerar um processo de precariza\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e que isso acaba por impactar na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cSempre que estiver muito ruim para os m\u00e9dicos, provavelmente isso vai refletir para a popula\u00e7\u00e3o. Como eu te disse, num primeiro momento, tenho certeza que isso vai funcionar. O meu problema \u00e9 o longo prazo. O que eu vejo do ponto de vista pr\u00e1tico \u00e9 que se fazem esses processos de terceiriza\u00e7\u00e3o e com o tempo eles acabam criando d\u00edvidas trabalhistas, d\u00edvidas de atendimento, cai a qualidade da estrutura e o que eu tenho visto \u00e9 que, inclusive, os m\u00e9dicos deixam de receber e acabam deixando de fazer os respectivos plant\u00f5es, isso acaba sobrando para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Mercado de doen\u00e7as<\/h3>\n

Ao comparar as experi\u00eancias de terceiriza\u00e7\u00e3o no exterior e no Brasil, o professor Alcides Miranda diz que a forma como os contratos s\u00e3o elaborados aqui fazem com que as organiza\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o precisem se preocupar com as melhorias nos \u00edndices de adoecimento da popula\u00e7\u00e3o, pois t\u00eam suas metas e remunera\u00e7\u00e3o estabelecidas apenas por crit\u00e9rios de produtividade.<\/p>\n

\u201cNa maior parte do capitalismo central, nos pa\u00edses da Europa, principalmente, os contratos estabelecidos entre governos e esses prestadores agenciados exigem, al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, atingir metas e indicadores que tenham a ver com o estado de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a garantia de que os princ\u00edpios das constitui\u00e7\u00f5es desses pa\u00edses sejam cumpridos. Aqui no Brasil, eu revisei nos \u00faltimos 10 anos mais de 300 contratos de gest\u00e3o de governos municipais e estaduais e em nenhum contrato constava a exig\u00eancia de princ\u00edpios constitucionais e de diretrizes organizativas do SUS, s\u00f3 constava a necessidade de produ\u00e7\u00e3o de procedimentos cl\u00ednicos\u201d, diz o professor.<\/p>\n

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Professor da UFRGS, Alcides Miranda pesquisa as experi\u00eancias de terceiriza\u00e7\u00e3o na Europa e no Brasil | Foto: Guilherme Santos\/Sul21<\/figcaption><\/figure>\n

Para Miranda, ao n\u00e3o exigir a melhora do estado de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, o governo abre m\u00e3o de fazer a gest\u00e3o da sa\u00fade focada na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social, na acessibilidade, e delega suas responsabilidades como autoridade sanit\u00e1ria para agentes terceirizados, alimentando assim o que chama de \u201cmercado de doen\u00e7as\u201d. \u201cAs pessoas imaginam que quanto mais hospitaliza\u00e7\u00e3o melhor. Mas, na verdade, em um sistema que est\u00e1 funcionando bem, que tem uma aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria que funciona bem, o indicador de melhoria de resultados seria o inverso, seria a diminui\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es, principalmente de interven\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis por procedimentos preventivos ambulatoriais. E a\u00ed quando um governo faz um contrato com um prestador desses e s\u00f3 exige que ele produza, que ele atenda, isso tende a gerar um c\u00edrculo vicioso de um mercado de doen\u00e7as e n\u00e3o de uma produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. O prestador vai querer receber e vai continuar produzindo para receber. Ele n\u00e3o vai investir nada em preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai investir nada em produ\u00e7\u00e3o social de sa\u00fade. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o desses contratos que \u00e9 muito mais pertinente para o mercado de doen\u00e7as, para quem ganha dinheiro com doen\u00e7as, do que para um sistema de sa\u00fade que busca prevenir busca promover sa\u00fade. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria do ponto de vista epidemiol\u00f3gico no m\u00e9dio e longo prazo\u201d, afirma.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da Coordenadora do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) de Porto Alegre, Maria Let\u00edcia de Oliveira Garcia \u00e9 de que os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da sa\u00fade repitam problemas j\u00e1 apresentados na cidade. Ela destaca, por exemplo, que a empresa contratada para prestar os servi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o e limpeza hospitalar no Hospital de Pronto Socorro (HPS) com frequ\u00eancia tem atrasado o sal\u00e1rio e direitos trabalhistas de seus funcion\u00e1rios, o que leva a paralisa\u00e7\u00f5es e, consequentemente, ao desassistimento da popula\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m lembra que, entre 2007 e 2009, Porto Alegre terceirizou a gest\u00e3o do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) para uma organiza\u00e7\u00e3o social, o Instituto Sollus, o que resultou em um desvio milion\u00e1rio de recursos p\u00fablicos. No ano passado, mais de\u00a0R$ 10 milh\u00f5es foram devolvidos aos cofres p\u00fablicos\u00a0como parte das investiga\u00e7\u00f5es sobre a entidade. \u201cO Conselho acompanhou atentamente o caso Sollus. Apontamos os perigos de uma Oscip que n\u00e3o tinha a menor tradi\u00e7\u00e3o de atender a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e deu no que deu. N\u00f3s vamos esperar que isso aconte\u00e7a novamente?\u201d, questiona Garcia.<\/p>\n

No \u00faltimo final de semana, a Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, que reuniu trabalhadores de toda a rede municipal, tirou uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o e de que a iniciativa privada deve atuar de forma complementar, n\u00e3o assumindo a gest\u00e3o integral do setor. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que as experi\u00eancias de outras cidades relatadas no evento, como Campinas, indicam que, cada vez que muda o contrato para gest\u00e3o de unidades de sa\u00fade, todos os m\u00e9dicos s\u00e3o demitidos e s\u00e3o oferecidos a eles sal\u00e1rios menores para serem recontratados. Como muitos n\u00e3o aceitam, perde-se o v\u00ednculo entre atendente e atendido. \u201cO v\u00ednculo dos profissionais com o usu\u00e1rio \u00e9 fundamental para o processo terap\u00eautico acontecer, na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no atendimento psicossocial. A terceiriza\u00e7\u00e3o termina com a qualidade do atendimento, porque o servi\u00e7o fica como uma mercadoria a ser entregue\u201d, diz.<\/p>\n

Questionado sobre o hist\u00f3rico de problemas com terceiriza\u00e7\u00f5es na \u00faltima ter\u00e7a, o secret\u00e1rio Pablo St\u00fcrmer destacou que, para concorrer ao chamamento, as organiza\u00e7\u00f5es sociais ter\u00e3o de comprovar pelo menos cinco anos de experi\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. O secret\u00e1rio ainda diz ainda que a sele\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, n\u00e3o apenas de pre\u00e7o. \u201cEsse hist\u00f3rico de empresas criadas do dia para a noite \u00e9 baseado nos contratos da Lei 8666, a Lei de Licita\u00e7\u00f5es. A Lei 1309 prev\u00ea a contratualiza\u00e7\u00e3o de parcerias e no edital fica claro a necessidade de experi\u00eancia, a necessidade de ter tempo de exist\u00eancia para poder concorrer, para poder prestar o servi\u00e7o com a experi\u00eancia e com a qualidade que entidades hoje prestam esse servi\u00e7o no Pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

CPI em SP: um neg\u00f3cio muito lucrativo<\/h3>\n

Em 2018, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp)\u00a0realizou uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar o descontrole dos repasses \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Sociais da Sa\u00fade (OSSs). O relat\u00f3rio final produzido pela CPI\u00a0chegou a pedir a responsabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0do ex-governador M\u00e1rcio Fran\u00e7a, do secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade e de seu adjunto por crime de responsabilidade. No entanto, o\u00a0texto foi esvaziado\u00a0e, ao ser aprovado, isentou agentes p\u00fablicos de responsabilidades.<\/p>\n

Contudo, mesmo esvaziado, a CPI determinou que os contratos das OSSs com os profissionais de sa\u00fade fossem tornados p\u00fablicos \u2014 antes n\u00e3o eram \u2013, a proibi\u00e7\u00e3o de que servidores p\u00fablicos sejam s\u00f3cios de empresas contratadas pelo estado e que a secretaria de Sa\u00fade adotasse medidas para fiscalizar as organiza\u00e7\u00f5es sociais, antes de responsabilidade apenas do Tribunal de Contas.<\/p>\n

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Alesp realizou CPI sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o na sa\u00fade de S\u00e3o Paulo em 2018 | Foto: Carol Jacob\/Alesp<\/figcaption><\/figure>\n

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), apresentado \u00e0 CPI em 2018, apontou que, em cinco anos, o governo estadual repassou R$ 28 bilh\u00f5es para organiza\u00e7\u00f5es sociais, com duas institui\u00e7\u00f5es chegando a receber sozinhas mais de R$ 5 bilh\u00f5es cada. No mesmo per\u00edodo, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo repassou R$ 4 bilh\u00f5es a OSSs.<\/p>\n

A partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o TCE-SP apresentou uma s\u00e9rie de problemas com a contratualiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, como a quarteiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim, o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos, o uso de recursos para a contrata\u00e7\u00e3o de trabalho de propaganda institucional de OSS, a contrata\u00e7\u00e3o de empresas de parentes de diretores da OSS, n\u00e3o cumprimento de metas, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos a pre\u00e7os superiores aos praticados pelo Estado de S\u00e3o Paulo, pagamento de dirigentes das OSSs acima do teto permitido por lei, notas fiscais sem identifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados, contrata\u00e7\u00e3o de empresas sem processo de sele\u00e7\u00e3o de fornecedores, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal sem processo de sele\u00e7\u00e3o, entre outros problemas de gest\u00e3o.<\/p>\n

Quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o TCE-SP apontou que os profissionais de sa\u00fade contratados pelas terceirizadas eram em n\u00famero insuficiente para atender as demandas e metas, havia descumprimento nas escalas de trabalho, m\u00e9dicos que faltavam a plant\u00f5es e assinavam o ponto de forma fraudulenta, plant\u00f5es de at\u00e9 120 horas seguidas, aus\u00eancia de publicidade da escala dos m\u00e9dicos plantonistas, entre outros problemas.<\/p>\n

Mauri Bezerra, Conselheiro Estadual de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, destaca que as OSSs come\u00e7aram a ser implementadas na gest\u00e3o da sa\u00fade de S\u00e3o Paulo a partir do final da d\u00e9cada de 1990. Atualmente, a n\u00edvel estadual, elas s\u00e3o respons\u00e1veis pelas redes de ambulat\u00f3rios e por grande parte dos hospitais que atuam pelo SUS, tendo inclusive mais leitos que a administra\u00e7\u00e3o direta. Na capital paulista, as OSSs administram 100% das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e parte dos hospitais.<\/p>\n

Bezerra destaca que h\u00e1 dois problemas principais: a quarteiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a limita\u00e7\u00e3o do atendimento. \u201cSem contar que voc\u00ea n\u00e3o tem o controle de quem a OSS contrata, como que vai ser esse contrato, se ele n\u00e3o t\u00e1 superfaturado, porque ela tem um or\u00e7amento X para fazer gest\u00e3o por m\u00eas, ent\u00e3o n\u00e3o interessa se vai dar um bom atendimento. O que importa para a OSS, dentro daquele or\u00e7amento, \u00e9 prestar um determinado servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Os hospitais administrados pelas organiza\u00e7\u00e3o sociais atuam, segundo Bezerra, no chamado sistema de porta fechada, isto \u00e9, s\u00f3 prestam atendimentos referenciados. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode ir diretamente para um hospital. Precisa ir primeiro a um ambulat\u00f3rio ou para uma unidade b\u00e1sica. Se eu estou passando mal, nem adianta eu ir num hospital de uma OSS, porque n\u00e3o vou ser atendido\u201d, explica. J\u00e1 os hospitais de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica operam no sistema de \u201cporta aberta\u201d, isto \u00e9, n\u00e3o negam atendimento.<\/p>\n

Isso ocorre porque as OSSs prestam, no m\u00e1ximo, 10% a mais dos servi\u00e7os para os quais foram contratadas. Se a pactua\u00e7\u00e3o \u00e9 para 100 consultas por m\u00eas, a partir da 111\u00aa, todas ser\u00e3o reagendadas para um m\u00eas posterior que tiver vagas. \u201cN\u00e3o tem filas porque s\u00e3o referenciados, n\u00e3o tem atendimento prec\u00e1rio porque atende com porta fechada, n\u00e3o tem superlota\u00e7\u00e3o, tem ocupa\u00e7\u00e3o de 85%, 90% dos leitos, por causa dessas restri\u00e7\u00f5es. Em compensa\u00e7\u00e3o, a fila virtual \u00e9 gigantesca. \u00c0s vezes demora cinco, seis meses para conseguir uma consulta\u201d, diz.<\/p>\n

Quanto \u00e0 quarteiriza\u00e7\u00e3o, Bezerra diz que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE e os trabalhos da CPI indicaram que muitas OSSs acabavam contratando outras empresas para realizarem o servi\u00e7o para o qual foram selecionadas ou contratando profissionais na forma de pessoas jur\u00eddicas. \u201cA gente pegou uma empresa de m\u00e9dicos anestesistas, que eram m\u00e9dicos do estado, e criaram uma empresa para trabalhar para uma OSS. Eram contratos grandes, na casa dos R$ 12 milh\u00f5es, mas o estatuto dos servidores n\u00e3o permite que um agente p\u00fablico tenha duas receitas do estado\u201d, diz.<\/p>\n

Ele diz que, al\u00e9m das fraudes provocadas, a quarteiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dificulta, quando n\u00e3o inviabiliza, a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos entre a popula\u00e7\u00e3o e profissionais de sa\u00fade. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o tem nenhum v\u00ednculo com o profissional. Zero. Hoje voc\u00ea vai ser atendido, mesmo que seja para uma consulta de rotina, por um profissional e a amanh\u00e3 vai ser por outro, sem ter a continuidade do servi\u00e7o\u201d, diz.<\/p>\n

Bezerra conta que a CPI chegou a apurar que diretores de hospitais terceirizados chegavam a ganhar sal\u00e1rios na casa dos R$ 50 mil, muito acima dos gestores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele avalia que a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito at\u00e9 teve uma repercuss\u00e3o importante na imprensa, mas acabou sendo infrut\u00edfera porque a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo tem uma grande base de apoio ao governo estadual.<\/p>\n

M\u00e9dicos na berlinda<\/h3>\n

Na coletiva em que apresentou o edital para a terceiriza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o dos pronto-atendimentos da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro, o prefeito Marchezan adotou um tom ir\u00f4nico para se referir aos cr\u00edticos da terceiriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das suas j\u00e1 tradicionais cr\u00edticas ao Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre (Simpa), com quem rompeu o di\u00e1logo em 2017, o prefeito tamb\u00e9m voltou sua artilharia ao Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers). Em seu discurso no evento, o prefeito ironizou as \u201cnotas pagas\u201d em jornais e disse que n\u00e3o conseguia compreender como algu\u00e9m pode ser contr\u00e1rio ao processo promovido por sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Para o presidente do Simers, Marcelo Matias, o prefeito revela um comportamento autorit\u00e1rio ao partir para o ataque ao sindicato m\u00e9dico. \u201cO que eu n\u00e3o entendo, na verdade, \u00e9 o fato do prefeito n\u00e3o entender quem se contrap\u00f5e, porque isso \u00e9 da democracia. Talvez ele tenha que entender que as pessoas podem concordar ou discordar com ele e que isso \u00e9 uma coisa do ambiente democr\u00e1tico. Somente em ditaduras a gente n\u00e3o tem o direito de manifestar contr\u00e1rio ou favor\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Matias apresenta duas cr\u00edticas ao modelo de terceiriza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo adotado pelo prefeito Marchezan. A primeira diz respeito \u00e0 forma, ao fato de que a Prefeitura n\u00e3o levou estes processos \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, como determina a legisla\u00e7\u00e3o, o que fez com que o Simers entrasse com uma a\u00e7\u00e3o judicial para tentar obrigar o governo municipal a seguir esse tr\u00e2mite. \u201cEm sendo aprovado pelo conselho, o Simers vai inferir que n\u00e3o tem mais o que fazer e, portanto, vai atuar apenas como fiscalizador do processo\u201d, diz.<\/p>\n

O outro problema apontado por Matias diz respeito \u00e0s experi\u00eancias de terceiriza\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre e de outras regi\u00f5es do Rio Grande do Sul. \u201cQuando a gente olha para o lado, para os hospitais muito pr\u00f3ximos da gente que s\u00e3o terceirizados em todas as cidades, a gente pode citar como exemplo \u00edcone disso Canoas, mas basta olhar para o lado na Grande Porto Alegre e a gente vai descobrir v\u00e1rios casos. Pode a terceiriza\u00e7\u00e3o dar um \u00f3timo resultado e, portanto, a propaganda de que vamos ter um aumento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mais condi\u00e7\u00f5es, mais profissionais estar certa? Pode. Mas, com o andar da carruagem, o que a gente v\u00ea \u00e9 a fal\u00eancia desse sistema. O que a gente tem \u00e9 hospitais fechados, m\u00e9dicos que n\u00e3o recebem sal\u00e1rio, funcion\u00e1rios que n\u00e3o recebem sal\u00e1rio e a popula\u00e7\u00e3o desassistida. Ent\u00e3o, a gente tem uma certa d\u00favida se essa receita, que j\u00e1 foi utilizada para v\u00e1rios locais da nossa periferia, vai produzir bem e Porto Alegre vai ser a exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra, ou se vai produzir o mesmo resultado, de iniciar bem e terminar mal\u201d, avalia.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o \u201ccase de sucesso\u201d usado por Marchezan na apresenta\u00e7\u00e3o do edital na ter\u00e7a-feira (16), o Hospital da Restinga, que funcionaria \u201cmaravilhosamente bem\u201d, n\u00e3o diz respeito ao mesmo processo que ir\u00e1 acontecer nos pronto-atendimentos e, possivelmente, no HPS no futuro pr\u00f3ximo. O Hospital da Restinga, originalmente, j\u00e1 tinha a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratualizada com a iniciativa privada, tendo o grupo Moinhos de Vento sido substitu\u00eddo pelo Hospital Vila Nova na gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. \u201cPortanto, \u00e9 uma compara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser feita, porque apenas se trocou o contrato. Quando troca-se o contrato, potencialmente se tem resultados distintos. N\u00e3o h\u00e1 compara\u00e7\u00e3o com o que est\u00e1 sendo feito dentro dos pronto-atendimentos e, potencialmente, no HPS. Ali vai ser convertido do p\u00fablico para o privado\u201d, diz. Ele ainda destaca que, hoje, o Pronto Atendimento da Bom Jesus \u00e9 considerado o melhor da cidade. \u201cVai ser trocado por um privado que a gente ainda n\u00e3o sabe o resultado. Pode, inclusive, ser um resultado bom e, se for, a gente vai elogiar, mas ele pode na largada ser bom e a longo prazo dar problema, e n\u00f3s vamos estar na porta para criticar\u201d.<\/p>\n

Matias diz que o Simers n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o de contrariedade natural a qualquer tipo de processo. \u201cA gente tem uma posi\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o. Se o projeto parecer bom, n\u00f3s vamos ser favor\u00e1veis e, se o projeto for ruim, n\u00f3s vamos ser contr\u00e1rios. Mas, a Prefeitura, por se negar a fazer uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o, tirou a nossa capacidade de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o e, na aus\u00eancia disso, o que n\u00f3s estamos fazendo hoje \u00e9 responder \u00e0 sociedade, porque a sociedade n\u00e3o foi convidada a participar do processo, e tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria categoria, que n\u00e3o foi convidada a participar do processo\u201d, diz.<\/p>\n

Ele aponta ainda os pr\u00f3prios problemas verificados na PA da Bom Jesus no \u00faltimo final de semana como um alerta sobre as promessas da terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cOs m\u00e9dicos estatut\u00e1rios [servidores p\u00fablicos] cumpriram toda a sua carga hor\u00e1ria. Mas a firma terceirizada que deveria oferecer profissionais para fazer a cobertura dos hor\u00e1rios nos quais a Prefeitura n\u00e3o contratou profissionais estatut\u00e1rios foi contratada de modo tardio e inadequado, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, por contrato emergencial. O que aconteceu? Faltou m\u00e9dico e a popula\u00e7\u00e3o ficou desassistida. A\u00ed a gente tem precisamente o que pode acontecer com o processo total de terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Sem discuss\u00e3o com a cidade<\/h3>\n

Al\u00e9m dos problemas apresentados em experi\u00eancias anteriores de terceiriza\u00e7\u00e3o, os profissionais ouvidos para essa reportagem apontam que a Prefeitura n\u00e3o abriu um canal de di\u00e1logo real com a sociedade e com as categorias profissionais a respeito do processo.<\/p>\n

Coordenadora do Conselho Municipal de Sa\u00fade, Maria Let\u00edcia de Oliveira Garcia aponta que os prazos legais para o encaminhamento de um processo como a terceiriza\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade n\u00e3o foram observados pela gest\u00e3o Marchezan. Ela diz que, inicialmente, a Prefeitura deu apenas 7 dias para o CMS fazer uma an\u00e1lise do processo, o que motivou uma a\u00e7\u00e3o judicial. Diante do questionamento na Justi\u00e7a, estendeu o prazo para 30 dias, mas Garcia destaca que a lei complementar 790\/2016, que estabelece as normas gerais para os processos administrativos do Executivo municipal, d\u00e1 um prazo de 90 dias para \u00f3rg\u00e3os consultivos emitirem pareceres. Em se tratando de um \u00f3rg\u00e3o deliberativo e fiscalizador, o CMS deveria ter pelo menos o mesmo prazo para emitir parecer sobre os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o, avalia.<\/p>\n

A coordenadora diz que a Prefeitura sequer encaminhou o chamamento p\u00fablico para o CMS e que apenas enviou as justificativas para a realiza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Ela ainda ressalta que a gest\u00e3o Marchezan vem tendo esvaziar as prerrogativas do conselho desde o in\u00edcio de 2018, quando interviu no \u00f3rg\u00e3o, tendo depois sido derrotado na Justi\u00e7a a respeito da composi\u00e7\u00e3o do CMS.<\/p>\n

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Maria Let\u00edcia de Oliveira Garcia (centro) |Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Garcia aponta ainda que uma nota t\u00e9cnica elaborada em 2018 de forma conjunta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-RS), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RS), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-RS) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-RS) a respeito das terceiriza\u00e7\u00f5es na sa\u00fade indica que o terceiro setor deve atuar de forma complementar e n\u00e3o pode ficar respons\u00e1vel pela substitui\u00e7\u00e3o integral do poder p\u00fablico e os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o serem submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de conselhos municipais. Al\u00e9m disso, a nota aponta que as experi\u00eancias no Estado indicam que os servi\u00e7os terceirizados, normalmente, operam no sistema de \u201cporta fechada\u201d, o que, portanto, exige do poder p\u00fablico adotar medidas para evitar a sobrecarga das demais unidades de sa\u00fade.<\/p>\n

O professor Alcides Miranda avalia que o prefeito Marchezan, ao transformar as terceiriza\u00e7\u00f5es em modelo a ser ampliado para toda a rede, est\u00e1 buscando \u201cse livrar\u201d do \u00f4nus da gest\u00e3o p\u00fablica e das responsabilidades com os profissionais da sa\u00fade. \u201cEle adota um discurso gerencialista de que o empresariamento da gest\u00e3o p\u00fablica tem melhores resultados. Acontece que as evid\u00eancias apontam o contr\u00e1rio. \u00c9 f\u00e1cil ele vender esse discurso quando n\u00e3o vai para um debate. Se ele for para um debate e a gente trouxer as evid\u00eancias que est\u00e3o acumuladas de estudos sobre esse tipo de agenciamento, de terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 facilmente demonstr\u00e1vel que ele ou est\u00e1 mentido ou n\u00e3o sabe o que est\u00e1 fazendo\u201d, afirma o professor. Miranda ainda critica o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Pablo St\u00fcrmer, por adotar um discurso de que a gest\u00e3o sanit\u00e1ria deve ser baseada em evid\u00eancias ao mesmo tempo que ignora as pesquisas realizadas a respeito das terceiriza\u00e7\u00f5es. \u201cAs evid\u00eancias demonstram claramente que esse tipo de agenciamento n\u00e3o produz os resultados que eles est\u00e3o anunciando\u201d.<\/p>\n

O presidente do Simers, Marcelo Matias, tamb\u00e9m cr\u00edtica a falta de di\u00e1logo por parte da gest\u00e3o Marchezan. \u201cA Prefeitura gosta de fazer as coisas de cima para baixo e n\u00e3o consegue nem entender porque a gente se contrap\u00f4s\u201d, diz.<\/p>\n

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Fonte: Sul21<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), a Prefeitura de Porto Alegre\u00a0anunciou o lan\u00e7amento de edital para a terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0completa da gest\u00e3o de dois<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2294,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2292"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2296,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2292\/revisions\/2296"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}