{"id":2423,"date":"2019-06-10T10:54:05","date_gmt":"2019-06-10T13:54:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2423"},"modified":"2019-06-15T11:17:10","modified_gmt":"2019-06-15T14:17:10","slug":"vale-bradesco-gerdau-e-outras-empresas-acumulam-divida-de-quase-r-1-trilhao-com-a-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/vale-bradesco-gerdau-e-outras-empresas-acumulam-divida-de-quase-r-1-trilhao-com-a-previdencia\/","title":{"rendered":"Vale, Bradesco, Gerdau e outras empresas acumulam d\u00edvida de quase R$ 1 trilh\u00e3o com a Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Atualizada, d\u00edvida do Bradesco, Vale, Samarco e outros com a Previd\u00eancia chega a R$ 935 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou o montante de d\u00edvidas de empresas com a Previd\u00eancia, inicialmente estimada em R$ 432,9 milh\u00f5es.\u00a0A atualiza\u00e7\u00e3o aconteceu devido \u00e0 omiss\u00e3o dos d\u00e9bitos relativos \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e PIS.\u00a0[Constitucionalmente, esses impostos foram criados para financiar a Previd\u00eancia Social.\u00a0A reforma vai garantir 50 anos de corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pagamento de d\u00edvidas]<\/p>\n

Dessa forma, o montante da d\u00edvida das 118,7 mil empresas chega a R$ 935 bilh\u00f5es (quase R$ 1 trilh\u00e3o), de acordo com relat\u00f3rio do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese\/RS).\u00a0A PGFN relacionou as 118.714 empresas com d\u00edvidas ativas referentes a Cofins, CSLL e PIS superiores a R$ 100 mil, entre as quais figuram a Vale, a maior devedora, com R$ 12,7 bilh\u00f5es, a Samarco (R$ 287 milh\u00f5es, bancos como o Bradesco, que comercializa previd\u00eancia privada e tem interesse direto na reforma da Previd\u00eancia (para a qual deve R$ 1,5 bilh\u00e3o); e a Gerdau.<\/p>\n

A segunda maior sonegadora, a holding Carital Brasil, deve R$ 5,5 bilh\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

Em 2014, o ex-diretor financeiro da empresa, Carlos de Souza Monteiro, foi acusado de sonega\u00e7\u00e3o de R$ 145,6 milh\u00f5es e condenado pela 7\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo a mais de sete anos de pris\u00e3o e pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o ao Fisco por danos morais coletivos.\u00a0A economista Anelise Manganelli, do Dieese\/RS, que elaborou o estudo, destaca que apesar das altera\u00e7\u00f5es dos instrumentos e a forma de atua\u00e7\u00e3o, concentrados atualmente no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, h\u00e1 somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

A Anelise concedeu entrevista ao jornal Extra Classe, do Rio Grande do Sul.\u00a0Na entrevista a seguir, a economista explica ainda por que o \u201cd\u00e9ficit\u201d da Previd\u00eancia alegado pelo governo para vender a reforma \u00e9 um mito que n\u00e3o se sustenta.<\/p>\n

Pergunta:\u00a0De acordo com o levantamento do Dieese\/RS junto \u00e0 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as d\u00edvidas de empresas com a seguridade social atingiram em fevereiro de 2017 o total de R$ 935 bilh\u00f5es, ou seja, mais que o dobro do que vinha sendo divulgado. A que se deve essa diferen\u00e7a?\u2028<\/strong><\/p>\n

Anelise Manganelli \u2013\u00a0Os totais que v\u00eam sendo divulgados que, em geral atingem R$ 432,9 bilh\u00f5es representam d\u00e9bitos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dos empregadores e dos segurados, contribui\u00e7\u00f5es devidas a terceiros, assim entendidos outras entidades e fundos, e a contribui\u00e7\u00e3o para o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas nessas d\u00edvidas os valores devidos \u00e0 Previd\u00eancia relativos a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e PIS.<\/p>\n

EC \u2013 Quais s\u00e3o os componentes desses d\u00e9bitos?<\/strong><\/p>\n

Anelise \u2013\u00a0Nesse total de R$ 935 bilh\u00f5es verifica-se que al\u00e9m dos acima descritos h\u00e1 R$ 307,7 bilh\u00f5es relativos ao Cofins, que \u00e9 calculada sobre a receita das empresas e deve ser destinada a financiar os fundos de previd\u00eancia e assist\u00eancia e ainda h\u00e1 R$ 194,9 bilh\u00f5es relativos ao PIS e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido.<\/p>\n

Destaca-se ainda que entre esses totais est\u00e3o apenas aqueles devedores com d\u00e9bitos acima de R$ 100 mil, devendo, portanto, ser um d\u00e9bito ainda maior.<\/p>\n

EC \u2013 Por que h\u00e1 tantos sonegadores, alguns com interesse direto na reforma, caso do Bradesco, que vende planos de aposentadoria complementar privada e \u00e9 um dos maiores devedores da Previd\u00eancia, mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o?\u2028<\/strong><\/p>\n

Anelise \u2013\u00a0Certamente, \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que a pr\u00f3pria PGFN diz que a d\u00edvida ativa cresce a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano.\u00a0Em 2008, havia 4,1 mil auditores fiscais vinculados \u00e0 Secretaria da Receita Previdenci\u00e1ria, atuando no combate \u00e0 inadimpl\u00eancia e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.\u00a0Hoje, ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria da Receita Federal do Brasil, apesar de se terem alterado os instrumentos e a forma de atua\u00e7\u00e3o, concentrados atualmente no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, h\u00e1 somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

EC \u2013 Ao defender a proposta de reforma da Previd\u00eancia, o governo sustenta que o sistema \u00e9 deficit\u00e1rio, argumento que n\u00e3o se sustenta nos indicadores do pr\u00f3prio governo. Como funciona essa contabilidade que o governo faz \u2013 e a imprensa reproduz \u2013 para alegar d\u00e9ficit?<\/strong><\/p>\n

Anelise \u2013\u00a0Conforme se constou, em uma das nossas recentes publica\u00e7\u00f5es,\u00a0Reformar para excluir?, elaborada em parceria com a Anfip, esse argumento falso n\u00e3o \u00e9 novidade no debate sobre a Previd\u00eancia Social proposto pelos representantes do poder p\u00fablico.\u00a0Longe disso, \u00e9 argumento que se repete incansavelmente desde 1988.\u00a0Essa vis\u00e3o ignora o fato de que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 concebeu o direito \u00e0 Previd\u00eancia Social como parte integrante da Seguridade Social, um amplo sistema de prote\u00e7\u00e3o social ao cidad\u00e3o. Para organizar e financiar a Seguridade, os constituintes de 1988 inspiraram-se nos regimes de Estado de Bem-Estar Social desenvolvidos, especialmente, pela socialdemocracia europeia ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

Nesses pa\u00edses, o financiamento da Seguridade Social baseia-se no cl\u00e1ssico \u201cmodelo tripartite\u201d, no qual trabalhadores, empregadores e Estado s\u00e3o igualmente respons\u00e1veis pelo provimento das fontes de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas que integram seus sistemas nacionais de prote\u00e7\u00e3o. Em 2015, num conjunto de 15 pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a participa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia relativa das \u201ccontribui\u00e7\u00f5es do governo\u201d no financiamento da Seguridade Social foi de 45% do total, seguida pela \u201ccontribui\u00e7\u00e3o dos empregadores\u201d (34,6%) e pela \u201ccontribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d (18%).<\/p>\n

A Dinamarca \u00e9 caso extremo, j\u00e1 que a participa\u00e7\u00e3o relativa do governo no financiamento da Seguridade atinge 75,6% do total das receitas.\u00a0Isto quer dizer que se n\u00e3o fossem contabilizadas as receitas dos impostos gerais pagos por toda a sociedade, o \u201crombo\u201d da Previd\u00eancia dinamarquesa chegaria a 28,5% do PIB.<\/p>\n

Fonte Carta Campinas<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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