Os peritos m\u00e9dicos que aceitarem participar do novo pente-fino nas aposentadorias por invalidez e nos aux\u00edlios-doen\u00e7a do INSS poder\u00e3o receber bonifica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de at\u00e9 R$ 925,80 em dias \u00fateis e at\u00e9 R$ 1.851,60 para mutir\u00f5es realizados aos finais de semana.<\/p>\n
Portaria publicada nesta ter\u00e7a (25) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho define que os m\u00e9dicos poder\u00e3o realizar at\u00e9 15 per\u00edcias em dias \u00fateis e at\u00e9 30 exames quando em mutir\u00f5es. O valor do b\u00f4nus para cada per\u00edcia realizada \u00e9 de R$ 61,72.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o estabelece que o sal\u00e1rio do profissional somado \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode superar o limite m\u00e1ximo de remunera\u00e7\u00e3o do servidor do Poder Executivo.<\/p>\n
O teto do funcionalismo p\u00fablico equivale ao subs\u00eddio de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), cujo valor informado na folha de pagamentos de abril \u00e9 de R$ 39.293,32.<\/p>\n
O sal\u00e1rio inicial da carreira de perito m\u00e9dico \u00e9 de R$ 12.996,88, de acordo com a folha de janeiro deste ano.<\/p>\n
Para receber as gratifica\u00e7\u00f5es, os profissionais dever\u00e3o realizar as reavalia\u00e7\u00f5es fora do expediente normal de trabalho.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m determina que o perito participante deve estar dispon\u00edvel para fazer no m\u00ednimo quatro revis\u00f5es por dia.<\/p>\n
As bonifica\u00e7\u00f5es do pente-fino precisam ser aprovadas pelo Congresso. Dessa libera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende o in\u00edcio das convoca\u00e7\u00f5es dos segurados.<\/p>\n
A previs\u00e3o inicial do governo era gastar R$ 123,4 milh\u00f5es com o programa de revis\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade neste ano, seguindo o estabelecido na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, informou a Secretaria de Previd\u00eancia. Os valores n\u00e3o foram atualizados.<\/p>\n
Al\u00e9m da bonifica\u00e7\u00e3o para peritos, o pente-fino do INSS tamb\u00e9m vai gratificar servidores que realizarem revis\u00f5es administrativas. Nesse caso, o b\u00f4nus \u00e9 de R$ 57,50 por revis\u00e3o.<\/p>\n
REVIS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS | REGRAS DIVULGADAS<\/b><\/i><\/p>\n
Os primeiros benefici\u00e1rios a serem chamados para passar por per\u00edcias m\u00e9dicas ser\u00e3o escolhidos de acordo com os seguintes crit\u00e9rios de prioridade:<\/p>\n
1 – Idade do benefici\u00e1rio:\u00a0da menor para a maior;
\n2 – Tempo de benef\u00edcio:\u00a0dos pagos h\u00e1 mais tempo para os mais recentes.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os primeiros a entrarem no pente-fino ser\u00e3o os segurados mais jovens e aqueles que recebem a renda mensal h\u00e1 mais tempo.<\/p>\n
B\u00f4nus<\/b><\/p>\n
– Os peritos que aceitarem fazer as reavalia\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios ter\u00e3o b\u00f4nus de R$ 61,72 por exame realizado
\n– Para participar do programa e receber o b\u00f4nus, o perito dever\u00e1 realizar as avalia\u00e7\u00f5es fora\u00a0do hor\u00e1rio de trabalho
\n– Cada perito poder\u00e1 realizar at\u00e9 15 per\u00edcias do pente-fino em dias \u00fateis
\n– Para mutir\u00f5es realizados em dias n\u00e3o \u00fateis, o limite di\u00e1rio \u00e9 de 30 per\u00edcias<\/p>\n
R$ 925,80\u00a0\u00e9 quanto um perito m\u00e9dico da Previd\u00eancia pode receber se realizar 15 per\u00edcias em um dia \u00fatil;<\/p>\n
R$ 1.851,60 \u00e9 o b\u00f4nus di\u00e1rio poss\u00edvel para o perito que realizar 30 exames em mutir\u00f5es em dias n\u00e3o \u00fateis;<\/p>\n
Limite<\/b><\/p>\n
– A portaria da Previd\u00eancia define que o valor total da remunera\u00e7\u00e3o do perito n\u00e3o pode ultrapassar o limite pago aos servidores do Poder Executivo
\n– Hoje, o teto do funcionalismo p\u00fablico federal \u00e9 igual ao subs\u00eddio de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que \u00e9 de R$ 39.293,32<\/p>\n
Quando come\u00e7a<\/p>\n
– N\u00e3o h\u00e1 data definida nem prevista para o in\u00edcio das convoca\u00e7\u00f5es para o pente-fino
\n– As revis\u00f5es s\u00f3 v\u00e3o come\u00e7ar se o Congresso aprovar a previs\u00e3o de gastos com as bonifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Convoca\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n
– Os segurados selecionados para a revis\u00e3o ser\u00e3o comunicados pelo INSS
\n– A lei que aprovou o programa tamb\u00e9m prev\u00ea avisos por meio da rede banc\u00e1ria
\n– O benefici\u00e1rio convocado dever\u00e1 agendar per\u00edcia pelo 135 ou no meu.inss.gov.br<\/p>\n
Escapam<\/b><\/p>\n
Leis impedem a convoca\u00e7\u00e3o para a per\u00edcia m\u00e9dica de\u00a0segurados com os seguintes perfis:
\n– Recebe aposentadoria por invalidez h\u00e1 mais de 15 anos (contando com o aux\u00edlio-doen\u00e7a que a precedeu) e tamb\u00e9m tem 55 anos de idade ou mais
\n– \u00c9 aposentado por invalidez e possui idade igual ou superior a 60 anos<\/p>\n
REVIS\u00c3O ADMINISTRATIVA<\/b><\/i><\/p>\n
– Al\u00e9m dos casos de incapacidade, o atual pente-fino tamb\u00e9m vai revisar outros benef\u00edcios
\n– A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 avaliar casos com ind\u00edcios de irregularidades ou de fraudes
\n– Isso quer dizer que praticamente todos os tipos de benef\u00edcio poder\u00e3o ser revisados<\/p>\n
R$ 57,50\u00a0\u00e9\u00a0o b\u00f4nus que ser\u00e1 pago para os servidores administrativos para cada revis\u00e3o realizada.<\/p>\n
\nFonte: jornal Agora<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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