{"id":2568,"date":"2019-08-07T10:29:40","date_gmt":"2019-08-07T13:29:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2568"},"modified":"2019-08-08T10:35:28","modified_gmt":"2019-08-08T13:35:28","slug":"viuvas-pobres-um-alvo-fragil-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/viuvas-pobres-um-alvo-fragil-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Vi\u00favas pobres, um alvo fr\u00e1gil da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"070819-viuvas-reforma-previdencia\"<\/a><\/h2>\n

Mudan\u00e7as nas regras dos pensionistas devem gerar uma economia de 128 bilh\u00f5es de reais em uma d\u00e9cada. O valor \u00e9 alto, mas representa apenas 33% a mais do que poderia ser economizado caso a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre exporta\u00e7\u00f5es concedida a ruralistas fosse extinta<\/h2>\n

Nos \u00faltimos anos, a agricultora Maria Aparecida Pereira da Silva, de 45 anos, tem se desdobrado para chegar ao fim do m\u00eas com as contas pagas. Silva, que mora no Cedro, na regi\u00e3o Centro Sul do Cear\u00e1, a 400 km de Fortaleza, consegue ganhar mensalmente cerca de 400 reais com a venda de frutas e verduras, como mam\u00e3o, maracuj\u00e1 e piment\u00e3o, que planta na horta da sua casa e da vizinha. Desde mar\u00e7o, no entanto, \u00e9 a pens\u00e3o recebida pela morte do marido, falecido em janeiro, que tem ajudado ela e os dois filhos (18 e 19 anos), a terem uma qualidade de vida um pouco melhor. O casal j\u00e1 n\u00e3o morava mais junto, mas ela e os filhos continuavam legalmente com o direito de receber o benef\u00edcio no valor de 998 reais, um sal\u00e1rio m\u00ednimo. “Desde que conseguimos, a situa\u00e7\u00e3o melhorou muito”, explica Silva. Atualmente, um de seus filhos cursa enfermagem e outro est\u00e1 estudando para tentar o vestibular em letras. “Eles n\u00e3o trabalham ainda, ent\u00e3o realmente o dinheiro \u00e9 pouco para os tr\u00eas”, explica.<\/p>\n

Silva tem acompanhado pouco as not\u00edcias sobre as mudan\u00e7as propostas pela\u00a0reforma da Previd\u00eancia, uma das principais bandeiras do Governo de\u00a0Jair Bolsonaro, mas espera que um dia consiga se aposentar como agricultora. Concretizar este plano, entretanto, ainda deve demorar, no m\u00ednimo, uma d\u00e9cada. “At\u00e9 l\u00e1, tenho que ir muito tempo para ro\u00e7a para me manter”, diz. Tamb\u00e9m \u00e9 prov\u00e1vel que, quando o dia chegue, as regras para que ela obtenha a aposentadoria tamb\u00e9m mudem. O texto-base da reforma\u00a0aprovado em primeiro turno pela C\u00e2mara dos Deputados, em julho, prev\u00ea cortes no pagamento em caso de ac\u00famulo de benef\u00edcios. Quem hoje j\u00e1 acumula os dois benef\u00edcios n\u00e3o ser\u00e1 afetado. Mas os que atualmente s\u00e3o pensionistas, como a agricultora, e no futuro ir\u00e3o se aposentar \u2014ou vice-versa\u2014 ser\u00e3o atingidos pelas novas regras.<\/p>\n

Segundo as altera\u00e7\u00f5es, o benef\u00edcio de menor valor \u00e9 o que sofrer\u00e1 desconto. Caso ele seja de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o segurado receber\u00e1 80% do valor \u2014ou seja, quem receberia exatamente 998 reais passa a ganhar 798 reais. Com as mudan\u00e7as, caso a agricultora Maria Aparecida, por exemplo, consiga aos 55 anos sua aposentadoria rural de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ao inv\u00e9s de conseguir som\u00e1-lo ao sal\u00e1rio j\u00e1 recebido pela pens\u00e3o do marido, ela teria o desconto previsto. Na pr\u00e1tica, ao inv\u00e9s de receber, nos valores de hoje, 1.996 reais no total, ela teria 1.796 reais por m\u00eas \u2014200 reais a menos por m\u00eas, que, em um ano, tirariam da fam\u00edlia 2.400 reais.<\/p>\n

O c\u00e1lculo, por\u00e9m, \u00e9 um pouco mais complexo para os valores acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pois passam a ser escalonados. Para benef\u00edcios de um at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, calcula-se 60% do benef\u00edcio, al\u00e9m dos 80% que j\u00e1 incidiram sobre o primeiro sal\u00e1rio. Ou seja, na parcela referente ao primeiro sal\u00e1rio, se recebe 80% do valor (798 reais) e no restante, 60%. Quem ganha, por exemplo, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (1.996 reais), receber\u00e1 os 798 reais, mais\u00a0598 reais referentes aos 60% do segundo sal\u00e1rio (um total de 1.396 reais). E esta conta segue, sempre escalonando, para os seguintes valores. Entre dois e tr\u00eas sal\u00e1rios, soma-se 40% do benef\u00edcio, entre 3 e 4 sal\u00e1rios, 20% e acima de 4 sal\u00e1rios, 10%.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o precisava disso, n\u00e3o \u00e9 esse corte de 400 reais da popula\u00e7\u00e3o mais pobre que ir\u00e1 resolver o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia\u201d
\nAdriane Bramonte<\/strong>, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio<\/span><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

Vi\u00favas com menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n

Al\u00e9m da mudan\u00e7a relacionada ao ac\u00famulo de benef\u00edcios, a reforma prop\u00f5e uma pol\u00eamica altera\u00e7\u00e3o no valor das pens\u00f5es, que hoje corresponde ao valor integral. Segundo o texto, o pagamento para o principal benefici\u00e1rio ser\u00e1 de 60% do valor original da aposentadoria, mais 10% por dependente. Com a nova regra, o pensionista poder\u00e1 receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que n\u00e3o acontece atualmente.<\/p>\n

Esse seria, por exemplo, o caso da agricultora Maria Aparecida, se o novo texto j\u00e1 estivesse em vigor. Como ela tem dois filhos, ao inv\u00e9s de receber uma pens\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, como acontece hoje, ela receberia 60% do valor correspondente mais 10% de cada um dos dois filho, o que levaria a uma porcentagem de 80% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se n\u00e3o tivesse filhos, o valor seria ainda menor: 60% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, 598,80 reais.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o deste piso para pens\u00e3o por morte foi uma das altera\u00e7\u00f5es mais criticadas pela oposi\u00e7\u00e3o, que defendeu que se garantisse, ao menos, um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ap\u00f3s forte press\u00e3o da bancada feminina e evang\u00e9lica, os\u00a0parlamentares fizeram uma altera\u00e7\u00e3o\u00a0para permitir que o benef\u00edcio n\u00e3o seja menor que o m\u00ednimo, caso o dependente n\u00e3o tenha outra renda. J\u00e1 se houver, a pens\u00e3o poder\u00e1 continuar sendo menor que 998 reais.<\/p>\n

Para Adriane Bramonte, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio, a medida \u00e9 um retrocesso. “O sal\u00e1rio m\u00ednimo, como o nome diz, \u00e9 o m\u00ednimo para a subsist\u00eancia. Imagine, por exemplo, se quando a mulher\u00a0 for pedir a pens\u00e3o estiver em um trabalho tempor\u00e1rio. E que, dali a um m\u00eas, ela j\u00e1 esteja desempregada. Ou se ela ganhar uma renda muito pequena, de 100 reais. Essa regra far\u00e1 com que ela perca quase metade do benef\u00edcio”, explica. Na avalia\u00e7\u00e3o de Bramonte, h\u00e1 uma desconex\u00e3o com a realidade. “N\u00e3o precisava disso, n\u00e3o \u00e9 esse corte de 400 reais da popula\u00e7\u00e3o mais pobre que ir\u00e1 resolver o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia”, afirma Bramonte que acredita que a regra ir\u00e1 gerar muitas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com a equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro\u00a0Paulo Guedes, as mudan\u00e7as nas regras da pens\u00e3o devem garantir uma economia de 128 bilh\u00f5es de reais em uma d\u00e9cada, quase 15% do impacto total da reforma. O valor \u00e9 alto, mas representa, para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, apenas 33% a mais do que poderia ser economizado caso o Governo deixasse de dar isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola exportada. Se o benef\u00edcio dado aos ruralistas acabasse, entrariam nos cofres p\u00fablicos cerca de 86 bilh\u00f5es de reais em dez anos. A proposta de mudan\u00e7a nesta isen\u00e7\u00e3o chegou a ser colocada na reforma,\u00a0mas ap\u00f3s press\u00e3o do grupo mais influente do Congresso, a bancada ruralista,\u00a0a medida caiu.<\/p>\n

Hoje, as pens\u00f5es por morte previdenci\u00e1rias representam um quarto dos benef\u00edcios concedidos no regime geral e t\u00eam um valor m\u00e9dio de\u00a01.687 reais. S\u00e3o as mulheres, mais especificamente as vi\u00favas e \u00f3rf\u00e3s, as mais contempladas (83%).<\/p>\n

“Acho que para n\u00f3s, que ganhamos pouco, essas mudan\u00e7as s\u00e3o injustas. Vamos receber ainda menos e pode ser que no futuro a gente nem receba mais. N\u00e3o podemos nos desesperar, a gente vai fazendo o que pode, mas vejo um futuro complicado para o Brasil”, opina a pensionista Carolina Viana, de 55 anos.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o, ela recebe pens\u00e3o por morte do marido, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. O dinheiro \u00e9 essencial para sustentar a fam\u00edlia, composta por uma filha de 20 anos que tem defici\u00eancia. A renda das duas tamb\u00e9m \u00e9 complementada pelo trabalho de diarista de Viana, que mora na cidade de Porto Feliz, a 90 quil\u00f4metros da capital paulista. Ainda que tenha um emprego informal, Viana paga mensalmente o INSS. “Pago por preven\u00e7\u00e3o, no caso de que eu tenha alguma doen\u00e7a, e espero conseguir depois uma aposentadoria, ainda que seja menor”. Para a diarista, as novas regras impostas para as pens\u00f5es “querem levar quase metade do sal\u00e1rio”. “As pessoas v\u00e3o ter que pensar numa aposentadoria privada, o que \u00e9 vi\u00e1vel para cada um, porque as regras est\u00e3o s\u00f3 dificultando”. conclui.<\/p>\n

Brasil tem m\u00e9dia alta de gastos com pens\u00f5es<\/h3>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Luis Henrique da Silva de Paiva, coordenador de Estudos e Pesquisa em Seguridade Social do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), os gastos exagerados com a Previd\u00eancia t\u00eam reduzido as despesas com pol\u00edticas sociais, que protegem a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. E, segundo Paiva, as pens\u00f5es s\u00e3o hoje uma grande parte das despesas do regime previdenci\u00e1rio brasileiro. “O Brasil gasta 20% dos gastos sociais com esse tipo de benef\u00edcio, mas se voc\u00ea olha os pa\u00edses europeus, voc\u00ea verificar\u00e1, no m\u00e1ximo, 10% com pens\u00e3o por morte”, diz.<\/p>\n

A tend\u00eancia dos pa\u00edses desenvolvidos, de acordo com Paiva, \u00e9 tentar limitar o tempo que voc\u00ea pode usufruir da pens\u00e3o e tamb\u00e9m o valor. “\u00c9 comum reduzir o acesso, principalmente, de idades muito precoces. No Governo de Dilma Rousseff, por exemplo, uma lei determinou que a pens\u00e3o vital\u00edcia fosse apenas a partir dos 44 anos”, explica. Para Paiva, j\u00e1 que n\u00e3o vamos mudar todo o sistema da Previd\u00eancia, como seria o caso se a proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o tivesse vingado, o caminho mais indicado \u00e9 este proposto pela reforma.<\/p>\n

O economista Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento do Governo Dilma, tamb\u00e9m concorda que hoje o valor de reposi\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o \u00e9 relativamente alto e ressalta que j\u00e1 tinha proposto em 2015 que os valores das pens\u00f5es fosse de 50% do benef\u00edcio, acrescido de 10% para o dependente. A diferen\u00e7a, segundo ele, \u00e9 que a proposta defendia que nenhuma pens\u00e3o fosse menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Em artigo escrito para FGV,\u00a0o ex-ministro defende que a decis\u00e3o da C\u00e2mara de preservar o m\u00ednimo apenas se a fam\u00edlia beneficiado provar que n\u00e3o tem outra renda formal tem l\u00f3gica apenas quando tivermos um sistema integrado da renda de todos os benefici\u00e1rios de transfer\u00eancias sociais do Governo. “Enquanto isso n\u00e3o acontecer, criar condi\u00e7\u00e3o adicional para acessar pens\u00f5es de um sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentar\u00e1 o custo operacional do benef\u00edcio, al\u00e9m de incentivar a omiss\u00e3o de renda por parte de uma parte dos segurados”, escreve Barbosa. Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-ministro, a solu\u00e7\u00e3o mais simples teria sido manter o piso das pens\u00f5es em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, deixando a revis\u00e3o desse valor para uma lei espec\u00edfica, quando o INSS desenvolver um sistema de monitoramento e cruzamento de dados.<\/p>\n

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Fonte: El Pa\u00ecs<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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