{"id":2587,"date":"2019-08-08T11:06:19","date_gmt":"2019-08-08T14:06:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2587"},"modified":"2019-08-08T11:06:19","modified_gmt":"2019-08-08T14:06:19","slug":"jornada-maior-que-24-horas-e-um-salario-menor-que-o-minimo-a-vida-dos-ciclistas-de-aplicativo-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/jornada-maior-que-24-horas-e-um-salario-menor-que-o-minimo-a-vida-dos-ciclistas-de-aplicativo-em-sp\/","title":{"rendered":"Jornada maior que 24 horas e um sal\u00e1rio menor que o m\u00ednimo, a vida dos ciclistas de aplicativo em SP"},"content":{"rendered":"

\"080819-jornada-24h\"<\/a><\/h2>\n

Estudo in\u00e9dito tra\u00e7a o perfil dos entregadores e constata que a presen\u00e7a de menores de 18 anos \u00e9 comum no ramo<\/h2>\n
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\u201cSaio de casa no Cap\u00e3o Redondo [na zona sul de S\u00e3o Paulo] umas 9h, e s\u00f3 volto l\u00e1 pela meia noite\u201d, conta Gabriel Fagundes Guimar\u00e3es, 23, enquanto tenta ajustar o freio dianteiro quebrado de sua\u00a0bicicleta. As 15 horas trabalhadas diariamente parecem pouco quando chega o final de semana. \u201cDe s\u00e1bado pra domingo j\u00e1 cansei de emendar direto [fazer mais de 24 horas seguidas de entregas]. A\u00ed nem durmo. Tem uns que dormem na pra\u00e7a, mas prefiro ficar ligado\u201d. \u00c9 hora do almo\u00e7o, um dos hor\u00e1rios\u00a0de rush<\/em>\u00a0para os entregadores de aplicativo como Guimar\u00e3es\u00a0\u2014o outro \u00e9 o do jantar\u2014, e o\u00a0app\u00a0toca interrompendo a conversa com a reportagem. Ele se despede e sai pedalando rumo a um restaurante no bairro de Pinheiros, zona oeste de\u00a0S\u00e3o Paulo. Sem o freio dianteiro, perdido quando ele bateu na traseira de um carro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n

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Trabalhar de segunda a domingo\u00a0sem contrato, em jornadas que podem chegar a mais de 24 horas seguidas, se arriscando entre carros e \u00f4nibus, sem garantias ou prote\u00e7\u00f5es legais e muitas vezes por menos de um\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo. E mais: em um emprego realizado at\u00e9 por menores de 18 anos. Este cen\u00e1rio \u2014que deixaria de cabelo em p\u00e9 qualquer fiscal do Trabalho\u2014 \u00e9 o cotidiano de milhares de jovens como Guimar\u00e3es, que trabalham de bicicleta como entregadores de aplicativos. Com a mochila t\u00e9rmica nas costas eles cruzam a cidade vindos, em sua maioria, das periferias da capital rumo aos principais centros comerciais da cidade.<\/p>\n

Uma pesquisa da\u00a0\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, tra\u00e7ou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% s\u00e3o do sexo masculino, 71% se declararam negros, mais de 50% tem entre 18 e 22 anos de idade, 57% trabalham todos os dias da semana, e 75% ficam conectados ao aplicativo por at\u00e9 12 horas seguidas \u2014sendo que 30% trabalham ainda mais tempo. Tudo isso por um ganho m\u00e9dio mensal de 992 reais (seis reais a menos do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, fixado em 998 reais). O menor valor mensal recebido encontrado no levantamento foi 375 reais, para entregadores que trabalham tr\u00eas horas di\u00e1rias, e o maior foi 1.460 reais, para 14 horas trabalhadas.<\/p>\n

N\u00e3o existe um balan\u00e7o preciso de quantos entregadores utilizam bicicletas em S\u00e3o Paulo \u2014os aplicativos se negam a divulgar estes n\u00fameros porque afirmam que s\u00e3o estrat\u00e9gicos. Mas estima-se que a cifra chegue aos milhares. Em um cen\u00e1rio de recess\u00e3o econ\u00f4mica e com os \u00edndices de\u00a0desemprego atingindo quase 13 milh\u00f5es\u00a0de brasileiros, este tipo de servi\u00e7o altamente precarizado oferece flexibilidade de hor\u00e1rios e uma fonte de renda para os jovens. Prova disso \u00e9 a justificativa para entrar neste ramo de trabalho: de acordo com a pesquisa, para 59% dos entrevistados a principal motiva\u00e7\u00e3o para come\u00e7ar a fazer entregas por aplicativo foi o desemprego.<\/p>\n

O servi\u00e7o de entrega com bicicleta \u00e9 uma esp\u00e9cie de porta de entrada para o\u00a0mundo do delivery. \u201cUm\u00a0motoca<\/em>consegue tirar at\u00e9 500 reais por dia em um final de semana\u201d, conta Daniel Ces\u00e1rio de Moraes, 18 anos. Morador do Jardim Vaz de Lima, zona sul de S\u00e3o Paulo, ele pedala diariamente pela perigosa marginal do rio Pinheiros para chegar \u00e0 zona oeste. Mas o\u00a0boom<\/em>\u00a0dos aplicativos e a concorr\u00eancia de outros ciclistas e motoqueiros j\u00e1 se faz sentir no bolso. Moraes viu sua renda di\u00e1ria cair de 80 para 40 reais nos \u00faltimos meses. Se antes o frete m\u00ednimo pago por corrida, um valor que tamb\u00e9m flutua a cada entrega, era de 6,50 reais, hoje dificilmente se alcan\u00e7a este valor. Para driblar a crise ele sonha em comprar uma moto para \u201cprogredir\u201d no ramo de entregas. De qualquer forma, j\u00e1 conseguiu com o fruto de seu trabalho adquirir uma bike pr\u00f3pria: \u201ccustou 700 reais, parcelado em duas vezes\u201d. Quem n\u00e3o tem bicicleta pr\u00f3pria usa o sistema de aluguel do\u00a0Ita\u00fa. S\u00e3o 20 reais por m\u00eas, mas a bicicleta precisa ser trocada a cada hora, o que pode fazer com que o entregador perca trabalho enquanto devolve uma e pega a outra.<\/p>\n

As empresas respons\u00e1veis pelos aplicativos afirmam que apenas fazem a \u201cponte\u201d entre as partes, que trabalham de forma aut\u00f4noma e com liberdade de acordo com sua disposi\u00e7\u00e3o e necessidades \u2014um argumento frequente\u00a0em tempos de\u00a0uberiza\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0do trabalho. Mas, para especialistas, n\u00e3o \u00e9 bem assim. \u201cEste modelo de trabalho se apoia no discurso do\u00a0empreendedorismo, na ideia de voc\u00ea n\u00e3o ter patr\u00e3o e poder fazer o seu pr\u00f3prio hor\u00e1rio\u201d, afirma Selma Venco soci\u00f3loga do Trabalho e professora da Unicamp. Segundo ela, este \u201cdiscurso neoliberal camufla a real situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de precariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, mas tamb\u00e9m nas condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d. Por tr\u00e1s dessa \u201cm\u00e1scara do empreendedorismo existe uma\u00a0situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, diz Venca. \u201cH\u00e1 uma superexplora\u00e7\u00e3o do trabalhador, pois ele sabe que ter\u00e1 que trabalhar uma jornada de 14 ou 15 horas para ter um ganho m\u00ednimo, ir\u00e1 al\u00e9m dos limites f\u00edsicos para poder sobreviver. E sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o, nenhum direito associado a isso.\u201d<\/p>\n

Os resultados da pesquisa endossam a tese da soci\u00f3loga com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precariedade do trabalho\u00a0 neste modelo de aplicativos. Quando indagados sobre o que faria a diferen\u00e7a em seu dia a dia, 35% dos entregadores citaram um \u201cseguro de invalidez tempor\u00e1ria\u201d, para os casos em que o ciclista tenha que ficar parado por algum tempo em fun\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a ou acidente. \u201cMe preocupo com o que pode acontecer caso eu sofra um acidente\u201d, diz Douglas Miranda da Silva, 26. Um amigo pr\u00f3ximo foi fechado por um \u00f4nibus no tr\u00e2nsito e terminou com oito pinos na perna. \u201cEle est\u00e1 parado, sem trabalhar, sem ganhar…\u201d, lamenta.<\/p>\n

Trabalho de menores de idade sobre rodas<\/h3>\n

Mas um dos problemas menos abordados dos servi\u00e7os de entrega por aplicativo \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de menores de 18 anos \u2014constatada na pesquisa da Alian\u00e7a Bike e confirmada pela reportagem.\u00a0Os aplicativos exigem que os entregadores enviem fotos dos documentos ao realizar o cadastro, mas as fraudes s\u00e3o comuns, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o deficiente. W. B, 18, come\u00e7ou a trabalhar com entregas com \u201c16 ou 17 anos\u201d. \u201cUsei os documentos de um primo no cadastro porque sou agilizado, n\u00e3o posso ficar parado sem receber, entendeu?\u201d, explica. A presen\u00e7a de menores de 18 anos atuando como entregadores contraria frontalmente o decreto federal 6.481, de 2008, que fala sobre a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, seguindo disposi\u00e7\u00f5es da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite o trabalho de jovens entre 16 a 17 anos apenas em atividades que n\u00e3o sejam “insalubres ou perigosas” \u2014classificadas como “Piores Formas de Trabalho Infantil\u201d no decreto. Dentre os que \u00e9 vetado para esta faixa et\u00e1ria est\u00e3o os \u201cservi\u00e7os externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua seguran\u00e7a (Office-boys, mensageiros, cont\u00ednuos)\u201d. Os riscos v\u00e3o de \u201ctraumatismos; ferimentos; ansiedade e estresse\u201d decorrentes de \u201cacidentes de tr\u00e2nsito\u201d. \u201cEu sei que se acontecer alguma coisa, estou por minha conta\u201d, diz W. B., saindo para mais uma entrega no hor\u00e1rio do almo\u00e7o no bairro de Pinheiros.<\/p>\n

O EL PA\u00cdS procurou as tr\u00eas maiores empresas de entrega por aplicativo para falar sobre entregadores com menos de 18 anos usando o servi\u00e7o. A Uber Eats informou em nota que \u201cpara os ciclistas e pedestres, \u00e9 exigido documento que comprove que t\u00eam mais de 18 anos\u201d. A companhia tamb\u00e9m informou que utiliza uma ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o de identidade em \u201ctempo real”: \u201cDe tempos em tempos, o aplicativo pede, aleatoriamente, para que os motoristas parceiros tirem uma selfie antes de aceitar uma viagem. Isso ajuda a prevenir fraudes e protege as contas dos condutores de serem comprometidas”. Al\u00e9m disso “o Uber Eats oferece gratuitamente ao entregador parceiro um seguro com cobertura de at\u00e9 100.000 reais em caso de acidentes pessoais que ocorram durante as suas entregas e reembolso de at\u00e9 15.000 reais em despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n

O iFood informou que \u201cn\u00e3o permite que menores de 18 anos se cadastrem no aplicativo\u201d, e que a empresa \u201cconta com um sistema de valida\u00e7\u00e3o de documentos que variam de acordo com o modal de escolha e regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00e1 a Rappi afirmou que \u201cpara se cadastrar na plataforma \u00e9 necess\u00e1rio ter mais de 18 anos\u201d, sem detalhar mecanismos de controle.<\/p>\n

Procurado, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a quem cabe o combate ao trabalho infantil, informou n\u00e3o ter recebido den\u00fancias deste tipo de pr\u00e1tica envolvendo entregadores de aplicativo.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n

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Fonte: El Pa\u00ecs<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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