{"id":2647,"date":"2019-10-14T22:46:17","date_gmt":"2019-10-15T01:46:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2647"},"modified":"2019-10-17T22:51:42","modified_gmt":"2019-10-18T01:51:42","slug":"privatizacao-da-energia-ex-presidente-da-ceee-entra-com-acao-contra-edital-do-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/privatizacao-da-energia-ex-presidente-da-ceee-entra-com-acao-contra-edital-do-bndes\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da energia: Ex-presidente da CEEE entra com a\u00e7\u00e3o contra edital do BNDES"},"content":{"rendered":"
\"Gerson<\/a>
Gerson Carrion, ex-presidente da CEEE. Foto: Guilherme Santos\/Sul21<\/figcaption><\/figure>\n

O ex-presidente da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), Gerson Carrion, ingressou na Justi\u00e7a com um pedido liminar de cancelamento de processo de licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u2018preg\u00e3o eletr\u00f4nico\u2019 previsto no Edital n\u00ba 40\/2019 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para estruturar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da CEEE pelo governo Eduardo Leite (PSDB). \u201cO que motivou essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 minha total indigna\u00e7\u00e3o e perplexidade em primeiro lugar como cidad\u00e3o e em segundo na condi\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico do setor energ\u00e9tico e estadual com mais de 36 anos de experi\u00eancia comprovada de relevantes servi\u00e7os prestados a ind\u00fastria da infraestrutura energ\u00e9tica do Estado e do Pa\u00eds\u201d, diz Carrion, que \u00e9 assessor t\u00e9cnico da Frente Parlamentar pela Preserva\u00e7\u00e3o da Soberania Energ\u00e9tica Nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, acrescenta, a a\u00e7\u00e3o tem o objetivo de mitigar riscos de uma senten\u00e7a contra a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica j\u00e1 protagonizada pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS), de mesmo objeto e m\u00e9rito contra o BNDES, em raz\u00e3o de questionamentos quanto \u00e0 \u201clegitimidade do sindicato no polo ativo da a\u00e7\u00e3o judicial\u201d. Essa a\u00e7\u00e3o, assinala ainda Carrion, \u201cvisa anular esse ato ilegal, descuidado e equivocado do BNDES de tentar for\u00e7osamente contratar servi\u00e7os complexos e especializados como avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, servi\u00e7os jur\u00eddicos, cont\u00e1beis, t\u00e9cnicos-operacionais, atuariais, regulat\u00f3rios, ambientais e tantos outros servi\u00e7os especializados atrav\u00e9s da modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico a qual pela legisla\u00e7\u00e3o vigente se aplica para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns, a exemplo de servi\u00e7os de limpeza\u201d.<\/p>\n

Para o ex-presidente da CEEE, \u00e9 incompreens\u00edvel que uma institui\u00e7\u00e3o como o BNDES que se diz \u201cespecialista e com expertise em processos de privatiza\u00e7\u00e3o cometa um erro t\u00e3o grave de ilegalidade ao adotar indevidamente a modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os altamente especializados e complexos, tentando fazer crer que tais servi\u00e7os s\u00e3o comuns, rotineiros e corriqueiros em n\u00edvel de mercado\u201d. \u00a0O BNDES, assinala tamb\u00e9m Carrion, est\u00e1 \u201cinovando em terceirizar, ou melhor, em adotar a quarteiriza\u00e7\u00e3o das suas obriga\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias conveniadas com o Estado do Rio Grande do Sul no seu objeto de especialidades \u201cda sua falada e divulgada experi\u00eancia em processos de privatiza\u00e7\u00e3o, ao que parece muito distante e aqu\u00e9m da realidade f\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Gerson Carrion avalia que a confian\u00e7a do governo Eduardo Leite no processo de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas do setor energ\u00e9tico do Estado expressa uma \u201cempolga\u00e7\u00e3o precipitada de tentativa da elimina\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica sob o controle do Estado\u201d. \u201c\u00c9 comprova\u00e7\u00e3o da inexperi\u00eancia e juventude de um governo descuidado na constru\u00e7\u00e3o de um real modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel e continuo para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, pela simples raz\u00e3o de que energia \u00e9 o poder e abrir m\u00e3o da sua pr\u00f3pria soberania energ\u00e9tica \u00e9 mergulhar o Estado num retrocesso hist\u00f3rico, sem precedentes de enfraquecimento de grande parte da sua cadeia produtiva industrial no segmento energ\u00e9tico\u201d, conclui.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Sul21<\/a><\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ex-presidente da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), Gerson Carrion, ingressou na Justi\u00e7a com um pedido liminar de cancelamento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2649,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2650,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2647\/revisions\/2650"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}