![\"\"](\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/ato-primeiro-de-maio-sp1.jpg\")
<\/a><\/p>\nNesta semana foi apresentado por parlamentares de v\u00e1rios partidos de oposi\u00e7\u00e3o, do Centr\u00e3o e da base governista de Bolsonaro a PEC 171 (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), que altera o artigo 8\u00b0 que trata da organiza\u00e7\u00e3o sindical. Sob o pretexto de se antecipar ao Executivo, que criou grupos de trabalho para elaborar uma nova rodada de ataques \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a proposta tem o apoio das maiores centrais sindicais, como a For\u00e7a Sindical, CUT e UGT.<\/p>\n
Mas com o discurso de modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, assim como disseram sobre a Reforma Trabalhista, na pr\u00e1tica, esta PEC \u00e9 um brutal ataque aos sindicatos. A principal mudan\u00e7a proposta pela PEC 171 \u00e9 a pulveriza\u00e7\u00e3o sindical com a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios sindicatos por empresa, com a alega\u00e7\u00e3o de fortalecer a \u201c livre negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cAcontece que em um pa\u00eds com 45 milh\u00f5es de pessoas sem emprego, 33 milh\u00f5es subempregados (conforme o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico do Ilaese) e onde os empregados formais podem ser demitidos a qualquer momento, pois n\u00e3o existe estabilidade no emprego, n\u00e3o se pode falar em verdadeira livre negocia\u00e7\u00e3o\u201d, questiona o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.<\/p>\n
\u201cA garantia no emprego \u00e9 a pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o no local de trabalho e da livre organiza\u00e7\u00e3o sindical. A PEC 171 se omite totalmente sobre este tema t\u00e3o importante e visa t\u00e3o somente dividir e enfraquecer a luta dos trabalhadores\u201d, afirma.<\/p>\n
A PEC restringe ainda os efeitos dos acordos coletivos apenas aos sindicalizados e com isso promove a divis\u00e3o dos trabalhadores e favorece as empresas, criando duas categorias diferenciadas. Uma supostamente protegida pelas normas coletivas, mas sem estabilidade, e outra sem direitos.<\/p>\n
Obviamente isto dar\u00e1 \u00e0s empresas um enorme poder de press\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 a patronal que escolhe e contrata seus funcion\u00e1rios, e ir\u00e1 enfraquecer a organiza\u00e7\u00e3o sindical. S\u00e3o nos momentos de grandes lutas que os trabalhadores correm massivamente para os seus sindicatos, independente de sindicaliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, fazem assembleias e imp\u00f5em sua vontade.<\/p>\n
A PEC tamb\u00e9m cria um poderoso Conselho Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o Sindical (CNOS), composto pela representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de empres\u00e1rios e trabalhadores e que teria a fun\u00e7\u00e3o de regulamentar todo o funcionamento das entidades sindicais, estatutos, poder para reconhecer e fechar sindicatos, etc.<\/p>\n
Para Mancha, o car\u00e1ter desse conselho configura uma clara interfer\u00eancia patronal nos sindicatos. \u201cS\u00e3o os trabalhadores da base que devem decidir sempre livremente o funcionamento dos seus sindicatos\u201d, afirma.<\/p>\n
Estes s\u00e3o alguns dos pontos que demonstram o car\u00e1ter antissindical deste projeto que deve rejeitado globalmente pelos trabalhadores.<\/p>\n
O 4\u00b0 Congresso da CSP-Conlutas, realizado no in\u00edcio deste m\u00eas, acertadamente definiu \u201cse contrapor a qualquer reforma Sindical do governo Bolsonaro que tenha como objetivo aniquilar com os sindicatos\u201d. \u00c9 o que est\u00e1 colocado com essa PEC.<\/p>\n
Este Congresso Nacional, que aprovou a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previd\u00eancia em primeiro turno, n\u00e3o vai propor uma Reforma Sindical, que promova o direito dos trabalhadores se organizarem e lutarem para defender seus direitos. Eles querem adaptar a estrutura sindical \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para eliminar a resist\u00eancia dos trabalhadores e de suas organiza\u00e7\u00f5es, os sindicatos.<\/p>\n
Como j\u00e1 ocorreu ao longo da hist\u00f3ria do sindicalismo brasileiro, governo e patronal agem para controlar, enfraquecer ou aniquilar a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Por outro lado, dentro do movimento sindical, diferen\u00e7as hist\u00f3ricas de estrat\u00e9gia se repetem, entre a op\u00e7\u00e3o por um sindicalismo classista, independente e combativo e outro que aposta na concilia\u00e7\u00e3o e no controle das c\u00fapulas.<\/p>\n
\u201cSomos contr\u00e1rios \u00e0 esta PEC 171. Chamamos o movimento sindical a abandonar estas infrut\u00edferas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso e o governo de ultradireita de Bolsonaro\/Mour\u00e3o e, em base a um programa que contemple as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, organizar a luta conta a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos e em defesa dos sindicatos\u201d, defendeu Mancha.<\/p>\n
Segundo o dirigente, a defesa da livre organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, dos seus sindicatos e direitos precisa se dar de forma amplamente democr\u00e1tica, pela base, para impedir o controle burocr\u00e1tico das dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A tarefa \u00e9 unir por baixo os trabalhadores e fortalecer a luta, com a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias nas bases para discutir e preparar o enfrentamento a esta PEC, promover campanhas de sindicaliza\u00e7\u00e3o, deliberar com os trabalhadores sobre as formas de autofinanciamento das entidades e intensificar a den\u00fancia dos ataques deste governo de ultradireita.<\/p>\n
\u201cNossa oposi\u00e7\u00e3o a esta PEC n\u00e3o se confunde com a defesa da atual estrutura sindical e de sindicatos burocratizados, distante das aspira\u00e7\u00f5es da base. \u00c9 preciso uma revolu\u00e7\u00e3o nos sindicatos para servir \u00e0 luta dos trabalhadores. \u00c9 preciso incorporar os desempregados, terceirizados e trabalhadores precarizados e suas demandas, aplicar a democracia oper\u00e1ria, acabar com as elei\u00e7\u00f5es fraudulentas nas entidades e as agress\u00f5es f\u00edsicas nas portas das empresas aos opositores, garantir a livre discuss\u00e3o das propostas dentro dos sindicatos.\u00a0S\u00e3o os trabalhadores que devem comandar suas entidades e coloc\u00e1-las \u00e0 servi\u00e7o das lutas contra este governo de ultradireita e ultraliberal e suas reformas\u201d, concluiu.<\/p>\n
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