{"id":2705,"date":"2019-10-31T23:15:47","date_gmt":"2019-11-01T02:15:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2705"},"modified":"2019-11-03T23:19:01","modified_gmt":"2019-11-04T02:19:01","slug":"a-luta-das-guarani-e-kaiowa-na-regiao-mais-perigosa-para-mulheres-indigenas-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/a-luta-das-guarani-e-kaiowa-na-regiao-mais-perigosa-para-mulheres-indigenas-no-pais\/","title":{"rendered":"A luta das Guarani e Kaiow\u00e1 na regi\u00e3o mais perigosa para mulheres ind\u00edgenas no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
Reportagem foi a Dourados, munic\u00edpio com mais casos de viol\u00eancia sexual contra mulheres ind\u00edgenas<\/h2>\n
\u201cEu vou parar a plen\u00e1ria\u201d, diz a voz ao microfone. \u201cDo que adianta n\u00f3s, mulheres, falarmos da\u00a0viol\u00eancia\u00a0sendo que os homens est\u00e3o circulando?\u201d O recado \u00e9 dado pela jovem Aradunh\u00e1 Kaiow\u00e1 aos homens que foram aos poucos se dispersando. Ela conduz o segundo dia de discuss\u00f5es da s\u00e9tima Ku\u00f1angue Aty Guasu, a\u00a0grande assembleia das mulheres Guarani e Kaiow\u00e1, realizada a cada ano em uma terra ind\u00edgena habitada por esses povos no\u00a0Mato Grosso do Sul. Em 2019, o encontro ocorreu em setembro na aldeia Yvy Katu Potrerito, munic\u00edpio de Japor\u00e3, na fronteira com o Paraguai. O protagonismo \u00e9 totalmente feminino, mas os homens s\u00e3o convidados a estar ali e ouvir os relatos sobre problemas que os envolvem diretamente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante falar sobre viol\u00eancia e tamb\u00e9m \u00e9 importante ouvir\u201d, acrescenta a nhandesy Helena Gon\u00e7alves, vinda da aldeia Lim\u00e3o Verde, no oeste do Estado \u2013\u00a0nhandesy<\/em>\u00a0\u00e9 como os\u00a0Guarani e Kaiow\u00e1\u00a0se referem \u00e0s rezadoras e curandeiras tradicionais. A senhora de cabelos ajeitados num cocar florido fala rapidamente em guarani, l\u00edngua compartilhada com algumas varia\u00e7\u00f5es pelos dois povos. A Ku\u00f1angue Aty Guasu \u00e9 um ambiente seguro para que essas mulheres tenham suas vozes e hist\u00f3rias respeitadas. \u201cA maioria delas afirma que esse \u00e9 o \u00fanico espa\u00e7o no qual conseguem falar para discutir o que atinge elas, os filhos, a fam\u00edlia\u201d, conta \u00e0 reportagem Aradunh\u00e1, uma das organizadoras da assembleia.<\/p>\n\n
MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n
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Sinais do aumento de feminic\u00eddios. Por que elas s\u00e3o mortas?<\/li>\n
O patriarcado da conquista e as mulheres ind\u00edgenas<\/li>\n
\u201cO melhor dia da minha vida foi quando a conheci. O pior, quando eu a matei\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n
O encontro dedicou um de seus tr\u00eas dias de discuss\u00f5es \u00e0\u00a0viol\u00eancia contra\u00a0a mulher nas aldeias. N\u00e3o s\u00f3 os homens ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m as autoridades karai \u2013 como s\u00e3o chamados os n\u00e3o ind\u00edgenas \u2013 ouviram por horas as falas de rezadoras, lideran\u00e7as e estudantes, mulheres das mais variadas idades. Uma delas, Ot\u00edlia Hil\u00e1rio, de 86 anos,\u00a0nhandesy<\/em>\u00a0da Terra Ind\u00edgena (TI) de Amambai, disse algo que seria repetido por muitas outras vozes at\u00e9 o fim da reuni\u00e3o: \u201cNossos maridos batem na gente, nos chamam de \u2018saco de pancadas\u2019. N\u00e3o gostamos, mas muitas n\u00e3o falam sobre isso\u201d.<\/p>\n
Vida em confinamento<\/h3>\n
Segundo o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Amambai, onde vive dona Ot\u00edlia, registrou 79 casos de\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres ind\u00edgenas\u00a0em 2017, \u00faltimo ano sobre o qual h\u00e1 estat\u00edsticas consolidadas \u2013 \u00e9 o n\u00famero mais alto do Brasil. Dourados, a segunda maior cidade sul-mato-grossense, tem dados ainda mais alarmantes: al\u00e9m de figurar como o segundo munic\u00edpio brasileiro com os maiores registros de todos os tipos de viol\u00eancia contra as mulheres ind\u00edgenas, lidera o ranking do abuso sexual contra elas no pa\u00eds, com 31 casos em 2017. Eles s\u00e3o cerca de metade de todas as ocorr\u00eancias registradas no estado naquele ano.<\/p>\n<\/figure>\n
Os indicadores de Dourados levam o Mato Grosso do Sul a ser o estado com maior n\u00famero absoluto de viol\u00eancia sexual contra mulheres ind\u00edgenas, com quase o dobro dos registros de qualquer um dos estados da\u00a0Amaz\u00f4nia\u00a0brasileira. Desde 2012, \u00e9 a cidade onde mais mulheres ind\u00edgenas s\u00e3o v\u00edtimas de\u00a0viol\u00eancia sexual\u00a0no Brasil. Quem vive e estuda essa realidade considera que o cen\u00e1rio pode ser ainda pior devido \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por alguns dias, estivemos na Reserva Ind\u00edgena de Dourados, a TI mais populosa do Mato Grosso do Sul, cravada entre lavouras de monocultura que ajudam o estado a ocupar o posto de quinto maior produtor de gr\u00e3os do pa\u00eds. Seu territ\u00f3rio se estende parte por Dourados e parte pelo munic\u00edpio vizinho, Itapor\u00e3. Andando pelas ruas de terra das duas aldeias que a comp\u00f5em, Boror\u00f3 e Jaguapiru, nota-se que o Estado falha em fornecer condi\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0s pessoas que vivem ali.<\/p>\n
Com aproximadamente 15.000 moradores, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), o territ\u00f3rio supera mais de 40 munic\u00edpios do Estado em termos de popula\u00e7\u00e3o, mas, entre suas escolas, apenas uma \u00e9 de ensino m\u00e9dio, h\u00e1 somente quatro postos de sa\u00fade, uma linha de \u00f4nibus circular (que transita em poucos hor\u00e1rios \u2013 de manh\u00e3, no meio do dia e ao fim da tarde \u2013 e por uma pequena parcela do territ\u00f3rio) e, na assist\u00eancia social, conta apenas com um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), que, respons\u00e1vel por atender a todos os habitantes, funciona com dificuldades \u2013 os funcion\u00e1rios relatam que faltam materiais b\u00e1sicos, como folhas de papel sulfite, e n\u00e3o h\u00e1 gasolina suficiente para fazer visitas de acompanhamento.<\/p>\n
Tr\u00eas povos diferentes, Guarani, Kaiow\u00e1 e Terena (estes, em menor n\u00famero e com aspectos culturais distintos dos dois primeiros), se misturam em 3.500 hectares. O n\u00famero em si n\u00e3o diz muita coisa, por\u00e9m com uma simples compara\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter uma ideia da superlota\u00e7\u00e3o: enquanto, na reserva, cerca de 432 pessoas ocupam 1 quil\u00f4metro quadrado, considerando toda a \u00e1rea do munic\u00edpio de Dourados, essa m\u00e9dia \u00e9 de 51,4 pessoas num peda\u00e7o de terra da mesma extens\u00e3o \u2013 densidade demogr\u00e1fica nove vezes menor. As casas s\u00e3o bastante pr\u00f3ximas umas das outras, e se v\u00ea poucas hortas e planta\u00e7\u00f5es familiares. \u201cConfinamento\u201d \u00e9 uma palavra que a reportagem ouviu de muitos dos moradores para descrever a vida no local.<\/p>\n
A falta de espa\u00e7o f\u00edsico \u00e9 determinante para a atual din\u00e2mica da vida na\u00a0reserva\u00a0porque, tradicionalmente, os Guarani e Kaiow\u00e1 se dividiam em grandes casas coletivas, distantes em quil\u00f4metros umas das outras, onde vivam fam\u00edlias extensas, constitu\u00eddas por pequenos grupos familiares. Ainda hoje a organiza\u00e7\u00e3o das aldeias se d\u00e1 pelas fam\u00edlias, cujos n\u00facleos vivem pr\u00f3ximos, mas se dividem em casas separadas, menores e muito mais pr\u00f3ximas do que antigamente. Fam\u00edlias extensas que n\u00e3o necessariamente possuem afinidades entre si s\u00e3o obrigadas a conviver em uma \u00e1rea de tamanho limitado. \u201cA reserva \u00e9 um espa\u00e7o de recolhimento de uma popula\u00e7\u00e3o que estava muito mais dispersa. Tanto \u00e9 que h\u00e1, na reserva, tr\u00eas etnias distintas. Cada uma tinha seu territ\u00f3rio\u201d, destaca o antrop\u00f3logo Levi Marques Pereira, professor da\u00a0Faculdade Intercultural Ind\u00edgena\u00a0(Faind), vinculada \u00e0 Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).<\/p>\n
Nesse contexto, os \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o foram os \u00fanicos a explodir. Basta entrar na casa de algu\u00e9m e conversar por alguns minutos para aparecerem os relatos sobre casos de assaltos ou mesmo de assassinatos. Levantamento do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0no Mato Grosso do Sul (MPF-MS) com n\u00fameros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reflete essa percep\u00e7\u00e3o: entre 2012 e 2014, a taxa de homic\u00eddios entre os ind\u00edgenas da regi\u00e3o de Dourados foi de 101 v\u00edtimas a cada 100.000 habitantes \u2013 quase o dobro da taxa de homic\u00eddios de ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul, que \u00e9 de 55,9. Para ter uma ideia, os homic\u00eddios entre a popula\u00e7\u00e3o geral no estado s\u00e3o cerca de um quarto da taxa na reserva, 26,1 a cada 100.000. A m\u00e9dia brasileira \u00e9 de 29,2. A Ag\u00eancia P\u00fablica tentou obter dados mais atualizados, mas a Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) do Mato Grosso do Sul n\u00e3o respondeu \u00e0s nossas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/figure>\n
\u201c\u00c9 o branco que traz\u201d<\/h3>\n
Se, por um lado, existe a sensa\u00e7\u00e3o de que a criminalidade tem feito parte da vida na reserva, ela vem acompanhada pela no\u00e7\u00e3o de que a viol\u00eancia n\u00e3o integra os modos de vida tradicionais dos Guarani e Kaiow\u00e1. A\u00a0nhandesy<\/em>\u00a0Alda Silva, de 70 anos, nos recebeu numa tarde de s\u00e1bado, do lado de fora de sua casa, na aldeia Jaguapiru. Usando os cabelos lisos parcialmente presos e trajando um vestido colorido, estava sentada diante do terreno antes ocupado pela casa de reza que por anos manteve com seu marido, o\u00a0nhanderu<\/em>\u00a0\u2013 ou rezador \u2013 Get\u00falio Juca, e que em julho foi consumida por um\u00a0inc\u00eandio\u00a0cujas circunst\u00e2ncias ainda s\u00e3o investigadas.<\/p>\n
As\u00a0nhandesy<\/em>\u00a0e os\u00a0nhanderu<\/em>\u00a0s\u00e3o refer\u00eancias em suas comunidades pelo papel espiritual que desempenham \u2013 no guarani, esses termos significam \u201cnossa m\u00e3e\u201d e \u201cnosso pai\u201d. Com dona Alda, n\u00e3o \u00e9 diferente. Ela conta que mulheres da aldeia a procuram para relatar epis\u00f3dios de viol\u00eancia dos quais s\u00e3o v\u00edtimas. \u201cChega\u00a0estupro, viol\u00eancia [dom\u00e9stica], chega tamb\u00e9m marido que mata a mulher\u201d, afirma. \u201cElas v\u00eam pedir socorro, sou eu que atendo aqui. Levanto \u00e0 noite, a qualquer hora atendo. N\u00e3o tenho celular, quem tem s\u00e3o minha filha e meu marido. A\u00ed j\u00e1 vou avisar eles para ligar, pe\u00e7o para eles me emprestarem o celular e ligo para a pol\u00edcia ou para a Sesai virem ver o que est\u00e1 acontecendo.\u201d<\/p>\n
Quando ouve a pergunta sobre as ra\u00edzes dessas viol\u00eancias, dona Alda diz que \u201c\u00e9 o branco que traz pra dentro da aldeia\u201d. \u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos isso a\u00ed, n\u00e3o, a gente vivia bem. Podia sair \u00e0 noite e ir na Miss\u00e3o [Evang\u00e9lica Caiu\u00e1, que tem sede dentro da reserva], ir at\u00e9 a Boror\u00f3 tomar\u00a0chicha<\/em>\u201d, narra, referindo-se \u00e0 bebida alco\u00f3lica produzida pela fermenta\u00e7\u00e3o do milho e outros cereais, tradicionalmente consumida por diversos povos nativos das terras baixas da Am\u00e9rica do Sul, incluindo os Guarani e Kaiow\u00e1. Ao longo do tempo, a\u00a0chicha<\/em>\u00a0perdeu espa\u00e7o para o \u00e1lcool destilado, que chegou pelas intera\u00e7\u00f5es com a cidade. Por sinal, muitos dos casos que nos foram relatados sobre mulheres espancadas ou alvo de ataques psicol\u00f3gicos nas aldeias envolvem o uso excessivo da bebida e outras drogas pelos\u00a0homens agressores.<\/p>\n
Para o assistente social Kenedy Morais, ind\u00edgena Guarani que mora na reserva e trabalha no \u00fanico Cras da regi\u00e3o, na aldeia Boror\u00f3, a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva dessas subst\u00e2ncias \u00e9 reflexo da precariedade de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de vida, como o trabalho, e da falta de perspectivas que isso causa. Ele diz que os ind\u00edgenas contam com poucas possibilidades de gera\u00e7\u00e3o de renda dentro do pr\u00f3prio territ\u00f3rio, como projetos de agricultura familiar, e os homens se veem obrigados a buscar servi\u00e7os na cidade. Acabam trabalhando, por exemplo, como garis \u2013 s\u00e3o a maioria dos funcion\u00e1rios de uma das empresas respons\u00e1veis pela limpeza urbana de Dourados, segundo reportagem publicada pela revista piau\u00ed em julho. \u201cEstamos \u00e0s margens mesmo, e h\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o alijada de direitos. Toda essa situa\u00e7\u00e3o incide em altos \u00edndices de alcoolismo\u201d, avalia.<\/p>\n
O uso de drogas e \u00e1lcool virou um problema t\u00e3o relevante na Reserva Ind\u00edgena de Dourados que, em 2017, o MPF e as defensorias p\u00fablicas do Mato Grosso do Sul e da Uni\u00e3o ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo que os governos federal, estadual e municipal sejam obrigados a implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao consumo dessas subst\u00e2ncias. Os autores da a\u00e7\u00e3o alegaram que as diferentes esferas do poder p\u00fablico t\u00eam sido omissas \u201cquanto aos deveres constitucionais e legais de tutela \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de Dourados\u201d. O MPF-MS informou que houve um acordo extrajudicial, prestes a ser homologado, no qual a Uni\u00e3o, o estado e o munic\u00edpio se comprometeram a desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas para promover a sa\u00fade mental dos moradores da reserva.<\/p>\n<\/figure>\n
O p\u00e9riplo at\u00e9 as autoridades<\/h3>\n
Emilena Arce, de 22 anos, e Roziane Ramires, de 24, s\u00e3o duas das mulheres para quem \u00e1lcool \u00e9 sin\u00f4nimo de viol\u00eancia. Sentadas em frente \u00e0 cozinha do Cras, onde tomam terer\u00e9 \u2013 a tradicional bebida de erva-mate e \u00e1gua gelada \u2013 num in\u00edcio de tarde em que o sol brilha forte, contam \u00e0 reportagem os momentos de viol\u00eancia que sofreram pelas m\u00e3os dos ex-maridos, ind\u00edgenas como elas, que se tornavam bem mais agressivos depois de beber.<\/p>\n
Roziane mostra um dos bra\u00e7os, marcado por uma extensa e grossa cicatriz, resultado de uma cirurgia que precisou fazer no ano passado para reparar um dos ossos. A fratura foi causada pelo ex-companheiro, que bateu nela com um peda\u00e7o de pau. \u201cEle queria bater na minha cabe\u00e7a, mas eu ergui o bra\u00e7o\u201d, relembra. O casal viveu junto por oito anos na reserva, onde morava com os dois filhos \u2013 um menino de 9 anos e uma menina de 5. Roze \u2013 como \u00e9 chamada pelas pessoas pr\u00f3ximas \u2013 acha que o problema do ex-companheiro era a bebida, componente presente na maioria das ocasi\u00f5es em que apanhou durante o casamento. Apesar disso, demorou a denunciar: \u201cEu tinha medo\u201d. Durante a conversa, ela n\u00e3o permitiu ser fotografada.<\/p>\n
Emilena havia ido ao Cras naquele dia para participar de um curso profissionalizante de pizzaiolo. Intercalava frases a olhares para a m\u00e3e, Rosemara, 39, que tamb\u00e9m se separou do ex-marido, pai de Emilena e outras duas meninas, ap\u00f3s sucessivos epis\u00f3dios de agress\u00e3o. Anos mais tarde, a filha mais velha se viu na mesma situa\u00e7\u00e3o: de tanto apanhar do ent\u00e3o marido, tomou a decis\u00e3o de terminar uma rela\u00e7\u00e3o de quatro anos, mesmo tendo que cuidar de uma beb\u00ea rec\u00e9m-nascida.<\/p>\n
Ele ficou violento, diz a jovem, depois de come\u00e7ar a trabalhar na coleta de lixo da cidade. \u201cUma vez, quando chegou em casa, jogou minha menina contra a parede e me bateu\u201d, relata. \u201cQuando eu corri para a casa da minha m\u00e3e, ele pegou minhas roupas e cortou tudo, quebrou todas as minhas coisas e foi embora. Antes ele fosse e n\u00e3o voltasse, mas ia e vinha mais tarde de novo, com a mesma agress\u00e3o.\u201d Por causa das amea\u00e7as, tinha medo de denunciar, mas acabou indo \u00e0 delegacia. \u201cSe eu n\u00e3o largasse ele, ia morrer.\u201d<\/p>\n
In\u00fameras s\u00e3o as dificuldades no caminho das mulheres Guarani e Kaiow\u00e1 v\u00edtimas de viol\u00eancia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia. \u201cS\u00e3o poucas as mulheres que falam \u2018hoje chega\u2019. Por medo de amea\u00e7as, de tirar seus filhos de casa, de n\u00e3o ter onde morar. A coisa mais dif\u00edcil que tem \u00e9 a viol\u00eancia contra a mulher aqui dentro da aldeia\u201d, ressalta a agente de sa\u00fade Maria de F\u00e1tima Cavalheiro, de 41 anos. Ela mesma, ind\u00edgena Guarani e moradora da aldeia Boror\u00f3, j\u00e1 precisou romper com o ciclo, ap\u00f3s anos sendo alvo de agress\u00f5es do ex-marido. Como seu trabalho envolve visitar as pessoas, hoje tenta orientar mulheres que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o. Em muitas fam\u00edlias, ela relata, os homens ocupam o papel de provedor financeiro, o que distancia ainda mais as v\u00edtimas do fim da viol\u00eancia.<\/p>\n
Quando as mulheres decidem procurar as autoridades, novos obst\u00e1culos aparecem. Um deles \u00e9 a dificuldade de chegar \u00e0 \u00fanica Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (DAM) da cidade, localizada a mais de 8 quil\u00f4metros da reserva. Os \u00f4nibus circulam em poucos hor\u00e1rios e por rotas limitadas, ent\u00e3o as pessoas dependem basicamente de seus pr\u00f3prios ve\u00edculos, motos, carro\u00e7as e bicicletas para chegar at\u00e9 l\u00e1. Sen\u00e3o, a alternativa \u00e9 ir a p\u00e9 por um trajeto que leva no m\u00ednimo uma hora e quarenta minutos para ser percorrido e inclui estradas de terra e rodovias. \u201cPara a mulher sair daqui e ir \u00e0 delegacia, muitas vezes ela n\u00e3o tem o transporte\u201d, aponta a assistente social ind\u00edgena Tatiane Martins, funcion\u00e1ria do Cras. Para ela, quando uma v\u00edtima consegue chegar \u00e0 delegacia, \u201c\u00e9 porque fez um esfor\u00e7o danado, teve uma for\u00e7a de vontade enorme para ir l\u00e1, fazer uma den\u00fancia\u201d.<\/p>\n
Se um caso de agress\u00e3o f\u00edsica ou abuso sexual acontece em alguma das aldeias, as v\u00edtimas e seus familiares tamb\u00e9m t\u00eam dificuldades para pedir ajuda, j\u00e1 que o sinal de celular e\u00a0Internet\u00a0m\u00f3vel \u00e9 inconstante, como a P\u00fablica observou. Ligar para a pol\u00edcia pode ser uma atitude pouco efetiva: a\u00a0Pol\u00edcia Militar\u00a0demora para atender aos chamados e s\u00f3 o faz depois que os capit\u00e3es, lideran\u00e7as presentes nas duas aldeias, autorizam sua entrada. Questionada sobre essa situa\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Militar do Mato Grosso do Sul n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n
Segundo Paula Ribeiro, delegada titular da DAM de Dourados, essa \u00e9 a realidade da sua equipe, que normalmente vai \u00e0 reserva para realizar oitivas, intima\u00e7\u00f5es ou mesmo pris\u00f5es. \u201cA gente s\u00f3 entra com autoriza\u00e7\u00e3o. Se a gente chegar l\u00e1 com intima\u00e7\u00f5es para fazer e falar \u2018n\u00e3o entra\u2019, n\u00f3s n\u00e3o entramos. Fazemos o relat\u00f3rio dizendo \u2018hoje n\u00e3o foi autorizada a entrada’\u201d, afirma. \u201cEm qualquer bairro da cidade, a gente agiria diferente, n\u00e3o tem essa de \u2018a pol\u00edcia n\u00e3o entra’\u201d, admite a delegada. \u201cNas aldeias, a gente tem que respeitar a quest\u00e3o cultural. Eles s\u00e3o os donos da terra. Estamos tentando encontrar um meio-termo.\u201d<\/p>\n
Mas a ideia de que acatar a autoridade do capit\u00e3o equivale a respeitar a cultura dos Guarani e Kaiow\u00e1 n\u00e3o \u00e9 consenso. Criada pelo extinto Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), a figura do capit\u00e3o tinha como fun\u00e7\u00e3o auxiliar os chefes de posto do \u00f3rg\u00e3o a fazer valer suas ordens nas reservas ind\u00edgenas institu\u00eddas no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. O cargo \u00e9 tradicionalmente ocupado por ind\u00edgenas, que antes eram designados pelo SPI e hoje, na Reserva Ind\u00edgena de Dourados, s\u00e3o eleitos.<\/p>\n
Segundo pesquisadores, esse personagem sempre representou um foco de tens\u00e3o, pois a l\u00f3gica pela qual foi institu\u00eddo \u2013 a de concentra\u00e7\u00e3o de poder \u2013 e sua atua\u00e7\u00e3o desrespeitam o sistema de organiza\u00e7\u00e3o dos Guarani e Kaiow\u00e1. \u201cO capit\u00e3o nunca ser\u00e1 unanimidade porque representa um grupo, e ningu\u00e9m conseguir\u00e1 representar todos, porque eles s\u00e3o organizados em fam\u00edlias extensas\u201d, destaca a antrop\u00f3loga Lauriene Seraguza, que faz pesquisa junto \u00e0s mulheres Guarani nas \u00e1reas de retomadas territoriais em Mato Grosso do Sul, na fronteira entre Brasil e\u00a0Paraguai. \u201cO Estado precisa levar em considera\u00e7\u00e3o que cada parentela tem sua lideran\u00e7a, seu rezador, seu modo de se relacionar.\u201d Por isso, explica, n\u00e3o faz sentido o Estado nomear apenas duas lideran\u00e7as como porta-vozes da comunidade e utiliz\u00e1-las como mediadores de sua rela\u00e7\u00e3o com a reserva.<\/p>\n
Se a v\u00edtima de viol\u00eancia superar todas essas dificuldades e conseguir chegar \u00e0 delegacia para denunciar, deve se deparar com mais um problema. Nas aldeias, o guarani \u00e9 o idioma mais falado. As pessoas sabem o portugu\u00eas, mas n\u00e3o o consideram sua primeira l\u00edngua, o que faz com que muitas mulheres n\u00e3o sejam plenamente compreendidas em suas den\u00fancias. A necessidade de uma int\u00e9rprete \u00e9 apontada por muitas delas, mas a demanda at\u00e9 agora n\u00e3o foi atendida pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A delegada Paula Ribeiro garante que isso est\u00e1 nos planos, j\u00e1 que ela mesma acredita que a falta de uma int\u00e9rprete acaba desencorajando a den\u00fancia. \u201cTem muita mulher que ainda enfrenta a barreira da l\u00edngua\u201d, diz. \u201cE, quando isso acontece, ela vai procurar uma pessoa na aldeia que n\u00e3o necessariamente est\u00e1 engajada na luta, que n\u00e3o vai repassar a not\u00edcia para ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\n
Sem escuta<\/h3>\n
A den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 o cap\u00edtulo final da busca por acolhimento. O que acontece depois que os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00e3o levados ao poder p\u00fablico tamb\u00e9m n\u00e3o atende \u00e0s suas necessidades, afirmam as Guarani e Kaiow\u00e1. \u201cN\u00e3o existe uma maneira que proteja as mulheres ind\u00edgenas de acordo com as suas especificidades\u201d, aponta Aradunh\u00e1 Kaiow\u00e1, numa brecha de programa\u00e7\u00e3o da Ku\u00f1angue Aty Guasu. Enquanto o resto das pessoas, espalhadas pela aldeia, se servia do almo\u00e7o coletivo preparado pelas cozinheiras ind\u00edgenas, ela se dividia entre a refei\u00e7\u00e3o, a entrevista e a produ\u00e7\u00e3o, em seu notebook, do relat\u00f3rio final do encontro, que reuniria os pontos altos das discuss\u00f5es e as demandas mais urgentes \u00e0s autoridades.<\/p>\n
Aradunh\u00e1 cresceu na Reserva Ind\u00edgena de Dourados e hoje vive na cidade, onde se graduou em\u00a0ci\u00eancias sociais\u00a0pela universidade federal. Para organizar a grande assembleia, teve ao seu lado outras lideran\u00e7as, todas mulheres. Uma delas \u00e9 Fl\u00e1via Nunes, estudante universit\u00e1ria que, com 22 anos, \u00e9 uma das poucas integrantes femininas do Conselho Distrital de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Condisi) do Mato Grosso do Sul. Era a \u00faltima noite de reuni\u00e3o quando ela falou com a P\u00fablica, depois que o ritmo dos afazeres j\u00e1 havia se acalmado. \u201cA\u00a0Lei Maria da Penha\u00a0ajudou a punir os homens que cometem essa viol\u00eancia grave, mas n\u00f3s estamos lutando para que tenha uma lei adequada que garanta o direito das mulheres ind\u00edgenas\u201d, ponderou.<\/p>\n
No dia anterior, uma roda de mulheres havia debatido as limita\u00e7\u00f5es da Maria da Penha e da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. No centro do c\u00edrculo desenhado pelas cadeiras, uma tira de papel pardo era preenchida com as falas consideradas mais importantes. Uma das frases escritas com tinta guache era, na verdade, um questionamento: \u201cLei Maria para quem?\u201d. De um dos pontos da roda, uma jovem de 20 e poucos anos destacou a necessidade de as mulheres Guarani e Kaiow\u00e1 serem acolhidas por suas pares nas delegacias \u2013 \u201c\u00c0s vezes, elas [as v\u00edtimas] n\u00e3o falam para os brancos por medo, e, se tiver uma mulher ind\u00edgena l\u00e1 atendendo, ela vai chegar contando na l\u00edngua o que aconteceu realmente.\u201d Noutro canto, uma mo\u00e7a mais ou menos da mesma idade completou dizendo que \u201cs\u00f3 n\u00f3s, ind\u00edgenas, entendemos a dor do pr\u00f3prio \u00edndio, que \u00e9 uma dor infinita\u201d. Outras mulheres assentiram com a cabe\u00e7a.<\/p>\n
Em algum momento da conversa, surgiu a discuss\u00e3o de que as medidas protetivas n\u00e3o t\u00eam muita validade nas aldeias. Dias antes, em Dourados, a delegada Paula Ribeiro havia reconhecido essa falha: \u201cO cumprimento de medidas dentro da aldeia n\u00e3o adianta falar que existe, porque n\u00e3o existe\u201d. Entre os fatores que dificultam sua efetividade, est\u00e1 o fato de as fam\u00edlias serem a base da organiza\u00e7\u00e3o espacial das aldeias. Para que se cumpra a medida protetiva, a v\u00edtima ou o agressor precisaria se afastar do espa\u00e7o onde vivem todos os seus familiares e, por consequ\u00eancia, onde est\u00e1 estabelecida a maioria das suas rela\u00e7\u00f5es afetivas. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam para onde ir. As perspectivas para eles s\u00e3o bem limitadas\u201d, avalia a delegada.<\/p>\n
Como a lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de casas-abrigo para acolhimento das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, elas acabam duplamente vitimizadas: al\u00e9m de lidar com a agress\u00e3o sofrida, normalmente s\u00e3o elas que precisam sair de casa. No caso das mulheres ind\u00edgenas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave, justamente porque isso significa a separa\u00e7\u00e3o da maioria dos parentes, que t\u00eam uma import\u00e2ncia central em suas vidas. \u201c\u00c0s vezes, pensamos muito na prote\u00e7\u00e3o da mulher, mas acho que est\u00e1 faltando um pouco o olhar da dignidade. Como essa mulher se sentiria mais dignamente atendida? Mandando ela para uma casa-abrigo l\u00e1 em Campo Grande? \u00c9 dif\u00edcil, temos que nos colocar no lugar dessas pessoas\u201d, avalia a titular da DAM.<\/p>\n
As discuss\u00f5es da Ku\u00f1angue Aty Guasu revelam que as Guarani e Kaoiw\u00e1 sabem pontuar com precis\u00e3o o que n\u00e3o funciona para elas. O problema, dizem, \u00e9 que o Estado dificilmente as leva em conta na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cHoje, as pol\u00edticas s\u00e3o pensadas de cima para baixo, nunca s\u00e3o constru\u00eddas. Grande parte das pol\u00edticas implantadas n\u00e3o serve por conta disso: n\u00e3o tem continuidade e n\u00e3o dialoga com as interessadas, as mulheres que est\u00e3o sofrendo viol\u00eancia\u201d, argumenta Indianara Ramires Machado, presidente da\u00a0A\u00e7\u00e3o dos Jovens Ind\u00edgenas\u00a0(AJI), organiza\u00e7\u00e3o que trabalha para empoderar a juventude da Reserva Ind\u00edgena de Dourados por meio da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No fim das contas, eventos como a assembleia, organizados pelas pr\u00f3prias mulheres ind\u00edgenas, s\u00e3o alguns dos poucos ambientes na contram\u00e3o da aus\u00eancia de escuta. O documento final do encontro \u00e9 uma tentativa de que as demandas dessas mulheres cheguem a autoridades de variadas esferas. Os encaminhamentos incluem a reformula\u00e7\u00e3o na Lei Maria da Penha para que contemple as \u201cespecificidades das mulheres ind\u00edgenas\u201d; a cria\u00e7\u00e3o de delegacias na Reserva Ind\u00edgena de Dourados e em Amambai, onde haja mulheres trabalhando, incluindo int\u00e9rpretes Guarani e Kaiow\u00e1; e a constru\u00e7\u00e3o de novas alternativas de atendimento para mulheres e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, com o apelo para que haja Cras e Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Creas) em todas as comunidades.<\/p>\n
No \u00fanico Cras da Reserva Ind\u00edgena de Dourados, a equipe tem a inten\u00e7\u00e3o de promover grupos com homens envolvidos em casos de viol\u00eancia, mas faltam recursos, pessoal, tempo. \u201c\u00c9 dif\u00edcil porque n\u00e3o conseguimos atender nem a nossa pr\u00f3pria demanda. A gente tem ideias, tem vontade, mas [nossa atua\u00e7\u00e3o] \u00e9 limitada\u201d, afirma psic\u00f3loga B\u00e1rbara Marques, ind\u00edgena e moradora de uma das aldeias, a Jaguapiru. Apesar da situa\u00e7\u00e3o de falta de recursos, B\u00e1rbara n\u00e3o perde as esperan\u00e7as. \u201cEu acredito no trabalho da preven\u00e7\u00e3o: orienta\u00e7\u00e3o para os homens, qualifica\u00e7\u00e3o, atividades de lazer, para que eles tenham perspectiva de vida, tanto os homens como as mulheres.\u201d<\/p>\n
De onde vem a viol\u00eancia<\/h3>\n
Andando pela Reserva Ind\u00edgena de Dourados ou circulando pela aldeia Yvy Katu Potrerito, as conversas com os Guarani e Kaoiw\u00e1 nos revelaram um pano de fundo para a viol\u00eancia que acomete suas comunidades, sobretudo a que vitima as mulheres: a perda da terra. Essa hist\u00f3ria, que foi sendo constru\u00edda em cap\u00edtulos, remonta ao s\u00e9culo retrasado.<\/p>\n
Parte do territ\u00f3rio dos Guarani e Kaiow\u00e1 foi ocupado na d\u00e9cada de 1880, quando o comerciante ga\u00facho Thomaz Larangeira recebeu do Imp\u00e9rio brasileiro, em troca de sua participa\u00e7\u00e3o na Guerra do Paraguai, arrendamentos na parte sul da \u00e1rea hoje ocupada pelo Mato Grosso do Sul, territ\u00f3rio repleto de ervais nativos. Criou a Companhia Matte Larangeira e, com o tempo, adquiriu o monop\u00f3lio da explora\u00e7\u00e3o regional da erva-mate, ainda que fosse muito utilizada tamb\u00e9m pelos povos nativos que ali viviam.<\/p>\n
\u201cA m\u00e3o de obra de fora que trabalhava na Matte Larangeira era constitu\u00edda basicamente de homens paraguaios, sem suas fam\u00edlias. Eles buscavam ter acesso \u00e0s mulheres ind\u00edgenas e, chegando nas casas-grandes, as desrespeitavam\u201d, diz o professor Levi Marques Pereira. \u201cIsso levou os ind\u00edgenas, para serem respeitados, a duas coisas: adotarem o modelo de resid\u00eancia individualizado, considerado civilizado [pelos paraguaios]; e os homens Kaiow\u00e1 e Guarani passaram, muitos deles, a desenvolver uma atitude de \u2018dono da casa\u2019, para manter uma barreira contra os paraguaios \u2013 usar o mesmo jeito de se apresentar. Al\u00e9m disso, muitos paraguaios acabaram casando com mulheres ind\u00edgenas. H\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o da masculinidade paraguaia para dentro das comunidades.\u201d<\/p>\n
De acordo com o antrop\u00f3logo, o conv\u00edvio em casa coletiva, comum antes da Matte Larangeira, produzia um mecanismo de controle social da viol\u00eancia contra a mulher, j\u00e1 que os familiares formavam \u201cum n\u00facleo de prote\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cNuma briga de casal, esses parentes iam se envolver\u201d, declara. \u201cA resid\u00eancia separada do casal favorece a viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n
As perdas de terra fizeram com que o SPI \u2013 que depois seria substitu\u00eddo pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio\u00a0(Funai) \u2013 criasse, na primeira metade do s\u00e9culo 20, reservas no sul do Mato Grosso, atual Mato Grosso do Sul (a separa\u00e7\u00e3o entre os dois estados se deu em 1977), para que os ind\u00edgenas fossem abrigados em \u00e1reas delimitadas pelo governo, liberando assim a regi\u00e3o para o avan\u00e7o da atividade agropecu\u00e1ria e coloniza\u00e7\u00e3o. A de Dourados foi institu\u00edda em 1917. \u201cO deslocamento [dos ind\u00edgenas] para a reserva foi compuls\u00f3rio, muitas vezes sob o uso da viol\u00eancia, perpetrada por agentes do Estado ou por particulares que requereram e titularam terras na regi\u00e3o\u201d, explicam Pereira e Graciela Chamorro, tamb\u00e9m professora da UFGD, em artigo.<\/p>\n
Segundo os pesquisadores, a ideia do Estado, ao criar a reserva, era fazer com que os Guarani e Kaiow\u00e1 fossem, aos poucos, perdendo sua condi\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e se incorporassem \u00e0 sociedade nacional. \u201cA expuls\u00e3o do territ\u00f3rio, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos e o confinamento dentro das reservas \u2013 causado tamb\u00e9m pelo preconceito da cidade no entorno \u2013 foram fazendo com que as pessoas tivessem que viver outros modos de vida que n\u00e3o os que elas conheciam\u201d, aponta a antrop\u00f3loga Lauriene Seraguza.<\/p>\n
O processo de perda territorial e confinamento na reserva culminou, de acordo com Pereira e Lauriene, num movimento de reconquista dessas \u00e1reas, o que gerou um intrincado conflito fundi\u00e1rio na regi\u00e3o: de um lado, os ind\u00edgenas, criando as retomadas \u2013 acampamentos que visam \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos tekoha (\u201clugar onde se \u00e9\u201d, em Guarani); do outro, fazendeiros que alegam ser donos das terras e reagem \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para Lauriene, s\u00f3 a partir dessa recupera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 poss\u00edvel entender os casos de viol\u00eancia contra mulheres ind\u00edgenas em Dourados. \u201cA viol\u00eancia presente na Reserva Ind\u00edgena de Dourados \u00e9 uma consequ\u00eancia da a\u00e7\u00e3o do Estado contra os \u00edndios, e n\u00e3o d\u00e1 para o Estado culpabiliz\u00e1-los por ela. \u00c9 fruto de um processo hist\u00f3rico de viol\u00eancias contra as suas vidas\u201d, analisa. \u201cQuem s\u00e3o os \u00edndios nas imprensas locais? S\u00e3o tachados de violadores, vagabundos, pregui\u00e7osos, mentirosos; os que batem, estupram e matam. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade, \u00e9 uma tentativa de culturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n
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