![\"\"](\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/20-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nHoje, um trabalhador que se afasta por motivo de doen\u00e7a por at\u00e9 15 dias, tem o sal\u00e1rio pago pela empresa. Depois desse prazo, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia, passa a receber o benef\u00edcio do INSS.<\/p>\n
A proposta inclu\u00edda na MP \u00e9 que sejam as empresas que v\u00e3o aprovar ou n\u00e3o um pedido de afastamento de um trabalhador e ser respons\u00e1veis pelo pagamento do tempo de afastamento.<\/p>\n
As empresas pagariam o aux\u00edlio-doen\u00e7a que durar do 16\u00b0 ao 120\u00b0 dia de afastamento, com o valor limitado ao teto do INSS (R$ 5.839,45). Caberia aos patr\u00f5es tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o preliminar sobre a necessidade de afastamento e concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a. Os m\u00e9dicos do trabalho contratados pelas empresas \u00e9 que decidiriam pelo afastamento e pagamento, ou n\u00e3o, do benef\u00edcio. Empresas menores poderiam contratar cl\u00ednicas conveniadas.<\/p>\n
Se o trabalhador n\u00e3o concordar com o resultado da per\u00edcia feita pela empresa, ele teria de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 teria o apoio do governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 de se estranhar. Afinal, tudo que \u00e9 para favorecer os patr\u00f5es, como j\u00e1 disse v\u00e1rias vezes Bolsonaro, tem o apoio desse governo de ultradireita e ultraliberal.<\/p>\n
As empresas n\u00e3o ter\u00e3o nenhum \u201cpreju\u00edzo\u201d com esse pagamento, pois poder\u00e3o abater todos os valores pagos em aux\u00edlio-doen\u00e7a dos tributos que devem \u00e0 Uni\u00e3o. J\u00e1 o governo estima uma \u201ceconomia\u201d no valor de R$ 7 bilh\u00f5es por ano. Ou seja, quem vai pagar a conta \u00e9 o trabalhador mesmo, que ficar\u00e1 \u00e0 merc\u00ea da decis\u00e3o da patronal.<\/p>\n
Vale destacar que essa proposta foi inclu\u00edda de contrabando na MP 891, que torna permanente a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00b0 dos benef\u00edcios do INSS para os meses de agosto. \u00a0Ou seja, numa MP que trata de um tema completamente diferente, os picaretas do Congresso e o governo Bolsonaro querem atacar os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cEssa proposta \u00e9 absurda e mais um brutal ataque que est\u00e1 sendo tramado contra os trabalhadores\u201d, resume o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e diretor do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Herbert Claros.<\/p>\n
\u201cA realidade atualmente j\u00e1 \u00e9 de descaso e ass\u00e9dio contra os trabalhadores, seja por parte das empresas, seja por parte do governo. Mesmo estando com algum problema de sa\u00fade, na maioria das vezes o trabalhador enfrenta dificuldades junto aos m\u00e9dicos das empresas e \u00e0 chefia, que se negam a garantir os direitos dos trabalhadores\u201d, relata Herbert.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 a pol\u00edtica do governo tem sido de restri\u00e7\u00f5es cada vez maiores no INSS. O trabalhador paga pelo INSS, que nada mais \u00e9 que um seguro sa\u00fade, mas na hora de usar s\u00e3o cada vez mais dificuldades, como o pente-fino que vem sendo aplicado, que tem negado ou cancelado v\u00e1rios benef\u00edcios, obrigando os oper\u00e1rios a trabalharem doentes. Sem contar a velha pr\u00e1tica, muito denunciada pelos sindicatos, em que o INSS mantinha peritos que eram ao mesmo tempo m\u00e9dicos do trabalho de empresas, ou seja, atuavam sem qualquer independ\u00eancia e imparcialidade\u201d, denuncia ainda o dirigente.<\/p>\n
Para Herbert, esta medida acentuaria ainda mais os casos de doen\u00e7as ocupacionais. \u201cDiante de um quadro em que j\u00e1 h\u00e1 o descaso com a sa\u00fade dos trabalhadores, ser\u00e1 ainda mais restringido o tratamento que deveria ser garantido no tempo de afastamento do trabalhador\u201d, avaliou.<\/p>\n
\u201cVamos denunciar desde j\u00e1 este ataque e mobilizar para impedir esta medida. Os trabalhadores t\u00eam de ficar permanentemente atentos, pois desse governo o que podemos esperar s\u00e3o apenas medidas contra os trabalhadores para favorecer os patr\u00f5es\u201d, concluiu Herbert.<\/p>\n
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