{"id":2733,"date":"2019-11-18T10:08:38","date_gmt":"2019-11-18T13:08:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2733"},"modified":"2019-11-18T11:12:55","modified_gmt":"2019-11-18T14:12:55","slug":"como-a-familia-alcolumbre-enriqueceu-com-grilagem-e-devastacao-no-amapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/como-a-familia-alcolumbre-enriqueceu-com-grilagem-e-devastacao-no-amapa\/","title":{"rendered":"Como a fam\u00edlia Alcolumbre enriqueceu com grilagem e devasta\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"181119-familia-Alcolumbre\"<\/a><\/h3>\n

A fam\u00edlia, que agora encabe\u00e7a o Senado com Davi, tamb\u00e9m se destaca pelo sucesso na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na regi\u00e3o<\/h3>\n

A influ\u00eancia dos Alcolumbre no Amap\u00e1 fica clara logo que se pousa em Macap\u00e1. Reinaugurado em abril, o aeroporto internacional Alberto Alcolumbre foi batizado em homenagem ao tio j\u00e1 falecido do atual presidente do senado, Davi Alcolumbre. O nome foi aprovado em 2009 a partir de um projeto de lei proposto pelo pr\u00f3prio Davi na \u00e9poca em que era deputado federal.<\/p>\n

A fam\u00edlia, que agora encabe\u00e7a o Senado com Davi, tamb\u00e9m se destaca pelo sucesso na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na regi\u00e3o. A especialidade: grilagem de terras p\u00fablicas. Como mostram processos judiciais, aos quais o Intercept teve acesso, h\u00e1 desde a apropria\u00e7\u00e3o de terrenos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, at\u00e9 a compra de \u00e1reas j\u00e1 griladas por multinacionais e agora em disputa na justi\u00e7a.<\/p>\n

O caso mais flagrante \u00e9 o do primo do senador, Salom\u00e3o Alcolumbre, o Salom\u00e3ozinho. Ele tamb\u00e9m tentou entrar na pol\u00edtica e disputou a elei\u00e7\u00e3o de 2014 como suplente na chapa ao Senado do emedebista Gilvam Borges. Entre as propriedades que declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral destaca-se um im\u00f3vel na margem esquerda do rio Pacu\u00ed, na zona rural de Macap\u00e1. Mas n\u00e3o \u00e9 um im\u00f3vel qualquer: a \u00e1rea, na verdade, pertence \u00e0 Uni\u00e3o, mais precisamente ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, o Incra.]<\/p>\n

As terras em nome do Incra s\u00e3o destinadas a assentamentos de camponeses. Declarar a posse da terra \u2013 como se fosse assentado \u2013 \u00e9 uma maneira de conseguir a propriedade delas depois, quando vier a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c9 um h\u00e1bito que, na fam\u00edlia, parece ser heredit\u00e1rio.<\/p>\n

Nas duas vezes em que disputou o mesmo cargo, como suplente do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, Salom\u00e3o, o pai de Junior, morto em 2011, tamb\u00e9m declarou entre seus bens a posse de terras p\u00fablicas. No caso, tr\u00eas propriedades foram apresentadas como partes de terras devolutas, ou seja pertencentes ao estado, mas sem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. As informa\u00e7\u00f5es constam do livro Partido da Terra, conforme pesquisa do autor Alceu Lu\u00eds Castilho no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

B\u00fafalos e R$ 1 milh\u00e3o em multas<\/strong><\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a apropria\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. A \u00e1rea de 108,22 hectares que pertence ao Incra, conhecida como Fazenda S\u00e3o Miguel, na Vila Santa Luzia do Pacu\u00ed, est\u00e1 embargada pelo Ibama, em fun\u00e7\u00e3o da devasta\u00e7\u00e3o da flora, desde 2016. Um rebanho de b\u00fafalos, que Salom\u00e3ozinho tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de declarar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, ajuda a piorar a situa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de bens, ele cita como benfeitorias feitas no local a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas casas de madeira e de um curral.<\/p>\n

Pela devasta\u00e7\u00e3o, o instituto aplicou uma multa de R$ 109 mil a Salom\u00e3ozinho, que ainda n\u00e3o foi paga. O valor corresponde a 10% do total de multas que a fam\u00edlia Alcolumbre recebeu nos \u00faltimos dez anos por descumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, segundo dados do pr\u00f3prio Ibama. Essas multas somam mais de R$ 1 milh\u00e3o em um estado que gosta de se vender como verde \u2013 70% do territ\u00f3rio do Amap\u00e1 \u00e9 composto por \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

Fotos feitas por ribeirinhos mostram a devasta\u00e7\u00e3o provocada nas margens do Pacu\u00ed, um afluente do Gurijuba, que des\u00e1gua no Amazonas. A vegeta\u00e7\u00e3o invade as \u00e1reas de igarap\u00e9s e dificulta o acesso dos barcos e o uso de redes nos locais de pesca. \u201cOs igarap\u00e9s ficaram tomados pela vegeta\u00e7\u00e3o e apenas pequenas canoas para at\u00e9 duas pessoas conseguem passar por eles, sem espa\u00e7o para lan\u00e7ar redes\u201d, explica Kalebe Pantoja, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Agropesca do rio Pacu\u00ed, que estima que ao menos 5 mil moradores de comunidades tradicionais dependam diretamente da pesca na regi\u00e3o.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos moradores foi pescar nos lagos formados na \u00e9poca de chuvas em \u00e1reas alagadas dentro da fazenda que o primo de Alcolumbre alega ser dele, o que causou um novo problema com Salom\u00e3ozinho. \u201cEle colocou porteiras para restringir o acesso aos locais de pesca, disse que \u00e9 para evitar roubos de gado. Mas ele n\u00e3o \u00e9 dono dos rios\u201d, me disse Kalebe, lembrando que a \u00e1rea faz parte do leito do rio.<\/p>\n

Segundo o pescador, a pol\u00edcia usa voadeiras pilotadas por funcion\u00e1rios da fazenda para reprimir a pesca na \u00e1rea. \u201cEles fiscalizam o pescador, impedem a pesca regular inclusive, mas fazem vistas grossas ao desmatamento dos fazendeiros. Um sargento chegou a participar dessas a\u00e7\u00f5es mesmo estando de f\u00e9rias. Depois, se aposentou e virou o gerente da terra dele\u201d, diz.<\/p>\n

O interesse na fazenda da MMX<\/strong><\/p>\n

O papel de \u201cespeculadores rurais\u201d dos Alcolumbre fica claro em dois processos envolvendo terras em disputa por grandes empresas. Em um deles, a Jos\u00e9 Moura & Cia, pertencente a Marcos, Jos\u00e9 e Hanna Alcolumbre Moura, e a Andr\u00e9 Alcolumbre Ltda. compraram uma terra que pertencia \u00e0 MMX Minera\u00e7\u00e3o e Met\u00e1licos, fundada pelo empres\u00e1rio Eike Batista. A compra foi realizada enquanto a MMX requisitava na justi\u00e7a a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2011, quando a MMX tentava na Justi\u00e7a estadual a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Fazenda Pau Furado, na regi\u00e3o do rio Matapi, em Santana, uma \u00e1rea importante para navega\u00e7\u00e3o \u2013 o Matapi \u00e9 afluente do Amazonas. A empresa alegava que havia adquirido a propriedade em 2008 e a utilizava como reserva florestal at\u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o do terreno por posseiros, em 2010.<\/p>\n

As duas empresas da fam\u00edlia Alcolumbre pediram para serem inclu\u00eddas como parte interessada no processo no dia 14 de mar\u00e7o de 2016, o que foi aceito pelo juiz do caso dois meses depois. Mas o documento de aquisi\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 datado de janeiro de 2013, mais de tr\u00eas anos antes, o que indica que o contrato pode ter sido assinado retroativamente. Afinal, se as empresas j\u00e1 eram propriet\u00e1rias formais da \u00e1rea, por que a espera de tr\u00eas anos para contactar a Justi\u00e7a e entrar no processo? Na \u00e9poca da suposta compra, em 2013, por sinal, a MMX j\u00e1 tinha sido vendida e revendida, caindo nas m\u00e3os da Zamin Ferrous, que controlava uma unidade de processamento de ferro no estado.<\/p>\n

O processo tramita na Justi\u00e7a Federal, porque o juiz a cargo originalmente considerou que a Uni\u00e3o deveria ser inclu\u00edda na a\u00e7\u00e3o. Motivo: a disputa tamb\u00e9m envolve terras p\u00fablicas por serem margens de rios naveg\u00e1veis. Por lei, essas \u00e1reas pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, o que n\u00e3o parece um problema para os Alcolumbre.<\/p>\n

Posse \u2018velha, justa, mansa e pac\u00edfica\u2019<\/strong><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o dos Alcolumbre \u00e9 semelhante em um processo que tramita na Justi\u00e7a estadual, na cidade do Amap\u00e1, no mesmo estado hom\u00f4nimo. Mais uma vez, eles compram uma terra sem ter certeza da propriedade, pois a propriedade est\u00e1 sob lit\u00edgio. A empresa envolvida \u00e9 novamente uma multinacional, entre as principais em atividade no estado: a Amcel, pertencente ao grupo japon\u00eas Nippon Paper, que lucra plantando e vendendo troncos de eucalipto.<\/p>\n

A Amcel entrou, em setembro de 2018, com uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da fazenda Itapo\u00e3 I. A empresa alega que detinha a posse do im\u00f3vel desde 1998 de forma \u201cmansa e pac\u00edfica\u201d \u2013 um eufemismo, j\u00e1 que a \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 p\u00fablica e o seu processo de regulariza\u00e7\u00e3o ainda tramita no Incra. O local, segundo a Amcel alega, era usado como reserva florestal at\u00e9 ser ocupado pelos atuais moradores.<\/p>\n

O contrato anexado ao processo mostra que os Alcolumbre compraram a \u00e1rea em outubro de 2018, um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio do processo. A Jos\u00e9 Moura & Cia, representada por Marcos Alcolumbre Moura, e as empresas agroindustriais Alegria e Castelo, ambas de Pierre Alcolumbre, pagaram R$ 5,75 milh\u00f5es \u00e0 vista, via transfer\u00eancia banc\u00e1ria, pela fazenda de 20,4 hectares.<\/p>\n

Al\u00e9m das terras em margens de rios e a das \u00e1reas pertencentes ao Incra, os Alcolumbre tamb\u00e9m n\u00e3o veem problema em se adonar de terrenos da Uni\u00e3o em beiras de estradas federais. Em 2015, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, entrou com um processo contra Salam\u00e3ozinho para recuperar quase 2,5 mil m\u00b2 usados por sua rede de postos de gasolina na beira da BR-210, a Perimetral Norte.<\/p>\n

Assim como no caso dos rios, \u00e1reas vizinhas a rodovias federais tamb\u00e9m s\u00e3o propriedade do governo. Com trechos constru\u00eddos no Amap\u00e1 e Roraima, totalizando pouco mais de 400 quil\u00f4metros, a rodovia foi planejada durante a ditadura para ligar os dois estados com \u00e1reas do Par\u00e1 e Amazonas. Ela n\u00e3o foi conclu\u00edda porque seu trajeto original passava por diversas \u00e1reas ind\u00edgenas. Nos anos 1970, suas obras causaram mortes entre os Yanomami, em consequ\u00eancia da invas\u00e3o de suas terras.<\/p>\n

Neg\u00f3cios entre primos<\/strong><\/p>\n

A vida dos Alcolumbre \u00e9 cercada por neg\u00f3cios em fam\u00edlia. Davi tem como suplente no Senado o irm\u00e3o Josiel, apelido de Jos\u00e9 Samuel. Ele \u00e9 s\u00f3cio da TV Amaz\u00f4nia, retransmissora do SBT no estado. A sua fam\u00edlia materna, a Alcolumbre (o sobrenome paterno de Davi \u00e9 Tobelem), controla ainda outras emissoras de r\u00e1dio e TV no Amap\u00e1. A Organiza\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Alcolumbre \u00e9 dona da TV Macap\u00e1, retransmissora da Rede Bandeirantes. O tio que d\u00e1 nome ao grupo chegou inclusive a ser preso em 2006, pela Opera\u00e7\u00e3o Alecto, da Pol\u00edcia Federal, que investigava corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e crimes contra a fazenda nacional.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, os primos Davi e Salom\u00e3ozinho concorreram em lados diferentes \u2013 Davi pelo DEM e o primo pelo MDB. Mas uma rede de postos de gasolina aproxima os dois parentes. Era nos postos de Salam\u00e3ozinho que o ent\u00e3o deputado federal gastava toda a sua cota de gasolina, como mostrou uma reportagem do Estado de S. Paulo sobre poss\u00edveis irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas da verba de combust\u00edveis do Congresso. N\u00e3o que esse tenha sido o \u00fanico problema nos gastos p\u00fablicos de Davi na \u00e9poca. O parlamentar ainda foi alvo de dois inqu\u00e9ritos no STF, acusado de irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas na elei\u00e7\u00e3o de 2014. Os processos foram arquivados.<\/p>\n

Os problemas nas declara\u00e7\u00f5es de gastos de Davi n\u00e3o ficaram no passado. Nos quatro anos de seu mandato como deputado federal, entre 2011 e 2014, o parlamentar declarou, segundo reportagem da revista \u00c9poca, gastos de R$ 594 mil no hotel Mais, em Santa Rita, bairro de Macap\u00e1, cidade onde mora. A di\u00e1ria mais cara do lugar \u00e9 de R$ 140. Nos quatro primeiros anos de seu mandato como senador, ele gastou outros R$ 312,5 mil no hotel. Entre 2014 e 2015, Davi pagou tamb\u00e9m R$ 83,9 mil para a mesma empresa dona do hotel, a HG Mendes, de Hamilton Gon\u00e7alves Mendes, pelo aluguel de um Mitsubishi Outlander (um ve\u00edculo zero quil\u00f4metros do mesmo modelo custa entre R$ 143 mil e R$ 213 mil, conforme as especifica\u00e7\u00f5es). Quase um ano depois do empr\u00e9stimo, o SUV foi transferido para a Salom\u00e3o Alcolumbre & Cia, empresa do primo Salom\u00e3ozinho, segundo informa\u00e7\u00f5es do Detran do estado.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos do senador neste ano. Diferentemente da C\u00e2mara, o Senado faculta aos parlamentares a decis\u00e3o de tornar p\u00fablicos os comprovantes das despesas de seu mandato. Isso acontece desde 2016, em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o do ent\u00e3o presidente da Casa, Renan Calheiros, em parecer mantido este ano como o aval de Alcolumbre.<\/p>\n

O senador, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que n\u00e3o vai se manifestar. Salom\u00e3ozinho n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n

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Fonte: CUT.org.br<\/a><\/p>\n

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