![\"\"](\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/15730013375dc21879ecd10_1573001337_3x2_lg.jpg\")
<\/a><\/p>\nH\u00e1 desde propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), a decreto e medidas provis\u00f3rias que reduzem os gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, atacam os servidores p\u00fablicos, reduzem direitos trabalhistas e avan\u00e7am com a privatiza\u00e7\u00f5es. Uma verdadeira \u201cbomba\u201d sobre os trabalhadores.<\/p>\n
As propostas mais amplas est\u00e3o contidas no chamado \u201cPlano Mais Brasil\u201d, composto pelas PEC\u00b4s Emergencial (que reduz gastos da Uni\u00e3o), do Pacto Federativo (que flexibiliza o Or\u00e7amento, restringindo as despesas obrigat\u00f3rias) e dos Fundos P\u00fablicos (que extingue ou altera o uso de recursos de 281 fundos).<\/p>\n
Os ataques s\u00e3o brutais (veja detalhes ao final deste texto).<\/strong><\/p>\n O objetivo do governo \u00e9 fazer o que chamam de \u201cdesindexar, desvincular e desobrigar\u201d o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Em resumo, permitir que os governos possam deixar de investir em \u00e1reas que hoje s\u00e3o obrigat\u00f3rias pela Constitui\u00e7\u00e3o, principalmente em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, para destinar recursos para a famigerada D\u00edvida P\u00fablica (pagamento de juros de agiotagem para banqueiros e especuladores internacionais).<\/p>\n H\u00e1 ataques de todos os tipos: proibi\u00e7\u00e3o de aumento real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo; desobriga\u00e7\u00e3o de investimento m\u00ednimo em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e, assim, os governos v\u00e3o poder \u201cescolher\u201d quanto aplicar em cada \u00e1rea; redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios para os servidores p\u00fablicos; proibi\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos; inclus\u00e3o de pensionistas nos limites de despesa com pessoal; veto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos (exceto os privilegiados de sempre: diplomatas, ju\u00edzes, policiais, militares e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico); fim de fundos p\u00fablicos e destina\u00e7\u00e3o de recursos da ordem de R$ 220 bilh\u00f5es para pagamento da D\u00edvida P\u00fablica.<\/p>\n O ataque aos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 brutal. O governo novamente utiliza o discurso de \u201ccombate aos privil\u00e9gios\u201d, da necessidade de \u201ccontrolar as contas p\u00fablicas\u201d. \u00a0Mas, novamente, \u00e9 mais uma farsa para retirar direitos destes trabalhadores (apesar de n\u00e3o mexer nos verdadeiros privilegiados como a alta c\u00fapula dos militares, ju\u00edzes e outros). Na pr\u00e1tica, as medidas afetar\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos, o INSS, nos hospitais, nas escolas que ter\u00e3o menos trabalhadores e menos investimentos para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Tem mais ataques<\/strong><\/p>\n O governo anunciou que vai encaminhar ainda, pelo menos, mais tr\u00eas outras medidas: PEC da Reforma Administrativa, a Carteira Verde e Amarela que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de direitos e novas regras para as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A PEC da Reforma Administrativa traz ainda mais ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos, trazendo al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, fim dos concursos p\u00fablicos, congelamento da progress\u00e3o da carreira, propostas como o fim da estabilidade.<\/p>\n J\u00e1 o projeto da \u201cCarteira de Trabalho Verde e Amarela\u201d prev\u00ea, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da multa de 40% do FGTS aos trabalhadores demitidos sem justa causa, bem como a redu\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito feito pelas empresas de 8% para 2% e do pagamento feito pelas empresas de 20% para 10%. A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, com redu\u00e7\u00e3o do pagamento \u00e0 Previd\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 outra proposta. Ou seja, s\u00f3 medidas para beneficiar os patr\u00f5es.<\/p>\n Propostas ultraliberais que fracassaram<\/strong><\/p>\n O \u201cpacota\u00e7o\u201d de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Paulo Guedes s\u00e3o medidas ultraliberais que j\u00e1 fracassaram em v\u00e1rios pa\u00edses e s\u00e3o respons\u00e1veis por uma profunda crise social, como a que atinge o Chile.<\/p>\n Com o velho discurso de reduzir o tamanho e o papel do Estado na economia e privilegiar o setor privado, esse pensamento desmontou o Estado e as pol\u00edticas p\u00fablicas. No Chile, privatizaram tudo. Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, a Previd\u00eancia Social, desregulamentaram o mercado de trabalho. O resultado foi o aumento do desemprego, da mis\u00e9ria e do caos, motivos pelos quais o povo chileno est\u00e1 promovendo uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEste governo de ultradireita e ultraliberal quer trazer para o Brasil uma pol\u00edtica que j\u00e1 fracassou e aumentou a mis\u00e9ria dos trabalhadores e mais pobres. Este pacota\u00e7o anunciado ontem \u00e9 uma verdadeira bomba sobre os trabalhadores\u201d, afirma o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela.<\/p>\n \u201cFalaram que a Reforma da Previd\u00eancia resolveria a crise brasileira. Agora que conseguiram aprovar e dar um golpe de morte nas aposentadorias, come\u00e7aram com um novo discurso de que \u00e9 preciso mais reformas. A verdade \u00e9 que se depender dos banqueiros, grandes empres\u00e1rios e poderosos nunca vai ter fim. Eles querem jogar a crise sobre o povo, para garantir seus lucros a qualquer custo\u201d, denuncia Barela.<\/p>\n \u201cS\u00f3 a luta dos trabalhadores e do povo pobre e oprimido poder\u00e1 dar um basta a este governo de ultradireita. Precisamos seguir o exemplo do povo chileno e tomar as ruas para derrotar esses ataques, bem como conquistar nossas reivindica\u00e7\u00f5es, como mais dinheiro para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, empregos, a defesa das estatais, do meio ambiente, enfim, pela garantia dos direitos do povo. Segue sendo fundamental a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Greve Geral no Brasil\u201d, afirmou Barela.<\/p>\n As centrais sindicais voltaram a se reunir para definir uma estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria contra os ataques deste governo e podem definir um novo calend\u00e1rio de lutas ainda este ano e j\u00e1 para os primeiros meses de 2020.<\/p>\n \u201cEm seu 4\u00b0 Congresso, realizado em outubro, a CSP-Conlutas aprovou entre suas principais resolu\u00e7\u00f5es a necessidade de impulsionarmos a unidade de a\u00e7\u00e3o e a Frente \u00danica para lutar contra o governo de Bolsonaro e Mour\u00e3o. \u00c9 nas ruas e nas lutas que podemos derrotar este governo e precisamos fazer isso j\u00e1. Esse \u00e9 o chamado que fazemos \u00e0s demais centrais, sindicatos e movimentos da classe trabalhadora\u201d, concluiu Barela.<\/p>\n Confira os principais pontos das PECs apresentadas:<\/p>\n 2) PEC DO PACTO FEDERATIVO<\/strong><\/p>\n 3) PEC DOS FUNDOS P\u00daBLICOS<\/strong><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o Brasil tem hoje 281 fundos p\u00fablicos, onde est\u00e3o depositados quase R$ 220 bilh\u00f5es. A proposta \u00e9 alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para que esses recursos possam ser usados para pagar parte da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n\n
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