{"id":2770,"date":"2019-11-25T23:39:17","date_gmt":"2019-11-26T02:39:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2770"},"modified":"2019-11-25T23:39:17","modified_gmt":"2019-11-26T02:39:17","slug":"mp-905-libera-trabalho-aos-domingos-e-feriados-para-todos-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/mp-905-libera-trabalho-aos-domingos-e-feriados-para-todos-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"MP 905 libera trabalho aos domingos e feriados para todos os trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p>O governo de Jair Bolsonaro (PSL) est\u00e1 aplicando o que n\u00e3o conseguiu com a Reforma Trabalhista por meio de MPs (Medidas Provis\u00f3rias), que preveem mais explora\u00e7\u00e3o e destroem os direitos dos trabalhadores conquistados em mais de s\u00e9culo de lutas.<\/p>\n<p>O programa Verde Amarelo \u00e9 um pacote de crueldade. Entre a retirada de diversos direitos e taxa\u00e7\u00f5es sobre o seguro-desemprego, est\u00e1 prevista a libera\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos e feriados para todos os trabalhadores. \u00a0A lista extensa desse programa rasga de vez a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/93863441_thinkstockphotos-470938896.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-159659\" src=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/93863441_thinkstockphotos-470938896.jpg\" sizes=\"(max-width: 420px) 100vw, 420px\" srcset=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/93863441_thinkstockphotos-470938896.jpg 624w, http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/93863441_thinkstockphotos-470938896-300x169.jpg 300w\" alt=\"\" width=\"420\" height=\"236\" \/><\/a><\/p>\n<p>Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o, antes imposta ao setor do com\u00e9rcio e hoteleiro, agora, pode ser estendida para todos os setores, sem restri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do trabalho aos domingos, o feriado tamb\u00e9m est\u00e1 liberado para o trabalho.<\/p>\n<p>\u00c9 um verdadeiro chicote no lombo do trabalhador. O que antes era restrito a apenas a algumas empresas, que eram obrigadas a pedir autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho ou fazer acordo com entidades de classe, agora possibilita todos tenham a libera\u00e7\u00e3o de explorar os trabalhadores aos finais de semana e feriados.<\/p>\n<p>A manobra comp\u00f5e o pacote chamado pelo governo de \u201cest\u00edmulo econ\u00f4mico\u201d, mas que na realidade tem apenas rebaixado conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores. \u00a0Com isso, quem fizer parte do Programa Verde Amarelo ter\u00e1 apenas os direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 os previstos na CLT poder\u00e3o ser reduzidos ou eliminados.<\/p>\n<p>A MP revoga ainda trechos da CLT que impediam o trabalho de determinadas categorias aos domingos, como \u00e9 o caso de alguns professores, que trabalham sob esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O governo prev\u00ea a suposta cria\u00e7\u00e3o de 500 mil empregos. Promessa alardeada nos mais de 300 dias de governo e que at\u00e9 agora as proje\u00e7\u00f5es s\u00f3 apontam para o pior.<\/p>\n<p>Para aprovar a Reforma Trabalhista, a qual Bolsonaro votou favor\u00e1vel quando era deputado, tamb\u00e9m diziam que iam ser gerados empregos. Mas, mais de um ano e meio depois, o que se viu at\u00e9 agora foi o aumento do desemprego, da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalhadores. Para o trabalhador s\u00f3 restou a perda de direitos.<\/p>\n<p>A taxa de desemprego, em setembro desse ano, foi de 11\/8%, ou seja 12,515 milh\u00f5es de desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad).<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a medida abre caminho para as empresas, com o mesmo n\u00famero de funcion\u00e1rios, ampliar escalas para os finais de semana e feriados e aumentar seus lucros. Tudo em nome do que o governo chama de \u201caumentar a competitividade\u201d ao custo da explora\u00e7\u00e3o e de for\u00e7a de trabalho prec\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de acabar com o per\u00edodo de descanso da maioria dos trabalhadores com suas fam\u00edlias aos finais de semana e feriados, a medida vai resultar, inclusive, no fim do pagamento de horas extras garantido hoje a trabalhadores de v\u00e1rias categorias.<\/p>\n<p><strong>Banc\u00e1rios atingidos\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizada a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho aos s\u00e1bados nos bancos e o aumento da jornada de trabalho, que hoje \u00e9 de seis horas,\u00a0 ou seja, a categoria banc\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e1 ainda mais precarizada.<\/p>\n<p>Um ponto de aten\u00e7\u00e3o dessa medida absurda \u00e9 que esse ataque est\u00e1 previsto \u00a0na Conven\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria. Isso significa que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf\/CUT) vendeu esse direito na negocia\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o da categoria o que serviu de inspira\u00e7\u00e3o para o governo Bolsonaro.<\/p>\n<p>Isso, enquanto os bancos tem lucros enormes. O\u00a0 O Ita\u00fa Unibanco, por exemplo,\u00a0 obteve lucro l\u00edquido recorrente de R$ 7,034 bilh\u00f5es no segundo trimestre de 2019, o que foi 10,2% maior do que o mesmo per\u00edodo de 2018.<\/p>\n<p><strong>Cartilha de ataques de Bolsonaro\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Bolsonaro de fato est\u00e1 seguindo a risca sua declara\u00e7\u00e3o de que o trabalhador \u201ctem de escolher entre direitos ou empregos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vamos permitir, \u00e9 preciso um de um plano de a\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Greve Geral no pa\u00eds para acabar com todos esses projetos que s\u00e3o extens\u00f5es da Reforma Trabalhistas e que acabam com direitos\u201d, avaliou o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnagoras Lopes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/2019\/11\/bolsonaro-libera-trabalho-aos-domingos-e-feriados-para-todos-os-trabalhadores-por-meio-de-mp\/\" target=\"_blank\">CSPConlutas<\/a><\/p>\n<div id=\"njcdgcofcbnlbpkpdhmlmiblaglnkpnj\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Jair Bolsonaro (PSL) est\u00e1 aplicando o que n\u00e3o conseguiu com a Reforma Trabalhista por meio de MPs<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2772,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2770"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2773,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2770\/revisions\/2773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}