{"id":2869,"date":"2020-03-07T09:08:53","date_gmt":"2020-03-07T12:08:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2869"},"modified":"2020-03-09T09:11:00","modified_gmt":"2020-03-09T12:11:00","slug":"governo-bolsonaro-corre-para-aprovar-mp-905-sua-brutal-reforma-trabalhista-antes-de-20-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/governo-bolsonaro-corre-para-aprovar-mp-905-sua-brutal-reforma-trabalhista-antes-de-20-de-abril\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro corre para aprovar MP 905, sua brutal reforma trabalhista, antes de 20 de abril"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o Mista, formada por deputados e senadores, que analisa a MP 905 \u2013 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programou para esta quarta-feira (4) a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ). Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto, a MP seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, posteriormente, para o Senado e san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria perde validade no dia 20 de abril e, por isso, o governo Bolsonaro corre para aprov\u00e1-la o quanto antes.<\/p>\n

O texto \u00e9 uma nova e ainda mais dura Reforma Trabalhista e altera novamente a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) em mais de 100 pontos, trazendo brutais ataques aos trabalhadores.<\/p>\n

Em sua t\u00e1tica permanente de usar Fake News, Bolsonaro e Paulo Guedes alegam que a MP ir\u00e1 gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos. Mentira.<\/p>\n

A MP, na pr\u00e1tica, garante isen\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0s empresas \u00e0 custa de redu\u00e7\u00e3o brutal dos direitos trabalhistas, sem contar que em sua maioria prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es em outros pontos da CLT que nada tem a ver com a cria\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n

A lista de ataques, redu\u00e7\u00f5es e retirada de direitos na MP \u00e9 extensa. Enquanto a medida desonera a folha de pagamento das empresa, traz medidas como a libera\u00e7\u00e3o total do trabalho nos domingos e feriados sem pagamento de hora extra; a redu\u00e7\u00e3o do adicional de periculosidade; a redu\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito do FGTS de 8% para 2% e da multa rescis\u00f3ria de 40% para 20%; limita o sal\u00e1rio para jovens contratados pela Carteira Verde Amarela em um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio; permite o parcelamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio e a gratifica\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias; entre diversos outras altera\u00e7\u00f5es prejudiciais. Saiba mais aqui: \u00a0Tudo sobre a MP 905<\/a><\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio apresentado no dia 21 de fevereiro amplia ainda mais os ataques de determinados pontos da MP. O texto original recebeu 1.930 emendas, mas a maioria foi rejeitada.<\/p>\n

A proposta do relator estende a permiss\u00e3o deste tipo de contrata\u00e7\u00e3o para pessoas com 55 anos ou mais de idade que n\u00e3o tenham tido v\u00ednculo formal de emprego h\u00e1 mais de 12 meses. Em outra mudan\u00e7a, exclui do conceito de primeiro emprego o v\u00ednculo formal de emprego anterior com at\u00e9 180 dias de dura\u00e7\u00e3o (artigo1\u00bada MP), ampliando assim o alcance do n\u00famero de jovens na Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n

O relator acrescentou tamb\u00e9m o\u00a0 segmento\u00a0 rural, pois autoriza a contrata\u00e7\u00e3o do trabalhador do campo nessa modalidade, exceto no contrato de safra. Al\u00e9m disso, eleva de 20% para 25% o percentual m\u00e1ximo de empregados que a empresa pode contratar na modalidade CTVA e permite que haja mais de uma contrata\u00e7\u00e3o consecutiva pelo modelo.<\/p>\n

Em Nota T\u00e9cnica, o Dieese afirma: \u201cA solu\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o enfrenta o problema da oferta de m\u00e3o de obra, os custos ser\u00e3o maiores do que outras alternativas poss\u00edveis e o financiamento recair\u00e1 sobre desempregados e a Previd\u00eancia Social\u201d.<\/p>\n

\u201cSe o Estado est\u00e1 disposto a investir tantos bilh\u00f5es nos jovens, o que \u00e9 merit\u00f3rio, por que n\u00e3o destinar tais recursos \u00e0 perman\u00eancia da juventude nos bancos escolares e no ensino profissionalizante? Os interesses econ\u00f4micos imediatos dos empres\u00e1rios n\u00e3o deveriam estar \u00e0 frente de objetivos realmente alinhados com os desafios do futuro\u201d, afirma ainda o instituto de pesquisa.<\/p>\n

O Dieese ressaltou ainda que a reforma trabalhista de Michel Temer, ap\u00f3s tr\u00eas anos de vig\u00eancia, n\u00e3o surtiu os efeitos positivos que foram alardeados na \u00e9poca em que ela foi aprovada, em 2017. \u201cAo contr\u00e1rio, o alto desemprego, a enorme subutiliza\u00e7\u00e3o, o gritante desalento e a relutante estagna\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios abonam a previs\u00e3o de que o enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o\u00a0 ao\u00a0 trabalho\u00a0 n\u00e3o geraria empregos, nem melhorias das condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o Dieese.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui<\/strong><\/a>\u00a0a \u00edntegra da nota t\u00e9cnica.<\/p>\n

A CSP-Conlutas est\u00e1 nas mobiliza\u00e7\u00f5es para que esta MP seja revogada. No \u00faltimo dia 18, o integrante da SEN Paulo Barela participou de audi\u00eancia p\u00fablica no Senado e defendeu o fim desta MP. Confira\u00a0aqui:<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201cEsta MP 905 \u00e9 mais um grav\u00edssimo ataque aos trabalhadores, que ir\u00e1 agravar o desemprego e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rios de trabalho no pa\u00eds. \u00c9 preciso impulsionarmos e fortalecermos o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisa\u00e7\u00f5es marcado para o pr\u00f3ximo dia 18 de mar\u00e7o, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova Greve Geral. S\u00f3 com lutas e os trabalhadores nas ruas, podemos dar um basta neste governo de ultradireita e ultraliberal e todos os seus ataques\u201d, afirmou o integrante da SEN Luiz Carlos Prates, o Mancha.
\nFonte:\u00a0 mundosindical.com.br<\/a><\/em><\/p>\n

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