{"id":2879,"date":"2020-03-11T22:14:25","date_gmt":"2020-03-12T01:14:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2879"},"modified":"2020-03-12T00:19:05","modified_gmt":"2020-03-12T03:19:05","slug":"carteira-verde-e-amarela-sera-votada-nesta-terca-so-luta-podera-barrar-esta-nova-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/carteira-verde-e-amarela-sera-votada-nesta-terca-so-luta-podera-barrar-esta-nova-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Carteira Verde e Amarela ser\u00e1 votada nesta ter\u00e7a. S\u00f3 luta poder\u00e1 barrar esta nova reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

\"110320-carteira-verde-amarela\"<\/a><\/p>\n

A MP 905\/19, que institui o \u201cContrato de Trabalho Verde e Amarelo\u201d e aprofunda a Reforma Trabalhista e ataques aos direitos, est\u00e1 agendada para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista do Congresso, nesta ter\u00e7a-feira (10). Com a vota\u00e7\u00e3o do texto, em seguida, o governo espera enviar a MP para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, posteriormente, ao Senado e para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Programada para vota\u00e7\u00e3o na semana passada, a mat\u00e9ria foi adiada, mas o governo quer a todo custo apressar a aprova\u00e7\u00e3o desta medida. A MP perde validade no dia 20 de abril e, por isso, o governo Bolsonaro corre para aprov\u00e1-la o quanto antes.<\/p>\n

O texto \u00e9 uma nova e ainda mais dura Reforma Trabalhista e altera novamente a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) em mais de 100 pontos, trazendo brutais ataques aos trabalhadores.\u00a0Bolsonaro e Paulo Guedes alegam que a MP ir\u00e1 gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos. Mentira. A MP, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma \u201cbolsa patr\u00e3o\u201d, pois garante isen\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0s empresas \u00e0 custa de redu\u00e7\u00e3o brutal dos direitos trabalhistas, sem contar que em sua maioria prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es em outros pontos da CLT que nada tem a ver com a cria\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n

A lista de ataques, redu\u00e7\u00f5es e retirada de direitos na MP \u00e9 extensa.<\/strong><\/p>\n

Enquanto a medida desonera a folha de pagamento das empresa, traz medidas como a libera\u00e7\u00e3o total do trabalho nos domingos e feriados sem pagamento de hora extra; a redu\u00e7\u00e3o do adicional de periculosidade; a redu\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito do FGTS de 8% para 2% e da multa rescis\u00f3ria de 40% para 20%; limita o sal\u00e1rio para jovens contratados pela Carteira Verde Amarela em um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio; permite o parcelamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio e a gratifica\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias; entre diversos outras altera\u00e7\u00f5es prejudiciais.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), no dia 21 de fevereiro, ampliou ainda mais os ataques de determinados pontos da MP. O texto original recebeu 1.930 emendas, mas a maioria foi rejeitada.\u00a0A proposta do relator estende a permiss\u00e3o deste tipo de contrata\u00e7\u00e3o para pessoas com 55 anos ou mais de idade que n\u00e3o tenham tido v\u00ednculo formal de emprego h\u00e1 mais de 12 meses. Em outra mudan\u00e7a, exclui do conceito de primeiro emprego o v\u00ednculo formal de emprego anterior com at\u00e9 180 dias de dura\u00e7\u00e3o (artigo1\u00bada MP), ampliando assim o alcance do n\u00famero de jovens na Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n

O relator acrescentou tamb\u00e9m o\u00a0 segmento\u00a0 rural, pois autoriza a contrata\u00e7\u00e3o do trabalhador do campo nessa modalidade, exceto no contrato de safra. Al\u00e9m disso, eleva de 20% para 25% o percentual m\u00e1ximo de empregados que a empresa pode contratar na modalidade CTVA e permite que haja mais de uma contrata\u00e7\u00e3o consecutiva pelo modelo.<\/p>\n

Basta de ataques aos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

A economia mundial inicia a semana abalada com queda nas Bolsas de Valores, instabilidade no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e o impacto dos casos de Coronav\u00edrus em v\u00e1rios pa\u00edses. A atividade industrial internacional, que ainda n\u00e3o se recuperou at\u00e9 hoje desde 2008, se v\u00ea novamente diante de um quadro preocupante e os governos tentam prever as consequ\u00eancias da mais nova turbul\u00eancia mundial.<\/p>\n

Sem saber ao certo o que ocorrer\u00e1, contudo, no Brasil, o governo de Bolsonaro e o Congresso querem \u201csurfar\u201d na situa\u00e7\u00e3o e apressar seus pacotes e medidas de ataques aos trabalhadores. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM), por exemplo, falou em sua p\u00e1gina no Twitter que \u00e9 hora de \u201cagir j\u00e1 com medidas emergenciais\u201d e \u201cavan\u00e7ar com as reformas necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Este \u00e9 o sentido das v\u00e1rias medidas do governo e do Congresso, como a MP 905, a reforma Administrativa, as privatiza\u00e7\u00f5es, os ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos, ao SUS, \u00e0 Previd\u00eancia e aos direitos constitucionais previstos em v\u00e1rias Propostas de Emendas Constitucionais em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Basta! Os trabalhadores n\u00e3o podem pagar pela crise capitalista!
\nMais do que nunca, \u00e9 preciso fortalecer o calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o agendado pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso impulsionarmos e fortalecermos o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisa\u00e7\u00f5es marcado para o pr\u00f3ximo dia 18 de mar\u00e7o, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova Greve Geral. S\u00f3 com lutas e os trabalhadores nas ruas, podemos dar um basta neste governo de ultradireita e ultraliberal e todos os seus ataques\u201d, afirmou o integrante da SEN Luiz Carlos Prates, o Mancha.<\/p>\n

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Nota t\u00e9cnica do Dieese<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em Nota T\u00e9cnica sobre a MP 905, o Dieese afirma que a medida \u201cn\u00e3o enfrenta o problema da oferta de m\u00e3o de obra, os custos ser\u00e3o maiores do que outras alternativas poss\u00edveis e o financiamento recair\u00e1 sobre desempregados e a Previd\u00eancia Social\u201d.<\/p>\n

O instituto ressaltou ainda que a reforma trabalhista de Michel Temer, ap\u00f3s tr\u00eas anos de vig\u00eancia, n\u00e3o surtiu os efeitos positivos que foram alardeados na \u00e9poca em que ela foi aprovada, em 2017. \u201cAo contr\u00e1rio, o alto desemprego, a enorme subutiliza\u00e7\u00e3o, o gritante desalento e a relutante estagna\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios abonam a previs\u00e3o de que o enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o\u00a0ao\u00a0trabalho\u00a0n\u00e3o geraria empregos, nem melhorias das condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o Dieese.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui<\/strong>\u00a0a \u00edntegra da nota t\u00e9cnica.<\/p>\n

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Fonte: CSPConlutas<\/a><\/em><\/p>\n

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