{"id":2907,"date":"2020-03-18T17:34:12","date_gmt":"2020-03-18T20:34:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2907"},"modified":"2020-03-18T17:34:12","modified_gmt":"2020-03-18T20:34:12","slug":"a-portas-fechadas-comissao-do-senado-aprova-contrato-verde-e-amarelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/a-portas-fechadas-comissao-do-senado-aprova-contrato-verde-e-amarelo\/","title":{"rendered":"A portas fechadas, comiss\u00e3o do Senado aprova Contrato Verde e Amarelo"},"content":{"rendered":"
\"Comiss\u00e3o<\/a>
Comiss\u00e3o da MP 905 durante sess\u00e3o no in\u00edcio de mar\u00e7o deste ano – Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Assinada por Bolsonaro em novembro, medida amplia reforma trabalhista e \u00e9 duramente criticada por opositores<\/h2>\n

Em meio \u00e0 onda de cancelamento de agendas em Bras\u00edlia (DF) por conta do\u00a0avan\u00e7o do coronav\u00edrus\u00a0e a portas fechadas, parlamentares votaram e aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (17), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905. Conhecida como \u201cCarteira de Trabalho Verde e Amarela\u201d, a MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em novembro e aprofunda a reforma trabalhista.<\/p>\n

Entre diferentes pontos, ela reduz garantias relacionadas aos acidentes de trabalho e modifica, de 8% para 2%, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS paga pelo empregador. Tamb\u00e9m diminui de 40% para 20% a multa paga em caso de demiss\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

O texto avaliado pela comiss\u00e3o nesta ter\u00e7a \u00e9 a \u00faltima vers\u00e3o do parecer do relator da MP, Christino Aureo (PP-RJ), que foi aprovada por 12 votos a um. Apenas um parlamentar se absteve. A lista de votantes ainda n\u00e3o foi divulgada no site do Senado. Os votos da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram computados porque o grupo estava sob o regime de obstru\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o registra os posicionamentos.<\/p>\n

A sess\u00e3o ocorreu sob intensos protestos de opositores. Al\u00e9m de criticarem o conte\u00fado da proposta, eles destacaram as recomenda\u00e7\u00f5es sobre o combate ao coronav\u00edrus no pa\u00eds. Entre outras coisas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem pedido que as pessoas evitem aglomera\u00e7\u00f5es. O colegiado de uma MP, por exemplo, tem um total de 26 membros, entre deputados e senadores, al\u00e9m de suplentes na mesma quantidade. Em geral, as sess\u00f5es re\u00fanem ainda assessores, t\u00e9cnicos legislativos, entre outros.<\/p>\n

Na semana passada, atos oficiais assinados pelos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), impuseram medidas restritivas de circula\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional por conta da pandemia.<\/p>\n

Diante disso, audi\u00eancias p\u00fablicas e sess\u00f5es solenes, por exemplo, foram suspensas. Somente nesta ter\u00e7a, foram canceladas ou adiadas a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Congresso e 12 sess\u00f5es de comiss\u00f5es previstas para a data no Senado. Apenas a vota\u00e7\u00e3o da MP 905 alterou o cen\u00e1rio de pouca movimenta\u00e7\u00e3o da Casa, que agora conta com redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de servidores \u2013 outros operam por meio de teletrabalho para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da medida foi marcada pela presen\u00e7a de servidores, assessores e parlamentares usando m\u00e1scaras. Entre eles, estavam os deputados Kim Kitaguari (DEM-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e o pr\u00f3prio vice-presidente do colegiado, Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o poupou cr\u00edticas.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, o que aconteceu nesta tarde aqui foi de uma viol\u00eancia absurda. Desrespeitaram, inclusive, a orienta\u00e7\u00e3o da Casa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s precau\u00e7\u00f5es sobre o coronav\u00edrus. N\u00e3o tiveram a menor considera\u00e7\u00e3o, mantiveram a sess\u00e3o e ainda atropelaram o acordo que havia sido feito com a minoria\u201d, disse, ao final, o deputado Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA).<\/p>\n

Infelizmente, o que aconteceu nesta tarde aqui foi de uma viol\u00eancia absurda. Desrespeitaram, inclusive, a orienta\u00e7\u00e3o da Casa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s precau\u00e7\u00f5es sobre o coronav\u00edrus.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

A queixa do parlamentar \u00e9 uma refer\u00eancia a um acordo feito na semana passada entre governistas, centr\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o para que o relat\u00f3rio e os destaques (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no texto) tivessem vota\u00e7\u00e3o nominal, que \u00e9 quando \u00e9 poss\u00edvel identificar o posicionamento de cada votante.<\/p>\n

Para apressar a vota\u00e7\u00e3o e garantir que haveria qu\u00f3rum ainda quando chegasse a vez de avaliar os destaques, os aliados do governo avaliaram destes \u00faltimos por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica \u2013 modelo em que o posicionamento contr\u00e1rio se d\u00e1 apenas pela manifesta\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, de forma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar todos os opositores e os favor\u00e1veis \u00e0 medida avaliada.<\/p>\n

Para atropelar o rito de vota\u00e7\u00e3o, a tropa de choque de Bolsonaro adotou tamb\u00e9m outras medidas. Entre elas, suspendeu a \u00faltima sess\u00e3o do colegiado, na quarta-feira (11), em vez de encerr\u00e1-la oficialmente, para que, nesta ter\u00e7a, pudessem retomar a reuni\u00e3o na fase em que ela se encontrava at\u00e9 ent\u00e3o. Com isso, os aliados do Planalto ajudaram a queimar algumas das possibilidades de obstru\u00e7\u00e3o \u2013 instrumento regimental utilizado por parlamentares para adiar ou evitar uma vota\u00e7\u00e3o quando discordam da pauta.<\/p>\n

Um dos que mais alardearam diante dessa din\u00e2mica adotada para a vota\u00e7\u00e3o, o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) disse ao Brasil de Fato que v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o comportamento do Poder Legislativo diante da pressa governista com a pauta, que \u00e9 considerada uma das mais impopulares do momento.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muita vontade de mostrar servi\u00e7o pros capitalistas aos quais eles prestam servi\u00e7o. Isso depois de o Bolsonaro incentivar manifesta\u00e7\u00f5es e o fechamento do Congresso Nacional e do STF, ent\u00e3o, \u00e9 muito servilismo. O que nos remete mesmo agora \u00e9 que \u00a0o povo tem que ter uma organiza\u00e7\u00e3o superior, social pra ter reverter o quadro\u201d.<\/p>\n

\u00c9 muita vontade de mostrar servi\u00e7o pros capitalistas aos quais eles prestam servi\u00e7o. Isso depois de o Bolsonaro incentivar manifesta\u00e7\u00f5es e o fechamento do Congresso Nacional e do STF, ent\u00e3o, \u00e9 muito servilismo.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Aus\u00eancias e portas fechadas<\/strong><\/p>\n

De car\u00e1ter inusitado, a sess\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil nem mesmo da imprensa, algo in\u00e9dito no cotidiano do Legislativo. O presidente da comiss\u00e3o, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), vetou o acesso de jornalistas ao local, alegando que seria um protocolo contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ele permitiu apenas a presen\u00e7a de parlamentares com um assessor cada, um membro da consultoria legislativa, servidores do colegiado, al\u00e9m de alguns t\u00e9cnicos da Casa. Por conta disso, a imprensa teve que acompanhar a vota\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, por meio da internet.<\/p>\n

A aus\u00eancia de parlamentares que acompanham de perto a pauta tamb\u00e9m foi destaque. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA), por exemplo, n\u00e3o compareceram porque pertencem ao grupo de risco do coronav\u00edrus. \u201cUm ato do pr\u00f3prio Senado e tamb\u00e9m a racionalidade m\u00e9dica da ci\u00eancia dizem que eles n\u00e3o podem estar aqui. Estamos apelando aqui pro bom senso\u201d, bradou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao pedir, sem sucesso, o adiamento da sess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQual a relev\u00e2ncia de se aprovar isso com tamanha urg\u00eancia, violando, inclusive, o direito de deputados e senadores que aqui poderiam estar?\u201d, questionou tamb\u00e9m o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acrescentando que a sess\u00e3o pode ser cancelada depois junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do princ\u00edpio que prev\u00ea o respeito a uma paridade num\u00e9rica nas comiss\u00f5es mistas, que mesclam deputados e senadores.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o informou que ir\u00e1 se articular para pedir o cancelamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n