![\"\"](\"http:\/\/cspconlutas.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/MP-905.jpg\")
<\/a><\/p>\nDe acordo como dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, \u00e9 preciso rejeit\u00e1-la completamente. \u201cEssa medida \u00e9 feita sob encomenda pras grandes empresas, porque permite que os trabalhadores fiquem a merc\u00ea de seus patr\u00f5es para que possam fazer o que quiser, atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o individual ou o contrato individual, abolindo a participa\u00e7\u00e3o do sindicato e as negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u201d.<\/p>\n
O artigo 2, do Cap\u00edtulo I confirma: \u201cDurante o estado de calamidade p\u00fablica a que se refere o art. 1\u00ba, o empregado e o empregador poder\u00e3o celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a perman\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio, que ter\u00e1 preponder\u00e2ncia sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ou seja, o conte\u00fado deste artigo \u00e9 que os empres\u00e1rios t\u00eam liberdade de negociar, por exemplo, a suspens\u00e3o do contrato de trabalho. Como permite negocia\u00e7\u00e3o direta, sem a presen\u00e7a do sindicato, provavelmente os trabalhadores aceitar\u00e3o o que for imposto, com medo de perder o emprego, mesmo que fiquem meses sem receber sal\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros artigos na MP 927. Entre elas, a autoriza\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o de 25% do sal\u00e1rio, sem diminui\u00e7\u00e3o da jornada, recorrendo-se \u00e0 \u201chip\u00f3tese de for\u00e7a maior\u201d, medida aplicada no artigo 503 da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho).<\/p>\n
O artigo 3\u00ba, do Cap\u00edtulo I, autoriza os empres\u00e1rios a utilizar o \u201cteletrabalho; a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais; a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; a suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; o direcionamento do trabalhador para qualifica\u00e7\u00e3o; e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o \u2013 FGTS.\u201d<\/p>\n
\u201cOu seja\u201d, segundo Mancha, \u201cos trabalhadores pagar\u00e3o todos esses dias por meio de medidas que flexibilizam o trabalho\u201d.<\/p>\n
Um outro absurdo! A MP determina que os Auditores Fiscais do Trabalho ter\u00e3o apenas o papel de orientar e n\u00e3o mais multar caso avaliem necess\u00e1rio por descumprimento de lei por parte das empresas.<\/p>\n
O ataque \u00e9 tanto promovido pelo governo Bolsonaro contra os trabalhadores, que a MP estabelece que os casos de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus n\u00e3o ser\u00e3o considerados acidentes de trabalho, exceto mediante comprova\u00e7\u00e3o da causa. Assim, mesmo que o empregador tenha mantido o trabalho presencial e exposto outros trabalhadores ao v\u00edrus, ser\u00e1 dos empregados a responsabilidade da prova em eventual a\u00e7\u00e3o trabalhista. Monstruoso!<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a MP cruel deve desconsiderar a infec\u00e7\u00e3o do trabalhador ou da trabalhadora por Covid-19 como acidente de trabalho. Imagine: os pobres, que n\u00e3o t\u00eam escolha porque as empresas n\u00e3o param, podem correr esse risco de vida, tendo de se contentar, se por conta pr\u00f3pria abandonar o trabalho para proteger a vida, com as migalhas do governo que prop\u00f4s um abono m\u00edsero de 200 reais aos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n
Retirada da representa\u00e7\u00e3o de classe dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de permitir a retirada de direitos dos poucos trabalhadores empregados efetivamente no pa\u00eds, um dos pontos graves das medidas do governo \u00e9 a anula\u00e7\u00e3o do papel das centrais e dos sindicatos nos processos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ampliando a possibilidade de acordos individuais e ainda mais precarizados.<\/p>\n \u201cAs propostas do governo federal \u2013 que chegou ao ponto de anunciar a suspens\u00e3o dos sal\u00e1rios por quatro meses, ecoando as reivindica\u00e7\u00f5es do patronato ganancioso-, n\u00e3o podem ser implementadas. \u00c9 inconstitucional qualquer tentativa de afastar os sindicatos da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, para pretender a coa\u00e7\u00e3o direta sobre cada indiv\u00edduo no local de trabalho\u201d, informa o advogado do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jose dos Campos Aristeu Neto, do Coletivo Jur\u00eddico da CSP-Conlutas.<\/p>\n Portanto, a defesa da obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e centrais sindicais nas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 vital para a garantia de direitos, sal\u00e1rios e empregos neste momento.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 porque essa pol\u00edtica vem no sentido de refor\u00e7ar a destrui\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o de classe dos trabalhadores j\u00e1 motivada pela reforma Trabalhista\u201d, lembra Mancha.<\/p>\n Medidas efetivas para enfrentar o cononav\u00edrus<\/strong><\/p>\n \u201cA vida dos trabalhadores e trabalhadores, do povo mais pobre tem de estar acima do lucro dos empres\u00e1rios capitalistas e desses governos ultraliberais\u201d, defende o dirigente da CSP-Conlutas.<\/p>\n Por este motivo, a Central defende a total rejei\u00e7\u00e3o da MP 927, em todos seus aspectos, porque pressup\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos para atender aos interesses dos capitalistas que jogam contra o povo mais pobre as duras consequ\u00eancias dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA MP 927 est\u00e1 em linha com a posi\u00e7\u00e3o dos capitalistas no mundo inteiro, que \u00e9 a de descarregar o peso da pandemia e da crise econ\u00f4mica nas costas dos trabalhadores. Essa medida flexibiliza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e d\u00e1 dinheiro \u00e0s grandes empresas, em meio a essa que \u00e9 a maior crise pela qual o capitalismo atravessa nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, reitera Mancha.<\/p>\n A \u00fanica forma de barrar esses ataques \u00e0s leis trabalhistas e outras retiradas de direitos \u00e9 por meio de um pacto em unidade do movimento sindical, em defesa da classe trabalhadora.<\/p>\n Em S\u00e3o Jose dos Campos (SP), metal\u00fargicos realizaram greve geral nesta segunda-feira para que as f\u00e1bricas garantam licen\u00e7a remunerada, com direitos, sal\u00e1rio se manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n No Sergipe, trabalhadores da empresa de telemarketing Almaviva conquistaram no MPT\/SE (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Sergipe) que a empresa AlmaViva de Sergipe, pare de realizar atividades de teleatendimento e na central de telemarketing.<\/p>\n Esse \u00e9 o caminho: para as empresas e garantir licen\u00e7a remunerada aos trabalhadores. Nenhuma demiss\u00e3o. Estabilidade no emprego! O movimento sindical precisa estar unificado em torno dessa bandeira.<\/p>\n S\u00f3 permanecem trabalhando os servi\u00e7os e produ\u00e7\u00e3o essenciais no combate ao coronav\u00edrus (sa\u00fade, higiene, alimenta\u00e7\u00e3o) e com todos os cuidados de preven\u00e7\u00e3o: equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras necess\u00e1rias para a conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n \u201cEsse Congresso Nacional n\u00e3o vai votar a favor dos interesses do povo trabalhador e dos mais pobres; n\u00e3o tenhamos ilus\u00f5es\u201d, reafirma o dirigente da CSP-Conlutas.<\/p>\n A CSP-Conlutas defende verbas urgentes para a sa\u00fade, por meio da suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e revoga\u00e7\u00e3o do teto dos gastos. Recurso para desempregados, subs\u00eddio para pequenas empresas, prote\u00e7\u00e3o aos mais pobres, aos movimentos populares, aos sem teto e aos que n\u00e3o t\u00eam infraestrutura.<\/p>\n <\/p>\n Em defesa da vida, Greve Geral j\u00e1!<\/strong> <\/p>\n Leia<\/strong>\u00a0as medidas propostas pela Central<\/a>.<\/p>\n
\nFora Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes!<\/strong><\/p>\n