{"id":2942,"date":"2020-04-02T15:41:50","date_gmt":"2020-04-02T18:41:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2942"},"modified":"2020-04-02T15:41:50","modified_gmt":"2020-04-02T18:41:50","slug":"governo-prepara-medida-para-cortar-ate-70-dos-salarios-e-suspender-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/governo-prepara-medida-para-cortar-ate-70-dos-salarios-e-suspender-contratos\/","title":{"rendered":"Governo prepara medida para cortar at\u00e9 70% dos sal\u00e1rios e suspender contratos"},"content":{"rendered":"

\"010420-corte-de-salarios\"<\/a><\/p>\n

Depois de tomar v\u00e1rias medidas desde o in\u00edcio do mandato que atacaram as aposentadorias, como a reforma da Previd\u00eancia, e Medidas Provis\u00f3rias para reduzir direitos trabalhistas, o governo Bolsonaro quer se aproveitar da pandemia do coronav\u00edrus para atacar ainda mais os trabalhadores.<\/p>\n

Segundo texto, obtido pelo jornal O Globo, o governo faz os \u00faltimos ajustes para anunciar uma Medida Provis\u00f3ria que permitir\u00e1 as empresas reduzirem em at\u00e9 70% o sal\u00e1rio e a jornada dos trabalhadores.<\/p>\n

Pelo texto, o trabalhador receberia, em contrapartida, parcialmente uma parcela do seguro-desemprego. Por exemplo: se a empresa cortar 70% do sal\u00e1rio, o governo entraria com uma parcela equivalente a 70% do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito.<\/p>\n

O texto em discuss\u00e3o deve propor ainda outros percentuais de redu\u00e7\u00e3o salarial: de 50% e 25%. O empregador teria que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores afetados.<\/p>\n

Antes, o percentual m\u00e1ximo de corte de jornada previsto pela equipe econ\u00f4mica era de 65% e havia uma trava para evitar que corte salarial atingisse todos os funcion\u00e1rios da empresa. Mas, agora a ideia \u00e9 que a medida poder\u00e1 ser adotada de microempresas e empresas de grande porte, em qualquer faixa salarial.<\/p>\n

Ainda de acordo com a MP em elabora\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios at\u00e9 R$ 3.135 ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir os sal\u00e1rios por interm\u00e9dio de acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados, independentemente dos percentuais de redu\u00e7\u00e3o aplicados.<\/p>\n

Para calcular o valor do seguro-desemprego, \u00e9 considerada a m\u00e9dia de sal\u00e1rios dos \u00faltimos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 suspens\u00e3o. O benef\u00edcio n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, no caso de uma empresa que optar pelo corte de 70%, o trabalhador que ganha R$ 3 mil passaria a receber R$ 900, mais um percentual de 70% do seguro-desemprego a que teria direito \u2014 no caso, R$ 1.260 (equivalente a 70% de R$ 1.800). Assim, esse empregado receberia no total R$ 2.160.<\/p>\n

No caso da suspens\u00e3o do contrato de trabalho, tamb\u00e9m prevista na MP, o governo reduziu de quatro meses para dois meses a dura\u00e7\u00e3o da medida, que ser\u00e1 permitida somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decis\u00e3o de governos locais. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as micro e pequenas empresas, que poder\u00e3o suspender os contratos, mesmo em funcionamento.<\/p>\n

Absurdo!<\/strong><\/p>\n

A proposta de suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios estava prevista inicialmente na MP 927, mas diante da repercuss\u00e3o negativa Bolsonaro recuou e retirou o artigo 18 que tratava deste tema na MP. Contudo, agora, o governo e empres\u00e1rios querem impor este ataque a qualquer custo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 absurdo que em meio \u00e0 grave pandemia que atinge o mundo e nosso pa\u00eds, governos e empres\u00e1rios ajam em nome da gan\u00e2ncia e dos lucros e tomem medidas para penalizar ainda mais os trabalhadores e mais pobres\u201d, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.<\/p>\n

Em meio \u00e0 pandemia, al\u00e9m de ter uma postura criminosa de minimizar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e defender medidas contra o isolamento social, colocando deliberadamente a popula\u00e7\u00e3o em risco, o governo de Bolsonaro vem agindo com total incompet\u00eancia para lidar com a situa\u00e7\u00e3o e anunciando medidas insuficientes.<\/p>\n

\u201cNeste momento, \u00e9 preciso que o governo Bolsonaro edite uma medida provis\u00f3ria para proibir demiss\u00f5es e garantir estabilidade no emprego. E, ara proteger a vida dos trabalhadores, deve ser decretada quarentena em todos os setores que n\u00e3o sejam essenciais e, nestes casos, garantir 100% dos sal\u00e1rios e direitos\u201d, afirmou o dirigente.<\/p>\n

\u201cEm meio \u00e0 pandemia, a prioridade do governo n\u00e3o pode garantir os lucros de empres\u00e1rios e banqueiros. \u00c9 preciso que eles tenham um m\u00ednimo de responsabilidade social. O dinheiro p\u00fablico deve ser direcionado para garantir os empregos, sal\u00e1rios, direitos, enfim, todas as condi\u00e7\u00f5es para o sustento e sa\u00fade das fam\u00edlias, principalmente as mais pobres\u201d, continuou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos aceitar que neste momento o governo jogue esta crise sobre os trabalhadores. Cabe \u00e0s centrais sindicais e sindicatos organizarmos a resist\u00eancia a estes ataques, avan\u00e7ar na mobiliza\u00e7\u00e3o para exigir a quarentena, como fizeram os metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, por exemplo, e lutar para por para Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o\u201d, defende Mancha.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es O Globo
\nFonte: CSP Conlutas<\/a><\/em><\/span><\/p>\n

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