{"id":2956,"date":"2020-04-03T19:59:31","date_gmt":"2020-04-03T22:59:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=2956"},"modified":"2023-03-15T23:58:00","modified_gmt":"2023-03-16T02:58:00","slug":"mp-do-arrocho-e-desemprego-bolsonaro-autoriza-corte-de-ate-70-nos-salarios-e-suspensao-de-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/mp-do-arrocho-e-desemprego-bolsonaro-autoriza-corte-de-ate-70-nos-salarios-e-suspensao-de-contratos\/","title":{"rendered":"MP do arrocho e desemprego: Bolsonaro autoriza corte de at\u00e9 70% nos sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos"},"content":{"rendered":"

\"030420-corte-de-salarios\"<\/a><\/p>\n

Em meio \u00e0 gravidade da pandemia que penaliza com muito mais for\u00e7a os trabalhadores e mais pobres, o governo Bolsonaro se superou nesta quarta-feira (1) e anunciou mais uma Medida Provis\u00f3ria que representa um golpe mortal nos empregos, sal\u00e1rios e direitos no pa\u00eds.<\/p>\n

Como alguns jornais j\u00e1 haviam previsto (confira aqui<\/a><\/strong>), a MP 936 publicada ontem permite que qualquer empresa, seja micro ou de grande porte, reduza os sal\u00e1rios e a jornada dos seus funcion\u00e1rios em at\u00e9 70% por at\u00e9 tr\u00eas meses ou suspendam totalmente os contratos de trabalho e o pagamento de sal\u00e1rios por at\u00e9 dois meses (veja ao final do texto as condi\u00e7\u00f5es fixadas pela MP<\/strong>).<\/p>\n

Isso mesmo. No pa\u00eds que j\u00e1 contava com mais de 65 milh\u00f5es de pessoas fora do mercado de trabalho, ao inv\u00e9s de tomar medidas para proteger os empregos e a renda dos trabalhadores, Bolsonaro e Paulo Guedes simplesmente liberaram geral para as empresas reduzirem sal\u00e1rios e suspender contratos.<\/p>\n

A medida foi anunciada como um \u201cprograma emergencial de manuten\u00e7\u00e3o do emprego e renda\u201d. Uma mentira deste governo de ultradireita em pleno dia 1\u00b0 de abril. Na verdade \u00e9 um programa para defender as empresas e seus lucros \u00e0 custa do arrocho dos sal\u00e1rios dos trabalhadores e suspens\u00e3o dos contratos em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Arrocho salarial e acordos individuais<\/strong><\/p>\n

Absurdamente, a MP prev\u00ea que o acordo poder\u00e1 ser individual, entre patr\u00e3o e empregado, para os sal\u00e1rios at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135) ou que sejam mais do que dois tetos do INSS (R$ 12.202,12).<\/p>\n

Fora destas condi\u00e7\u00f5es, o acordo ter\u00e1 de ser coletivo e mediado pelo sindicato. Caso o acordo seja feito entre empresas e sindicatos dos trabalhadores, poder\u00e3o ser definidos percentuais diferentes.<\/p>\n

O governo ir\u00e1 compensar parcialmente a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, pagando ao trabalhador um benef\u00edcio calculado com base no seguro-desemprego. \u00c9 estabelecida uma estabilidade provis\u00f3ria durante a redu\u00e7\u00e3o e depois por per\u00edodo igual, ou seja, se o acordo for de dois meses, a estabilidade ser\u00e1 de quatro meses.<\/p>\n

A ajuda compensat\u00f3ria que o trabalhador receber n\u00e3o ser\u00e1 considerada de natureza salarial e, portanto, n\u00e3o incidir\u00e1 na base de c\u00e1lculo do IR, INSS, FGTS e demais tributos da folha de pagamento.<\/p>\n

Perversidade<\/strong><\/p>\n

Em\u00a0nota t\u00e9cnica<\/strong>, o advogado Aristeu C\u00e9sar Pinto Neto, do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP), al\u00e9m de destacar que a MP n\u00e3o garante estabilidade no emprego aos trabalhadores e tampouco a manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, destacou a tentativa de \u201cnormalizar o ass\u00e9dio moral e econ\u00f4mico sobre os trabalhadores atrav\u00e9s de acordos individuais\u201d.<\/p>\n

No mesmo sentido, a Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho) e a ANPT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho), em notas, tamb\u00e9m expressaram discord\u00e2ncia com a MP, que consideram afrontar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA expectativa, num cen\u00e1rio de crise, \u00e9 de que a prioridade das medidas governamentais se dirija aos mais vulner\u00e1veis, notadamente, aqueles que dependam da pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o para viver e sustentar as suas fam\u00edlias. Tais medidas devem ser, al\u00e9m de justas, juridicamente aceit\u00e1veis. Na MP 936 h\u00e1, contudo, insist\u00eancia em acordos individuais entre trabalhadores e empregadores\u201d, diz trecho da nota da Anamatra.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios! Estabilidade no emprego para todos!<\/strong><\/p>\n

O governo Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que al\u00e9m de n\u00e3o se preocupar com a vida dos trabalhadores e mais pobres perante a pandemia, est\u00e1 preocupado apenas com os interesses e lucros dos patr\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNeste grave momento, ao inv\u00e9s de tomar medidas para de fato impedir demiss\u00f5es, garantir estabilidade e proteger a renda dos trabalhadores, o governo joga a crise nas costas dos mais necessitados. Na Argentina, nesta quarta-feira, o governo determinou que as empresas est\u00e3o proibidas de demitir nos pr\u00f3ximos 60 dias. \u00c9 o m\u00ednimo a se fazer. Afinal, n\u00e3o pode ser que os empres\u00e1rios se aproveitem da pandemia e corram para penalizar os trabalhadores, seus empregos e sal\u00e1rios\u201d, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atn\u00e1goras Lopes.<\/p>\n

Para a CSP-Conlutas, o momento \u00e9 de resist\u00eancia e luta.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar que as empresas se aproveitem deste momento para reduzir ainda mais os direitos e colocar os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria. Precisamos nos organizar para impedir ataques e principalmente que as empresas imponham medidas de forma individual aos seus funcion\u00e1rios\u201d, defendeu Atn\u00e1goras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel enfrentar a pandemia do coronav\u00edrus e a crise econ\u00f4mica defendendo a vida, os empregos, sal\u00e1rios e direitos dos trabalhadores. O governo tem de decretar quarentena geral para proteger a vida dos trabalhadores que n\u00e3o atuam em setores essenciais, e determinar a estabilidade no emprego e renda\u201d, disse o dirigente.<\/p>\n

\u201cO pa\u00eds tem recursos para isso. N\u00e3o precisam saquear os sal\u00e1rios dos trabalhadores. Basta direcionar o dinheiro que hoje \u00e9 desviado ao pagamento da ilegal D\u00edvida P\u00fablica, que suga 40% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, para garantir o sustento dos trabalhadores formais e informais, dos mais pobres e para oferecer cr\u00e9dito e financiamento \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d, concluiu Atn\u00e1goras.<\/p>\n

Confira as propostas da CSP-Conlutas e movimentos para combater a pandemia e a crise:<\/p>\n

Urgente: Exigimos pol\u00edticas p\u00fablicas para defender nossas vidas!Covid-19<\/strong><\/a><\/p>\n

Entidades e personalidades lan\u00e7am medidas respons\u00e1veis para enfrentar coronav\u00edrus<\/strong><\/a><\/p>\n

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Entenda as regras da MP 936:<\/strong><\/p>\n