{"id":3020,"date":"2020-06-18T11:58:46","date_gmt":"2020-06-18T14:58:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=3020"},"modified":"2020-06-18T12:00:15","modified_gmt":"2020-06-18T15:00:15","slug":"senado-aprova-mp-sobre-reducao-salarial-e-suspensao-de-contratos-apos-pressao-jabutis-sao-retirados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/senado-aprova-mp-sobre-reducao-salarial-e-suspensao-de-contratos-apos-pressao-jabutis-sao-retirados\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP sobre redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o de contratos. Ap\u00f3s press\u00e3o, \u201cjabutis\u201d s\u00e3o retirados"},"content":{"rendered":"

\"160620-votacao-MP-senado\"<\/a><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16), a Medida Provis\u00f3ria 936 que permite as empresas reduzirem a jornada e sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios e suspender contratos de trabalho durante a pandemia. O texto agora seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Pontos pol\u00eamicos, chamados \u201cjabutis\u201d (propostas que n\u00e3o se relacionam diretamente com a MP), acabaram sendo retirados da vers\u00e3o aprovada, ap\u00f3s muita press\u00e3o de entidades do Direito do Trabalho, e das centrais sindicais, como a CSP-Conlutas.<\/p>\n

A ess\u00eancia da MP, ou seja, a permiss\u00e3o para que empresas possam reduzir em 25%, 50% ou at\u00e9 70% a jornada, com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, e suspender contratos foi mantida, com uma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora, o governo poder\u00e1 prorrogar, por meio de decreto, o tempo de suspens\u00e3o do contrato al\u00e9m dos 60 dias e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios al\u00e9m dos 90 dias previstos inicialmente pela MP, desde que respeitado o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia (at\u00e9 31 de dezembro de 2020).<\/p>\n

Contudo, temas estranhos \u00e0 MP que o governo tentou incluir no texto, resgatando inclusive dispositivos da extinta MP 905 (carteira verde e amarela), acabaram derrubados. Foi o caso do artigo 32 que foi rejeitado integralmente.<\/p>\n

Este artigo inclu\u00eda altera\u00e7\u00f5es na jornada dos trabalhadores banc\u00e1rios, retirava direitos relativos \u00e0 natureza salarial da alimenta\u00e7\u00e3o e alterava a forma de c\u00e1lculo das d\u00edvidas trabalhistas. Essas propostas foram duramente criticadas e denunciadas por entidades ligadas \u00e0 defesa dos direitos trabalhistas e centrais sindicais.<\/p>\n

Foi derrubado tamb\u00e9m o artigo 27, que aumentava a margem de desconto dos cr\u00e9ditos consignados para 40% dos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n

J\u00e1 a possibilidade de acordos individuais, um dos pontos mais criticados por especialistas e entidades sindicais, por ferir o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva e deixar os trabalhadores\u00a0 sob o risco de chantagem dos patr\u00f5es, foi mantido, com a altera\u00e7\u00e3o aprovada ainda na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Os acordos individuais ficam permitidos em grandes empresas (receita bruta superior a R$ 4,8 milh\u00f5es) para trabalhadores que recebam at\u00e9 R$ 2.090. Em pequenas empresas (receita bruta inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es) poder\u00e3o ocorrer acordos individuais para trabalhadores que ganhem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Quem recebe duas vezes o teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (R$ 12.202,12) ou mais tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acordo individual.<\/p>\n

A MP aprovada tamb\u00e9m estendeu at\u00e9 dezembro de 2021 a desonera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento de 17 setores econ\u00f4micos.<\/p>\n

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, a forte press\u00e3o exercida pelo movimento sindical e setores ligados ao Direito do Trabalho conseguiu denunciar a gravidade dos ataques e barrar retrocessos.<\/p>\n

\u201cApesar da MP 936 ter mantido a redu\u00e7\u00e3o salarial e n\u00e3o garantir uma efetiva estabilidade no emprego, pois n\u00e3o pro\u00edbe demiss\u00f5es, eles n\u00e3o conseguiram impor retrocessos ainda maiores e permanentes com a aprova\u00e7\u00e3o de jabutis, como retomar artigos da MP 905. A resist\u00eancia e a mobiliza\u00e7\u00e3o permitiram fazer uma forte den\u00fancia e pressionar os parlamentares. Isso foi fundamental. A nossa luta segue para barrar outros ataques que este governo planeja e exigir efetiva prote\u00e7\u00e3o dos empregos, com estabilidade para todos os trabalhadores durante a pandemia\u201d, afirmou Mancha.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (17), a C\u00e2mara pode votar a MP 927 que tamb\u00e9m trata de medidas que alteram a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: CSP Conlutas<\/a><\/em><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16), a Medida Provis\u00f3ria 936 que permite as empresas reduzirem a jornada e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3022,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3020"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3025,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3020\/revisions\/3025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}