{"id":3065,"date":"2020-07-27T10:18:00","date_gmt":"2020-07-27T13:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=3065"},"modified":"2020-08-03T12:33:28","modified_gmt":"2020-08-03T15:33:28","slug":"bolsonaro-e-derrotado-com-aprovacao-do-novo-fundeb-na-camara-projeto-segue-para-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/bolsonaro-e-derrotado-com-aprovacao-do-novo-fundeb-na-camara-projeto-segue-para-o-senado\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 derrotado com aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb na C\u00e2mara; projeto segue para o Senado"},"content":{"rendered":"\n

As tentativas do governo Bolsonaro\/Guedes em n\u00e3o aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) foram derrotadas, ap\u00f3s muita press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) sobre o Fundo, em segundo turno, por 492 votos a 6,\u00a0 e o texto segue agora para o Senado.<\/p>\n

O Centr\u00e3o, grupo de deputados de centro-direita, que tem recebido cargos do governo para em troca aprovar leis de seu interesse, tentou modificar a proposta e chegou a protocolar seis requerimentos para obstruir e atrasar a vota\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, conseguiu que todos esses requerimentos fossem retirados e o projeto fosse aprovado.<\/p>\n

Os principais pontos do texto foram mantidos, al\u00e9m de ter sido retirado do projeto a destina\u00e7\u00e3o de parte do dinheiro do Fundo para projetos assistenciais do governo e privatiza\u00e7\u00e3o. No entanto, ainda h\u00e1 destaques que podem passar no Senado. Por isso, a press\u00e3o segue.<\/p>\n

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Apesar de considerar o fundo insuficiente e n\u00e3o ser de longe a solu\u00e7\u00e3o para os problemas na Educa\u00e7\u00e3o, a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Joaninha Oliveira ressalva que sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, pois \u201cseria retirar o j\u00e1 pouco investimento no setor\u201d.<\/p>\n

O Fundeb n\u00e3o supre as demandas do setor da Educa\u00e7\u00e3o, mas o governo Bolsonaro quer atacar ainda mais os sal\u00e1rios dos educadores que \u00e9 garantido em 60% por este fundo, j\u00e1 que hoje, n\u00e3o garante nem o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.<\/p>\n

Joaninha refor\u00e7a que a aprova\u00e7\u00e3o foi uma derrota para o governo que tenta desmantelar a Educa\u00e7\u00e3o a todo custo, com privatiza\u00e7\u00e3o e retirada de direitos. \u201cO governo fez de tudo para tentar esvaziar o plen\u00e1rio e ele foi derrotado. Vale destacar, que essa press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o do novo Fundeb veio por baixo \u2013\u00a0 da comunidade escolar, entidades do movimento sindical, Centrais -, e imp\u00f4s uma importante derrotada contra o governo Bolsonaro. No entanto, essa vota\u00e7\u00e3o vai para o Senado e teremos que seguir vigilantes para que o projeto passe sem mudan\u00e7as para pior\u201d, alerta.<\/p>\n

\u00c9 preciso mais: 10% do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O governo Bolsonaro e o novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro expuseram com a tentativa de rebaixar os investimentos no setor de Educa\u00e7\u00e3o sua pol\u00edtica de desmonte para o setor. Em tempos de pandemia, ficou evidente o quanto as escolas p\u00fablicas est\u00e3o desestruturadas em termos de recursos f\u00edsicos e humanos, por isso, \u00e9 preciso seguir em luta para a amplia\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 urgente que as centrais sindicais, CNTE [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o], partidos pol\u00edticos de esquerda assumam um programa de defesa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que atenda os interesses da classe trabalhadora, j\u00e1 diz\u00edamos que a pol\u00edtica do fundo n\u00e3o \u00e9 efetiva e precisamos retomar e mobilizar para a campanha dos 10% do PIB na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, reitera Joaninha.<\/p>\n

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