A CSP-Conlutas ingressou com uma medida judicial no dia 4 de setembro para impedir o retorno escolar em meio \u00e0 pandemia no estado de S\u00e3o Paulo, que pode ir a julgamento nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOriginalmente, nossa a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda na 8\u00aa vara da fazenda p\u00fablica e aguardava parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na quinta-feira (1), houve uma decis\u00e3o para reunir nosso processo junto aos demais que discutiam o mesmo assunto, que seria o n\u00e3o retorno das aulas, ent\u00e3o, nesse momento, nossa a\u00e7\u00e3o foi redistribu\u00edda para 3\u00aa da fazenda p\u00fablica, o que \u00e9 positivo porque \u00e9 a possibilidade de uma discuss\u00e3o unificada onde est\u00e3o os demais processos sobre o tema, e estamos aguardando a decis\u00e3o, com previs\u00e3o para essa resposta nesta semana\u201d, explicou o advogado Waldemir Soares, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do documento judicial.<\/p>\n\n\n\n
A Central est\u00e1 com uma campanha com o eixo \u201cEscolas Fechadas, Vidas Preservadas. Volta \u00e0s aulas presenciais, s\u00f3 depois da pandemia\u201d e essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um elemento de press\u00e3o para o impedimento desse retorno.<\/p>\n\n\n\n
O governador Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB) est\u00e1 promovendo uma retomada gradativa da comunidade escolar, e convocou professores e o corpo diretivo a partir de 8 de setembro, para o refor\u00e7o de alunos.<\/p>\n\n\n\n
D\u00f3ria responsabilizou os pais, que tiveram que assinar um termo, para que seus filhos fizessem essas aulas de refor\u00e7o. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a retomada das atividades presenciais dos alunos, prevista para esse m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O governador D\u00f3ria n\u00e3o considera, contudo, que crian\u00e7as e adolescentes, em idade escolar, moram com pessoas mais velhas ou com comorbidades e que s\u00e3o consideradas do grupo de risco. Levantamento da Fiocruz confirma que no estado s\u00e3o pelo menos 2,1 milh\u00f5es de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Waldemir ressalta que neste momento de pandemia em alta no pa\u00eds e em S\u00e3o Paulo \u00e9 preciso preservar \u00e0 vida, e a volta \u00e0s aulas seria contra essa defesa. \u201cEstamos em um momento de alerta, seria criminoso colocar estudantes e professores amontados em salas de aulas diante desse cen\u00e1rio ainda preocupante\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
Escolas em que o retorno aconteceu, como em Manaus, em menos de 10 dias, 600 professores foram contaminados. No estado, 150 escolas registraram casos de professores ou alunos com a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes. O Brasil j\u00e1 ultrapassa a marca dos 4, 9 milh\u00f5es de infectados, com mais de 146 mil mortes. Somente no Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o mais um milh\u00e3o de casos confirmados e mais de 36 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a CSP-Conlutas est\u00e1 atuando em diversas frentes contra o retorno escolar, por entender que tal medida pode piorar o quadro j\u00e1 ca\u00f3tico no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso em comento, o Requerido, se abst\u00e9m de suas responsabilidades de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e a vida, para determinar o retorno \u00e0s aulas num momento que o coronav\u00edrus continua presente no cotidiano da sociedade. Ademais, n\u00e3o h\u00e1 perspectivas de combate ao v\u00edrus que n\u00e3o o isolamento social\u201d, defende a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa trag\u00e9dia humanit\u00e1ria coloca o direito a vida na ordem do dia e acima de outras demandas a fim de reduzir impactos socais, morais e econ\u00f4micos. N\u00e3o bastasse, tal import\u00e2ncia, art. 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (in casu) garante a crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade\u201d, destaca a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No documento tamb\u00e9m \u00e9 questionada a resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado para o retorno. \u201cNota-se que o art. 9\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o em comento, precede o retorno \u00e0s atividades presencias de consulta p\u00fablica, todavia, n\u00e3o h\u00e1 no respectivo arcabou\u00e7o normativo a forma de como faz\u00ea-la\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo a comunidade ser\u00e1 ouvida? Ou ser\u00e1 decis\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o? S\u00e3o perguntas necess\u00e1rias quando n\u00e3o existe uma forma especifica e determinada. Ressalta-se que ao servidor p\u00fablico n\u00e3o cabe a discricionariedade\u201d, alerta a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Central refor\u00e7a sua luta contra a volta \u00e0s aulas presenciais. Participe da campanha contra o retorno escolar, fortale\u00e7a essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela prote\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n