{"id":3216,"date":"2021-01-26T12:01:20","date_gmt":"2021-01-26T15:01:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=3216"},"modified":"2021-01-26T12:01:24","modified_gmt":"2021-01-26T15:01:24","slug":"estudo-inedito-aponta-estrategia-do-governo-federal-para-propagar-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/estudo-inedito-aponta-estrategia-do-governo-federal-para-propagar-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Estudo in\u00e9dito aponta estrat\u00e9gia do governo federal para propagar a Covid-19"},"content":{"rendered":"\n\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Propaganda contra a sa\u00fade p\u00fablica, atos normativos e de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0s respostas locais demonstram inten\u00e7\u00e3o de disseminar o v\u00edrus para \u201cproteger a economia\u201d<\/strong><\/p>\n

Publicada nesta quinta-feira, 21, a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Boletim Direitos na Pandemia, uma iniciativa do\u00a0Cepedisa\u00a0(Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit\u00e1rio da Universidade de S\u00e3o Paulo), em parceria com a Conectas Direitos Humanos, revela a exist\u00eancia de uma estrat\u00e9gia institucional de propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, promovida pelo governo federal sob a lideran\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, os resultados afastam a interpreta\u00e7\u00e3o de que haveria incompet\u00eancia e neglig\u00eancia da parte do governo federal na gest\u00e3o da pandemia. A sistematiza\u00e7\u00e3o aponta empenho e efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em prol da ampla dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no territ\u00f3rio nacional, com o objetivo de retomar a atividade econ\u00f4mica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e a qualquer custo.<\/p>\n

Os dados do estudo foram produzidos ao longo do ano de 2020, quando foram observadas\u00a03.049\u00a0normas federais e 4.427 normas estaduais relativas \u00e0 Covid-19 com o intuito de avaliar o seu impacto sobre os direitos humanos.<\/p>\n

\u201cAs mais de 200 mil mortes, em sua maioria evit\u00e1veis por meio de investimentos adequados, constituem uma viola\u00e7\u00e3o sem precedentes do direito \u00e0 vida e do direito \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros, entre outros direitos\u201d, aponta Deisy Ventura, pesquisadora do Cepedisa e professora da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP.<\/p>\n

Para a pesquisadora, \u00e9 necess\u00e1rio discutir de forma urgente e com profundidade a configura\u00e7\u00e3o de crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.<\/p>\n

Linha do tempo<\/b><\/p>\n

O levantamento desenha uma linha do tempo com tr\u00eas eixos em ordem cronol\u00f3gica: atos normativos da Uni\u00e3o,\u00a0\u00a0incluindo a edi\u00e7\u00e3o de normas por autoridades e \u00f3rg\u00e3os federais e vetos presidenciais; atos de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0s respostas dos governos estaduais e municipais \u00e0 pandemia; e propaganda contra a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

No estudo os pesquisadores definem este \u00faltimo item como o discurso pol\u00edtico que mobiliza argumentos econ\u00f4micos, ideol\u00f3gicos e morais, al\u00e9m de not\u00edcias falsas e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, com o prop\u00f3sito de desacreditar as autoridades sanit\u00e1rias, enfraquecer a ades\u00e3o popular a recomenda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas, e promover o ativismo pol\u00edtico contra as medidas de sa\u00fade p\u00fablica necess\u00e1rias para conter o avan\u00e7o da Covid-19.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o mapeia ainda pronunciamentos pol\u00eamicos de Bolsonaro que enquanto aqueceram os debates em redes sociais abafaram a repercuss\u00e3o de medidas oficiais que enfraqueciam pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Trata-se de um mapeamento n\u00e3o exaustivo. Os eventos foram selecionados em coleta junto \u00e0 base de dados do projeto Direitos na Pandemia, jurisprud\u00eancia dos tribunais, documentos, discursos oficiais e busca em plataformas da Internet.<\/p>\n

Atividades essenciais e outras a\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo apontadas pelo estudo como respons\u00e1veis pela propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus na popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o sucessivos decretos federais que buscaram ampliar ao m\u00e1ximo a defini\u00e7\u00e3o de atividades essenciais e que deveriam permanecer em funcionamento durante o lockdown.<\/p>\n

Entre as mais pol\u00eamicas est\u00e3o as atividades religiosas de qualquer natureza, os sal\u00f5es de beleza e barbearias, e academias de esporte de todas as modalidades.<\/p>\n

No entanto, decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m poderiam adotar normas sobre a mat\u00e9ria. Ao analisar dezenas de normas estaduais, os pesquisadores constataram que menos da metade dos governos aderiu \u00e0s amplia\u00e7\u00f5es indicadas pelo decreto federal.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo Bolsonaro no sentido propagar a pandemia foram:\u00a0isen\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por atos e omiss\u00f5es no enfrentamento da pandemia; veto de recebimento do aux\u00edlio emergencial de 600 reais mensais a categorias como pescadores, taxistas, motoristas de aplicativo, etc.; n\u00e3o-repasse de mais de 8 milh\u00f5es de reais destinados ao combate \u00e0 pandemia a estados e munic\u00edpios; incita\u00e7\u00e3o a invas\u00e3o de hospitais de campanha; atraso e boicote no fornecimento de dados sobre casos e \u00f3bitos por Covid-19; veto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras em com\u00e9rcios, ind\u00fastrias e templos religiosos; e veto a medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

O estudo ainda aponta a recusa do governo federal em atender a proposta da Pfizer para receber o primeiro lote de vacinas em 20 de dezembro de 2020 e a rejei\u00e7\u00e3o de pelo menos 20 mil kits de testes PCR da empresa LG International.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Conectas Direitos Humanos\/CSP Conlutas<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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